A FARRA COM SUPOSTAS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA E A NEGLIGÊNCIA DOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES

Em 2017 o Município de Jacareacanga, representado por seu Prefeito, Raimundo Batista Santiago, eleito para o quadriênio 2017/2020, teve o seu início de gestão marcada pela suposta aquisições de combustíveis baseados em contratos da gestão passada, como assim afirmou o próprio Alcaide.

Para o exercício de 2018, o Município, através do Prefeito, celebrou 5 (cinco) Contratos para aquisições de combustíveis e lubrificantes que somaram R$ 2.438.216,60 (dois milhões, quatrocentos e trinta e oito mil, duzentos e dezesseis reais e sessenta centavos). A licitação envolveu o valor global de R$ 4.056.937,50 (quatro milhões, cinquenta e seis mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).

A licitação realizada no dia 08 de janeiro de 2019, para aquisições de Combustíveis e Lubrificantes para o município de Jacareacanga e a serem utilizados naquele exercício, envolveu o valor global de R$ 8.365.494,90 (oito milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa centavos), correspondentes a mais do dobro do valor que foi licitado para o ano de 2019.

Nessa licitação, sagraram-se vencedoras duas empresas, tendo sido pactuados 27 (vinte e sete) Contratos, os quais somam o valor total da licitação.

Para os últimos 4 (quatro) meses do exercício de 2020, o Prefeito Municipal Raimundo Batista Santiago, pretende contratar o valor global de R$ 7.943.921,26 (sete milhões, novecentos e quarenta e três mil, novecentos e vinte e um reais e vinte e seis centavos), o que representará o quadrupolo do valor licitado em 2018, se considerado o tempo de vigência dos novos contratos.

No período de vigência dos Contratos celebrados para aquisições de combustíveis e lubrificantes não houve considerável aumento na frota de Veículos do Município de Jacareacanga, para justificar as grandes quantidades de aquisições.

A duas outras situações a serem consideras: a primeira é que no período houve variações nos preços dos combustíveis, mas não a ponto de justificar o aumento em mais do dobro para essas  compras; e segundo, que em pleno decreto de Pandemia por COVID-19, houve redução na utilização de combustíveis, já que não há transporte de alunos e professores na rede municipal  de ensino; as regras de distanciamentos e proibições de aglomerações humanas impediu os transportes coletivos de servidores; as atividades que requeriam aglomerações de servidores também ficaram prejudicas, o que efetivamente houve sensível redução na utilização de combustíveis.

Diante desse quadro, os órgãos de controle e fiscalização, tais como a Câmara Municipal de Vereadores; o Ministério Púbico e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará,  mantiveram-se omissos em fiscalizar e controlar os gastos públicos do Município de Jacareacanga, ressalvando-se que o Prefeito Raimundo Batista Santiago possui o apoio da maioria dos Vereadores do parlamento municipal.

Enquanto isto a população de Jacareacanga amarga com obras inacabadas, ruas empoeiradas que contribuem para o aumento dos casos de COVID-19, diante das doenças pulmonares que a poeira contribui. POR: IVÂNIO ALENCAR e DOMINGOS BORGES DA SILVA

Momento de descontração!

Qualquer semelhança é mera Coincidência!