quinta-feira, 30 de novembro de 2017

Dias terríveis nos comércios de Jacareacanga

Uma cidade consagrada ao fracasso por aqueles que não fazem nada para mudar essa situação, pergunte aos comerciantes como andam as vendas nos últimos 11 meses? Quantos empregos foram criados? Quantos foram demitidos pelos patrões por não terem como pagar seus salários? Quantos pais de famílias foram pedir emprego e tudo que ouviram foi: -não temos como pagar seu salário pois não tem movimento. Onde anda os milhões anunciados na tribuna da câmara com tanta eloquência por aqueles que têm a chance de mudar essa história? Tudo que se ouve é:
exatamente, NADA!  NADA ACONTECE AQUI!
MAS POR QUE SERÁ?
Essa cidade já viveu dias melhores quando era levada mais a sério.
Bom, tudo que esperamos é o retorno do crescimento, antes que vire um deserto, já que para alguns poucos já conseguiram seus oásis e para o povo que paga seus impostos fica apenas a ver navios passando nesse inferno astral imaginário de Jacareacanga.
Uma cidade pequena, onde pessoas humildes lutam com suas forças para garantir o sustento de sua família, é obrigada a conviver com perseguições e ver a empresa que trabalhava ser fechada por imposição e birra daqueles que poderiam está criando meios de gerar renda e emprego ao povo de Jacareacanga.
Uma coisa é certa, as eleições estão chegando e candidatos irão bater a porta do eleitor com promessas de ser justo e fazer justiça, onde muitos PARAQUEDISTAS dizem serem diferentes e bonzinhos. 
Já que os filhos da terra (minhocão)
só prometem e nada fazem, quem sabe se os forasteiros como dizem, voltem a fazer a cidade crescer de novo, é a vontade do povo! 

Sindicato dos Produtores Rurais de Jacareacanga-SPRJ No Caminho Certo!

O presidente Rui Baima, rompendo horizontes na capital em busca de resultados positivos para Jacareacanga, o mesmo marcou presença ontem na FAEPA e teve uma conversa amigável e muito profissional com o Secretário de Agricultura do Estado Paraense Exmº Geovane Queiroz, onde na ocasião apresentou várias propostas através de projetos que visem beneficiar e melhorar a vida do homem do campo.
O sindicato  realizou também o curso de pinturas em pneus com a presença do superintendente do SENAR senhor Walter Cardoso, e do instrutor Augusto Martins, o trouxe muito conhecimento a todos os participantes a forma simples de fazer arte reciclando pneus.
Considerando a importância para nossa terra, o sindicato dos trabalhares rurais, está somando e juntando forças para trazer para nosso município a implantação do escritório do TERRA LEGAL, com isso passará o sindicato a expedir títulos de terra até 2.300 hectares. Pensando nessa importância, o presidente Rui Baima, estará participando de um treinamento nos dias 12 e 13 de janeiro em Brasília para proceder na expedição dos títulos, e que também contará cm o apoio da EMATER-PA com isso o sindicato ficará apto para proceder com esse trabalho que irá valorizar o trabalhador em todos os sentidos principalmente para fazer empréstimos  para investirem em suas propriedades, ganha o produtor e ganha o município com sua receita.
Em 2009, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, juntamente aos estados e municípios, iniciou uma nova fase no processo de conservação e implantação de modelos de produção sustentável na Amazônia Legal. O mutirão Arco Verde Terra Legal uniu ministérios e órgãos federais para a preservação da Amazônia. O mutirão combinou acesso a direitos e cidadania para milhares de brasileiros com ações de regularização fundiária e combate à grilagem e se concentrou, prioritariamente, em 43 municípios nos estados do Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima, considerados os campeões do desmatamento. 
Os mutirões marcaram o início do Terra Legal Amazônia, programa de regularização fundiária, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O programa vai entregar títulos de terras a cerca de 150 mil posseiros que ocupam terras públicas federais não destinadas, ou seja, que não sejam reservas indígenas, florestas públicas, unidades de conservação, marinha ou reservadas à administração militar. O objetivo, com a segurança jurídica, é impulsionar a criação e o desenvolvimento de modelos de produção sustentável na Amazônia Legal. 
A intenção do Programa Terra Legal é regularizar as ocupações legítimas, com prioridade aos pequenos produtores e às comunidades locais. A Lei 11.952/09 prevê dispositivos para evitar a regularização de áreas griladas. Outra medida para evitar fraudes é o sistema de divulgação da lista de cadastrados e recepção de denúncias pela internet, que pode ser acessado por qualquer cidadão, inclusive anonimamente
O Terra Legal Amazônia também vai transferir para os municípios áreas urbanas localizadas em terras da União. Isso será feito mediante processo de regularização, que envolve uma área potencial de doação aos municípios. Esta ação será desenvolvida pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e das Cidades (MCidades) e pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento. 
A Lei 11.952/09 prevê que os núcleos urbanos consolidados e as áres de expansão urbana situados em terras federais serão doados aos municípios, que promoverão a regularização dos lotes existentes, com o apoio do Ministério das Cidades. Para que a doação seja efetivada, é preciso realizar o georreferenciamento dessas áreas.

