POLÍCIA FEDERAL INVESTIGA DESVIOS DE RECURSOS DA EDUCAÇÃO EM JACAREACANGA

A Polícia Federal deflagrou na manhã dessa terça-feira nos Município de Itaituba e Jacareacanga, localizados no Oeste do Estado do Pará a denominada Operação Ábaco com objetivo de busca e apreensão de documentos para comprovação dos ilícitos em desvios de recursos públicos da educação.

As buscas e apreensões foram deferidas pela Justiça Federal em Itaituba, em procedimento judicial que tramita em segredo de Justiça e adotado pela própria Política Federal.

Em nota a Policia Federal informou que o esquema teve atuação nos anos de 2015 e 2016, mas o que se apurou foi que o mesmo teve continuidade na atual gestão do Prefeito Raimundo Batista Santiago.

Em 30 de junho de 2017, o Prefeito de Jacareacanga Raimundo Batista Santiago, celebrou 5 (cinco) Contratos com a empresa  GRAÇA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, com sede Tv. São José nº 782, Bom Remédio, Itaituba/Pá, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 20.910.330/0001-21, representada por JOSÉ JAMES SILVA NASCIMENTO. 

Esses contratos tiveram por objeto aquisições de materiais gráficos diversos e comunicação visual, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Jacareacanga e das Secretarias Jurisdicionadas.

Mas o que chama atenção são quantidades dos materiais supostamente adquiridos, tais como 5.000 (cinco mil) adesivos; 1.000 (mil) Bonés com logomarca; 50.000 (cinquenta mil) Folders para campanha educacional; 35.000 (trinta e cinco mil) impressões coloridas em papel sulfite ao custo unitário de R$ 2,20 (dois reais e vinte centavos), outros números absurdos de fotocópias sendo que a empresa contrata tem sede em Itaituba e a Prefeitura adquiriu grandes quantidades de impressoras no mesmo ano de 2017.

A soma total dos valores contratados nos 5 (cinco) contratos de nºs 352 a 356/2017, foram de R$ 1.499.034,44 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, trina e quatro reais e quarenta e quatro centavos), mas os Contratos sofreram aditivos.

No exercício de 2017 a empresa Graça Comercio e Serviços Eirelli –ME, recebeu da Prefeitura Municipal de Jacareacanga a quantia de R$ 387.336,24 (trezentos e oitenta e sete mil, trezentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos), até o dia 12 de dezembro.

Mas outros pagamentos naquele mesmo exercício foram feitos em nome de MAGEPLAN SERVICE E LOGS EIRELI – ME, com o mesmo CNPJ da empresa GRAÇA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI –ME, DE CNPJ nº 20.910.330/0001-21, na importância de R$ 435.219,84 (quatrocentos e trinta e cinco mil, duzentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos).

A soma total paga em 2017 foi então de R$ 822.556,08 (oitocentos e vinte e dois mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e oito centavos), se considerado os pagamentos às duas razões sociais, isto por conta de supostas aquisições de materiais de papelaria.

Essa mesma empresa GRAÇA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME ou MAGEPLAN SERVICE E LOGS EIRELI –ME (CNPJ nº 20.910.330/0001-21), misteriosamente, naquele mesmo exercício,  passou a atender o Município de Jacareacanga com alugueis horas máquinas de Escavadeiras e aluguéis de Caminhões e veículos, tendo recebido no exercício de 2018, até 02 de agosto a quantia de R$ 372.750,00 (trezentos e setenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais).

Em consulta ao CNPJ verificou-se que a citada empresa realmente passou a ter 55 (cinquenta e cinco) atividades afins, tendo sido aberta em data de 26 de agosto de 2014, possuindo um único sócio, no caso JOSE JAMES SILVA NASCIMENTO, com um capital social de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).

Para este ano o Registro de Preços em Pregão Presencial, as aquisições de materiais gráficos diversos e comunicação visual, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Jacareacanga e das Secretarias Jurisdicionadas, está fixada em  R$ 2.419.785,49 (dois milhões, quatrocentos e dezenove mil, setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e nove centavos)  POR: DOMINGOS BORGES DA SILVA

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