Prefeito terá que pagar multa por não realizar concurso público

Um prefeito que leva Jacareacanga de um lugar para lugar nenhum!

O Prefeito do município de Jacareacanga, Raimundo Batista Santiago já está respondendo a Ação de Execução de Título Extrajudicial promovida pelo Ministério Público do Estado do Pará por não ter realizado o concurso público.

A multa que o Prefeito de Jacareacanga terá que pagar ao Município será de 1 mil reais por mês por cada servidor contratado ilegalmente um sem concurso público. Se considerarmos as contratações realizadas no ano de 2019, após o vencimento do TAC - Termo de Ajuste de Conduta, que foram 944 servidores, somente em um mês o Prefeito terá que pagar 944 mil reais de multa. Mais, considerando que o concurso teria que ser homologado em até 30 de setembro de 2019, o que não ocorreu, o Prefeito poderá ter que recolher pelo menos três meses de multa o que equivaleria a pelo menos 2.832.000,00 (dois milhões, oitocentos e trinta e dois mil reais). Raimundinho pode vender tudo que tem em Jacareacanga e mesmo assim não terá condições de pagar a multa. 

O problema é que a Câmara também não fez o concurso público. 

O ex-presidente e Vereador cassado Raimundo Acélio de Aguiar não adotou em 2018 os atos iniciais para também realizar o concurso público para os cargos da Câmara.

FF - Como fica as pessoas que pagaram as taxas de inscrição para fazer esse concurso? até hoje nenhuma dessas pessoas receberam nada, muito menos informação sobre os procedimentos desse concurso e muito menos a devolução do dinheiro corrigido.

Um legado de um líder jamais morrerá

MDB mas forte que nunca, aliados e parceiros formam aliança  para devolver ao povo a cidade que foi transformada em caos!

 Raulien Queiroz não está  morto, Ele está em cada um  de nós! 

Ex-presidente da Câmara Municipal de Jacareacanga tem cassação de mandato confirmado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará

Em sessão de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Para – TRE-PA, realizada nesta data (21/01/2020), os membros do citado Tribunal decidiram manter a cassação do mandato do Vereador Raimundo Acélio de Aguiar, ex-presidente da Câmara Municipal de Jacareacanga-PA.

A decisão foi tomada nos autos da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo – AIME nº 0000218-58.2016.6.14.0102, na qual o mesmo foi acusado por compra de votos nas eleições municipais de 2016, através da qual se reelegeu Vereador.

Na sentença proferida pelo Juiz de Jacareacanga, o mesmo consignou:

“Entretanto, passada a análise da repercussão e dos fatos narrados, não pode deixar de considerar que os fatos decorrentes destes autos podem ter outras implicações, devendo, por dever funcional, encaminhar cópia destes autos a Procuradoria Geral de Justiça, a Promotoria de Justiça do Município de Jacareacanga e Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, pois há, em primeiro lançar de olhos, indícios de ilícitos penais, improbidade administrativa e penais no plano financeiro e orçamentário.”

“ISSO POSTO, julgo parcialmente o pedido da inicial, para forte no art. 487, I do NCPC e art. 7º da LC 64/90, julgo parcialmente procedente o pedido, com resolução do mérito, para declarar a prática de abuso de poder econômico por parte de R A DE A que afetou

o pleito de 2016 e improcedente o pedido contra os Requeridos HANS AMANCIO CAETANO KABÁ MUNDURUKU, R. BATISTA SANTIAGO E ELINALDO CRIXI MUNDURUKU.”

“Diante da gravidade dos fatos apontados, comino pena de ao Requerido R A DE A a pena de inelegibilidade pelo prazo de 08 (oito) anos na forma do art. 1º, inc. I, alínea "d" da Lei Complementar nº 64/1990 e cassação do mandato e diploma.”

A pessoa identificada por “R A DE A”, trata-se exatamente de Raimundo Acélio de Aguiar que teve os direitos políticos suspensos por 8 (oito) anos e a cassação do Mandado.

Dever assumir na vaga de Acélio, o primeiro suplente da coligação partidária através da qual se elegeu.

Da decisão colegiada proferida na data de hoje pelos membros do TRE-PA pode haver algum tipo de recurso ao TSE – Tribunal Superior Eleitoral, mas não terá efeito suspensivo, ou seja, o condenado poderá recorrer mas fora do cargo de Vereador, porque as decisões colegiadas dos TREs possui caráter auto executórias, ou seja, tão logo seja publicada o Réu terá que deixar o cargo.

Pelos mesmos fatos, Raimundo Acélio de Aguiar, o atual Prefeito de Jacareacanga, Raimundo Batista Santiago, dentre outros Réus também respondem a Ação Penal perante
a Justiça em Belém, diante do desaforamento do Processo que antes estava sem tramitação na Comarca de Jacareacanga.
A Ação Penal nº 0005168-15.2016.8.14.0112, promovida pelo Ministério Público do Estado do Pará contra o hoje Prefeito do Município de Jacareacanga, Raimundo Batista Santiago e seu aliado político Vereador Raimundo Acélio de Aguiar, além de outros acusados, foi encaminhada para o Fórum Criminal de Belém para continuar com o andamento da ação.