terça-feira, 28 de novembro de 2017

PREFEITO DE JACAREACANGA ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE PERSEGUE EMPRESA

No município de Jacareacanga, localizado no Sudoeste do Estado do Pará, há cerca de 400 quilômetros da cidade de Itaituba está à mercê da prepotência do seu atual Prefeito Raimundo Batista Santiago.
Geralmente os administradores públicos, sem pretender favorecer a qualquer empresa, promovem os procedimentos licitatórios dando ênfase à contratação de empresas sediadas em seus territórios, para assim evitar evasão de divisas.
Mas isto não é o que está ocorrendo em Jacareacanga. Ao Contrário, o Prefeito, juntamente com seus Secretários, procura perseguir exatamente as empresas que geram emprego e rendas no Município.
Este é o caso da empresa Cerâmica Alto Tapajós Ltda., que atua no Município há mais de uma década e emprega diretamente mais de dez funcionários e indiretamente cinquenta pessoas.
Possuindo créditos perante o Município de Jacareacanga, por conta das construções de duas Escolas na zona rural do Município e venda de materiais para construções, a empresa, além de não receber seus créditos, teve ação fiscal deflagrada contra si, sem ao menos ter sido concedido prazo para realizar eventuais adequações do seu pátio ou até mesmo atender o que os supostos Fiscais de Meio Ambiente intitularam de “infrações ambientais”.
Dois Autos de Infrações e Embargos foram lavrados por dois supostos Fiscais Ambientais do Município de Jacareacanga em prejuízo da empresa.
Através do primeiro Auto de Infração, foi embargado o Pátio da empresa, onde a mesma produz Tijolos em larga escala e o segundo foi embargado o terreno onde a mesma extraí argila e areia, cuja área, inclusive, é inundada pelo Rio Tapajós no período chuvoso.
O embargo do Pátio da empresa se deu em razão de emissão de poluente (fumaça), que segundo os supostos Fiscais, estaria prejudicando a população de Jacareacanga, quando na realidade, até mesmo o Poder Judiciário local já utilizou os Fornos de queima de tijolos para incinerar entorpecentes.
A ação fiscal foi deflagrada em 11 de outubro do ano em curso e, embora a empresa tenha apresentado defesa prévia e requerido às decretações de nulidades dos Autos de Infrações e Embargos, até a presente data o Secretário Municipal de Meio Ambiente EVERTON SALES do PT, não se pronunciou a respeito.
Em decorrência do embargo do Pátio da empresa, os supostos Fiscais de Meio Ambiente haveriam de lavrar o necessário inventário dos bens que estão no local, mas nem isto fez, podendo ser responsabilizados por eventuais furtos no local, já que se trata de um imóvel que em suas laterais pode ser acessível por pessoas desconhecidas.
No caso dos autos de infrações, o inciso II, do artigo 71, da Lei Federal  nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, determina que os autos de infrações lavrados por quaisquer autoridades devem ser julgados no prazo máximo de 30 (trinta) dias, o que não ocorreu.
Nenhuma lei municipal pode alterar lei federal e ainda que o Município detenha prerrogativa de atuar no âmbito do meio ambiente, seus dirigentes devem obedecer e cumprir com as normas federais.
Para fins de assegurar direitos, a empresa ajuizou Ação de Nulidade de Atos Administrativos contra o Município de Jacareacanga, cujo Processo nº 0005063-04.2017.8.14.0112, em trâmite perante o Juízo da Comarca, está pendente de exame de medida liminar.
Nesta ação, dentre outros fundamentos a empresa questiona a legalidade dos Autos de Infrações e a competência dos supostos Fiscais de Meio Ambiente, pois funcionários contratados temporariamente e investidos ilegalmente nessas funções, as quais são de servidores públicos concursados.
Estando com o seu Pátio embargado a empresa está inclusive com as construções de Fornos com Chaminés mais modernas paralisadas, os quais teriam por objeto minimizar a produção de fumaça, que pela ação das correntes de ar, sequer atinge o perímetro urbano da cidade de Jacareacanga, pois está sediado em sua periferia.
Em decorrência da ação fiscal que já conta com 49 (quarenta e nove) dias, os prejuízos diários da empresa somam mais de R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais), que certamente alguém vai ter que pagar, já que o Secretário de Meio Ambiente EVERTON SALES do PT, não julgou os autos de infrações dentro do prazo legal de trinta dias e nem promoveu os desembargo.

