O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que obrigue o
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a
começar com urgência a fazer fiscalizações periódicas contra a garimpagem
ilegal na terra indígena Munduruku, no sudoeste do Pará.
Encaminhada à Justiça Federal em Itaituba nesta quinta-feira (1), a ação
pede que as fiscalizações comecem no prazo máximo de 30 dias após a decisão
liminar (urgente). Caso a decisão judicial não seja cumprida, o MPF quer que o
Ibama e o ICMBio sejam multados em R$ 10 mil por dia de desobediência à
Justiça.
Denúncias recebidas pelo MPF e comprovadas pela instituição em vistorias
na terra indígena apontam uma série de danos socioambientais provocados pela
intensa atividade de garimpos ilegais.
Entre os impactos estão a redução da pesca, a contaminação por mercúrio
e outros problemas à saúde, aos costumes e à organização social dos Munduruku,
como o consumo de alimentos industrializados, de bebidas alcoólicas e drogas, e
a prostituição.
Inércia – Apesar de alertados pelo MPF s
obre a situação, os órgãos de fiscalização ambiental não têm tomado
providências, critica na ação procurador da República Paulo de Tarso Moreira de
Oliveira.
Em outubro do ano passado, em reunião na sede da Justiça Estadual em
Itaituba, representantes do Ibama e do ICMBio chegaram a comprometer-se com o
MPF e com os indígenas a apresentar um plano de fiscalizações, o que nunca
ocorreu. Ofício e recomendação enviados pelo MPF para cobrar a apresentação do
documento também não surtiram efeito.
Enquanto isso, "rios têm seus percursos alterados, vegetações são
extintas e animais fogem ou morrem por causa da contaminação causada – assim
como o ecossistema dos locais ficam com danos irreparáveis em definitivo",
ressalta a ação judicial.
Escalada de crimes – Segundo informações obtidas por lideranças
indígenas, os garimpeiros ilegais estão abrindo uma estrada para facilitar o
acesso à terra Munduruku, o que deve intensificar a atividade ilegal.
Ainda segundo essas denúncias, a extração ilegal de minério está sendo
feita até por funcionários públicos, que também tentam convencer os indígenas a
liberarem áreas para novos garimpos.
No final de 2017, após a Fundação Nacional do Índio (Funai) terem dado
um ultimato para a saída dos garimpeiros, os criminosos teriam dito a
representantes dos Munduruku que têm a pretensão de resistir a tentativas de
expulsão de enfrentar até mesmo a Polícia Federal, se necessário.
O MPF destaca que as fiscalizações são urgentes no leito do rio das
Tropas, nas proximidades das aldeias Posto de Vigilância, Boca Igarapé Preto,
Nova Esperança, Caroçal Rio das Tropas, Boca do Caroçal, Lajinha Rio das
Tropas, Castanheira, São João, Centrinho Mangueirinha, Barro Vermelho, Bananal
Rio das Tropas, Akotek, Vila Nova, Karo Exebu e Boro Bimuybu.
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação.
Um comentário:
Acredito que deva ser tomado providencias sim sobre essa situação, acredito também que além de cobrar a retirada desses garimpeiros e um boa parte é indígenas munduruku, deve ser ofertado uma oportunidade de sobrevivência dessa gente, querendo ou não eles fazem esse trabalho a muito tempo e força e violência não mudará nada, e sim cria uma magoa nos garimpeiros por sempre serem desprezados na questão trabalho. Qual seria a solução para que todos saíssem ganhando? essa gente independente de ser garimpeiro índio e não índio, eles merecem oportunidades. Sou contra sim a destruição da natureza pela ganancia desenfreada de pessoas que só visam lucros e nada mais, mas, sou favorável que os órgãos responsáveis pela fiscalização e principalmente o governo federal, haja com boa vontade de ajudar e mudar essa situação sem que haja conflitos entre essa gente. Nesse país tão desacreditado, e principalmente as leis e os políticos que escandalizam a nação e mostra ao mundo a corrupção que o Brasil está atolado, não terão tempo de criar Leis que visem melhorar a vida do cidadão. Está sendo desenhado um grande conflito se for usar a força pra tirar essa gente da área indígena, pois se hoje os não índios estão na pratica das atividades garimpeiras, é devido a permissão de caciques que recebem comissões dos garimpeiros que extraem ouro da terra munduruku, uma vez que o órgão fiscalizador que é a Funai, está sucateado e funcionários da área sendo conivente com tudo isso e ajudado por garimpeiros tudo em nome da famosa VISTA GROSSA. Lamentável essa situação, porém, acredito que os órgão unidos encontraram uma saída amigável para ambas as partes, evitando assim o que já está sendo delineado a história final de tudo isso, poderá acabar em brigas com prejuízos irreparáveis para todos, inclusive para o futuro de Jacareacanga.
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