segunda-feira, 15 de abril de 2019

O avanço do mercado das submetralhadoras artesanais (e ilegais) no Brasil

Em média, uma submetralhadora artesanal por dia é apreendida no Brasil

Em média, uma submetralhadora artesanal por dia é apreendida no Brasil

Polícia Civil da Bahia/BBC NEWS BRASIL

Em um dos casos de apreensão, armeiro ilegal atuava também como Papai Noel em shoppings de Belo Horizonte; segundo a polícia, fabricantes costumam fornecer armas para facções criminosas

Com ele foram apreendidas 19 armas: três pistolas, um fuzil, uma espingarda e 14 submetralhadoras artesanais. O objetivo de sua produção caseira era abastecer criminosos. Só naquele ano, o Estado de Minas Gerais apreendeu 42 submetralhadoras artesanais - pelo menos 14 delas eram da produção do "Papai Noel". Procurado pela reportagem, o advogado dele informou que Thomasi aguarda o julgamento do recurso em liberdade, e seu processo corre em segredo de Justiça.Em média, no Brasil, todos os dias a polícia apreende uma submetralhadora. Entre janeiro de 2013 e outubro de 2018, foram retiradas de circulação ou registradas em ocorrências mais de 2,6 mil delas - e 15% são de fabricação caseira.
A BBC News Brasil conseguiu com exclusividade, por meio da Lei de Acesso à Informação, dados de apreensões desse tipo de armas em todo o país. Dos 27 Estados consultados, apenas 12 forneceram dados sobre apreensões de armamentos, e somente 8 discriminaram o tipo de produção (artesanal ou industrial). Minas Gerais, São Paulo e Paraná lideram o ranking de ocorrências entre os Estados que forneceram os dados.
Analisar os dados sobre apreensões de armas artesanais é um desafio, uma vez que há um problema crônico de classificação dos órgãos de segurança. Marcas, calibres e tipos de armas são comumente trocados, dificultando a interpretação.
Para esta reportagem, a BBC News Brasil contou com o auxílio da agência de jornalismo Volt Data Lab e de pesquisadores do Instituto Sou da Paz para uma sistematização mais precisa das informações.
O levantamento mostra que as apreensões de submetralhadoras artesanais cresceram em praticamente todos os Estados nos últimos cinco anos. Para especialistas, o aumento das apreensões se deve, principalmente, à crise econômica e à disseminação de informações online sobre como fabricar uma arma foram apontados como principais fatores.
Armas rudimentares em mercado paralelo
Armas artesanais são aquelas adaptadas ou desenvolvidas de forma rudimentar, que não apresentam qualquer controle de qualidade ou certificação de segurança expedidas por órgãos oficiais. Muito comuns em áreas rurais, as garruchas, chumbeiras, soca tempero e outras variações estão nessa categoria e são feitas por ferreiros, serralheiros, torneiros mecânicos e leigos, que se tornam armeiros.
De acordo com especialistas ouvidos para esta reportagem, a maioria dos armeiros não pertence a facções criminosas, mas fornece armas a esses grupos.
A adaptação ou transformação de armas em submetralhadoras aumenta a capacidade de destruição: com um aperto no gatilho, é possível ter uma rajada com 30 ou mais disparos. Armas desse tipo abastecem um mercado paralelo que cada vez mais se torna atrativo para criminosos.
gráfico sobre submetralhadoras

gráfico sobre submetralhadoras

BBC NEWS BRASIL
No Brasil, fabricar armas ou munições sem autorização pode render penas de quatro a oito anos de reclusão e multa. Além disso, a posse legal de armas automáticas é proibida aos cidadãos. O uso desse tipo de arma é restrito e permitido apenas para forças de segurança, e ainda assim são poucas as equipes policiais que têm acesso.
Em São Paulo, por exemplo, só a Rota, o Grupo de Operações Especiais e as Forças Táticas têm essa autorização. O fato de boa parte delas serem artesanais aponta uma busca por valores mais acessíveis. Para se ter uma ideia de valores, em 2012, a PM de São Paulo comprou 6 mil submetralhadoras Taurus SMT-40 por cerca de R$ 5 mil a unidade.
O delegado mineiro Emerson Morais explica que até 2014 eram poucas as armas artesanais apreendidas. Para ele, a crise econômica foi um dos fatores que levaram criminosos a procurar alternativas às armas industriais comercializadas de maneira ilegal.
"Eles migraram para esse tipo de arma artesanal que tem também um poder de fogo grande, porém o valor é bem menor que, por exemplo, uma (pistola) Akidal Ghost ou então uma Dersa. No mercado paralelo vai pagar em torno de R$ 12 mil, enquanto que uma submetralhadora de fabricação artesanal, o crime vai pagar R$ 5 mil. Então financeiramente para eles é mais interessante adquirir esse tipo de equipamento", explica.
 Exemplar apreendido em Minas Gerais

Exemplar apreendido em Minas Gerais

BBC NEWS BRASIL
No mercado paralelo, o preço de uma pistola industrial acaba sendo muito próximo do preço de uma submetralhadora artesanal. Ou seja, por um valor menor os criminosos têm acesso a uma arma de fogo com poder de destruição muito maior, como é o caso de uma submetralhadora. Uma submetralhadora industrial comercializada no mercado paralelo, por sua vez, tem um valor extremamente alto, que chega a ser cinco vezes o valor de uma arma artesanal com as mesmas características.
Feitas sob demanda - e às vezes, sob medida - e atraindo cada vez mais o interesse de criminosos por conta do preço, as armas artesanais alimentam o mercado paralelo e passam a ser encontradas e apreendidas com mais frequência em operações policiais. O perfil das apreensões mostra que estocar grandes quantidades de armas artesanais não é prática muito comum. A maior parte das ocorrências registram a retirada de circulação de uma ou duas armas, mas, claro, há também grandes apreensões, como foi no caso do Papai Noel mineiro.
Em cerca de cinco anos, Minas Gerais apreendeu 276 submetralhadoras artesanais. É o Estado que registrou o maior número de ocorrências no período. O delegado Morais reconhece que o Estado é um polo produtor de armas e revela que denúncias anônimas e ações de inteligência são as principais formas que a polícia utiliza para chegar às fabriquetas ou aos criminosos que comercializam esses armamentos.
 Em Minas Gerais, 276 submetralhadoras foram encontradas