POR: DOMINGOS BORGES DA

SILVA

JACAREACANGA - UM MUNICÍPIO SEM JUSTIÇA ONDE A CRIMINALIDADE IMPERA

Já dizia Rui Barbosa que Justiça tardia não é Justiça! E tinha ele muita razão porque os efeitos das prestações jurisdicionais tardias já não surtem os efeitos jurídicos necessários, principalmente quando há o crime continuado e se permite que ele se perpetue no tempo.

No município do Jacareacanga, localizado no Sudoeste do Estado do Pará, há aproximadamente 400 quilômetros de distância da cidade de Itaituba-PA, parece não haver Justiça, embora lá tenha instalado um Fórum na Comarca.

Diz-se isto porque nos últimos três anos, foi nomeado um Juiz que antes mesmo de completar dois anos de atividades na Comarca foi promovido e no período pelos menos umas quatro nomeações de Juízes interinos, foram realizadas, os quais sequer se tem noticia de que tenham comparecido na Comarca.

No dia 13 de fevereiro de 2019, foi promovida para atuar na Comarca de Jacareacanga-PA, a Juíza Karla Cristiane Sampaio Nunes Galvão. Contudo, a mesma esteve na Comarca de Jacareacanga por apenas 03 (três) dias e já entrou em gozo de férias, tendo sido nomeado o Juiz ROMERO TADEU BORJA DE MELO FILHO, que compareceu em Jacareacanga no período de 25 a 27 de fevereiro e realizou apenas audiências no âmbito das ações penais.

Depois de nomeada, a Magistrada tem comparecido na Comarca apenas para realizar audiências que não podem ser realizadas por conciliador e os processos, em quase na sua totalidade tramitam fisicamente e quem os despacha é um assessor da Magistrada.

Diante isto, desde que assumiu o comando da administração pública municipal que o Prefeito Raimundo Batista Santiago vem praticando uma série de desmandados, tendo logo no início do seu governo expedido o Decreto Emergencial nº 010/2017 PMJ/GP, assinado em 02/01/2017, levado a efeito com falsidade ideologia cujo teve o condão de dispensar certames licitatórios.

Esse ato ocasionou a instauração da Ação Penal nº 0005145-46.2018.8.14.0000, em que o Procurador Geral de Justiça do Estado, Gilberto Valente Martins e o Promotor de Justiça Daniel Henrique Queiros de Azevedo promovem contra o Prefeito do Município de Jacareacanga-PA, Raimundo Batista Santiago, dentre outros Réus.

Além do Prefeito, são Réus o advogado Antônio João Brito Alves, a  ex-secretária Municipal Geandria Caroline Furtado Aguiar, além de Manoel Batista dos Santos, Daniele Bentes Batista e Abraão Antônio Nogueira Lopes, que respondem à Ação Penal nº 0004647-65.2019.8.14.0112, em tramite perante a Comarca de Jacareacanga que embora despachada em data de 30/10/2019, encontra-se sem andamento.

Afora essa Ação Penal, o Prefeito responde a dois Inquéritos penais que simplesmente não tem andamento perante a Comarca de Jacareacanga.

Acusado de desvios de recursos públicos, estão tramitando perante a Comarca de Jacareacanga, 8 (oito) ações populares e 4 (quatro) ações civis públicas em que o Prefeito Raimundo Batista Santiago e vários outros Réus terão que responder perante a Justiça.

Na grande maioria das ações populares, embora nelas contenham provas robustas dos desvios de recursos públicos, o Juízo da causa preferiu postergar o exame de medidas liminares após o pronunciamento dos Réus que em algumas delas sequer foram citados.

Envolvendo vários fatos, desde a simulação de aquisições de equipamentos elétricos e eletrônicos, com monumentais desvios de recursos públicos, o que chamou a atenção mesmo foram as supostas aquisições de quantidades absurdas de gêneros alimentícios, com graves desfalques para os da merenda escolar, o que ensejou ajuizamento de Ação Popular perante a Justiça Federal e denúncia ao Ministério Público Federal.

Quanto ao Prefeito, chama atenção ainda o fato de que após a promoção do Representante do Ministério Público que atuava na Comarca de Jacareacanga, Osvaldino Lima de Sousa, que praticamente não apurou nada em relação às inúmeras representações feitas contra Raimundo Santiago, nomeado o Promotor de Justiça ALAN JOHNNES LIRA FEITOSA, este, em menos de um mês já determinou a abertura de 13 (treze) procedimentos investigatórios contra Raimundinho, como é chamado o Prefeito de Jacareacanga.

