Nos regimes
democráticos todo poder deve emanar do povo, que o exerce por meios de
representantes eleitos ou diretamente, que deve ser na forma estabelecida na
Constituição Federal e a União formada pelos poderes independentes e harmônicos
entre si, constituídos no Legislativo, Executivo e Judiciário.
No Brasil o
poder já não mais emana do povo porque os representantes por ele escolhidos, em
sua maioria abandonam suas missões e aderiram às mazelas da corrupção, traindo
a confiança que lhes foi depositada.
O excesso de
harmonia entre os poderes tem agigantando os atos de corrupção e sepultado o
poder que é do povo e o voto manipulado para eleger inescrupulosos já não
espelha meio legitimo para escolhas de representantes.
Os poderes
legislativos exercidos por pessoas que ao invés de executarem suas funções de
legisladores e fiscalizadores das aplicações dos recursos públicos, voltaram-se
contra esses princípios e defendem imoralidades administrativas, como forma de
atraírem para si, vantagens indevidas, em detrimento do patrimônio público.
Os poderes
executivos nas esferas Federal, estaduais e municipais, tornaram-se órgãos
assistencialistas; disponibilizadores de vantagens indevidas, como se não
houvesse independência entre os demais poderes, em muitos casos servindo de
cabides de empregos, para albergar os interesses escusos dos que exercem cargos
nos demais poderes.
O Poder
Judiciário que poderia ser o diferencial no regime democrático, zelando pela
independência dos poderes e a harmonia entre eles, têm se acovardado na guarda
dos direitos e garantias fundamentais do ser humano, permitindo que serviços
essenciais não sejam prestados aos cidadãos em prejuízo do desenvolvimento
econômico e social.
Quanto se tem
um País de dimensões continental, com 207,7 milhões de habitantes; 16.812 magistrados
(Senso do Judiciário de 2014) e somente na Associação dos Juízes
Federais do Brasil (AJUPE), contando com mais de 1.500 associados; o Supremo
Tribunal Federal com 11 Ministros; o Superior Tribunal de Justiça com 33
Ministros e apenas um Magistrado se destaca no combate à corrupção que se
encontra generalizada é que o regime de governo adotado pelo povo já não atende
suas necessidades.
País este
onde parcelas de Magistrados, apesar de bem remunerados ainda exercem outras
funções de professores, quando poderiam dedicar seu tempo às entregas das
prestações jurisdicionais, não pode pretender que faltam Juízes ou até mesmo
alegar que o Judiciário estaria abarrotado de processos daí a sua morosidade.
Um País onde tem
parcela da população que defendem criminosos, como se o crime compensasse,
certamente que se estará à beira do colapso da moralidade, onde criminosos têm
mais direitos que o cidadão trabalhador, isto não é democracia.
No Brasil a
impunidade está gerando a criminalidade; libertinagem se confunde com valores
morais; assistencialismo, como forma de manter redutos eleitoreiros se confunde
com políticas sociais; aglomeração de riquezas nas mãos de poucos se confunde
com desenvolvimento econômico.
Somente as
mudanças drásticas com a reorganização do povo, agindo em defesa da paz e do
regime democrático, distorcido nesses quase 30 anos, poder-se-á minimizar os
efeitos maléficos da corrupção no País. POR: DOMINGOS BORGES DA SILVA
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