Em Minas Gerais, 276 submetralhadoras foram encontradas

BBC NEWS BRASIL
Manuais e tutoriais na internet
Natália Pollachi, coordenadora de projetos no Instituto Sou da Paz, acredita que a dispersão de informações nas redes sociais sobre como é possível montar uma arma caseira é um dos fatores preponderantes para o aumento de ocorrências. Manuais, tutoriais e vídeos explicativos são facilmente encontrados na internet.
Armeiros amadores trocam experiências, dicas e informações sobre peças, tipos de solda e técnicas abertamente em fóruns e seções de comentários. A troca de conhecimento contribui para o aprimoramento na fabricação das armas. Em alguns casos, a diferenciação entre uma arma artesanal e uma industrial só se dá a partir de um trabalho de perícia.
"A gente vê bastante caso de (falsificação de) Bushmaster, que é uma marca dos Estados Unidos, e algumas armas que enganam até policiais. Então é uma arma artesanal em que o armeiro coloca essa marcação imitando o logo, e provavelmente consegue até vender essa arma como se fosse industrial, cobrando um preço maior, tentando simular a marca da arma", comenta Pollachi.
Em um vídeo que ensina como fabricar peças e montar uma submetralhadora artesanal, é possível ver a interação de dois usuários: "Tem como mandar um tutorial mais explicado no ZAP??!", que recebe como resposta um número de telefone e a promessa de um tutorial completo. No mesmo vídeo, há perguntas sobre a mola usada e pedidos sobre as especificações de cada componente e até uma propaganda de um concorrente: "Eu faço também e vendo. A minha é semiautomática, pente de 20 (tiros), com bala .22".
Em outro vídeo do mesmo canal, o autor apresenta uma submetralhadora "Melhor que a Talrus (sic)", em alusão à maior fabricante brasileira de armas, a Taurus. O armeiro explica os planos de aprimoramento do projeto, com a inclusão de travas. "Se Deus quiser vou concluir isso aí e vou lançar aí. Abrir uma fábrica, sei lá, às vezes aparece um barãozinho aí ou qualquer merda aí que tem um dinheiro aí e patrocina", narra o autor.
Polícia diz que maioria dos 'armeiros' costumam fornecer armas a facções criminosas

Polícia diz que maioria dos 'armeiros' costumam fornecer armas a facções criminosas

BBC NEWS BRASIL
Há vídeos e sites em diversos idiomas, hospedados em grandes plataformas, como YouTube, e também em blogs e fóruns.
A partir de denúncias, a Polícia Civil de Minas Gerais costuma notificar o Google pedindo a retirada de vídeos - mas reconhece que o poder de disseminação é muito maior do que o tempo hábil para combatê-los. Em sua política, o YouTube veda expressamente "publicar conteúdo cuja finalidade seja vender armas de fogo, instruir os espectadores sobre como produzir armas de fogo, munições e acessórios relacionados ou ensiná-los a instalar esses acessórios".
Procurado, o Google informou que o YouTube recebe cerca de 400 horas de vídeo por minuto, e que o monitoramento diante desse volume de informações é um desafio. "Contamos com sistemas e revisão humana para todas as denúncias de conteúdos que violem nossas diretrizes", disse o Google em uma nota. "Não há sistema perfeito, por isso dependemos desse feedback constante de nossos usuários para que possamos melhorar nosso serviço e nossas ferramentas".
Possíveis soluções
O interesse em submetralhadoras artesanais aumentou nos últimos anos em razão de seu valor estratégico, tanto pelo custo mais baixo como pela potência desses armamentos, que pode representar uma vantagem em eventuais confrontos com as forças de segurança ou grupos rivais.
Para tentar coibir o crime, especialistas de segurança apontam duas direções: aumentar a investigação para identificar armeiros e fábricas de fundo de quintal e ampliar o monitoramento de redes sociais para impedir a disseminação de informações.
Foi assim que a polícia mineira chegou a Breno Miranda de Faria, considerado um dos maiores fabricantes de armas do Estado. Preso em outubro de 2018, ele costumava divulgar sua produção em redes sociais.
No sítio em que Faria foi preso, foram encontradas ferramentas para a fabricação de armamentos e munição e também armas com números de série e marcas falsas, desenvolvidas pelo armeiro. Pelo menos outros quatro casos semelhantes de fechamento de fábricas ocorreram no ano passado.
BBC NEWS BRASIL

sábado, 6 de abril de 2019

TRAGÉDIA! BALSA BATE NOVAMENTE NA PONTE DA ALÇA VIÁRIA DO MOJU DOIS VEÍCULOS CAÍRAM NO RIO

Ponte sobre rio Moju desaba na madrugada deste sábado após balsa colidir na estrutura
Parte da estrutura da ponte que fica sobre o rio Moju, localizada na Alça Viária, caiu na madrugada deste sábado (06). Segundo informações, uma balsa teria colidido contra a estrutura.
Ainda de acordo com informações preliminares, dois veículos, ente eles um caminhão, caíram no rio após o acidente.
Dois veículos particulares caíram no rio Moju após a ponte, que fica localizada no quilômetro 48 da Alça Viária, desabar na madrugada deste sábado (06). A informação foi confirmada por uma fonte dos Bombeiros. O acidente aconteceu após uma balsa colidir contra a estrutura. 
A ponte fica localizada próximo a entrada da cidade do Acará, próxima a ponte do rio Acará, eles fazem parte de um complexo de pontes da Alça Viária.
Ainda não há informações dos números de vítimas. O acidente ocorreu por volta de 01h da madrugada.

