Buscando a consolidação jurídica, o Consórcio de
desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Tapajós realizou na tarde do
último dia 31 de agosto, sábado, a 4ª reunião de assembleia geral. O evento
aconteceu no auditório da Escola Municipal Carmem Valente da Silva e contou com
a presença de vereadores, secretários e assessores dos municípios participantes
do Consórcio presente na reunião.
Criado com base na lei Federal nº 11.107/2005 e no
Decreto Federal nº 6.017/07, o Consórcio Tapajós tem a finalidade planejar,
coordenar e executar ações com o fim de fomentar o desenvolvimento local e
regional em sua área de atuação, envolvendo arranjos socioeconômicos
socialmente justos, economicamente e ecologicamente sustentáveis, abrangendo as
áreas econômica, social, ambiental, saúde pública, gestão e licenciamento
ambiental, infraestrutura urbana e rural, regularização fundiária urbana e
rural, e estimulando a economia urbana e rural.
De acordo com o advogado Cleber Alves, assessor
jurídico do Consórcio, as reuniões fazem parte da formalização do protocolo de
intenções entre os municípios.“As assembleias gerais aconteceram este ano na cidade de Itaituba, em 06 de abril, a segunda na cidade de Novo Progresso vinte dias depois e a terceira na cidade de Rurópolis, em 22 de junho de 2013. O consórcio é formado pelos municípios de Jacareacanga, Aveiro, Itaituba, Trairão, Rurópolis e Novo Progresso”, informa. Além do anfitrião da assembleia, os prefeitos de Aveiro Olinaldo Barbosa (Fuzica-PSC), Novo Progresso Osvaldo Romanholi (PR) e de Itaituba Eliene Nunes (PSD), falaram sobre a importância que é o Consórcio Tapajós para a região. “Não estamos aqui para debater assuntos energéticos, mas para defender os nossos interesses”, disse Olinaldo Barbosa, prefeito de Aveiro.
Para a prefeita de Itaituba Eliene Nunes, a constituição do Consórcio
Tapajós vai trazer resultados positivos para a região. “A partir desta reunião
estaremos consolidando juridicamente a união destes seis municípios. A nossa
sede será em Itaituba em um local ainda a ser definido”, disse a prefeita.
Para o prefeito de Novo Progresso Osvaldo Romanholi,
a região do Tapajós tem um potencial hídrico muito grande e os investimentos
que estão chegando com a construção do porto graneleiro em Itaituba e de
hidrelétricas no Tapajós e Jamanxim darão um grande impacto social e um impulso
econômico na região. “Estamos consolidando a união destes municípios que
representam uma força política considerável na busca de seus direitos”, disse.
Já o prefeito Raulien Queiroz que é o presidente do
Consórcio Tapajós, disse que a união dos seis municípios reforça a luta por
melhorias e busca de investimentos em políticas públicas que visem a melhoria da
qualidade de vida da população regional. “Hoje estamos realizando a última
etapa legal para formação jurídica do Consórcio. Não estamos aqui para pedir
favor, mas para reivindicar nossos direitos. Municípios de pequeno porte muitas
são esquecidos pelos que promovem as políticas públicas. É preciso somar
esforços para que possamos chamar a atenção”, disse Raulien Queiroz. Foto e Texto Nonato Silva.
Um comentário:
Se essa parceria for para melhor, então terá minha admiração e respeito pela iniciativa do consórcio, vejo que cada prefeito está animado e lutando para fortalecer essa parceria. Parabéns a todos os prefeitos...
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