terça-feira, 3 de abril de 2018

COMARCA DE JACAREACANGA JÁ CONTA COM PROMOTOR DE JUSTIÇA TITULAR EXERCIDA POR OSVALDINO LIMA DE SOUSA

Através da Portaria nº 1.968/2018-PM-PGJ e pelo critério de antiguidade, foi removido para exercer a representatividade do Ministério Público do Estado do Pará na condição de titular da Promotoria de Jacareacanga, o Promotor Osvaldino Lima de Sousa.
A decisão unânime de remover o Promotor para exercer suas funções em Jacareacanga partiu do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, na 6ª Sessão Ordinária, realizada no último dia 22 e publicada  no Diário Oficial do Estado do Pará em data de 27/03/2018.
“O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.” (Art. 127, da Constituição Federal).
O Ministério Público é órgão independente, autônomo e não se sujeita a interferências políticas no exercício de suas atribuições.
Dentre as diversas atribuições da Promotoria de Justiça, estão os exercícios das Ações Civis e Penais Públicas, originários dos Procedimentos Investigatórios adotados pelo órgão.
Os trabalhos desenvolvidos pela Promotoria de Justiça de Jacareacanga são de suma importância para o Município e vem ao encontro dos anseios de toda a sociedade Jacareacanguense.
O signatário do presente artigo e o blog FARO FINO deseja sucesso ao Promotor de Justiça OSVALDINO LIMA DE SOUSA e toda a sua equipe. POR: DOMINGOS BORGES DA SILVA

Um comentário:

FARO FINO disse...

Agora temos a certeza que essa cidade terá dias melhores de forma justa e transparente nas ações de interesse popular, parabéns promotor Osvaldino Lima de Sousa, o Ministério Público fez justiça ao nomeá-lo promotor de justiça de Jacareacanga, o provo lhe abraça através do blog Faro Fino.