A mesma ponte já tinha sido vistoriada pelo governador Helder barbalho (MDB) após moradores filmarem danos na estrutura. A Setran realizou obras de reparos e descartou desabamento por danos na estrutura.
Uma outra ponte sobre o rio Moju, localizada na cidade, teve parte da estrutura danificada após ser atingida por uma bolsa em março de 2014. A ponte só foi reaberta em dezembro de 2015, 21 meses após o acidente.

O Centro Integrado de Operações (Ciop) registrou ocorrência às 1h38. O Ciop acionou a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Rodoviária, Grupamento Aéreo e Fluvial.
JORNAL FOLHA DO PARÁ

quarta-feira, 27 de março de 2019

DESVIOS DE RECURSOS PÚBLICOS DA UNIÃO ATRAVÉS AÇÃO DA ISONOMIA DO SINTERO PODERÁ GERAR IMPUNIDADES


A famosa Ação Trabalhista da Isonomia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Rondônia - SINTERO, processo nº 0203900-75.1989.5.14.0002, que gerou Precatórios bilionários e a ganância de vários advogados, dentre eles pelo menos três ex-presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil Secção de Rondônia, ensejou processos criminais que poderão gerar impunidades aos principais culpados pelos desvios de recursos públicos, diante de eventual prescrição.

O Ministério Público Federal representado pelo Procurador José Bonifácio Borges de Andrade, havia denunciado o ex-Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, VULMAR DE ARAÚJO COELHO JUNIOR,  além LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS e MARCO AURÉLIO GARIB, em razões de supostos crimes praticados em decorrência de recursos financeiros da Ação da Isonomia do SINTERO.

VULMAR teria sido denunciado pela prática dos crimes previstos nos arts. 317, §1º, do Código Penal e Artigo 1º, §1º, I, da Lei 9613/98, na forma dos arts. 29 e 69 do Código Penal.

Já do advogado Luís Felipe Belmonte dos Santos foi imputado a prática dos crimes previstos no artigo 333, do Código Penal, com as demais capitulações constantes da denúncia.

Marco Aurélio Garib lhe foi atribuído a prática do ilícito previsto no artigo 1º, §1º, inciso I, da Lei nº 9.613/98 – Lei de Lavagem de Dinheiro.

Mas a Vulmar de Araújo Coelho Júnior, em outra Ação Penal também foi imputado a prática do crime previsto no artigo 344 do Código Penal e nos processos foi declinado da competência para julgamento que inicialmente estava em curso perante o Superior Tribunal de Justiça - STJ e passou para a Justiça Federal em Rondônia.

No caso de Vulmar de Araújo Colho, se condenado a pena prevista no artigo 317, do Código Penal é de 2 a 12 de reclusão e multa e a prevista no artigo 344 é de 1 a 4 anos de reclusão e multa.

Já no caso de Luís Felipe Belmonte dos Santos a pena prevista no artigo 333 do Código Penal é de 2 a 12 de reclusão e multa, para o caso de condenação.

As ações penais, processos nºs 1002229-37.2018.4.01.4100 e 1002942-12.2018.4.01.4100 que outrora tramitaram perante o STJ hoje tramitam perante a 3ª Vara da Justiça Federal em Rondônia.

Em despachos proferidos em data de 28 de agosto e 11 de setembro de 2018, o Juízo da causa determinou fosse ouvido o Ministério Público a despeito de conexão da Ação Penal com outros fatos apurados em Inquérito Policial nº 1002193-92.2018.4.01.4100 levado a efeito em 2018 e eventual prescrição.

Essas denúncias estão relacionadas à lavagem de dinheiro na famosa Ação Trabalhista nº 002039-75.1989.5.14.0002, que gerou seis Precatórios e dispêndios de mais de dois bilhões de reais, na qual somente de honorários de sucumbência, hoje intitulados de “assistenciais” (15%), que jamais teriam sido fixados valor ou percentual, foram pagos quase quatrocentos milhões de reais.

O Desembargador VULMAR DE ARAÚJO COELHO JUNIOR, o Juiz DOMINGOS SÁVIO GOMES DOS SANTOS respondem a Ação Civil de Improbidade Administrativa nº 1004727-09.2018.4.01.4100, na qual foi negada liminar de indisponibilidade de bens. O então Juiz Domingos Sávio seria quem teria ordenado o pagamento do primeiro Precatório expedido, inclusive com os honorários de sucumbência que jamais teriam sido fixados valor oi percentual.

A juíza ISABEL CARLA DE MELLO MOURA PIACENTINI que fora a ordenadora dos pagamentos indevidos na Ação da Isonomia em pelo menos três Precatórios subsequentes e o advogado FILIPE CONESUQUE GURGEL DO AMARAL, respondem a Ação Civil de Improbidade Administrativa nº 1004731-46.2018.4.01.4100 e juntamente com outros Réus tiveram bens indisponiilizados.

O Desembargador VULMAR DE ARAÚJO COELHO JUNIOR e os Juízes DOMINGOS SÁVIO GOMES DOS SANTOS e ISABEL CARLA DE MELLO MOURA PIACENTINI foram aposentados compulsoriamente em junho de 2017, por decisão do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, através dos Processos Administrativos Disciplinares (PADs) nºs 0007573-65.2013.2.00.0000  e 0007576-20.2013.2.00.0000, aberto no CNJ em 2013.