Aquele Promotor chegou a assinar com o Prefeito Raimundo Batista Santiago, Termo de Ajuste de Conduta – TAC, para que fosse realizado o concurso público para preenchimento dos cargos vagos e  necessários para administração pública, mas jamais exibiu que fosse cumprido as diversas etapas de prazo, tendo que o atual Promotor de Justiça ajuizar contra o Prefeito, Execução de Título Extrajudicial para exigir multa e realização do concurso.

Perante o Procurador Geral de Justiça em Belém, tramitam pelo menos 3 (três) Noticias de Fatos e pendentes de ações do Ministério Público do Estado do Pará (SIMP 053589-003/2017, SIMP 000045-009/2018, SIMP 000045-009/2018), para apurar eventuais ilicitudes praticadas pelo Prefeito e seus Secretários. 

Apesar de todos os procedimentos judiciais em tramitação, até então não se teve nenhum resultado prático da Justiça do Estado do Pará e em Município sem Justiça o crime impera!

POR: DOMINGOS BORGES DA SILVA

Jacareacanga uma cidade sem controle e sem lei

Cada dia Jacareacanga vira um palco de horrores, vândalos,  mortes, tráfico de drogas, insegurança e medo tomaram conta dessa que outrora era uma cidade pacata, tranquila  e cheia de esperança! Hoje não se vê  é nem se sente essa certeza que tinha no passado.

Mortes acontecem em lugares que foi criados para lazer das pessoas e familiares, hoje torna-se um palco de morte sem precedentes.

Jacareacanga não têm  Justiça,  nao tem lei e muito menos comando. Os traficantes mantém refém as crianças,  os jovens e aqueles que deixam ser iludidos com facilidades fáceis  de melhorar de vida! Até  quando essa cidade ficará  sem lei?

Hoje mais uma vida foi ceifada e a cidade vive um drama que não tem resposta!

Lamentável  tudo isso, poucos se dão  bem prejudicando muitos por saberem que a impunidade  prevalece nesse município!

NOTA DE AGRADECIMENTO - FAMÍLIA QUEIROZ

A família Queiroz, seus filhos, sobrinhos, netos, vem a público agradecer a toda comunidade de Jacaréacanga e Itaituba – PA, pelo carinho e solidariedade recebidos por ocasião do falecimento do nosso irmão Raulien Queiroz, no último dia 13 de janeiro, em Jacareacanga – PA.
Reforçamos nossa gratidão a todas as pessoas que não mediram esforços em nos acompanhar nestes momentos em que a tristeza se fez presente e ao mesmo tempo nos consolaram com uma palavra amiga, um abraço sincero e um olhar acolhedor.
De modo especial agradecemos à Administração Municipal, ao Governo Estadual, Assembleia Legislativa do Estado, Detran, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Rotary Clube, Loja Maçônica Acácia do Tapajós, Matriz Sant´Ana, os Meios de Comunicação e tantos outros.
Graças a vocês, pudemos experimentar uma vez mais o olhar carinhoso e amoroso do Deus-compaixão que não nos abandona em nenhum momento. Sabemos que nossa vida é um presente dado por Deus e só Ele é a nossa força, luz e esperança.
Estamos de luto, mas na confiança de que junto do Pai, nosso irmão Raulien Queiroz, participa do banquete que não tem fim, e agora intercede por nós. E é assim que nos lembraremos dele: com alegria, fé, garra, persistência e um coração generoso que se solidarizava de modo muito especial com os mais pobres e excluídos de nossa sociedade.
A todos nosso muito obrigado e que Deus os abençoe.
Família Queiroz

1. Itaituba, 16 de janeiro de 2020

Impossível sobreviver nesse trágico acidente

Somente a misericórdia  de Deus faria com que todos fossem salvos!

Jacareacanga dá o último adeus a Raulien Queiroz

A população  se despede da maior liderança  política  da região  com aplausos na hora do embarque na aeronave. 

Raulien deixará Saudades e um legado por colocar Jacareacanga no caminho certo!

FF- Descanse em paz nobre amigo!

Adeus não, um até breve amigo Raulien

Um dia para não ser lembrado, em um trágico acidente envolvendo três grandes amigos  Odair Veríssimo motorista da caçamba, Vena e Raulien Queiroz na tarde do dia 13 no km 50 da transamazônica,  ponte que destruiu os sonhos dos amigos deixando em pedaços os corações dos familiares das vitimas.

O que dizer nessa hora! A cidade de Jacareacanga parou devido a gravidade do acidente e por perder três ilustres amigos dos quais um era o Raulien Queiroz que foi prefeito por três vezes nesse municipio, homem simples e bem quisto por todos, respeitado pelos povo e adversários políticos pela grandeza do homem público que se transformou nessa região. Ja  areacanga e o estado do Pará, perde um dos mais ilustre representante politico nesse tragico acidente.

