segunda-feira, 20 de fevereiro de 2023

MUNDURUKU - Não precisamos de Arautos da moralidade, temos nossa Organização Indígena

 

O Blog FAROFINO, em contato mantido com o presidente da Associação Pusuru, Francinildo Cosme Kabá Munduruku, tomou conhecimento dos fatos narrados pelo atual presidente, que demonstrou indignação com os comentários e insinuações que vem se propagando pelas redes sociais, através de um blog e de dois ex-vereadores que se intitulam o “Arautos da Moralidade” e por esse motivo, Francinildo Munduruku, expediu através da Associação Pusuru-AIP, um manifesto de interesse do povo Munduruku.

É sabido que esses ex- parlamentares, não satisfeitos pela derrota nas últimas eleições de seus aliados, atiram pedras em toda direção, mesmo eles tendo telhados de vidro! Hoje, se apresentam como defensor dos direitos do povo, haja vista que quando vereadores, os mesmos não tiveram essa disponibilidade em favor do povo!

Perguntado a Francinildo Munduruku, qual motivo levou a Associação Pusuru expedir esse manifesto, disse ele “a mentira não pode vencer a verdade, nosso povo não será massa de manobra daqueles que insistem em afirmar que são nossos defensores, onde na verdade, são apenas os interesses pessoais de cada um deles que prevalecem, e por esse motivo, não ficaremos calados diante dessa situação, eles e outros mais, já causaram duvidas e dividiram nossos parentes, causando prejuízos a nossa população”.

Diante dos fatos, segue abaixo o manifesto em toda sua totalidade e texto fiel do original expedido pela ASSOCIAÇÃO INDÍGENA PUSURU-AIP.

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DO POVO MUNDURUKU

A Associação Indígena Pusuru – AIP, é a associação que representante o Povo Munduruku do Alto Tapajós, nos termos do art. 232, da Constituição Federal de 1988, e investida nesta legitimidade, vem, expor que:

Neste ano de 2023, se vive uma nova era para os Povos Indígenas do Brasil, fruto de séculos de luta e resistência pelo reconhecimento de seus direitos por serem os moradores originários da Terra Brasil, uma vez que os índios aqui habitam desde tempos imemoriais, porém, desde 1.500, com a chegada dos colonizadores europeus, se deu início a formação do atual Povo Brasileiro, com forte miscigenação entre indígenas, negros africanos e europeus, o Brasil moderno, é a nação, é a casa de todos os brasileiros, em igualdade, sejam descendentes de indígenas, escravos africanos, povos europeus, etc. Porém, ainda há centenas de povos originários/indígenas que vivem na terra Brasil, segundo seus usos costumes e tradições, como nós os Mundurukus, que junto aos demais povos, sempre lutamos e resistimos pela garantia e reconhecimento de nossos direitos, assegurado por sermos os moradores originários, bem como, por força do art. 232, da Constituição Federal de 1988. Assim é garantido aos indígenas do Brasil o direito sobre as terras que ocupam e de viver segundo seu modo de vida cultural - usos, costumes e tradições.

Um dos frutos desta luta e resistência seculares, hoje há indígenas ocupando cargos de elevada importância na organização dos Governos, como: 1) Ministra da República (Sônia Guajajara); 2) Presidente da FUNAI (Joenia Wapichana); 3) Secretário Nacional de Saúde Indígena (Weibe Tapeba); 4) Secretário de Estado no Pará (Puyr Tembé); 5) Presidência da Fundação Estadual do Índio/Amazonas (Vanderlei Alvino); Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas do Amapá (Eclemilda Macial – etnia Galibi Marwomo), etc. Em Jacareacanga-PA, cita-se o Presidente da Câmara Municipal, Vereador Giovani Kaba, da etnia Munduruku, que se elegeu presidente no biênio 2021/2022 e se reelegeu para 2023/2024, sendo o primeiro indígena em mais de 30 anos de emancipação política de Jacareacanga a ocupar essa função.

Estes dados mostram que nesta nova era pessoas indígenas de diversas etnias estão assumindo o protagonismo e o comando na condução dos órgãos de governos, seja na União, nos Estados e nos Municípios, que executam as políticas que atende aos povos indígenas, logo pessoas indígenas, passam a cuidar e buscar solução para seus problemas individuas e coletivos.