O grupo liderado pela advogada ELISIANE DE LISIEUX FERREIRA que conseguiram desviar mais de seis milhões da famosa ação da Isonomia do SINTERO já foram julgados e condenados nos autos da Ação Penal nº 0000010-10.2014.4.01.4100, que também tramitou perante a 3ª Vara da Justiça Federal Seção Judiciária de Rondônia.

ELISIANE DE LISIEUX FERREIRA foi condenada cumprir pena de 07 anos, 11 meses e 13 dias em regime semiaberto, sendo que a pena maior coube ao Réu JOSE ERNANDES VELOSO MARTINS que fora condenado a 10 anos, 10 meses e 20 dias em regime fechado e ambos também em dias multa.

Quanto ao advogado FILIPE CONESUQUE GURGEL DO AMARAL que inclusive é irmão de uma Juíza Federal, não se sabe quais os procedimentos penais adotados para apurar eventuais pratica de ilícitos já que ele também esteve envolvido nos desvios de recursos da União através da Reclamação Trabalhista.

Outros advogados envolvidos que conseguiram receber valores que supostamente não seriam devidos ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS e descontados dos credores da ação, não se sabe o que efetivamente foi apurado, apesar de decorrido mais de 5 (cinco) anos que o Conselho Nacional de Justiça – CNJ determinou o saneamento da Reclamação Trabalhista e apuração dos ilícitos.

Apesar de ter sido institucionalizado os desvios de recursos públicos da União, através de supostos honorários de sucumbência que jamais teriam sido fixados percentuais ou valores, para os quais foram liberados quase quatrocentos milhões de reais, os principais mentores intelectuais estão rindo do contribuinte brasileiro já que efetivamente ainda não foram punidos pelos seus atos.

O Inquérito Policial nº 1002193-92.2018.4.01.4100, montado pela Polícia Federal em Rondônia, para apurar outros fatos ainda está inconclusivo e até hoje não foi dirimido outros desvios de recursos públicos da União cujas provas estão embutidas nos mais de 300 (trezentos) Volumes da famosa Ação da Isonomia do SINTERO. POR: DOMINGOS BORGES DA SILVA

terça-feira, 26 de março de 2019

A FARSA DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NA FAMOSA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA DA ISONOMIA DO SINTERO

Transitado em julgado o processo retornou à 2ª Vara da Justiça do Trabalho que em Liquidação de Sentença realizou os primeiros cálculos e os homologou.

Em fase final de pagamento dos credores que esperaram mais de vinte anos para receberem seus valores a famosa Ação Trabalhista nº 002039-75.1989.5.14.0002, que gerou seis Precatórios e dispêndios de mais de dois bilhões de reais, ainda têm muitos segredos a revelar.
No primeiro Precatório, de forma maliciosa foram calculados honorários advocatícios de sucumbência ou assistências pedidos indevidamente pelo advogado do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Rondônia – SINTERO, Hélio Vieira da Costa, já que na Reclamação Trabalhista acolhida pelo Tribunal Superior do Trabalho – TST jamais teria sido fixado percentual ou valor, cuja decisão é a seguinte:
Transitado em julgado o processo retornou à 2ª Vara da Justiça do Trabalho que em Liquidação de Sentença realizou os primeiros cálculos e os homologou.
Em PARECER TÉCNICO Nº 1.294-C/DECAP/PGU/AGU, acostado às fls., 5.466/5.504, do Volume nº 26, da Reclamação Trabalhista, em que a Advocacia Geral da União apresentou os cálculos para liquidação da sentença que serviram de base para a expedição do primeiro Precatório foi afirmado que:
Então, em decisão proferida em data de 25 de maio de 2005, às fls. 10.667/10.672, o Juiz da causa proferiu a seguinte decisão.
Na mesma decisão o Juiz afirmou:
Como não estava havendo entendimento entre os advogados que atuavam na causa, em data de 02 de junho de 2005, foi apresentado petição com o seguinte teor, na qual o advogado indica honorários de sucumbência no percentual de 10% (dez por cento):
Logo em seguida o advogado Hélio Vieira da Costa apressou-se em apresentar outra petição, desta feita apresentando cálculos com o percentual de 10% (dez por cento) para os pretensos honorários de sucumbência:
Assim, jamais houve fixação de percentual ou valor de honorários de sucumbência ou assistenciais na Reclamação Trabalhista da Isonomia do SINTERO, como também não houve homologação por parte do Juiz, mas que foram embutidos ilegalmente nos primeiro Precatório, nos subsequentes e pagos, cujo teor final do primeiro é o seguinte:
Nos 5 (cinco) primeiros Precatórios expedidos na Reclamação Trabalhista, foram pagos mais de R$ 327 milhões de reais, inclusive a advogados que jamais estiveram atuando na ação principal até o seu trânsito em julgado, tais como Orestes Muniz Filho e sua sociedade de advogados.
No último Precatório, levado a efeito em 2017, com pagamentos efetuados em 2018, somente de honorários advocatícios de sucumbência já foram pagos a bagatela de R$ 70.828.571,24 (setenta milhões, oitocentos e vinte e oito mil, quinhentos e setenta e um reais e vinte e quatro centavos), dos quais o advogado primitivo da causa, Luís Felipe Belmonte dos Santos recebeu a quantia de R$ 36.774.771,33 (Trinta e seis milhões, setecentos e setenta e quatro mil, setecentos e setenta e um reais e trinta e três centavos).
O Inquérito Policial nº 1002193-92.2018.4.01.4100, montado pela Polícia Federal para apurar os fatos ainda está inclusivo e apesar de haver pelo menos 3 (três) ações populares para apurar os fatos, o Juiz da 2ª Vara da Justiça do Trabalho em Porto Velho, apressou-se e finalizou os pagamentos de honorários de sucumbência ou assistenciais mesmo que jamais tenham sido fixados e homologados por Juízo. Fonte: Domingos Borges - NewsRondônia
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sábado, 23 de março de 2019

DECISÃO DE DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ DETERMINA PROSSEGUIMENTO DE CPI CONTRA O EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE JACAREACANGA

arte faro fino
Através do Agravo de Instrumento nº 0801887-58.2019.8.14.0000, ajuizado pela banca de advogados da Câmara Municipal de Jacareacanga, representada pelo causídico CLEBE RODRIGUES ALVES, o Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, suspendeu os efeitos de sentença proferida em Mandado de Segurança e determinou o prosseguimento da CPI que investigará atos do ex-presidente da Câmara, Raimundo Acélio de Aguiar.

