Recebi
o convite de um amigo para participar neste domingo (11) no Bate Papo,
da festa de lançamento do Partido Social Democrático - PSD, que sua
direção provisória realizará em grande estilo em Itaituba. O partido que
já nasceu grande, graças ao respaldo popular das professoras Eliene
Nunes e Reuma de Sá, em poucos dias se transformou no maior e mais
organizado da cidade pepita (e porque não dizer, o mais invejado pelos
incompetentes e parasitas de prefeitura?).
O
lançamento do partido neste domingo, com certeza será uma grande festa
democrática popular. Uma festa daquelas que a população vai porque se
sente parte do acontecimento. O cidadão vai porque está de bem com a
vida, quer ser personagem importante e sentir orgulho de no futuro dizer
a seus descendentes, que vivenciou e que ajudou nas mudanças do
percurso da história itaitubense.
Itaituba – Generosidades e
promessas de toda monta abundam as
conversas de esquina na ex-Cidade Pepita, hoje transformada em cidade das crateras lunar ou Cidade de procriação de
abutres, pela fecundidade exagerada de buracos em vias publicas e a
superpopulação de Urubus que sobrevoam a cidade com pousos à cata da farta
comida em exposição em vias e logradouros da cidade. Vivemos a plenitude do ano politico.
Os apaniguados dos pré-candidatos
exageram nas promessas de seus pupilos se esses forem eleitos, compromissos
tais que vão desde ponte estilo Rio-Niteroi ligando Itaituba a Miritituba,
idealizada por João Bastos Rodrigues, criação da Bolsa Blefo
em favor dos
desempregados idealizada por outro candidato devido ao alarmante indice
de desemprego e considerando a absoluta falta de agua potável na
cidade que é uma vergonha para os políticos, um noviço na politica
tambem sonhando com o Paço Municipal promete se eleito a distribuição
gratuita para a população de um comprimido que acaba com a
necessidade de se tomar água.
Veja mais aqui> Fonte: Rastilho de Pólvora
Índios vendem direitos sobre terras na Amazônia
Por US$ 120 milhões, índios da
etnia mundurucu venderam a uma empresa estrangeira direitos sobre uma área com
16 vezes o tamanho da cidade de São Paulo em plena floresta amazônica, no
município de Jacareacanga (PA). O negócio garante à empresa
"benefícios" sobre a biodiversidade, além de acesso irrestrito ao
território indígena.
No contrato, ao qual o Grupo
Estado teve acesso, os índios se comprometem a não plantar ou extrair madeira
das terras nos 30 anos de duração do acordo. Qualquer intervenção no território
depende de aval prévio da Celestial Green Ventures, empresa irlandesa que se
apresenta como líder no mercado mundial de créditos de carbono.
Sem regras claras, esse mercado
compensa emissões de gases de efeito estufa por grandes empresas poluidoras,
sobretudo na Europa, além de negociar as cotações desses créditos. Na Amazônia,
vem provocando assédio a comunidades indígenas e a proliferação de contratos
nebulosos semelhantes ao fechado com os mundurucus. A Fundação Nacional do
Índio (Funai) registra mais de 30 contratos nas mesmas bases.
Só a Celestial Green afirmou ter
fechado outros 16 projetos no Brasil, que somam 200 mil quilômetros quadrados.
Isso é mais de duas vezes a área de Portugal ou quase o tamanho do Estado de
São Paulo. A terra dos mundurucus representa pouco mais de 10% do total
contratado pela empresa.
"Os índios assinam contratos
muitas vezes sem saber o que estão assinando. Ficam sem poder cortar uma árvore
e acabam abrindo caminho para a biopirataria", disse Márcio Meira.
"Temos de evitar que oportunidades para avançarmos na valorização da
biodiversidade disfarcem ações de biopirataria", reagiu a ministra do Meio
Ambiente, Izabella Teixeira.
O principal executivo da
Celestial Green, Ciaran Kelly, afirma que todos os contratos da empresa com
comunidades indígenas passam por um "rigoroso processo de consentimento
livre, prévio e informado", segundo normas internacionais. (AE)
http://www.blogquartopoder.com.br/
Remendo RP
Na
postagem publicada pelo jornalista Marcos do Quarto Poder, ja me
reportei que a celebração de contratos entre os Munduruku se existiu,
nao tem valor legal, ja que a Lei 6.001 que rege o Estatuto do Índio
está estatuido que qualquer transação, negocio ou outra forma de
negociação entre as comunidades indigenas e nao indios, é nulo, extinto
não produzindo efeito legal se não tiver a participação do Organismo
Indigenista Federal/Funai. Partindo desse pressuposto legal o contrato
que anuncia a Celestial Green parece ficticio.
Mesmo com os rigores do Estatuto do
Índio soma-se aos indigenas o direito de recorrerem ao Ministerio
Publico Federal quando seus direitos estiverem sendo subtraidos ou
colocados em discussão, conforme preceitua o Art 231 e 232 da
Constituição Federal e qualquer negociação entre alguns indios geraria o
apelo ao MPF do restante da comunidade.
É fato que em tempo pretérito (seis
meses) ocorreu reunião na Camara Municipal de Jacareacanga de
representantes da Celestial Green com algumas lideranças indigenas e
politicos tambem indigenas sobre o assunto, mas mesmo que tenha havido
um contrato de intenções essa representação não detém autorização para
falar em nome da coletividade Munduruku.
Se arvorar em declarar que contratou com os Munduruku Creditos Carbono parece mais invencionice dessa empresa que um fato.
Mesmo que se ocorresse tal contrato, facilmente poderia ser anulado pela Funai e MPF.
Flonas, Terras Indigenas, APAS,
APP, são terras de jurisdição federal e quem legisla assuntos sobre elas
é o Governo Federal, e em particular as Terras Indigenas, essas,
pertencem unicamente à Federação, e são colocadas ao usufruto exclusivo
dos indigenas que não podem negociar ou fazerem qualquer ato como
alugar, alienar, transferir.
Walter Azevedo Tertulino
COMENTÁRIO
Anônimo deixou um novo comentário sobre a sua postagem " CRÉDITOS CARBONO: O DIREITO DE POLUIR.":
O impressionante nisto tudo é a capacidade de representantes dessa ONG (Celestial Green) circular pela Amazônia Legal inventando contratos sem nenhum amparo legal da legislação brasileira. Se não fosse trágico, pois fere a imagem dos Munduruku junto a opinião pública, seria mais do que CÔMICO. É preciso repensar o tipo de assessoria que os Munduruku estão tendo no momento atual.
COMENTÁRIO
Anônimo deixou um novo comentário sobre a sua postagem " CRÉDITOS CARBONO: O DIREITO DE POLUIR.":
O impressionante nisto tudo é a capacidade de representantes dessa ONG (Celestial Green) circular pela Amazônia Legal inventando contratos sem nenhum amparo legal da legislação brasileira. Se não fosse trágico, pois fere a imagem dos Munduruku junto a opinião pública, seria mais do que CÔMICO. É preciso repensar o tipo de assessoria que os Munduruku estão tendo no momento atual.
Um comentário:
O impressionante nisto tudo é a capacidade de representantes dessa ONG (Celestial Green) circular pela Amazônia Legal inventando contratos sem nenhum amparo legal da legislação brasileira. Se não fosse trágico, pois fere a imagem dos Munduruku junto a opinião pública, seria mais do que CÔMICO. É preciso repensar o tipo de assessoria que os Munduruku estão tendo no momento atual.
Postar um comentário