Vamos conhecer melhor a verdadeira maratona que desencadeou uma enxorada de denuncias contra o prefeito de Jacareacanga, Exmº Sr. Raimundo Batista Santiago, (RAIMUNDINHO DO PT) ex-vereador do PT por três mandatos, migrou para o PSC e venceu as eleições de 2016, contra seu adversário politico Jerson Mourão, então candidato do PT apresentado por Raulien Queiroz para suceder sua vaga. Raimundo Santiago, atribuiu um bordão de campanha sobre o tema CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO. Pregando por onde passava sua marca de homem honesto e íntegro, venceu as eleições com uma boa margens de votos, porém com suspeitas de compra de votos em troca de combustível e passagens, este que ainda aguarda desenrolar da justiça para dar o veredito final no julgamento de sua culpa ou inocência. Tudo parecia muito bem no paraíso SANTIAGO, seus algozes felizes cantando vitórias e desdenhando dos que perderam, faziam planos em rodadas meio a farras e som alto em um posto de lavagem de sua propriedade até altas horas. Se passaram onze meses, e a cidade ainda tem saudades de Raulien Queiroz que deixou uma cidade sem dívidas com dinheiro nos cofres para a atual gestão administrar. Porém, populares acreditaram nas promessas de mudanças feitas por Raimundinho do PT como ainda é conhecido pelo povo de Jacareacanga. Tudo fluía bem no inicio e começou o pesadelo na vida de Santiago quando, várias denuncias de empresas, empresários e do Ministério Público Eleitoral do Estado do Pará que pede a cassação por suposta compra de votos, muitos escândalos em pouco tempo de uma gestão arranhada de tantas denuncias nesses onze meses de governo. Mas um dia tudo foi transformado, passou de sonhos a pesadelos! Se continuar nesse ritmo, será um processo pra cada mês...
Esse
crédito ficou empenhado e com Notas de Liquidações expedidas em dezembro de
2016, não tendo sido quitados naquele exercício em decorrência do fechamento
das agências bancárias no último dia 30 do ano.
Em
decorrência desse crédito as empresas requereram os pagamentos no atual exercício
de forma administrativa, no que foi totalmente ignorado pelo Prefeito
Raimundo Batista Santiago.
O
não pagamento gerou uma ação de cobrança perante a Justiça em Jacareacanga
(processo nº 0002784-45.2017.8.14.0112), a qual está em andamento e por conta
disso, por ordem do Prefeito um terreno e o pátio da Cerâmica Alto Tapajós foi
embargado por supostos Fiscais de Tributos do Município, tendo o ato gerado uma
Ação Declaratória de Nulidade de Atos Administrativos (processo nº 0005063-04.2017.8.14.0112)
que está pendente de exame de uma medida liminar.
Foram
ajuizadas contra o Prefeito duas ações Populares, uma por ilegalidades em
licitação para aquisições de combustíveis (processo nº
0003982-20.2017.8.14.0112) e outra (processo nº 0004322-61.2017.8.14.0112)
abordando várias ilegalidades, dentre as quais, prática de nepotismos,
indevidas inexigibilidade de licitações, contratações exorbitantes de
advogados, dentre outras.
Requerimento
Denúncia contra o Prefeito, por eventuais práticas de infrações político
administrativas foi protocolado perante a Câmara Municipal de Jacareacanga, o
qual após recebido por 8 (oito) Vereadores, ou seja dois terços e constituição
Comissão Processante, através de Mandado de Segurança, os trabalhos da Comissão
foram suspensos liminarmente e quando do julgamento da ação, um ofício e
Decreto que afastava o Prefeito do Cargo, foram anulados pela Justiça.
Dois
Requerimentos de denuncias foram ofertados perante o Ministério Público do Estado
do Pará em Jacareacanga para apurar crimes de responsabilidade, o qual foi
encaminhado a Procuradoria Geral do Estado para eventual oferecimento de denuncia
crime Contra o Prefeito Raimundo Batista Santiago, em razão de utilização de
bens públicos para fins pessoais (Blocos de Concretos, Areia e mão-de-obra para o
seu Lava-Jato), inclusive confessado pelo mesmo perante a Câmara Municipal de
Vereadores, dentre outros fatos.
