O povo
de Jacareacanga, representado pelos cidadãos Anacleto Raimundo da Costa Madeira
e Domingos Borges da Silva ajuizaram na data de hoje, Ação Popular
(Processo nº 0000261-26.2018.8.14.0112) com vistas a obrigar o Prefeito
Raimundo Batista Santiago a dar continuidade em curso público que ele mesmo
suspendeu quando foi eleito Prefeito e que ainda exercia o cargo de
Vereador.
Segundo
a ação o Prefeito Raimundo Santiago teria feito isto para puder honrar seus
compromissos de campanha, dentre eles contratar ilegalmente seus parentes e
parentes de seus Secretários, sem concurso público.
Os
autores informaram ao Juiz que Raimundinho teria se utilizado de Ação Popular
de forma ilegal, para suspender o concurso afim de depois que assumisse o
cargo de Prefeito pudesse contratar centenas de servidores temporários para
assim manter o seu reduto eleitoreiro as custas do dinheiro do contribuinte.
O
concurso abriria 305 (trezentas e cinco) vagas para cargos efetivos, mas
logo que assumira o governo, Raimundo Batista Santiago contratou exatos 852
(oitocentos e cinquenta e dois) funcionários temporários, inclusive parentes,
sem realizar o concurso.
As
alegações de Raimundinho na ação popular que ajuizou para anular o concurso
seria as de que o Município de Jacareacanga, através do ex-prefeito Raulien
Oliveira de Queiroz não teria feito o estudo de impacto financeiro que as novas
contratações provocariam e nem quais seriam as fontes de recursos que iriam
suportar as novas contratações.
Na nova
Ação Popular os autores, Sr. Madeira e Domingos Borges informam ao Juiz que os
novos contratados por Raimundinho, diante da suspensão do concurso público por
ele mesmo, criou um impacto financeiro de R$ 2.354.230,42 (dois milhões,
trezentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e trinta reais e quarenta e dois
centavos), na folha de pagamento do Município.
Informam
ainda que as evoluções da arrecadação municipal especialmente com os
recolhimentos de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN e
pagamentos de Royalties pelas Hidrelétricas Teles Pires e São Manoel, além dos
valores orçamentários assegurariam as contratações dos concursados.
Outra
informação levada para a Justiça na nova Ação Popular é a de que se não
houvesse recursos financeiros para custear os pagamentos dos novos servidores
submetidos a concurso público, Raimundinho não teria como ter contratado
ilegalmente, sem concurso público, 852 (oitocentos e cinquenta e dois)
funcionários temporários, ou seja, quase o triplo da quantidade de
servidores que seriam admitidos através do concurso.
Para os
autores da nova Ação Popular, Raimundo Batista Santiago e os advogados que
ajuizaram a ação popular para anular o concurso público, enganaram a Justiça e
obtiveram uma liminar que suspendeu o concurso, em prejuízo do próprio
Município e de centenas de candidatos inscritos e por isto devem ser
considerados litigantes de má-fé, afora ato atentatório à dignidade da Justiça.
Para os
autores da nova Ação Popular que visa obrigar o Prefeito Raimundinho a realizar
o concurso público e anular as contratações ilegais de servidores temporários,
a realização do concurso se sobressai a quaisquer erros materiais na condução
do processo do concurso, os quais poderiam ser corrigidos sem intervenção judicial
e diante do fato de que a exigência de admissão ao serviço público mediante
concurso é mandamento constitucional.
Na ação
os autores pedem que Juiz conceda medida liminar para determinar que o Prefeito
Raimundinho promova imediatamente a realização do concurso, inclusive sob pena
de multa diária que solicitaram seja fixada no valor de R$ 100,00 (cem
reais) por cada servidor contratado ilegalmente sem concurso público, para o
caso descumprimento da medida concedida.
Essa
multa, se fixada será paga pelo Prefeito que foi quem ilegalmente deu causa às
contratações ilegais e, até que seja realizado o concurso público os
funcionários contratados ilegalmente permanecerão nos cargos ou até o
julgamento da nova Ação Popular.
Depois
de levado o processo para o Juiz este terá 15 (quinze) dias para examinar o
pedido de liminar e, se for o caso, julgar prejudicada a ação popular ajuizada
pelo Prefeito Raimundo Batista Santiago em prejuízo do próprio
Município de Jacareacanga.
Segundo
os autores populares, a gestão municipal vai ser conduzida para adotar os
princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade,
publicidade e eficiência, custe o que custar. POR: DOMINGOS BORGES DA
SILVA
11 comentários:
ESSE PREFEITO TÁ É NA LETRA F.....COITADO PREFEITO NÃO QUERO TÁ NA SUA PELE QUANDO A POLICIA FEDERAL CHEGAR EM JACAREACANGA. UM HONESTO NO BANCO DOS RÉUS.....
eu paguei essa taxa pra fazer o concurso e hoje tomo conhecimento dessas informações, é prefeito meu voto e de minha família você não terá mais...vergonha alheia dessa cidade.
As viúvas do poder não desistem. Pequeninos.
Mísera de prefeito vá embora pilantra
meu prefeito vai sair dessas denuncias pois ele é uma pessoa honesta, raimundinho foi a vontade do povo. SANDRO
VERGONHA DO MEU ÓDIO, PREFEITO COVARDE E FROUXO, MENTIU PRA SE DAR BEM, QUEREMOS O CONCURSO PÚBLICO SEU COVARDE.
do lado de lá a coisa tá feia do lado de cá aqui ta bom demais, estamos reunidos pra denunciar e do lado de lá os gabiru correndo atrás.......foge covardes a justiça vai achar vocês e expulsar todos dessa mamadeira grande e dá pra vocês uma chupeta seus honestos cara de pau....PEDRO
Tudo isso é lamentável, pois sabemos que o dinheiro nos tempos de hoje fala mais alto. Se não acabar em pizza possa ser que alguma coisa aconteça em favor da população, uma câmara comprada e vendida apreço de banana, uma presidência tendo que arrumar notas frias pra cobrir os rombos, uma prefeitura sem rumo e sem noção, e o que dizer do prefeito que não sabe nem administrar sua casa quanto mais um órgão público, é por isso que está da forma que está essa cidade, sem empregos, comércios fechando as portas outros demitindo funcionários porque o prefeito e sua corja investem só nas empresas de fora e contrata gente do grupinho político dele trazido de outras cidades e apontados pelos financiadores de sua campanha onde uma boa parte são traficantes de drogas. ESSE PREFEITINHO É MUITO HONESTO.......PS
Como é sabido por todos, esse governo diante dessas acusações irá distorcer os fatos e espalhar aos funcionários que foram vocês DOMINGOS, MADEIRA que causaram essa situação para ele se livrar dos funcionários na intenção de enxugar a folha de pagamento por não assumir o erro cometido por ele e seus assessores que na verdade não assessoram nada a não ser em causa própria. Uma vergonha senhor prefeito desonesto. ISSO PREFEITO NÃO É SER HONESTO JÁ QUE VOSSA EXCELÊNCIA NÃO SE CANSA DE FALAR ESSA FRASE, "EU SOU HONESTO" kkkkkkkk faz cosquinhas faz? kkkkkkkk só meu tio que se chama Ernesto Santos, esse sim tem autoridade para tal.
Quero so ver quando as notificacoes comcarem a chegar ai veremos quem realmente ira pra cadeia. Chupa cambada. Esse concurso era so pra manter os pilantras so pt, que teve oito anos pra realizar e nao fez. Mais porcessos vem ai, bando de forasteiro.
Turma de petistas que não se conformam...
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