Sediado
no Sudoeste do Estado do Pará, contando com uma população estimada em mais de
41.487 habitantes e a maior população indígena do Estado, em Jacareacanga no
ano de 2018, dois Juízes, juntos não trabalharam mais que um mês na cidade.
Centenas
de ações judiciais aguardam apreciação de um Juiz, tendo várias pendentes de
julgamentos e outras de exames de medidas liminares.
O
Magistrado Marcos Paulo Sousa Campelo, então Juiz titular da Comarca de
Jacareacanga, após voltar de férias regulares foi promovido para outra Comarca
de segunda entrância, passando a responder pelo jurisdicionado de Conceição do
Araguaia-PA.
Após
quase 120 dias sem um Magistrado comparecer na Comarca de Jacareacanga, a
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado nomeou a Magistrada Tainá Monteiro
da Costa que permaneceu por poucos dias na cidade, já que é Juíza titular da
Comarca de Itaituba.
O
novo Juiz passou a responder pela Comarca de Jacareacanga desde 4 de julho do
ano em curo e encontrou centenas de ações pendentes de apreciação, dentre elas
5 (cinco) ações populares que foram promovidas contra o Prefeito de
Jacareacanga e vários outros Réus em consequência de desvios de recursos
públicos.
Esse
Magistrado após despachar algumas ações e passar alguns dias na cidade de
Jacareacanga, segundo apurou-se no Fórum local, está de licença há mais de um
mês, com previsão de retorno à Comarca no dia 4 de setembro.
Dentre
as ações pendentes de exame de medidas liminares estão pelo menos 4 (quatro)
ações populares e outras de interesse da coletividade e, quanto isto, a Comarca
segue praticamente sem Magistrado para conduzir os processos e realizar os
julgamentos.
Em
razão da falta de Juiz na comarca para os trabalhos judicantes, várias ações
populares deixaram de serem promovidas uma vez que o então Juiz titular da
Comarca estava se julgando suspeito por questões de foro íntimo para processar
e julgar essas ações e novo Juiz poucos dias após assumir já se afastou da
Comarca. POR: DOMINGOS BORGES DA SILVA
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