Duas
Representações foram encaminhadas à Polícia Federal e ao Ministério Público
Federal em razão do Prefeito supostamente haver desviados recursos federais
advindos do FUNDEB, tendo aplicado um percentual mínimo
Constitucional de recursos na Educação e Saúde.
Em
decorrência das denúncias oferecidas à Policia Federal, Ministério Público
Federal e Ministério Público do Estado do Pará, vários procedimentos
investigatórios foram instaurados, inclusive para apurar crime de incitação aos
Indígenas para agredirem Vereadores.
Em
Razão da suposta compra de votos, o Prefeito responde uma Ação Civil Pública por
Improbidade Administrativa e uma Ação Penal, as quais tramitam perante a
Comarca de Jacareacanga.
O
Prefeito Raimundo Batista Santiago poderá ainda ter o Diploma e Mandato cassado
através da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo – AIME nº 0000218-58.2016.6.14.0102,
promovida pelo Ministério Público Eleitoral do Estado do Pará, por suposta
compra de votos.
Se
denunciado por práticas de crimes de responsabilidade pela Procuradoria Geral e Justiça do Estado do Pará, o Prefeito poderá ser afastado do cargo pelo
Tribunal de Justiça do Estado Pará, se recebida a denúncia.
FARO FINO - Só pra ilustrar e mostrar a veracidade dos fatos aqui apresentados, vejam essas denuncias de abuso de poder com o descaso do dinheiro publico, o quê está sendo feito pela gestão que diz CONSTRUIR UM NOVO TEMPO. Fontes: DOMINGOS
PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE JACAREACANGA TÊM DIPLOMA E
MANDATO CASSADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL E PREFEITO, VICE-PREFEITO, MAIS UM VEREADOR
ESTÃO COM OS MANDATOS SUB JUDICE.
O Presidente da
Câmara Municipal de Jacareacanga, Raimundo Acélio Aguiar teve o Diploma e
Mandado cassado pela Justiça Eleitoral, em razão de Compra de Votos com
requisições de combustíveis no pleito eleitoral de 2016.
Prefeito,
Raimundo Batista Santiago, o Vice, Hans Amâncio Caetano Kaba Munduruku, e o Vereador Elinaldo Crixi Munduruku foram
inocentados, mas a Vereadora Ivânia Maria Tosin de Araújo, além de pedir sua
habilitação no processo como terceira interessada, também recorreu da decisão.
A decisão foi
tomada pelo Juiz Eleitoral de Jacareacanga, nos autos da Ação de Impugnação de
Mandato Eletivo – AIME nº 0000218-58.2016.6.14.0102, promovida pelo Ministério
Público Eleitoral do Estado do Pará que também recorreu da decisão.
Para inocentar o
Prefeito, o Juiz afirmou que o mesmo teria utilizado apenas duas requisições de
combustíveis, sendo que, uma teria dado para a sobrinha que na época não era eleitora.
Entretanto, quanto ao segundo beneficiário, a sentença é omissa.
Para a Justiça
Eleitoral, não interessa muito o valor empregado, mas o ato em si é que a lei
pune com a cassação do diploma e mandato eleitoral.
Em relação ao
Vice-Prefeito, o Juiz afirmou que este somente foi arrolado na ação porque
integrava a chapa eleitoral, mas que contra ele não há elementos que comprovem
eventual prática do ilícito.
Já em relação ao
Vereador Raimundo Acélio de Aguar, atual Presidente da Câmara Municipal,
segundo o Magistrado, as provas são graves e robustas que caracterizam a compra
de votos, o que ensejou a condenação.
O Certo é que se
as provas são graves em relação a Raimundo Acélio de Aguiar, certamente que
também serão em relação ao Prefeito e o Vereador que foram inocentados, ante a
indivisibilidade das mesmas.
O processo
tramita em segredo de Justiça e apura eventual utilização de recursos públicos
da Câmara Municipal de Jacareacanga na campanha eleitoral dos Réus, nas
eleições passadas.
O Entendimento do
Superior Tribunal Justiça – STJ é no sentido de que o segredo de justiça
somente deve ser decreto em ações que envolvam as quebras de sigilos bancários,
fiscais ou telefônico de investigados.