A empresa já conta com Banca de Advogados que irão promover as ações judiciais necessárias para assegurar seus direitos, sem prejuízo das ações penais contra aqueles que afirmaram ser ela sonegadora de impostos sem provas para tanto. POR: DOMINGOS BORGES DA SILVA
Ontem a noite em uma boa e longa conversa com o secretário Everton Sales, onde fui informado por ele que o mesmo se encontra em Belém e que está buscando junto aos órgãos competentes a regularização dos oleiros de Jacareacanga e que hoje estará se dirigindo até o DNPM para solucionar algumas duvidas. Parabéns Secretário, isso é um sinal positivo a todos profissionais de olarias da cidade. Parabéns prefeito é isso que o povo espera de vossa excelência, espero que isso seja o começo da mudança em seu governo, viu como o meu blog também elegia quando vossa excelência acerta? Nobre Everton, quando você falou com grande sabedoria e conhecimento de causa, dizendo " se depender de mim, sempre vou fazer o melhor de mim para o município embora muitos vão querer minha túnica, mas, a túnica de José embora sendo tomada pelos irmãos só cabia nele. Tudo tem seu tempo, vai chegar o dia que não estarei na frente da SEMAT, e quando esse dia chegar espero que eu tenha feito algo de bom". 

Nobre amigo Everton, o Apóstolo Paulo, escrevendo aos Romanos disse: Visto que a justiça de Deus se revela no evangelho, de fé em fé, como está escrito, O JUSTO VIVERÁ PELA FÉ. (Romanos 1.17) Não se deixe ser contaminado nobre irmão, a politica passa, mais somente os verdadeiros amigos é que ficam, o que falta nesse governo é todos desarmar o palanque politico! Sucesso companheiro. Ivânio Alencar

"UM SINDICATO DE VANGUARDA "

JACAREACANGA
          
Desde de 25 de fevereiro de 2016,está a frente da presidência do sindicato dos produtores rurais de Jacareacanga-SPRJ ,o Senhor Rui Baima. Que ao longo desses 1 ano e 9 meses conseguiu legalizar o referido sindicato, contendo agora CNPJ,Conta própria no banco do Brasil e certificação digital e um grande número de sindicalizados, essa conquista não seria possível se não contasse com parceiros valiosos ,comprometidos e de expressão política como: a vereadora Edileuza Viana (PT), Vereador Márcio Quiroz (PTB),secretário de administração Alcides Grano, Valdo Campo Verde e Paulo Viana, Raimundo Delival da EMATER-PA,com essa legalidade do sindicato pode-se articular a vinda de cursos para o município através  do SENAR.


