Cohab apresenta PLHIS em Jacareacanga

Em uma reunião com representantes de entidades, comunidade em geral e Conselho Municipal de Habitação, aconteceu ontem (19), nas dependências do Centro de Referência da Assistência Social-CRAS a apresentação do Plano Local de Habitação e Interesse Social-PLHIS do município de Jacareacanga.

O Plano Local de Habitação de Interesse Social é um instrumento de implementação do Sistema Nacional de Habitação Interesse Social (SNHIS), instituída pela lei federal 11.124/2005, que objetiva promover o planejamento das ações do setor habitacional de forma a garantir o acesso à moradia digna, regulamentar a expressão dos agentes sociais sobre a habitação de interesse social e a integração dos três níveis de governo.

Em exposição o técnico da Cohab/Pará Erlan Nadele, expôs o diagnóstico habitacional de Jacareacanga. Em um estudo realizado por uma equipe da Secretaria Municipal de Planejamento e Captação de Recursos-SEMPLA de Jacareacanga, a população local tomou conhecimento de um raio “x” da situação de moradia do município. “Segundo o PEHIS/PARÁ 2009, temos um déficit habitacional de 2327 domicílios, sendo que 93%  deste indicador está na zona rural e o restante na sede do município”, explica Nadele. “O estudo realizado pela SEMPLA teve o objetivo de diagnosticar a situação habitacional do município e dar as orientações e diretrizes para o planejamento do setor habitacional local” completa.

Um dos fatores diagnosticado pelo Estudo foi um número considerável de domicílios com carência de infraestrutura, como a falta de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e energia elétrica. De acordo com informações da SEPLAM está em execução no obras do PAC 2008 que tratam sobre o esgotamento sanitário e construção Melhoria Sanitária Domiciloiar-MSD. “Já foram entregues 143 MSD no Bairro Bela”, reforça o secretário Alcides Grando.

O técnico da Cohab também apresentou cinco itens do programa habitacional entre eles a produção de unidades habitacionais urbanas e rurais, melhorias nas unidades habitacionais já existentes e assistência técnica para habitação social. O programa vai priorizar famílias com renda mensal de 0 a 3 salários mínimos, bem como com dependentes idosos e deficientes físicos. “Para executar esse Programa num prazo de 4 anos, estimamos um investimento na ordem de 22 milhões de reais. Esse capital deve de ser gerado por convênios com o Estado e União e receita do município”, explicou Nadele.        

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Fonte: CTMAT
Ilustrção FARO FINO