Impulsionar o andamento de todos os
processos relacionados à corrupção, improbidade administrativa e ações
coletivas, que têm prioridade para julgamento, conforme determinam as Metas 04
e 06 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para este ano de 2018. Esse é o
objetivo da força tarefa que o Judiciário do Pará promove no âmbito do primeiro
grau, no período de 23 a 27 de abril de 2018, de 8h às 16h.
O mutirão será coordenado pela desembargadora Luzia Nadja Guimarães
Nascimento e incluirá audiências, prolação de despacho, decisão interlocutória
ou sentença, com a expedição dos documentos para cumprimento das decisões
judiciais. Um magistrado e dois servidores executarão os procedimentos nas
Varas do Estado que tenham esse tipo de ação em tramitação.
Os dados do mutirão serão incluídos nos sistemas Libra ou PJe. Para
isso, magistrados preencherão formulário disponível no Portal Interno do TJPA
até as 18h de 2 de maio de 2018.
A Meta 04/2018-CNJ objetiva o combate à corrupção e à improbidade
administrativa, por meio de identificação, monitoramento e julgamento, até
31/12/2018, de pelo menos 70% das ações de improbidade administrativa e das
ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública distribuídas
até 31/12/2015, em especial corrupção ativa e passiva, peculato em geral e
concussão.
Já a Meta 06/2018-CNJ determina prioridade ao julgamento das ações
coletivas por meio de identificação, monitoramento e julgamento, até
31/12/2018, de pelo menos 60% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2015 no
1º grau.
Fonte:
Coordenadoria de Imprensa
Texto: Edir Gaya
Foto: Divulgação
Texto: Edir Gaya
Foto: Divulgação
FF - Isso é um recado para Jacareacanga!
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