A decisão foi tomada na data de ontem (22/03/2019) e determinou ainda fossem devolvidos os dias perdidos, para que a Comissão Parlamentar de Inquérito–CPI, conclua os seus trabalhos.

A CPI investigará os atos do ex-presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Jacareacanga, que nos exercícios de 2017 e 2018 expediu vários Cheques ao portador, em valores superiores a R$ 20 mil reais, trocados por pessoas que não mantinham qualquer contrato de prestações de serviços ou fornecimento de bens ao Poder Legislativo Municipal.

De 12 (doze) Cheques emitidos sem que corresponda efetivamente a pagamentos da Câmara com valores superiores a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), somaram R$ 957.629,13 (novecentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e vinte e nove reais e treze centavos), afora outros emitidos e que ainda se está verificado suas destinações.

Um dos favorecidos, FRANCISCO FERREIRA SEZORTE é Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Itaituba, no que não se justificava ser credor de vultosas quantias recebidas da Câmara Municipal de Jacareacanga já que ele sozinho recebeu a quantia de R$ 179.920,71 (cento e setenta e nove mil novecentos e vinte reais e setenta e um centavos).

Outra favorecida, ORDEVALDA AGUIAR WALFREDO é sócia administradora da empresa de Contabilidade O. AGUIAR WALFREDO E CIA. LTDA. –ME, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 22.450.500/0001-68, que outrora prestava serviços de contabilidade para a Câmara Municipal de Jacareacanga, recebeu a bagatela de R$ 594.343,42 (quinhentos e noventa e quatro mil, trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), mas que os valores por ela recebidos através de Cheques ao portador, não se referem aos valores do Contrato de Prestação de Serviços de Contabilidade, haja vista que os valores decorrentes dele eram pagos mensalmente, no importe de R$ 9.000,00 (nove mil reais) que ao ano correspondeu ao total de apenas R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), conforme Liquidação da Despesas Orçamentária da Câmara.

Mas o que chamou a atenção mesmo foi o fato de que JOÃO LUIZ DE SOUZA VILAR então Tesoureiro da Câmara Municipal de Jacareacanga e que no período de janeiro de 2017 até dezembro de 2018, assinava com o então Presidente RAIMUNDO ACÉLIO DE AGUIAR os Cheques emitidos pela Câmara Municipal de Jacareacanga, também trocou Cheques da Casa de Leis no valor total de R$ 163.365,00 (cento e sessenta e três mil, trezentos e sessenta e cinco reais) . 

 O então Presidente da Câmara, RAIMUNDO ACÉLIO DE AGUIAR, fora mais acometido, se beneficiando diretamente apenas com um Cheque no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), igualmente trocado diretamente no Caixa do Bradesco, agência de origem da conta corrente da Câmara a qual presidia, mas que isto não retira sua responsabilidade pelo dano causado ao erário da Câmara, já que ele era o ordenador das despesas naqueles exercícios sendo solidariamente responsável pelos desvios, pois assinava conjuntamente com o seu Tesoureiro os Cheques emitidos.

O Agravo de Instrumento foi promovido por iniciativa da atual Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jacareacanga, representada pelo Presidente, Vereador Silvio Stedile.

A Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, requerida pelos Vereadores Márcio Gagarin Ribeiro de Queiroz, Edileuza Viana, Elinaldo Crixi Munduruku, Ivania Maria Tosin de Araújo e Rainericy da Silva Quintino irá investigar eventuais desvios de recursos públicos da própria Câmara na gestão do ex-presidente Raimundo Acélio de Aguiar através dos Cheques.

A CPI ficou composta dos seguintes Vereadores: Rainericy da Silva Quintino, Elinaldo Crixi Munduruku e Ivania Maria Tosin de Araújo, sendo Presidente da Comissão o Vereador Rainericy da Silva Quintino e Relatora a Vereadora Ivania Maria Tosin de Araújo.

Para a Desembargadora: Quanto a adoção de critério misto para composição da comissão, dada a composição multipartidária daquela casa legislativa e o universo limitado de 11 vereadores, a alegação de vício de procedimento mostra-se inaplicável, até mesmo porque a forma de escolha dos membros parece ter sido a mais democrática possível, restando observados os critérios de representatividade onde o partido que detém pouco mais de 1/3 das cadeiras foi atendido com uma vaga na CPI enquanto os demais partidos com apenas 1 cadeira naquele parlamento foram submetidos a sorteio, restando afastado qualquer ideia de vício ou erro de procedimento.”

Na decisão foi ponderado: Ainda, quanto ao alegado impedimento dos membros da comissão por terem subscrito o requerimento, a simples leitura da ata daquela sessão legislativa combinada com o efetivo de 10 vereadores naquele dia, entre os quais o investigado, é possível entender que de uma forma ou outra pelo menos um daqueles 5 vereadores que subscreveram o pedido seriam membros da CPI, uma vez que depois da renúncia a função dos vereadores Márcio e Giovani, apenas os vereadores Antônio Mendes e Noé, não subscreveram o requerimento nem estariam impedidos como era o caso do Presidente e do próprio investigado.”

