
O procurador da República, Fernando
Braga Damasceno, que está cuidando do caso, afirma que o MPF deve trabalhar em
duas frentes: a princípio, tentar pacificar o conflito e requisitar inquérito
policial para apurar as denúncias. A formalização da denúncia foi feita ontem
pela manhã. Uma reunião na segunda-feira já havia sido realizada entre Fundação
Nacional do Índio (Funai), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(Incra), além de representantes dos tapuyas para tratar do assunto.
O conflito estaria relacionado à luta
pela demarcação do território indígena, de acordo com Damasceno. Os índios veem
se articulando há cerca de cinco anos para obter reconhecimento da Funai e
demarcação de seu território. Um perito antropológico do MPF teria identificado
na região outro grupo que se autoafirma quilombola.
“O que nós temos até agora é a manifestação do
perito: identifica o grupo quilombola, mas percebe neles mais uma motivação
mais passiva e reativa à organização dos indígenas”, avalia.
A investigação, afirma Damasceno,
deve concluir se o embate viria de desavenças entre essas duas comunidades ou
se há outros interesses envolvidos. “A expectativa é que a força policial de
investigação no local gere um clima de segurança”, conclui.
De acordo com Patrícia Oliveira,
advogada do escritório Frei Tito, responsável por defender juridicamente a
comunidade indígena, a criação de escola recentemente, “um espaço importante de
formação étnica”, nas palavras dela, pode ter aprofundado os embates. Ela diz
ainda que a população local vive de trabalhos precários e parcamente
remunerados, outro foco de desgaste. Lá vivem cerca de 180 famílias.
Segundo o advogado do Programa de
Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), Claudio Silva, o Programa
está articulando “os órgãos competentes para que se garanta a segurança da
comunidade como um todo e dos envolvidos no fato principal que ocorreu”.
“Nós temos observado a necessidade de a
sociedade e o estado discutir a segurança pública nos territórios indígenas.
Isso está relacionado à própria insegurança jurídica da posse da terra”, afirma
Silva.
Atualmente, a área está em processo
de reconhecimento pela Funai. Peritos deverão ser encaminhados à comunidade
para avaliá-la.
Fonte>Jornal de Hoje - 
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