O Hospital de Jacareacanga (HMJ) foi tomado de populares par saber se realmente o Raulien era um das três vitimas que se envolveu no acidente, infelizmente é uma noticia que ninguém gostaria de dá, morre Raulien Queiros, ex-prefeito de jacareacanga, seu corpo foi velado na quadra da praça Cristina Ribeiro, o local ficou pequeno devida a grande multidão que foram se despedir do ex-prefeito Raulien.

Hoje o corteja sairá as 8:00 da manhã pelas ruas da cidade para que a população se despeça desse grande líder politico que muito fez para essa cidade e seguirá até o aeroporto para que o corpo seja levado para Itaituba onde será sua ultima morada já que toda família e parentes residem em na mesma.

O DIA EM QUE JACAREACANGA PAROU! 

FF- Vá com Deus amigo! 

"Eu não estou em condições de terminar essa matéria".

 *PARTIDO DOS TRABALHADORES DE JACAREACANGA*

É com imensa tristeza e pesar, que o diretório Municipal do PT de Jacareacanga comunica o falecimento do companheiro *Raulien Oliveira de Queiroz*, ex-prefeito de Jacareacanga e servidor da FUNAI, que não resistiu a um trágico acidente de carro na BR 230 (Transamazônica). Nós solidarizamos à família e amigos das demais vítimas do acidente: Venilso de Assis da Silva e Edilson Veríssimo Gonzaga.

Raulien foi uma grande liderança, ativista dos direitos humanos e dos povos indígenas do Estado do Pará. Militante e filiado ao Partido dos Trabalhadores, esteve à frente da luta pela emancipação do então distrito de Jacareacanga, se tornando o primeiro prefeito daquele município em 1993. Como exemplo de bom gestor, foi eleito por mais dois mandatos entre 2009 e 2016. Foi chefe do posto local da Funai em Jacareacanga, coordenador regional da FUNAI em Itaituba e atuou na Superintendência Estadual da instituição em Belém. Foi também presidente do Consórcio Tapajós.

Raulien Queiroz, companheiro de lutas e de sonhos, se vai e deixa um grande legado de atuação política em prol do seu próprio povo. O corpo de Raulien está sendo velado na Quadra Poliesportiva Municipal de Jacareacanga e amanhã (14) e segue para o sepultamento em Itaituba, na chácara da família, no Km 3 de Transamazônica.
Nos solidarizamos profundamente com familiares, amigos e amigas, companheiros e companheiras, desejando uma boa passagem ao nosso companheiro e conforto e força aos que ficam, para suportar a saudade e a dor desta perda irreparável.

Que a história de Raulien continue motivando a nossa luta social na região e que seu exemplo sirva de inspiração para as novas gerações. Obrigado Raulien!

*Atenciosamente,*

_Raimundo Felis Rodrigues_
Diretório Municipal
PT de Jacareacanga

Nota de pesar

FF- Vai com Deus Amigo!

Por inadimplência, 65% das prefeituras do Pará podem perder verbas da saúde

Apenas 51 administrações estão em dia com Ministério da Saúde. Situação mais grave é de 27 que não encaminharam uma vírgula e estão na mira do bloqueio de recursos; veja quais

Milhares de paraenses que dependem unicamente do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser prejudicados pela irresponsabilidade de seus prefeitos. É que até hoje, 8 de janeiro, 93 municípios — o equivalente a 65% dos 144 — não entregaram a prestação de contas do 5º bimestre de 2019, informando receitas e despesas ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), do Ministério da Saúde. O envio dos dados é uma espécie de passaporte para recebimento de recursos federais de financiamento dos serviços de saúde.

As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que resolveu espiar no portal de serviços do Ministério da Saúde a situação da entrega por parte das prefeituras do estado, uma vez que reportar e manter os dados atualizados é essencial para regularidade dos repasses federais. Atrasar ou não entregar os dados pode resultar na inscrição do município no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc) e em bloqueios no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Pelo calendário do Siops, os dados consolidados do 5º bimestre deveriam ter sido remetidos até 30 de novembro. O ano acabou, e várias prefeituras seguem inadimplentes. E tem mais: há gestores que não encaminharam prestação de contas sequer do primeiro bimestre, o que é extremamente perigoso. Esses ordenadores de despesa certamente vão ter muito a explicar aos órgãos fiscalizadores pela inércia e pelo atraso.

O Blog observou que, enquanto 51 gestões paraenses estão em dia com os relatórios de saúde, 50 prefeituras devem somente o 5º bimestre. Desse grupo de inadimplentes fazem parte algumas das administrações mais importantes e ricas do estado, como Marabá, Ananindeua, Santarém, Paragominas, Marituba, Breves, Redenção e Bragança.