Esses cursos recebem apoios logísticos da Prefeitura Municipal que através  de suas respectivas secretarias sedem os espaços e material didático, haja vista,  os produtores rurais não terem condição para a compra dos materiais e muitos não serem encontrados no município de Jacareacanga.



Já  esta sendo solicitado o Credenciamento para a emissão da DAPs(declaração de aptidão ao PRONAF), bem como deu-se entrada a ADESÃO AO PROGRAMA TERRA LEGAL,que irá facilitar a Emissão de títulos de terra aos produtores rurais com até 2500 hectares.O sindicato já participou de 2 encontro ruralistas em Belém na FAEPA com a PRESENÇA de todos os sindicatos do Pará. E para finalizar o SPRJ realizou o rodeio anual contou com o apoio do empresariado do município. Por PAULO FIGUEIRA

PERIGO -- ASTEROIDE DE 5 KM VAI PASSAR ‘RASPANDO’ NA TERRA ANTES DO NATAL – VEJA..

Objeto é conhecido como 3200 Phaeton e, em meados de dezembro, passará a 10 milhões de quilômetros do nosso planeta - relativamente perto, segundo as proporções científicas.
Uma rocha espacial de cerca de 5km de extensão passará "de raspão" na Terra, de acordo com as proporções espaciais.
O asteroide 3200 Phaeton deve ficar a cerca de 10 milhões de quilômetros do nosso planeta em 16 de dezembro. A distância absoluta pode parecer grande, mas é 27 vezes mais perto o que a distância do nosso planeta para a Lua. 

A extensão do objeto é o equivalente a quase duas vezes o tamanho da avenida Paulista, no centro de São Paulo. Equivale também à distância do estádio Mané Garrincha ao Congresso Nacional, em Brasília (DF).

Segundo a Nasa (agência espacial dos EUA), não há motivo para pânico, porém: é extremamente improvável que haja qualquer dano ao nosso planeta com a passagem do Phaeton. 

Ainda segundo a Nasa, a passagem do Phaeton permitirá observações bastante precisas a partir dos observatórios de Arecibo (em Porto Rico) e Goldstone (na Califórnia). "As imagens serão excelentes para obter um modelo 3D detalhado" do objeto espacial, disse a agência espacial em comunicado.
A inspiração do nome Phaeton vem da mitologia grega. Para os gregos antigos, o deus Hélio (que representava o Sol) não andava a pé: a divindade atravessava o céu do nascente ao poente em uma carruagem, puxada por quatro cavalos. Até que um filho de Hélio, Faeton, pegou o veículo emprestado para "dar um rolê". Ele acaba perdendo o controle dos animais e quase põe fogo na Terra. Para evitar o desastre, Zeus precisa destruir a carruagem com um raio, e acaba matando Fáeton no caminho.  Por BBC. Reproduzido na integra de:
Folha do Pará Online

sábado, 25 de novembro de 2017

QUANTO O PREFEITO DE JACAREACANGA RAIMUNDO BATISTA SANTIAGO GASTA COM AS EXCELÊNCIAS?

A JUSTIÇA PODE ATÉ SER CEGA, MAS O POVO ESTÁ VENDO TUDO ISSO!
     O prefeito de Jacareacanga, Raimundo Batista Santiago, em tentativa vã de prestar contas com os Munícipes, apresentou números, projetos futuros, mas informar sobre a realidade dos gastos dos recursos do povo, ficou muito distante da realidade.

Poucos são os cidadãos que sabem quantos advogados o Prefeito contratou logo no início do seu Governo, para atuarem, principalmente na defesa pessoal do Prefeito, pagos com recursos públicos o que é proibido por lei.