Então a Desembargadora decidiu: Ante tais argumentos, concedo efeito suspensivo para sustar a decisão recorrida e determinar o prosseguimento dos trabalhos da CPI, devendo ainda serem compensados os dias perdidos em razão da interrupção dos trabalhos da CPI consequência da ordem judicial do 1º grau, aqui suspensa.”  

Doravante a CPI voltará aos seus trabalhos normais e, conforme for o apurado, será encaminho as peças para as autoridades competentes a fim de adotarem os procedimentos civis e penais dos envolvidos em eventual desvios de recursos públicos.

Os Cheque já são objeto de Ação Popular que está em curso perante a Vara Única da Comarca de Jacareacanga e aguarda pedidos de liminares. POR: DOMINGOS BORGES DA SILVA

quinta-feira, 21 de março de 2019

Prefeitos de 24 municípios do oeste do Pará apresentaram principais demandas ao Governador Helder Barbalho

O governador Helder Barbalho ouviu e encaminhou soluções para demandas prioritárias e estratégicas de cada um dos 24 prefeitos que foram recebidos, individualmente, na sede da Secretaria Regional de Governo do Oeste do Pará, em Santarém, nesta quarta-feira (20). Helder detalhou que o programa Governo por Todo o Pará é a materialização de um dever que precisa ser cumprido com a obrigação de fazer um governo presente.
"De poder estar ouvindo a população, ouvindo as reivindicações, e acima de tudo, cumprindo com a minha responsabilidade com esta região e com todo o Estado. É isso o que estamos fazendo aqui, aproximando o governo, fazendo com que esta região seja atendida, olhada e priorizada pelo governo do Estado", disse o governador.
As reuniões, iniciadas por volta de 14h30, se estenderam até às 23h, como parte da agenda do governo, que está sediado, oficialmente, no oeste paraense até este sábado (23), por meio do programa Governo Por Todo o Pará, iniciativa da gestão que inaugura a primeira edição com atividades que se estenderão, também, aos municípios de Itaituba, Trairão e Porto de Moz.
Parcerias – Os pleitos dos prefeitos giraram em torno de áreas e setores essenciais para o desenvolvimento dos municípios, como saúde, educação, saneamento, segurança pública, agricultura e transporte, entre outras. Após a exposição de demandas dos prefeitos, o governador fazia os ajustes necessários para dar viabilidade financeira a cada uma das demandas municipais. Em seguida, os prefeitos se reuniam, também, individualmente, com o secretariado de governo para afinar a viabilidade técnica das solicitações apresentadas.
Com todos os ajustes necessários encaminhados, os prefeitos reconheciam o sucesso das audiências, cujo objetivo é aproximar o Estado, por meio dos gestores municipais, da população das diferentes regiões que, historicamente, se ressentem da distância geográfica e política dos governos anteriores.
Reconhecimento – Para o prefeito de Monte Alegre, Jardel Vasconcelos, a reunião com o governador foi um marco histórico, pois quebra um paradigma, de uma lógica que sempre foi implantada de como governar de forma centralizada, em que o "rei" fica sentado no gabinete e os súditos têm que se dirigir à capital do Estado em busca de apoio para as demandas dos municípios.
"Desde a posse, o governador dá um recado para todos nós da aproximação desse governo, para estar presente nos municípios, com a sociedade, com as pessoas, e esse é o verdadeiro papel de um governante. Para nós, esse é um momento de celebração, e espero que a gente possa ter as ações e os serviços melhorados, com essa nova lógica de se governar este Estado" disse. As audiências individuais atenderam prefeitos das regiões administrativas do oeste paraense: Xingu, Baixo Amazonas e Tapajós.
O prefeito de Pacajá, Chico Tozetti, também falou da nova era do Estado, que, pela primeira vez, suplanta o sentido de “separatismo" da região oeste do governo central, pela criação de um novo Estado. "Na verdade, estamos vivendo um feito inédito no Pará. O governador quer o bem de todos os municípios do Estado e está fazendo, em menos de 100 dias, aquilo que ele prometeu em campanha", afiançou.
Avanço – Nélio Aguiar, prefeito do município anfitrião do primeiro dia de trabalho do governo no oeste, teve uma das causas prioritárias do município atendida, com a assinatura do convênio para conclusão do Hospital Materno-Infantil, que atenderá toda a região. "A outra grande prioridade é a infraestrutura urbana. Santarém tem 357 anos. Cresceu de forma desordenada. Temos 700 quilômetros de rua e apenas 220 quilômetros têm pavimentação. Estamos confiantes que, com o governo, poderemos reduzir esse déficit".
São muitas demandas prioritárias e urgentes. Uma delas é a segurança pública. O titular da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), Ualame Machado, adiantou que o governo está com algumas ações vão melhorar a qualidade da segurança na região oeste, "que devem ser anunciadas pelo governador do Estado em breve e que também vão melhorar a presença da polícia em alguns pontos do Estado", disse.
Atendimentos – A orientação técnica foi determinante para agilizar os pleitos municipais. O titular da Secretaria de Estado de Transportes (Setran), Pádua Andrade, atendeu 22 lideranças municipais, entre deputados, prefeitos e vereadores. "Foi identificado que muitos municípios têm problemas na captação de recursos de convênios por falta de projetos, documentos. Essa aproximação vai sanar questões como essas, além de afinar informações para a obtenção de novos recursos. Essas ações vão refletir lá no cidadão, que almeja um governo presente", disse.
O governador Helder Barbalho continua o atendimento aos prefeitos nesta quinta-feira (21). Estão confirmadas as presenças dos prefeitos de Belterra, Santarém, Mojuí dos Campos, Aveiro e Almeirim. Itaituba não participa das reuniões porque recebe, na sexta-feira (22), visita do governador.
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Prisão de Michel e Moreira forma tempestade política perfeita

Por Helena Chagas, do Jornalistas pela Democracia

A prisão de Michel Temer não chega a surpreender a nação, mas sua execução, exatamente hoje, vai dar o que falar. Ao prender mais um ex-presidente da República, ainda que investigado em três inquéritos, a Lava Jato cria um fato político. A outra ordem de prisão é ainda mais explosiva, pois atinge o ex-ministro Moreira Franco, sogro do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

A esta altura, entre WhatApps nervosos, deputados e senadores estranham a coincidência dessa operação, que atinge mais uma vez os políticos tradicionais que resistem ao pacote do ministro Sérgio Moro no Congresso, justamente no dia seguinte a um desentendimento público entre o ex-juiz e o genro de um dos presos.