Um grupo de nove prefeituras remeteu ao menos três bimestres dos cinco que deveriam ter encaminhado. Estão entre elas o cada vez mais endinheirado governo de Itaituba e a Prefeitura de Eldorado do Carajás. Em outro pelotão, quatro prefeituras entregaram apenas dois relatórios. É o caso de Itupiranga e Anapu, municípios localizados às margens da Rodovia Transamazônica. Além desses, três prefeituras encaminharam apenas uma prestação de contas, uma delas é a rica administração de Tucuruí.

Prestação de contas na UTI

Os municípios do Pará em situação ainda mais delicada são 27 que entregaram absolutamente nada ao longo de 2019, revelando um verdadeiro descaso para com as autoridades fiscalizadoras e pondo em risco a continuidade e a regularidade da prestação de serviço de saúde a populações carentes, que no mais das vezes vivem em localidades de difícil acesso e que dependem fatalmente de repasses da União.

Chama atenção a omissão de informações até mesmo por municípios razoavelmente ricos, com alguma estrutura técnica e receita que ultrapassa R$ 100 milhões por ano. É o caso de Novo Repartimento, Juruti, Tomé-Açu e Óbidos. Jacundá, com receita próxima a R$ 100 milhões, também está no bolo. As informações por parte desses entes precisam ser declaradas ao Ministério da Saúde o quanto antes. Agora em janeiro, até o dia 30, todas as prefeituras do estado precisam remeter ao Tesouro Nacional e ao Siops a prestação de contas consolidada do 6º bimestre de 2019. A qualidade das informações encaminhadas também conta e é meio caminho andado para que os governos saiam da mira de eventuais sanções, mediante a retenção de verbas públicas.

De acordo o Secretário do município de saúde Parauapebas, Gilberto Laranjeiras, “é no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) que os gestores declaram todos os anos os dados sobre gastos públicos em saúde, e são essas declarações que garantem as transferências para os Municípios de recursos para a execução das Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS).” Segundo Laranjeiras, o “SIOPS também constitui importante instrumento para o acompanhamento do cumprimento do art. 7º, da Lei Complementar nº 141/2012 que prevê a aplicação mínima de 15% das receitas próprias do Município em ações e serviços de saúde. Em Parauapebas, graças à Lei nº 4.231/2002, esse mínimo é de 17%”.

Confira o panorama da situação de entrega de dados da saúde ao Siops por parte das prefeituras paraenses.

Reproduzido de:

https://jacareacanganewsjcr.blogspot.com/

BOLSONARO FAZ LIVE ASSISTINDO PRONUNCIAMENTO DE TRUMP e prova que não há limites para o imenso nada que se tornou o Brasil _+_+_BOLSONARO, QUE INCENTIVOU SEUS FILHOS A ENRIQUECEREM COM A MILÍCIA, DIZ QUE LULA INCENTIVOU IRÃ A ENRIQUECER URÂNIO

A Postagem

O presidente Jair Bolsonaro passou todos os limites na subserviência e da patetice ao fazer uma Live no Facebook, em sua página oficial, assistindo o presidente americano Donald Trump, em seu primeiro pronunciamento após os ataques do Irã à base dos EUA no Iraque.

Mesmo aparecendo um pateta olhando um filme da “trumplândia”, assistindo seu personagem favorito, houve espaço para criticar a postura do ex-presidente Lula, ao buscar o acordo nuclear com o Irã. Lula, na ocasião, buscou servir de ponte entre a ONU, os EUA e o Irã, em um acordo nuclear bem-sucedido, que somente Donald Trump veio a revogar. Assista abaixo:

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BOLSONARO, QUE INCENTIVOU SEUS FILHOS A ENRIQUECEREM COM A MILÍCIA, DIZ QUE LULA INCENTIVOU IRÃ A ENRIQUECER URÂNIO

Antropofagista

Viciado em bajular americanos e milicianos, o jeca da casa 58 do condomínio Vivendas da Milícia, na Barra da Tijuca, mais uma vez lambeu as botas de Trump. A última vez que Bolsonaro lambeu as botas do seu ídolo foi muito rápido, 17 segundos apenas, depois de, como uma tiete deslumbrada, ficar no corredor da ONU pra dizer: Trump, eu te amo!

Como seu governo é uma tragédia em todas as áreas, ele se comporta como se Lula ainda fosse presidente e ele o velho vigarista do baixo clero e ataca Lula como se ainda fosse oposição, mostrando que essa tática é um jogo desesperado de quem não tem nada para mostrar em um ano de governo, além do desmonte do país, seu envolvimento no caso Marielle e a pica do tamanho do cometa que Queiroz já avisou que vai cair na casa 58.

Bolsonaro disse que Lula incentivou o Irã a enriquecer urânio. No entanto, em 2002, o ex-presidente foi responsável pelo acordo entre o Irã e a Turquia, que impunha estrita vigilância sobre o programa nuclear, mas como ele precisa tirar os holofotes de seu governo fracassado e dos crimes que envolvem o seu clã, o negócio é mentir sobre Lula, mostrando como Lula é a principal liderança política desse país.

