Em uma reunião com representantes de entidades, comunidade
em geral e Conselho Municipal de Habitação, aconteceu ontem (19), nas
dependências do Centro de Referência da Assistência Social-CRAS a apresentação
do Plano Local de Habitação e Interesse Social-PLHIS do município de
Jacareacanga.
O Plano Local de Habitação de
Interesse Social é um instrumento de implementação do Sistema Nacional de
Habitação Interesse Social (SNHIS), instituída pela lei federal 11.124/2005,
que objetiva promover o planejamento das ações do setor habitacional de forma a
garantir o acesso à moradia digna, regulamentar a expressão dos agentes sociais
sobre a habitação de interesse social e a integração dos três níveis de governo.
Em exposição o técnico da Cohab/Pará Erlan Nadele,
expôs o diagnóstico habitacional de Jacareacanga. Em um estudo realizado por
uma equipe da Secretaria Municipal de Planejamento e Captação de Recursos-SEMPLA
de Jacareacanga, a população local tomou conhecimento de um raio “x” da
situação de moradia do município. “Segundo o PEHIS/PARÁ 2009, temos um déficit
habitacional de 2327 domicílios, sendo que 93% deste indicador está na zona rural e o
restante na sede do município”, explica Nadele. “O estudo realizado pela SEMPLA
teve o objetivo de diagnosticar a situação habitacional do município e dar as
orientações e diretrizes para o planejamento do setor habitacional local”
completa.
Um dos fatores diagnosticado pelo Estudo foi um
número considerável de domicílios com carência de infraestrutura, como a falta
de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e energia elétrica. De
acordo com informações da SEPLAM está em execução no obras do PAC 2008 que
tratam sobre o esgotamento sanitário e construção Melhoria Sanitária
Domiciloiar-MSD. “Já foram entregues 143 MSD no Bairro Bela”, reforça o
secretário Alcides Grando.
O técnico da Cohab também apresentou cinco itens do
programa habitacional entre eles a produção de unidades habitacionais urbanas e
rurais, melhorias nas unidades habitacionais já existentes e assistência
técnica para habitação social. O programa vai priorizar famílias com renda
mensal de 0 a 3 salários mínimos, bem como com dependentes idosos e deficientes
físicos. “Para executar esse Programa num prazo de 4 anos, estimamos um
investimento na ordem de 22 milhões de reais. Esse capital deve de ser gerado
por convênios com o Estado e União e receita do município”, explicou Nadele.
Texto e Foto
nonatosilvajcr@gmail.com
Fonte: CTMAT
Ilustrção FARO FINO
Ilustrção FARO FINO
Um comentário:
JACAREACANGA NO CAMINHO CERTO! VALEU RAULIEN
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