Trata-se do reconhecimento que nestes cinco séculos, desde 1.500, os indígenas, se qualificaram no campo científico (em escolas e faculdades) e amadureceram nas relações sociais e institucionais (participando da vida política e administrativa do País), e agora estão preparados para assumir o citado protagonismo e comando das instituições e órgão indigenistas do Estado Brasileiro.

Esse protagonismo e comando, pelo visto nas redes sociais, blogs e outros, está incomodando pessoas, que fazem diversas matérias e falas, que trata os indígenas indicados e nomeados como pessoas desqualificadas e despreparadas para cumprir o papel de gestores de seus interesses. Falam sem conhecer o preparo científico e experiência política e institucional dos indígenas nomeados e indicados por suas legítimas representações culturais e institucionais, logo, falam sem conhecer, ou se conhecem, falam por má-fé ou preconceito! 

Não para por aí, há aqueles que iniciam perseguições aos indígenas que estão em exercício de cargos e funções de estado, cita-se, a perseguição em andamento contra o indígena da etnia munduruku, Giovani Amâncio Caetano Kaba Munduruku, que foi reeleito Presidente do Poder Legislativo de Jacareacanga-PA, com 09 (nove) votos de 11 (onze) vereadores que compõe o Plenário da Casa Legislativa de Jacareacanga-PA.

A perseguição inclui denúncias, as quais devem em respeito as leis serem, evidentemente, respondidas pelo Presidente, e agora continua através de uma ação judicial, na qual os mesmos perseguidores do Povo Munduruku, pedem a anulação da eleição que reelegeu Giovani Kaba, alegando de que houve manipulação na data e hora de realização da eleição, alegam que a eleição deveria ter sido realizada dia 15/12/2022 e não dia 09/12/2022 (como foi feita), alegam que estes 05 (cinco) dias, ou seja, ente 09/12 (dia que foi feita a eleição) até dia 15/12 (dia que segundo os perseguidores se deveria fazer a eleição),  teria supostamente retirado dos demais interessados o tempo necessário para formar e inscrever chapa para concorrer ao cargo de presidente do legislativo municipal.

A eleição foi feita dia 09/12/2022, com fundamento no § 1°, do art. 20, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que diz “A eleição para renovação da Mesa no segundo período legislativo será realizada na ordem do dia da última sessão ordinária de encerramento do primeiro período legislativo, empossando-se os eleitos no dia 1° de janeiro do ano subsequente.”. Portanto a eleição deve ser feita na última sessão ordinária, que em 2022, ocorreu dia 09/12/2022 – sexta-feira, sendo a sessão do dia 15/12/2022 – quinta-feira, uma Sessão Solene, na qual são entregues os títulos e demais homenagens aos indicados pelos vereadores. Todos sabem que as Sessões Ordinárias na Câmara de Jacareacanga, ocorre toda sextas-feiras, conforme diz o Regimento Interno!   

Também o Presidente do Poder, Giovani Kaba, conduziu os trabalhos da eleição do dia 09/12, porque a alínea “a” do art. 20, do Regimento Interno, diz que “Presente a maioria absoluta dos vereadores, o presidente deverá proceder conforme o § 4°, do art. 1° deste regimento”. Portanto por força do Regimento Interno cabe ao Presidente proceder/conduzir os trabalhos da eleição, exatamente como foi feito.

Estes perseguidores não se contentam, não aceitam, que um indígena seja o Presidente do Poder, querem somente o voto dos vereadores indígenas, para que eles, sejam os eleitos para o Poder!

Mas terão de aceitar a citada nova era aos povos indígenas, na qual são protagonistas de seus interesses, e não venham falar em despreparo e incompetência, porque isso vamos entender como manifestação de preconceito!

FRANCINILDO COSME KABA MUNDURUKU

PRESIDENTE DA AIP

 FF- A verdade prevalecerá e os insensatos que atiram pedras a distância, haverá de prestar contas com a Justiça Divina e aqui na terra com a Lei dos homens.

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