O advogado Antônio João Brito Alves, detém contratos com as Secretarias Municipais de Saúde e Educação, recebendo os valores de R$ 2.500,00 e R$ 3.700,00 e com a Prefeitura no valor de R$ 5.800,00, o que totalizam R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Marcos Paulo Picanço dos Santos é o advogado com o maior número de contratos, sendo com as Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Promoção Social e com a própria Prefeitura Municipal somando os quatro contratos a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), mas também com direito a diárias.

Já a advogada Sandra Léa Engelbert, o seu contrato com a Prefeitura Municipal de Jacareacanga é de R$ 10.000,00 (dez mil reais), mas tem direito a diárias, que no ano em curso não foram poucas.

Outro contrato que o Prefeito Raimundo Batista Santiago celebrou foi com FEITOSA E SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES, ao custo mensal de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).
Somente com advogados o Município gasta a bagatela de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), mensalmente e não se sabe qual o volume de ações que o Município está demandando atualmente.

Os pagamentos de diárias aos advogados foi um meio encontrado pela administração “Construindo uma Nova Estória” de avolumar ainda mais os seus pagamentos, como forma de complementação de remuneração.

Apesar dessa quantidade de advogados, o Município de Jacareacanga não possui nenhum deles legalmente investidos na condição de Procurador Geral do Município o que o legitimaria para estar em defesa do erário público e isto não ocorreu exatamente porque esse cargo a remuneração é apenas de R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Sem procurador legitimado para defender seus interesses, o Município de Jacareacanga estará fadado a sofrer prejuízos imensuráveis quando começar a questionar a legitimidade dos advogados contratados para estarem em defesa do patrimônio público.

Os advogados Antônio João Brito Alves e Sandra Léa Engelbert, pagos com recursos públicos, são quem defendem o Prefeito e o Presidente da Câmara Municipal de Jacareacanga, na Ação de Impugnação de Mandato Eletivo – AIME nº 0000218-58.2016.6.14.0102, em que são acusados de compra de votos nas eleições passadas.
Essas defesas estão sendo realizadas em prejuízo do erário público pois esses advogados são contratados para defender o Município e não as pessoas físicas do Prefeito e Presidente da Câmara, sendo seus atos nulos naquele processo.

Como é público e notório, o advogado Antônio João Brito Alves, que mantém contrato de prestações de serviços advocatícios com o município de Jacareacanga há várias administrações é ferrenho defensor do atual Prefeito, tendo inclusive apresentado intempestivamente, defesa pessoal do Prefeito em Ação de Cobrança nº 0002342-79.2017.8.14.0112 que tramita perante o Juízo da Comarca de Jacareacanga, sem procuração para tanto.

A proibição do advogado investido no serviço público de advogar a favor dos dirigentes públicos está prevista nos artigos 18 e 29, da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994  (Estatuto da OAB), mas como em Jacareacanga, para Prefeito e asseclas a lei é só um borrado de tinta em uma folha de papel, para eles tudo pode.

Os citados artigos ditam: “Art. 18. A relação de emprego, na qualidade de advogado, não retira a isenção técnica nem reduz a independência profissional inerentes à advocacia.”
“Parágrafo único. O advogado empregado não está obrigado à prestação de serviços profissionais de interesse pessoal dos empregadores, fora da relação de emprego.”
“Art. 29. Os Procuradores Gerais, Advogados Gerais, Defensores Gerais e dirigentes de órgãos jurídicos da Administração Pública direta, indireta e fundacional são exclusivamente legitimados para o exercício da advocacia vinculada à função que exerçam, durante o período da investidura.”

Recebendo remunerações dos cofres públicos e promovendo as defesas pessoais do Prefeito e Presidente da Câmara, os advogados poderão estar sujeitos à devolução de recursos ao erário público, sendo inclusive nulos os atos praticados fora da relação de emprego.