*Carlos Henrique Machado Freitas

https://ajusticeiradeesquerda.blogspot.com/2020/01/bolsonaro-faz-live-assistindo.html

Prefeitura de Jacareacanga descumpre acordo e MPPA executa TAC para garantir realização de concurso

A Promotoria de Justiça de Jacareacanga, no sudoeste do Pará, ajuizou ação de execução de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) contra o município e o prefeito Raimundo Santiago para aplicação de multa pelo descumprimento do acordo e para obrigá-lo a realizar concurso público para provimento de servidores efetivos e processos simplificados para contratação temporária de indígenas.

A ação de execução foi ajuizada pelo promotor Alan Johnnes Lira Feitosa, titular da Promotoria de Justiça de Jacareacanga, no dia 17 de dezembro de 2019, após o município não cumprir com acordo firmado em junho de 2018, onde se comprometia a realizar concurso público para ingresso nos quadros de pessoal efetivo da prefeitura e a elaborar projeto de lei que torna obrigatória a realização de processo simplificado para a contratação temporária de servidores indígenas.

O município tinha até dezembro de 2018 para cumprir com as reivindicações acordadas no Termo de Ajuste de Conduta (TAC). O gestor informou que o Projeto de Lei que autorizava a realização do concurso público e do processo seletivo já havia sido realizado pelo setor jurídico da prefeitura e encaminhado para a Comissão do Concurso Público, que está a frente da organização do certame. Porém a Câmara Municipal de Jacareacanga informou ao MPPA que o município não encaminhou nenhum projeto de lei ao Poder Executivo Municipal para realização do concurso público."Não há dúvidas de que o Município e o prefeito deixaram de dar continuidade às obrigações assumidas desde 4 de dezembro de 2018, situação de indiscutível inadimplência da essência do que havia sido ajustado", destacou o promotor de Justiça Alan Feitosa na ação de execução.

Como todos os prazos estipulados pelo MPPA para realização do concurso não foram cumpridos a Promotoria de Justiça de Jacareacanga ajuizou ação de execução a fim de garantir o cumprimento das obrigações contidas no TAC. O MPPA pede que o projeto de lei que visa a contratação temporária de indígenas seja apresentado até o dia 17 de fevereiro de 2020 e que o edital do concurso público seja viabilizado até 30 de julho de 2020.

Independentemente da multa pessoal e diária ao município e gestor prevista no TAC, devida desde o dia 4 de dezembro de 2018, a Promotoria pede à Justiça seja fixada penalidade por dia de atraso no cumprimento da obrigação da decisão judicial nessa execução, a ser recolhida em favor do Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público do Estado do Pará. https://g1.globo.com/pa/santarem-regiao/noticia/2020/01/07/prefeitura-de-jacareacanga-descumpre-acordo-e-mppa-executa-tac-para-garantir-realizacao-de-concurso.ghtml

Certificação reconhece boas práticas de alimentação sustentável do Hospital Regional de Marabá

Alimentação sustentável do Hospital Regional de Marabá

Em 2015, o hospital foi o primeiro do Norte e Nordeste do Brasil a conseguir o selo Green Kitchen. Para comemorar a manutenção da certificação, serão realizadas atividades voltadas para pacientes e colaboradores

Para celebrar, pelo quinto ano consecutivo, a renovação do selo de qualidade "Green Kitchen" (em português, Cozinha Verde) em alimentação sustentável, o Hospital Regional do Sudeste do Pará Dr. Geraldo Veloso (HRSP) em Marabá (PA), promove na próxima quinta-feira (9), o ciclo de palestras "Alimentação Saudável e Qualidade de Vida", direcionada para usuários e colaboradores da instituição.

As palestras serão realizadas na unidade, que pertence ao Governo do Estado do Pará e é gerenciada pela Pró-Saúde, e tem como objetivo apresentar as ações do programa "Green Kitchen". A ação também visa conscientizar os participantes sobre os benefícios de uma alimentação saudável, para a prevenção e o combate de doenças, e os seus impactos positivos para a melhoria da qualidade de vida.

Além das palestras, será realizada a ação educativa "Mesa Sustentável", que visa dar dicas sobre receitas gastronômicas, que são feitas com o aproveitamento integral dos alimentos, evitando o desperdício.

Green Kitchen

O selo "Cozinha Verde" é concedido pela Fundação para a Pesquisa em Arquitetura e Ambiente (Fupam) do estado de São Paulo, em reconhecimento ao uso de práticas sustentáveis e constante busca pelo aprimoramento do padrão de qualidade da alimentação dos pacientes.

Dentre as ações realizadas que garantiram mais uma vez a certificação à cozinha do HRSP, estão o uso de produtos de limpeza biodegradáveis, treinamento da equipe sobre temas relacionados à sustentabilidade e alimentação natural e, ainda, a separação dos resíduos inorgânicos e de óleo vegetal para reciclagem.