Se essa versão vai prosperar, ninguém sabe. O fato é que a Lava Jato, mais uma vez, vai provocar um cataclismo no Congresso Nacional, ainda sob controle de políticos e partidos do que se convencionou agora chamar de “velha política”.

Neste momento, o primeiro consenso formado, no susto, é de que a Previdência, que tem em Maia seu principal articulador, vai parar. Pegando emprestada a expressão que o ex-ministro Delfim Netto criou para falar da crise na economia, forma-se agora uma “tempestade perfeita” na política.

(Conheça e apoie o projeto Jornalistas pela Democracia)

quarta-feira, 13 de março de 2019

Tudo o que se sabe sobre o ataque que deixou dez mortos em Suzano

Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano, foi palco de tragédia que ocorreu nesta quarta-feira (13). Estado de São Paulo está em luto de três dias

Massacre em escola de Suzano, na Grande São Paulo, tem dez mortos

Massacre em escola de Suzano, na Grande São Paulo, tem dez mortos Edu Garcia/R7

Segundo João Camilo Pires de Campos, secretário de Segurança Pública, os nomes das vítimas fatais são: Marilena Ferreira Vieira Umezo, de 59 anos, e Eliana Regina de Oliveira Xavier, 38, ambas funcionárias da escola, o proprietário da locadora Jorge Antônio Moraes, 51, e os alunos Kaio Lucas da Costa Limeira, 15, Claiton Antônio Ribeiro, 17, Caio Oliveira, de 15, Samuel Melquíades Silva de Oliveira, 16, e Douglas Murilo Celestino, 16. Os outros dois mortos são os atiradores.A escola estadual Professor Raul Brasil, em Suzano, a 50 km de São Paulo, foi palco de um massacre na manhã desta quarta-feira (13). De acordo com o governo do Estado, dois antigos alunos mataram oito pessoas, entre elas cinco estudantes e duas funcionárias, e depois cometeram suicídio.Outras dez ficaram feridas. Ainda não se sabe o motivo do ataque.
“Quando se depararam com a Força Tática, cometeram suicídio. Estavam no local sargento Camargo, cabo Ariana e cabo Diniz, com escudo, como é feito [o procedimento]. Eles não conseguiram entrar nessa última sala [cheia de estudantes]”, disse o secretário.
Os atiradores usaram um carro, Chevrolet Onix branco, modelo 2018/2019, com placa QPJ-3280, placa de Belo Horizonte (MG), para chegar ao local. Após estacionarem o veículo em frente ao colégio, os jovens teriam invadido a escola disparando, por volta de 9h30. A Polícia Técnica-Cientifica iniciou a perícia no carro logo após o crime.
A primeira vítima teria sido um tio de um dos jovens. Segundo testemunhas, o familiar possuía uma locadora, a qual o atirador trabalhava, mas fora demitido há pouco tempo. No local, o proprietário João Antônio Moraes foi atingido por um dos disparos e não resistiu aos ferimentos.
Em seguida, os jovens teriam ido para a escola, onde logo no início teriam atirado contra duas funcionárias da instituição. Depois, invadiram salas de aulas, atirando em demais alunos.
João Doria decretou luto oficial de três dias no Estado de São Paulo

João Doria decretou luto oficial de três dias no Estado de São Paulo

Bruna Nascimento/Myphoto Press/Estadão Conteúdo
Segundo a Polícia Militar do Estado de São Paulo, os atiradores cometeram suicídio. Foram identificados, segundo o órgão, como Luiz Henrique de Castro, que iria completar 26 anos no sábado (16), e o outro tinha 17 anos, apontado como Guilherme Taucci Monteiro. Segundo fotos dos jovens atiradores já mortos, não há armas de fogo em seu entorno. Questionada, a SSP (Secretaria de Segurança Pública) não respondeu sobre a certeza de que eles haviam cometido suicídio.
Testemunha também relatou que um dos atiradores portava uma faca, além da arma de fogo. A PM (Polícia Militar), por sua vez, encontrou no local revólver .38, uma besta, um arco e flecha, um machadinho e objetos similares a coquetéis molotov.
Feridos
Durante a entrevista coletiva, os nomes dos feridos foram informados. São eles: Adna Isabella Bezerra de Paula, de 16 anos, no Pronto-Socorro Municipal de Suzano; Anderson Carrilho de Brito, 15, transferido do Pronto-Socorro Municipal de Suzano para o Hospital das Clínicas; Beatriz Gonçalves Fernandes, 15, no Pronto-Socorro Municipal de Suzano; Guilherme Ramos do Amaral, 14, no Pronto-Socorro Municipal de Suzano; Jenifer da Silva Cavalcante, no Hospital Luzia de Pinho Melo; José Vitor Ramos Lemos, no Hospital Santa Maria; Leonardo Martinez Santos, no Hospital Luzia de Pinho Melo; Leonardo Vinícius Santa Rosa, 20, no Hospital Luzia de Pinho Melo; Letícia de Melo Nunes, transferida do Hospital Santa Maria para Hospital Geral de Itaquaquecetuba; Murillo Gomes Louro Benites, 15, no Hospital das Clínicas e Samuel Silva Félix, no Hospital Santa Maria.
Luto
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), decretou luto oficial de três dias no Estado, acompanhado de bandeiras a meio-mastro, em reação ao massacre. O tucano lamentou o crime. “A cena mais triste que assisti em toda a minha vida. Fui ao local, fiquei consternado. Nunca tinha visto uma cena igual. A minha solidariedade às famílias e aos feridos”, disse em entrevista, ao lado do comandante geral da Polícia Militar, coronel Marcelo Vieira Salles, e do secretário da Segurança Pública, general João Camilo Pires de Campos.
Na foto, o atirador que cometeu suicídio Guilherme Taucci Monteiro, de 17 anos

