segunda-feira, 12 de março de 2012

Francisco Amaral, falando francamente.

Recebi o convite de um amigo para participar neste domingo (11) no Bate Papo, da festa de lançamento do Partido Social Democrático - PSD, que sua direção provisória realizará em grande estilo em Itaituba. O partido que já nasceu grande, graças ao respaldo popular das professoras Eliene Nunes e Reuma de Sá, em poucos dias se transformou no maior e mais organizado da cidade pepita (e porque não dizer, o mais invejado pelos incompetentes e parasitas de prefeitura?).
O lançamento do partido neste domingo, com certeza será uma grande festa democrática popular. Uma festa daquelas que a população vai porque se sente parte do acontecimento. O cidadão vai porque está de bem com a vida, quer ser personagem importante e sentir orgulho de no futuro dizer a seus descendentes, que vivenciou e que ajudou nas mudanças do percurso da história itaitubense.
 Fonte: Editorial do Jornal Folha do Oeste.


Itaituba – Generosidades e promessas  de toda monta abundam as conversas de esquina na ex-Cidade Pepita, hoje transformada em cidade das  crateras lunar ou Cidade de procriação de abutres, pela fecundidade exagerada de buracos em vias publicas e a superpopulação de Urubus que sobrevoam a cidade com pousos à cata da farta comida em exposição em vias e logradouros da cidade. Vivemos a plenitude do ano politico.
Os apaniguados dos pré-candidatos exageram nas promessas de seus pupilos se esses forem eleitos, compromissos tais que vão desde ponte estilo Rio-Niteroi ligando Itaituba a Miritituba, idealizada por João Bastos Rodrigues, criação da Bolsa Blefo em favor dos desempregados idealizada por outro candidato devido ao alarmante indice de desemprego  e considerando a absoluta falta de agua potável na cidade que é uma vergonha para os políticos, um noviço na politica tambem sonhando com o Paço Municipal promete se eleito a distribuição gratuita  para a população  de um comprimido que acaba com a  necessidade de se tomar água.
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Fonte: Rastilho de Pólvora

Índios vendem direitos sobre terras na Amazônia
Por US$ 120 milhões, índios da etnia mundurucu venderam a uma empresa estrangeira direitos sobre uma área com 16 vezes o tamanho da cidade de São Paulo em plena floresta amazônica, no município de Jacareacanga (PA). O negócio garante à empresa "benefícios" sobre a biodiversidade, além de acesso irrestrito ao território indígena.
No contrato, ao qual o Grupo Estado teve acesso, os índios se comprometem a não plantar ou extrair madeira das terras nos 30 anos de duração do acordo. Qualquer intervenção no território depende de aval prévio da Celestial Green Ventures, empresa irlandesa que se apresenta como líder no mercado mundial de créditos de carbono.
Sem regras claras, esse mercado compensa emissões de gases de efeito estufa por grandes empresas poluidoras, sobretudo na Europa, além de negociar as cotações desses créditos. Na Amazônia, vem provocando assédio a comunidades indígenas e a proliferação de contratos nebulosos semelhantes ao fechado com os mundurucus. A Fundação Nacional do Índio (Funai) registra mais de 30 contratos nas mesmas bases.
Só a Celestial Green afirmou ter fechado outros 16 projetos no Brasil, que somam 200 mil quilômetros quadrados. Isso é mais de duas vezes a área de Portugal ou quase o tamanho do Estado de São Paulo. A terra dos mundurucus representa pouco mais de 10% do total contratado pela empresa.
"Os índios assinam contratos muitas vezes sem saber o que estão assinando. Ficam sem poder cortar uma árvore e acabam abrindo caminho para a biopirataria", disse Márcio Meira. "Temos de evitar que oportunidades para avançarmos na valorização da biodiversidade disfarcem ações de biopirataria", reagiu a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
O principal executivo da Celestial Green, Ciaran Kelly, afirma que todos os contratos da empresa com comunidades indígenas passam por um "rigoroso processo de consentimento livre, prévio e informado", segundo normas internacionais. (AE) http://www.blogquartopoder.com.br/
Remendo RP
Na postagem publicada pelo jornalista Marcos do Quarto Poder, ja me reportei  que a celebração de contratos entre os Munduruku se existiu, nao tem valor legal, ja que a Lei 6.001 que rege o Estatuto do Índio está estatuido que qualquer transação, negocio ou outra forma de negociação entre as comunidades indigenas e nao indios, é nulo, extinto não produzindo efeito legal se não tiver a participação do Organismo Indigenista Federal/Funai. Partindo desse pressuposto legal o contrato que anuncia a Celestial Green parece ficticio.
Mesmo com os rigores do Estatuto do Índio soma-se aos indigenas o direito de recorrerem ao Ministerio Publico Federal quando seus direitos estiverem sendo subtraidos ou colocados em discussão, conforme preceitua o Art 231 e 232 da Constituição Federal e qualquer negociação entre alguns indios geraria o apelo ao MPF do restante da comunidade.
É fato que em tempo pretérito (seis meses) ocorreu reunião na Camara Municipal de Jacareacanga de representantes da Celestial Green com algumas lideranças indigenas e politicos tambem indigenas sobre o assunto, mas mesmo que tenha havido um contrato de intenções essa representação  não detém autorização para falar em nome da coletividade Munduruku.
Se arvorar em declarar que contratou com os Munduruku Creditos Carbono parece mais invencionice dessa empresa que um fato. 
Mesmo que se ocorresse  tal contrato, facilmente poderia ser anulado pela Funai e MPF.
Flonas, Terras Indigenas, APAS, APP, são terras de jurisdição federal e quem legisla assuntos sobre elas  é o Governo Federal, e em particular as Terras Indigenas, essas, pertencem unicamente à Federação, e são colocadas ao usufruto exclusivo dos indigenas  que não podem negociar ou fazerem qualquer ato como alugar, alienar, transferir.
Walter Azevedo Tertulino
COMENTÁRIO
Anônimo deixou um novo comentário sobre a sua postagem " CRÉDITOS CARBONO: O DIREITO DE POLUIR.":
O impressionante nisto tudo é a capacidade de representantes dessa ONG (Celestial Green) circular pela Amazônia Legal inventando contratos sem nenhum amparo legal da legislação brasileira. Se não fosse trágico, pois fere a imagem dos Munduruku junto a opinião pública, seria mais do que CÔMICO. É preciso repensar o tipo de assessoria que os Munduruku estão tendo no momento atual.

Um comentário:

  1. O impressionante nisto tudo é a capacidade de representantes dessa ONG (Celestial Green) circular pela Amazônia Legal inventando contratos sem nenhum amparo legal da legislação brasileira. Se não fosse trágico, pois fere a imagem dos Munduruku junto a opinião pública, seria mais do que CÔMICO. É preciso repensar o tipo de assessoria que os Munduruku estão tendo no momento atual.

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