A unidade conquistou a certificação pela primeira vez em 2015, sendo o primeiro hospital da região Norte e Nordeste do Brasil a conseguir o selo. O HRSP manteve a certificação em todos os anos seguintes e agora celebra mais uma renovação.

Para nutricionista da unidade, Nathalia Lobato, o selo ratifica o bom trabalho que a nutrição desenvolveu dentro do hospital durante o ano, com uma alimentação saudável e balanceada, que contribui para fortalecer o sistema imunológico e acelerar a recuperação dos pacientes. "Fomos pioneiro com essa certificação e, desde então, estamos sempre em busca de melhorar nossos resultados. Estamos cumprindo práticas importantes e buscamos oferecer cada vez mais uma alimentação saudável, adequada e sustentável", explicou.

Sobre a Unidade

Referência em atendimento de média e alta complexidades para 22 municípios paraenses, o Hospital Regional do Sudeste do Pará Dr. Geraldo Veloso (HRSP) tem 115 leitos, sendo 77 de Unidades de Internação e 38 de Unidades de Terapia Intensiva. Possui perfil cirúrgico e habilitação em Traumato-ortopedia pelo Ministério da Saúde, oferecendo atendimento gratuito nas especialidades de Cardiologia, Cirurgia Buco-maxilo-facial, Cirurgia Plástica Reparadora, Cirurgia Pediátrica, Cirurgia Geral, Cirurgia Vascular, Clínica Médica, Fisioterapia, Infectologia, Medicina Intensiva adulto, pediátrica e neonatal, Nutrição, Obstetrícia de Alto Risco, Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Urologia, Neurocirurgia, Terapia Ocupacional, Traumato-ortopedia, Nefrologia e Anestesiologia. A unidade também conta com um Centro de Hemodiálise com 22 máquinas disponíveis para a sociedade.

Sobre a Pró-Saúde

A Pró-Saúde é uma entidade filantrópica que realiza a gestão de serviços de saúde e administração hospitalar há mais de 50 anos. Seu trabalho de inteligência visa a promoção da qualidade, humanização e sustentabilidade. Com 16 mil colaboradores e mais de 1 milhão de pacientes atendidos por mês, é uma das maiores do mercado em que atua no Brasil. Atualmente, realiza a gestão de unidades de saúde presentes em 22 cidades de 12 Estados brasileiros — a maioria no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde). Atua amparada por seus princípios organizacionais, governança corporativa, política de integridade e valores cristãos.

A criação da Pró-Saúde fez parte de um movimento que estava à frente de seu tempo: a profissionalização da ação beneficente na saúde, um passo necessário para a melhoria da qualidade do atendimento aos pacientes que não podiam pagar pelo serviço. O padre Niversindo Antônio Cherubin, defensor da gestão profissional da saúde e também pioneiro na criação de cursos de Administração Hospitalar no País, foi o primeiro presidente da instituição. Ederson Oliveira <ascom@hrspprosaude.org.br>

O “AGRADO” QUE MORO OFERTOU À CÚPULA DA PF NAS FESTAS DE FIM DE ANO CUSTARÁ AOS COFRES PÚBLICOS QUASE R$ 8 MILHÕES; CONFIRA!

 Portal Click Política

Aumento da cúpula da PF vai custar R$ 7,8 milhões, segundo estimativa que consta na medida provisória assinada pelo ex-juiz e por Jair Bolsonaro, publicada na última sexta-feira (3) no Diário Oficial da União.

A MP, proposta por Moro durante as festas de fim de ano, será analisado pelo Congresso, que pode derrubar o aumento.

“O fortalecimento da Polícia Federal se revela como um importante pilar na atual política de segurança pública. Portanto, o quadro, parece claro, fundamenta o uso de medida provisória em vez da apresentação de projeto de lei ordinária”, afirmou Moro no texto da MP, que não concede aumento aos demais cargos da PF.

Através de medida provisória publicada na última semana ele reestruturou cargos e distribuiu aumentos e gratificações.

Superintendentes regionais foram um degrau acima na remuneração do setor público. Já chefes de cartórios e de núcleos de operação passaram a receber um bônus.

A medida, de acordo com a coluna Painel, da Folha, é um afago à categoria que havia se ressentido pelo ministro ter concedido benefício apenas à Polícia Rodoviária Federal.

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3ª Guerra Mundial? O que se espera da crise entre Irã e EUA

Pragmatismo Político

Filha de general pede vingança em encontro com presidente do Irã. Milhares vão a funeral. Líder supremo fala em "retaliação severa" e base aérea dos EUA e embaixada são atingidas por foguetes

(Imagem: Desfile militar no Irã)

As autoridades do Iraque informaram neste sábado (4) que três foguetes atingiram a Zona Verde, região da cidade de Bagdá onde ficam prédios do governo do país como o parlamento, ministérios, e também o de algumas representações internacionais, como a embaixada dos Estados Unidos. O foguete caiu dentro da Praça da Celebração da Zona Verde. A informação foi divulgada pelas agências EFE, AFP e Reuters.