Na foto, o atirador que cometeu suicídio Guilherme Taucci Monteiro, de 17 anos

Reprodução Record TV
Policial dentro da escola
Um vídeo gravado por uma câmera de segurança da rua da escola mostra a fuga dos alunos do local e também a aproximação de um policial. Há a possibilidade de que este homem – que aparece após dois minutos de vídeo, de camiseta regata vermelha, seja o policial civil mencionado em áudio revelado horas após o crime.
Relatos
Um professor que trabalhou até 2015 na instituição disse que a prática de bullying era comum nas salas de aula. “Naquela época, o bullying era constante. Era praticamente impossível trabalhar em uma escola com sala de 50 alunos, sendo que comportaria cerca de 30. Me lembro de um aluno que desmaiou e foi chamado o Samu, e quando o Samu chegou acharam comprimidos entorpecentes ao lado do vaso sanitário”, disse Edilson Castilho Tavares.
A aluna Kelly Milene Guerra Cardoso, de 16 anos, acredita que os atiradores “queriam matar quem fez bullying com eles, mas saíram atirando em todo mundo”. A estudante disse que estava comendo no pátio quando ouviu o barulho e tiros e, juntamente com amigos, saiu correndo para a cantina.
Em entrevista à Record TV, Andreia de Souza, mãe de um estudante, disse que o seu filho sobreviveu ao ataque. “Deus livrou meu filho, porque na hora que o suspeito ia dar uma facada no meu filho, ele conseguiu escapar e [a facada] atingiu outro aluno”, disse. A mulher também contou que seu filho chegou em casa machucado. “Ele deve ter se ralado no momento em que tentou fugir.”
Uma aluna contou que “se escondeu dentro do banheiro quando começou o tiroteio”. Ela disse, também, que “depois de um tempo, quando saiu, tinha gente morta nos corredores”, lembrou.
Uma testemunha contou, também à Record TV, que o atirador “saiu atirando em todo mundo e depois se matou. A gente saiu correndo e se abrigou em algumas casas”, disse a adolescente. “Fiquei muito assustada, peguei a minha amiga, que estava do meu lado. Eu saí correndo, e ela correu junto”, complementou.
A moradora de uma casa em frente à escola Mayara Diaciunas, de 22 anos, disse que acolheu alunos que conseguiram escapar do massacre.“Eles estavam bem abalados. Alguns pais os vieram buscar, outros foram recolhidos pela Capes”, conta. A moradora afirma que os adolescentes que chegavam estavam em estado de pânico e teriam dito, inclusive, que não sabiam como chegaram ao local.
Dicas em fórum
Os atiradores utilizaram uma das comunidades mais extremistas do Brasil para juntar dicas e fazer planos para o ataque. No fórum chamado Dogolochan, os jovens agradeceram a ajuda, e deixaram rastros para avisar seus colegas virtuais do massacre que estava por vir. O fórum é conhecido como um local onde são discutidos abertamente a prática de crimes, violação de direitos humanos, além de racismo e misoginia.
Tópicos do fórum mostram que Luiz Henrique de Castro e Guilherme Taucci Monteiro, 17, pediram dicas de como realizar o massacre. Um print datado do último dia 7 mostra o que parece ser um dos atiradores agradecendo DPR, o administrador do Dogolachan pelos conselhos recebidos.
Publicação no fórum Dogolachan mostra que atiradores o frequentavam

Publicação no fórum Dogolachan mostra que atiradores o frequentavam

Reprodução
"Muito obrigado pelos conselhos e orientações, DPR. Esperamos do fundo dos nossos corações não cometer esse ato em vão. (...) Nascemos falhos, mas partiremos como heróis. (...) Ficamos espantados com a qualidade, digna de filmes de Hollywood", diz a mensagem.
Em outras mensagens no Dogolachan, usuários se questionam se os atiradores eram integrantes do fórum e a resposta dada por um dos administradores foi positiva.
Bolsonaro
Por meio de seu perfil oficial no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) prestou condolências aos familiares das vítimas do ataque.
"Presto minhas condolências aos familiares das vítimas do desumano atentado ocorrido hoje na Escola Professor Raul Brasil, em Suzano, São Paulo. Uma monstruosidade e covardia sem tamanho. Que Deus conforte o coração de todos!", escreveu o presidente na rede social, seis horas e meia após o massacre no colégio.
Luiz Henrique de Castro, no lado esquerdo, e Guilherme Taucci Monteiro

Luiz Henrique de Castro, no lado esquerdo, e Guilherme Taucci Monteiro

Reprodução/Record TV
Carro usado
O veículo utilizado por Guilherme Taucci Monteiro e Luiz Henrique de Castro antes do massacre foi alugado em nome deste último no último dia 21 de fevereiro. O Chevrolet Onix 2018/2019, de cor branca, é de propriedade da Localiza Hertz, empresa especializada em aluguéis de veículos.
A companhia confirmou a informação em nota oficial. Segundo o comunicado, o carro foi alugado na cidade de Suzano, e tinha previsão de devolução para o próximo dia 15 de março. Ainda de acordo com a empresa, Luiz cumpriu todos os procedimentos regulares de locação: ser maior de 21 anos, ter um mínimo de dois anos de CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e aprovação de crédito.