Quase 80% das pessoas ouvidas em enquete realizada pelo setor de
pesquisas do Senado (DataSenado)são favoráveis à proibição do uso de
sacolas plásticas convencionais. A pesquisa, realizada pela internet entre 15 e
30 de setembro de 2011, submeteu à opinião pública projeto apresentado pelo
senador Eduardo Braga (PMDB) que proíbe o uso, fabricação, importação e
comercialização de sacolas plásticas elaboradas com matérias-primas
não-biodegradáveis. Foram ouvidos 2.759 internautas, sendo que 78,3%
manifestaram-se favoráveis à proposta, enquanto 21,7% foram contrários.
O Projeto de Lei do Senado (PLS 322/11) impede a utilização de materiais
que tenham o polietileno, propileno e polipropileno na fabricação de sacolas
plásticas em todo o país. Este tipo de sacola pode demorar mais de 100 anos
para se decompor.
O senador cita estimativa de que o Brasil produz, a cada ano, em torno
de 17 bilhões de sacolas plásticas. Estas, por sua vez, teriam origem nas cerca
de 210 mil toneladas de plástico filme produzidas anualmente no país.
Fiscalização e prazos
O texto determina que os prazos para a retirada gradual das sacolas
plásticas do mercado - e sua substituição por sacolas oxibiodegradáveis ou de
"outras matérias primas que não ofereçam perigo ao meio ambiente e sejam
de fácil degradação" - serão fixados pelo Conselho Nacional do Meio
Ambiente (Conama). A substituição, porém, não poderá levar mais de três anos.
A previsão é que esse projeto tramite em duas comissões do Senado:
primeiro, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, em seguida,
na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
(CMA). Se for aprovado no Senado, o texto será então enviado à Câmara.
Durante a pesquisa do DataSenado alguns internautas enviaram mensagens.
Um dos participantes escreveu: “temos que mudar a idéia de que somos
dependentes desse tipo de embalagem (de plástico não-biodegradável), é uma
questão de adaptação. Quando for banido o uso, com certeza vamos nos adaptar
recusando a embalagem convencional ou usar retornáveis e biodegradáveis”
Assessoria de Imprensa com Agência Senado
Nenhum comentário:
Postar um comentário