Perto da base aérea do Iraque em Balad, que abriga as forças americanas, um outro ataque foi registrado, dessa vez com dois foguetes Katyusah. Fontes de segurança disseram que não houve vítimas. Hoje, o governo americano já havia decidido suspender os treinamentos militares dos soldados americanos da Otan que estão em Bagdá.

Milhares de pessoas foram às ruas de Bagdá hoje para acompanhar o funeral dos generais Abu Mahdi al-Muhandis e Qassim Suleimani, do Irã, ambos mortos em um ataque aéreo comandado pelos EUA na última quinta-feira (2). Manifestantes acompanharam o funeral carregando bandeiras e faixas com as fotos dos generais gritando “Morte a América”.

Vingança

A filha do general iraniano Qassim Suleimani, que liderava a força Al-Quds dos Guardiões da Revolução, pediu ao presidente do Irã que vingue a morte de seu pai.

Durante a visita hoje do presidente iraniano Hassan Rouhani e do líder supremo do Irã, o aiatolá Ali Khamenei, a filha do general questionou “quem vai vingar a morte” de seu pai. “Todo mundo vai se vingar”, Rouhani respondeu a ela.

O presidente afirmou anteriormente que os Estados Unidos vão “enfrentar as consequências desse ato criminoso não apenas hoje, mas também nos próximos anos”.

3ª Guerra Mundial?

As especulações sobre uma possível 3ª Guerra Mundial são inevitáveis após a recente crise entre Irã e EUA. Professor de Relações Internacionais da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), Paulo Velasco classificou como “exagero, com um quê de paranoia”, a possibilidade de uma Terceira Guerra Mundial. Ele justificou seu argumento citando que as demais potências militares do mundo não devem se envolver na situação.

A opinião é partilhada por Manuel da Furriela, professor de Relações Internacionais da FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas), que é categórico em dizer que uma Terceira Guerra Mundial “não vai ocorrer”. O especialista explica que o Irã é uma potência regional no Oriente Médio, mas sem expressão global.

“A Primeira e a Segunda Guerra [Mundial] ocorreram na Europa, onde estavam as principais potências, com participação da União Soviética, Estados Unidos, China e Japão. Não vai ter guerra agora porque um conflito com o Irã não teria essa dimensão internacional”.

Velasco acredita que a Rússia vai atuar na questão como um ator que impõe limite, uma linha vermelha para as ações americanas. O ministro das Relações Exteriores, Sergey Lavrov, condenou os ataques. Mas o especialista também não vê Moscou com uma reação que vá além do diálogo.

Em relação a China, o professor avalia que há ainda menos interesse em se envolver. Embora o desenvolvimento econômico tenha transformado o país num grande consumidor de matérias-primas de várias partes do mundo, a presença militar na região é pequena. Limita-se a uma base no Djibouti, país situado no Chifre da África.

Já a União Europeia costurou o acordo entre Barack Obama, ex-presidente dos EUA, e o Irã para frear o programa nuclear dos iranianos e deve atuar para pedir calma. Líderes de França, Inglaterra e Alemanha já se manifestaram pedindo calma e diálogo.

Qassim Suleimani

Qassim Suleimani era o segundo homem mais poderoso do Irã, considerado um herói nacional e comandava a Força Quds, unidade de elite da Guarda Revolucionária Iraniana.

O professor de Relações Internacionais da UERJ considera três locais como alvos potenciais de Teerã: Iraque, Israel e Arábia Saudita. “O primeiro e mais óbvio é dentro do próprio Iraque. Atacar posições americanas no Iraque. Há 5 mil soldados no país e mais 3 mil serão enviados [ao Oriente Médio]”, diz Velasco. “Junto aos soldados há todo poderio americano no Golfo Pérsico. Depois, o Irã pode tentar atacar aliados dos Estados Unidos numa agressão indireta, assim Israel e Arábia Saudita se tornam alvo.”

Donald Trump

Donald Trump publicou, nesta sexta-feira (3), um texto em uma rede social em referência ao ataque dos Estados Unidos que matou o general iraniano Qassem Soleimani. “O Irã nunca ganhou uma guerra, mas nunca perdeu uma negociação”, escreveu o presidente dos Estados Unidos, sugerindo que não tem medo de retaliações.

Esses textos são a segunda manifestação de Trump desde o ataque no aeroporto de Bagdá, no Iraque: antes, ele havia publicado uma bandeira dos EUA. O exército americano informou que o bombardeio tinha, de fato, a missão de matar o general iraniano e partiu de uma ordem do presidente Trump. Blog Justiceira de Esquerda

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