As contas
bancárias dos entes públicos, ante o principio constitucional da publicidade
não estão necessariamente sujeitas a sigilo bancário, podendo o Juízo a elas
ter acesso livremente, inclusive o particular.
Para quem não se
recorda dos fatos, no curso da campanha, o atual Prefeito, seu vice, o
Presidente da Câmara e mais um Vereador foram flagrados abastecendo um veículo
particular, com requisição da Câmara Municipal, o qual iria conduzir eleitores
para a cidade de Itaituba.
Diante do fato, o
Promotor de Justiça promoveu a condução dos envolvidos até a Delegacia de
Policia Civil daquela cidade, onde foram apurados os fatos, tendo originado
quatro Ações de Impugnação de Mandados Eletivos – AIMEs, que posteriormente
foram reunidas em única ação.
No curso do
processo foram ouvidos os acusados, além de testemunhas, mas o fato é que o
Ministério Público obteve os elementos probatórios já que promoveu as ações,
que foram reunidas em único processo.
O uso da máquina
pública em campanhas eleitorais é vedado por lei, e os ilícitos
também podem configurar crimes comuns, puníveis na forma prevista na legislação
penal e eleitoral. POR: DOMINGOS BORGES DA SILVA
MEDIDA
LIMINAR DETERMINA QUE PREFEITO PROMOVA CORREÇÕES EM LICITAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE
COMBUSTÍVEIS EM JACAREACANGA
O Juiz titular da Vara Única da
Jacareacanga, concedeu medida liminar e determinou que o Prefeito do Município
de Jacareacanga, localizada no Sul do Estado do Pará, promova correções e adote
licitação para aquisições de combustíveis e lubrificantes.
A decisão foi proferida nos autos da
Ação Popular nº 0003982-20.2017.8.14.0112 promovida pelos cidadãos Anacleto Raimundo da Costa Madeira, Antônio
Mendes Cardoso e Domingos Borges da
Silva.
Na mesma decisão o Magistrado fixou
multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para o caso de descumprimento da medida,
até o limite de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), a ser suportada pelo
Prefeito Municipal.
Apesar da decisão, os autores populares não
esperam que o Prefeito de Jacareacanga, Raimundo Batista Santiago venha a
cumprir a medida. É, que ele tem ignorado as decisões judiciais, não as
cumprindo.
Isto correu em dois Mandados de
Segurança, onde o Prefeito devidamente Intimado e Citado para cumprir decisões
da Justiça, simplesmente as ignorou, o que também ocorreu em pelo menos duas
Ações Civis Públicas.
Apesar das multas altíssimas o Prefeito
sendo proprietário apenas de 3 (três) imóveis, conforme declarou perante a
Justiça Eleitoral quando saiu candidato, simplesmente ignora as decisões da
Justiça e o Poder Judiciário não exige o cumprimento das mesmas.
Respondendo em uma Ação Penal por
peculato e uma Ação de Impugnação a Mandado Eletivo, por suposta compra de
votos, Raimundo Batista Santigo e outros
aliados políticos, dentre eles, a maioria dos Vereadores do Município,
simplesmente ignoram as decisões judiciais.
Com a maioria dos membros da Câmara de
Vereadores amordaçados pelas benesses dos atendimentos a indicações de
Vereadores, a Câmara pela maioria, se mantem igualmente omissa em fiscalizar as
atividades do Poder Executivo.
Com os Poderes Executivo e Legislativo
comprometidos, inclusive passando por cima das leis e das decisões judiciais,
muito em breve o Judiciário terá que ser mais eficaz. POR: DOMINGOS BORGES DA SILVA
15 comentários:
Lamentável tudo isso!
Quando os gatos saem os ratos fazem a festa...
Dr. voce ta fudido, sabemos que vc foi pedir clemencia pra mae de um filho teu na cidade, pra ela ssinar um documento kkkk acabou a graca atravez da seretaria né. perdeu ate a mulher que tambem foi emborakkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Muito escandá-lo em pouco tempo de trabalho, a cidade e a população as mais afetadas com tudo isso. Lamentável.