Note-se que por ação dos sobreditos advogados, o Presidente da Câmara Municipal de Jacareacanga, Raimundo Acélio de Aguiar, desde que foi citado na Ação de Impugnação a Mandato Eletivo que cassou o seu diploma e mandato de Vereador, que vem se mantendo ilegalmente no cargo de Vereador e Presidente da Câmara, mas este é assunto para um próximo artigo. POR: DOMINGOS BORGES DA SILVA

sexta-feira, 24 de novembro de 2017

Destruindo uma cidade só com história

É assim que a cidade tem ficado nos últimos meses de administração do ConSTRuiNDo UmA NovA HiStÓRia.
Cada dia surge realmente uma história nova, uma farra aqui, outra ali, enxurradas de denuncias no Ministério Público, outras no Fórum de Justiça aguardando o despacho do meritíssimo Juiz, servidores sendo ameaçados de perderem emprego se for pego falando mal da gestão, funcionários proibidos de falar com servidores e secretários do governo passado.

Nesse desgoverno diretores se achando dono da cidade, secretários ocupando apenas o cargo esperando o dia D para desocupar quando realmente for determinado o afastamento do gestor pela justiça, mas, enquanto isso não acontece, o prefeito se acha dono da cidade a ponto de tirar do trabalho, todos que denunciam sua gestão através das redes sociais, ou seja nenhuma pessoa pode postar nenhum comentário contra a atual administração ConSTRuiNDo UmA NovA HiStÓRia, já começaram a perseguição dos rancorosos desse governo. Perseguir tornou-se algo mais que normal nessa administração!

Um exemplo que está sendo seguido pelos assessores arrogantes que andam intimidando todos que entram em sua frente mostrando os erros gritantes do governo ConSTRuiNDo UmA NovA HiStÓRia, quantos aos que falam do descontrole e da péssima administração, é mesmo que dar um chute nas bolas e pegar na cara dos puxa saco que blindam o gestor para mostrar que defende até de baixo d’água.

Os desmandos chegam a ponto do Prefeito, logo no início do seu desgoverno ter contratado vários advogados, alguns deles com até 4 (quatro) contratos com o Município para assegurar os alto valores que recebem.
Enquanto isto, os Vereadores da base do desgoverno viajam com diárias custeadas pelo contribuinte, adiando votações de matérias importantes, como Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018, a fim de ganharem ainda mais com sessões extraordinárias que já foi marcada para a próxima quarta-feira.

Muitos escândalos seguido de denuncias para tão pouco tempo de gestão. Um município rico em receita, mas sem rumo nas ações e um povo amordaçado com medo de represálias.

Isto é Jacareacanga cujo governo se acha o dono da cidade!

quarta-feira, 22 de novembro de 2017

PSDB se fortalece no oeste do Pará

No plenário da Câmara Municipal de Santarém , aconteceu as 19h00 do dia 20 (nesta segunda-feira) o encontro de fortalecimento do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) no oeste paraense na ocasião, o presidente estadual; Flexa Ribeiro recebeu com o seu staff todos os respectivos presidentes dos municípios que fazem parte do ninho tucano. 

A principal pauta do encontro foi o ordenamento para que todas as provisória façam a partir desse ano eleições para a criação dos diretórios e isso tráz independência e ao mesmo tempo unifica horizontalmente os intuitos, ou seja,  as perspectivas para as futuras eleições de 2018.

A cúpula psdbista jacareacanguense comandada pelo seu presidente; Josael Feleol Gomes (Bodinho) e referentes membros que foram recebidos após a reunião pelo senador Flexa Ribeiro, onde trataram de assuntos relacionados exclusivamente sobre Jacareacanga. 

Disse a nossa reportagem o presidente Josael :" Jacareacanga sempre foi um celeiro tucano, é um partido sedimentado desde de 1992 quando elegemos o primeiro perfeito do município e hoje conta com as cabeças mais pensantes e as figuras mais representativas do local.  Estamos nos organizando para as eleições vindouras e queremos estar preparados para a defesa da população".Por: Paulo Figueira 

terça-feira, 21 de novembro de 2017

PREFEITO DE JACAREACANGA RAIMUNDO BATISTA SANTIAGO ENGANA OS ÍNDIOS MUNDURUKU

Embora venha pregando pelos quatro cantos do Município de Jacareacanga de que não tem atendido melhor aos Povos Indígenas diante de perseguições, o Prefeito de Jacareacanga engana a população com esse discurso.

