O Prefeito do Município de Jacareacanga-PA, Raimundo Batista Santiago já
está sendo investigado penalmente pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado
do Pará por eventuais praticas de crimes comuns e de responsabilidade.
O Procedimento Investigativo Criminal – PIC foi instaurado no
âmbito da Procuradoria Geral de Justiça mediante documentos enviados pela
Promotoria de Justiça de Jacareacanga, pelo Promotor Osvaldino Lima de Souza,
atendendo a Requerimentos promovidos pelos cidadãos Anacleto Raimundo da Costa
Madeira de Domingos Borges da Silva.
Dentre os fatos noticiados estão pratica de nepotismo, contratações
irregulares de servidores públicos, desvios de verbas públicas, descumprimento
de decisões judiciais, dentre vários outras noticias de eventuais ilicitudes.
Em 19 e na data de hoje os cidadãos Anacleto Raimundo da Costa
Madeira e Domingos Borges da Silva encaminham à Procuradoria Geral de
Justiça do Estado do Pará, em Belém, dois Requerimentos noticiando fatos distintos
e juntando documentos que comprovam eventuais praticas ilícitas do
Prefeito de Jacareacanga.
No primeiro Requerimento os seus autores noticiam eventuais praticas de
crimes de responsabilidade, já que o Prefeito Raimundo Batista Santiago, embora
devidamente intimado para colocar o Portal da Transparência com todas as
informações na Internet, embora a Prefeitura mantenha o portal, mas as
informações ainda são do exercício de 2017.
Já no segundo Requerimento encaminhado na data de hoje, via e-mail, é
noticiado eventuais praticas delituosas por parte do Prefeito Raimundo
Santiago, dentre elas o fato de que o mesmo se utilizou de uma Ação Popular
para anular concurso público para somente contratar ilegalmente funcionários
públicos em concurso público.
Segundo os autores do Requerimento, o Prefeito teria, na prestação de
contas encaminhada ao Tribunal de Contas dos Municípios, informado um número
bem inferior ao que efetivamente contratou a título de funcionários contratados
temporariamente.
Segundos os fatos, o Prefeito e Secretários teriam informado ao Tribunal
de Contas que no exercício de 2017 teriam contratado, sem concurso público, 741
(setecentos e quarenta e um) funcionários, mas que as informações de dezembro
de 2017, davam conta de que na realidade do Município havia contratado 852
(oitocentos e cinquenta e dois) funcionários.
Os dados foram comparados com a Folha de Pagamento dos funcionários
relativa ao mês de dezembro de 2017, com os Relatórios Consolidados de
Contratos Temporários encaminhados ao Tribunal de Contas dos Municípios do
Estado do Pará, pelo Prefeito Municipal.
Já existem comentários de que
uma suposta Folha de Pagamento de funcionários paralela estaria sendo adotada
pela Prefeitura Municipal de Jacareacanga apenas para servir de desvios de
recursos públicos.
Mas os fatos mais graves se referem aos desvios de recursos públicos com
supostas aquisições de materiais para construções e gêneros alimentícios.
Por: Domingos Borges da
Silva.
3 comentários:
Agora começo a entender o silencio da justiça, deve se ter cautela para apurar os fatos concretos e colocar essas pessoas em uma sinuca sem caçapa e sem saída. Muito boa essa matéria.
A verdadeira verdade virá a tona, e todos saberão que está com a verdade, e essa cidade será liberta desses politiqueiros sangue sugas..... FORA PREFEITINHO DESONESTO!
EITA PREFEITO COMPLICADO......
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