Eu trabalho em um setor da prefeitura e tenho acompanhado a farra dessa turma, se no governo do Raulien era grande a farra promovida pelo Pedro Lucio mais conhecido como Pedro cagão, pelo Pavão Beto Strapasson, e pelo pinguço do Rulien, nesse governo do Raimundinho está fora de controle, cada um manda mais que o outro, só quem não consegue mandar é o prefeito que não entende de nada principalmente de administração. O que observo é que ele queria ser prefeito a qualquer custo e conseguiu, só que ele pagará um preço muito alto se chegar ao final de seu mandato......muito desvio de funções o que é bom, porém, o ruim de tudo isso é que o desvio de dinheiro é muito grande. CUIDADO RAIMUNDINHO, AQUELES QUE METEM A MÃO CONTIGO NO PRATO, São os mesmos que levam o dindim sem você saber. Abre os olhos senão será como muitos já falam o pior prefeito da história de Jacareacanga, entre dez cidadãos, ao serem abordados sobre a popularidade, nove quebra o pau sobre esse governo. Tem neguinho rico, rindo da desgraça aleia e botando pra gastar comprando fazenda e carro novo, o povo como sempre leva no RABO e ainda paga a conta.
Ei far fino esse prefeito é aquele do PT que usava a tribuna pra dizer que era honesto? ah coitado......kkkkkk o que tem de honestidade nesses cinco dias de consumo de combustível, pra onde foi? será que foi pra CELPA? ou foi pro Acelio fazer outro ramal, coisa que nunca fez mas pegou muito disel no governo passado, comprou até um ônibus velho que está no posto campo verde se acabando. kkkkkk são todos honestos....
to esperano tu colocar comentario que fiz que tu ta liso e foi pedi pinico pra mulher q tem filho teu, e que falei q tua mulher foif embora pq tao liso, coloca la patrao que tu foi pedir pra mulher que tem um filho teum documento por ela assianado pra tu nao ser preso poe penssao
Isso é o retrato da politica nacional, roubos e mais roubos e não acontecem nada! em vez de prenderem bandidos e traficantes deveriam era prender os políticos que roubam e ficam impunis nesse pais.
Onde fica a justiça dessa cidade que sabe de tudo isso e fica sem dar uma resposta a população? esse nosso pais tá mergulhado em bosta mesmo, a corrupção tomou conta de tudo e as pessoas acham isso tudo normal...SANDRA
Esses aventureiros que caem de paraquedas aqui e ficam ricos querem tomar nossas riquezas e levarem pra fora, agora fica querendo atrapalhar nossa cidade e o governo que está construindo um novo tempo. Esse tal de Madeira deveria era ir embora dessa cidade e deixar o homem trabalhar.
O governo do Raimundinho tá cheio de traíras e bodes, quando ele abrir os olhos ele mesmo irá se afundar na merda deixada por aqueles que cagam seu nome perante a sociedade e ainda desfilam em carrão novo rindo do povo. Jacareacanga não vai viver dia bons se continuar assim! F.SOUZA
voce me fas sorri. kkkkkkkkkkkkk
falta apenas 3 ano. kkkkkkkkkk engoli o xoro
Rapaz por onde andam os ricos que se deram bem no governo do Raulim? o francisco, pedro, beto, roberval, luis enrique, dodô, esses caras sumiram das redes sociais, antes postavam noticias e agora não dão noticias. Estão sem tempo curtindo e aproveitando o que ganharam......................A REDE GLOBO FAZ PLIM PLIM e esses caras fazem DINDIM.... SE É PRA APURAR VAMOS BUSCAR ANTES, DURANTE E DEPOIS.
Ainda tem muitas denuncias a serem anunciadas então, tem os PETRALHAS que trabalham na prefeitura e que são secretários e tem todos da família, cunhados, esposas e entiados, sogro, sogra e sobrinhos trabalhando na PMJ quando será feito essa varredura PREFEITO? GEANDRIA, WANDELMO SAIRAM PRA DEIXAR SEUS PARENTES e os petralas quando serão os próximos?????
Todas as quintas-feiras estaremos publicando aqui uma Matéria para que a população tenha conhecimento do que está acontecendo no Município, especialmente sobre receitas e gastos públicos porque é de interesse de todos!
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