Nenhuma ação judicial que esteja em andamento perante o Poder Judiciário local ou até mesmo no âmbito da Justiça Federal teve ou terá por finalidade prejudicar serviços essenciais que devem ser destinados às populações indígenas.

Essas ações visam exatamente o inverso, ou seja, assegurar que os recursos públicos sejam aplicados com transparência, legalidade, o que não está acontecendo.

Como se sabe, as comunidades indígenas são assistidas pela Fundação Nacional do Índio – FUNAI e Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI.


A missão institucional da FUNAI é proteger e promover os direitos das comunidades indígenas em todo o território nacional e dentre essas missões está inclusive a de promover a identificação e regularização fundiária das terras indígenas.


Já a SESAI tem por finalidade desenvolver todas as ações necessárias à assegurar aos povos indígenas saúde integral.  

No município de Jacareacanga, diante da grande quantidade de comunidades indígenas, foi criada a Secretaria Municipal de Assuntos Indígenas que deve atuar conjuntamente com os demais órgãos do Governo Federal.

Para o ano em curso, a Lei Orçamentaria do Município de Jacareacanga previu um orçamento de R$ 2.253.164,64 (dois milhões, duzentos e cinquenta e três mil, cento e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), para atender a Secretaria Municipal de Assuntos Indígenas.

A fim de atender às demandas da referida Secretaria quanto a aquisições de gêneros alimentícios, o Prefeito Municipal Raimundo Batista Santiago, representando o Município, contratou com a empresa P. Viana Comercio- ME, apenas o valor R$ 4.273,44 (quatro mil, duzentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos).
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Assuntos Indígenas
Os recursos com aquisições de alimentos para o Gabinete do Prefeito, por exemplo, o valor foi de R$ 22.612,79 (vinte e dois mil, seiscentos e doze reais e setenta e nove centavos), incluindo aquisições de gêneros como Tempero completo, Milho Verde, Pimenta de Cheiro, Repolho in natura, Salsicha Bovina Congelada, etc.

Em aquisições de Combustíveis (Diesel Comum, Gasolina Comum, Aditivada e Lubrificantes) , a Secretaria Municipal de Assuntos Indígenas adquiriu no período de 16 de março a 18 de agosto de 2017, o valor de R$ 78.034,00 (setenta e oito mil, trinta e quatro reais).

No mesmo período descrito acima, os gastos do Gabinete do Prefeito com Combustíveis e Lubrificantes ficou em R$ 154.153,04 (cento e cinquenta e quatro mil, cento e cinquenta e três reais e quatro centavos), não sabendo qual a frota de Veículos do Gabinete do Prefeito para consumir principalmente grandes quantidades Gasolina Comum e Diesel Comum.

Os dados acima estão conforme Notas Fiscais fornecidas pela empresa Leal e Leal – EPP, à Prefeitura Municipal de Jacareacanga e obtidas pelo Vereador Silvio Stedile, através de Requerimento legítimo dirigido ao Prefeito.

Nas postagens feitas no Facebook pela Assessoria de Imprensa (ASCOM) do Prefeito Raimundo Batista Santiago, se tem notado que ele próprio e seus asseclas têm tentando colocar o povo indígena contra as pessoas que se opõe aos desmandos do seu Governo, mas nada é obscuro até que se prove o contrário.

Para se ter um exemplo, a farra com aquisições de combustíveis se deu no âmbito de quase todas as Secretárias, com exceção a de Assuntos Indígenas. Porém. o Prefeito não atendeu às reivindicações dos povos indígenas, por está sendo "perseguido",  o que não passa de falácias. 
O povo indígena Munduruku agora passam ter a certeza de que se não estão sendo atendidos com suas reivindicações é porque outras finalidades estão sendo dadas para o dinheiro público, com a possibilidade de requisições de combustíveis estarem servindo de moeda de troca.   POR: DOMINGOS BORGES DA SILVA. Ilustrações Blog FARO FINO