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| Gestores da UFPA, CRF e MC |
A Universidade
Federal do Pará e o Ministério das Cidades abrem no dia 19 de novembro,
segunda-feira, a partir das 9 horas, no
auditório do Setorial Básico I, Campus Básico, em Belém, o Seminário Final do Projeto Moradia Cidadã:
Contribuições para a Implementação da Lei 13.465/2017 na Amazônia Legal. O
evento apresentará os resultados dos estudos topográficos, urbanísticos,
ambientais, sociais, jurídicos, documentais, administrativos e registrais do
projeto e as inovações metodológicas e tecnológicas desenvolvidas pelas equipes
interdisciplinares da Comissão de Regularização Fundiária (CRF-UFPA) em 21 mil
lotes existentes em Capitão Poço, Nova Esperança do Piriá, Ipixuna do
Pará, Mãe do Rio, Tomé-Açu e Concórdia do Pará.
Participam da abertura Emmanuel
Tourinho, reitor da UFPA, a
arquiteta Roberta Pereira, analista do Projeto Moradia Cidadã pelo Ministério
das Cidades, o professor André Montenegro, coordenador Geral dos Projetos da
Comissão, e Crisley Martins, da Subsecretaria de Regularização Fundiária na
Amazônia Legal (Serfal). O Projeto
Moradia Cidadã iniciou em dezembro de 2012, encerrou em março de 2018 e
teve um investimento de R$ 3,04 milhões de recursos públicos, incluindo a
contrapartida da UFPA, informa Myrian Cardoso, coordenadora Técnica do Projeto
e professora Faculdade de Engenharia Sanitária e
Ambiental da UFPA.
RESULTADOS - Nesses seis anos do projeto, segundo ela, as equipes
interdisciplinares da UFPA trabalharam com a estimativa de regularizar 21.411
lotes, conforme meta estabelecida nos Termos de Execução Descentralizada (TED)
assinados entre as instituições. Foi feito o levantamento topográfico de 18.122 lotes existentes e
identificadas mais de 21 mil unidades construídas com diversas funções da
propriedade nas seis cidades. Segundo Myriam Cardoso, 16 mil lotes são passíveis
de regularização urbanística e ambiental. 11.501 lotes são ocupados com
moradias de um pavimento e com cinco compartimentos. Do ponto de vista jurídico
e documental, 5.362 lotes estão em regime de ocupação própria. A renda média
familiar é de até dois salários mínimos. No que tange ao aspecto urbanístico e
ambiental, 35 bairros foram regularizados administrativamente.
No
evento serão apresentados outros dados, tais como os desafios institucionais
das prefeituras em planejar e ordenar o desenvolvimento territorial urbano,
assim como consolidar um conjunto de políticas públicas para a melhoria das
cidades e para as comunidades. Pela parte da tarde,
a partir das 14 horas, haverá o painel sobre os desafios administrativos e
registrais da regularização fundiária urbana e uma mesa de debates com os representantes
das prefeituras, cartórios e membros da CRF-UFPA.
PROCEDIMENTOS - No
dia 20 de novembro, terça-feira, a partir das 9 horas, os professores José
Júlio Lima e Roberta Rodrigues, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU)
da UFPA, ministrarão o módulo sobre os Procedimentos de Regularização Urbanística
e Ambiental. Na parte da tarde, a partir
das 14 horas, as professoras Myrian Cardoso e Luly Fischer, do Instituto de
Ciências Jurídicas (ICJ), e o representante do Cartório de Santa Bárbara,
Antônio Carlos Cardoso, abordarão o tema Os Procedimentos para o Registro do
Auto de Parcelamento e a Certidão de Regularização Fundiária nos Cartórios.
Para a Marlene
Alvino, presidente da CRF-UFPA, a conclusão do Projeto Moradia Cidadã marca
mais uma etapa da história da Comissão, que completará 12 anos de existência em
junho de 2019. “O seminário sinalizará os desafios fundiários encontrados nas
seis cidades para que a regularização fundiária, como instrumento da política
de desenvolvimento urbano, se concretize e garanta a função social da cidade e
da propriedade em meio um ambiente ecologicamente equilibrado”, finaliza a
presidente. Por: Texto e fotos: Melquiades Reis – Ascom-CRF-UFPA
UFPA e Ministério das Cidades regularizam 21 mil lotes no Nordeste paraense
Olá Nogueira, é o Kid tudo bem? Depois de seis anos de trabalho, a UFPA e o Ministério das Cidades terminam a regularização fundiária em mais de 21 mil lotes em Ipixuna do Pará, Tomé-Açu, Concórdia do Pará, Mãe do Rio, Nova Esperança do Piriá e Capitão Poço.
Os resultados topográficos, urbanísticos, ambientais, sociais, jurídicos, documentais, administrativos e registrais do projeto e as inovações metodológicas e tecnológicas serão apresentados nesta segunda-feira, 19, a partir das 9 horas, no auditório do Setorial Básico I, Campus Básico, em Belém, durante o Seminário Final do Projeto Moradia Cidadã: Contribuições para a Implementação da Lei 13.465/2017 na Amazônia Legal.
Seguem texto e fotos em anexo.
Agradeço o apoio da divulgação.
Kid Reis – Ascom CRF-UFPA – 99148 9401
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