A JUSTIÇA PODE ATÉ SER CEGA, MAS O POVO ESTÁ VENDO TUDO ISSO!
O
prefeito de Jacareacanga, Raimundo Batista Santiago, em tentativa vã de prestar
contas com os Munícipes, apresentou números, projetos futuros, mas informar
sobre a realidade dos gastos dos recursos do povo, ficou muito distante da
realidade.
Poucos
são os cidadãos que sabem quantos advogados o Prefeito contratou logo no início
do seu Governo, para atuarem, principalmente na defesa pessoal do Prefeito,
pagos com recursos públicos o que é proibido por lei.
O
advogado Antônio João Brito Alves, detém contratos com as Secretarias
Municipais de Saúde e Educação, recebendo os valores de R$ 2.500,00 e R$
3.700,00 e com a Prefeitura no valor de R$ 5.800,00, o que totalizam R$
12.000,00 (doze mil reais).
Marcos
Paulo Picanço dos Santos é o advogado com o maior número de contratos, sendo
com as Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Promoção Social e com a
própria Prefeitura Municipal somando os quatro contratos a quantia de R$
10.000,00 (dez mil reais), mas também com direito a diárias.
Já
a advogada Sandra Léa Engelbert, o seu contrato com a Prefeitura Municipal de
Jacareacanga é de R$ 10.000,00 (dez mil reais), mas tem direito a diárias, que
no ano em curso não foram poucas.
Outro
contrato que o Prefeito Raimundo Batista Santiago celebrou foi com FEITOSA E
SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES, ao custo mensal de R$ 28.000,00
(vinte e oito mil reais).
Somente
com advogados o Município gasta a bagatela de R$ 60.000,00 (sessenta mil
reais), mensalmente e não se sabe qual o volume de ações que o Município está
demandando atualmente.
Os
pagamentos de diárias aos advogados foi um meio encontrado pela administração
“Construindo uma Nova Estória” de avolumar ainda mais os seus pagamentos, como
forma de complementação de remuneração.
Apesar
dessa quantidade de advogados, o Município de Jacareacanga não possui nenhum
deles legalmente investidos na condição de Procurador Geral do Município o que
o legitimaria para estar em defesa do erário público e isto não ocorreu
exatamente porque esse cargo a remuneração é apenas de R$ 6.000,00 (seis mil
reais).
Sem
procurador legitimado para defender seus interesses, o Município de
Jacareacanga estará fadado a sofrer prejuízos imensuráveis quando começar a
questionar a legitimidade dos advogados contratados para estarem em defesa do
patrimônio público.
Os
advogados Antônio João Brito Alves e Sandra Léa Engelbert, pagos com recursos
públicos, são quem defendem o Prefeito e o Presidente da Câmara Municipal de
Jacareacanga, na Ação de Impugnação de Mandato Eletivo – AIME nº
0000218-58.2016.6.14.0102, em que são acusados de compra de votos nas eleições
passadas.
Essas
defesas estão sendo realizadas em prejuízo do erário público pois esses
advogados são contratados para defender o Município e não as pessoas físicas do
Prefeito e Presidente da Câmara, sendo seus atos nulos naquele processo.
Como
é público e notório, o advogado Antônio João Brito Alves, que mantém contrato
de prestações de serviços advocatícios com o município de Jacareacanga há
várias administrações é ferrenho defensor do atual Prefeito, tendo inclusive
apresentado intempestivamente, defesa pessoal do Prefeito em Ação de Cobrança nº
0002342-79.2017.8.14.0112 que tramita perante o Juízo da Comarca de
Jacareacanga, sem procuração para tanto.
A
proibição do advogado investido no serviço público de advogar a favor dos
dirigentes públicos está prevista nos artigos 18 e 29, da Lei nº 8.906, de 4 de
julho de 1994 (Estatuto da OAB), mas como em Jacareacanga, para
Prefeito e asseclas a lei é só um borrado de tinta em uma folha de papel, para
eles tudo pode.
Os citados
artigos ditam: “Art. 18. A relação de emprego, na qualidade de
advogado, não retira a isenção técnica nem reduz a independência profissional
inerentes à advocacia.”
“Parágrafo
único. O advogado empregado não está obrigado à prestação de serviços profissionais
de interesse pessoal dos empregadores, fora da relação de emprego.”
“Art. 29.
Os Procuradores Gerais, Advogados Gerais, Defensores Gerais e dirigentes de
órgãos jurídicos da Administração Pública direta, indireta e fundacional são
exclusivamente legitimados para o exercício da advocacia vinculada à função que
exerçam, durante o período da investidura.”
Recebendo
remunerações dos cofres públicos e promovendo as defesas pessoais do Prefeito e
Presidente da Câmara, os advogados poderão estar sujeitos à devolução de
recursos ao erário público, sendo inclusive nulos os atos praticados fora da
relação de emprego.
Note-se
que por ação dos sobreditos advogados, o Presidente da Câmara Municipal de
Jacareacanga, Raimundo Acélio de Aguiar, desde que foi citado na Ação de
Impugnação a Mandato Eletivo que cassou o seu diploma e mandato de Vereador,
que vem se mantendo ilegalmente no cargo de Vereador e Presidente da Câmara,
mas este é assunto para um próximo artigo. POR:
DOMINGOS BORGES DA SILVA
20 comentários:
Esta é só a ponta do iceberg! O grande problema do ser humano é subestimar a inteligência dos outros. Posso ser negro e feito, mas burro e otário eu não sou! A População de Jacareacanga vai ficar sabendo de tudo que se passa na administração local" Custe o Que Custar! Advogados competentes nós temos para cuidar das ações em defesa dos interesses do povo!
Muito boa essa materia, só estamos precisando que o ministerio público e a justiça federal de Jacareacanga tome providencias em relação a punição dos responsaveis e que faça os mesmo devolverem o dinheiro por eles surrupiados.
parece que voltamos no tempo! uma cidade sem lei.
as denuncias estão fechando o cerco, o que sera que ainda vem........
Até onde vai essa farra com o dinheiro publico? Será que a justiça está também corrompida em Jacareacanga para que nada seja feito sobre as denuncias que estão a cada dia crescendo sobre esse governo sem controle? Isso é lamentável e desprezível. ESSA GRANA TODA TEM QUE VOLTAR PARA OS COFRES DA PREFEITURA E SER GASTO DE FORMA DESCENTE COM AÇÕES QUE AJUDE A CIDADE A CRESCER E NÃO ALGUNS GABIRU DE ESGOTO DESSE GOVERNO CORRUPTO.
Uma cidade que tem vereadores comprados com o dinheiro publico, devemos esperá o que dessa câmara comprada para fazer vista grossa ao governo que hoje está nadando em grana e nada tem feito pra justificar todo esse gasto de mais de R$ 18 milhoes na saúde e quase R$ 2 milhoes em combustivel, sem se falar na merenda escolar, esse governo tá virando um restaurante servindo aos aliados banquetes de grana, e a justiça fica calada ou será que é convente com tudo isso? OMDE IREMOS PARAR COM TANTO ROUBO????
Alguém da funai tem que investigar e apurar o financiamento do presidente da câmara com o pai da maria leuza, pois ambos são donos de um garimpo clandestino e estão contaminando os igarapés das tropas.
Alguém pode dizer como ficou a situação da família do rapaz que com duas semanas de trabalho foi levado a morte pelos responsáveis de manter a iluminação e que o mesmo morreu eletrocutado por imprudência do secretário de obra e desse governo que nada está fazendo pra indenizar os familiares já que o rapaz deixou herdeiros..... FALA AI PREFEITO? ENTÃO SECRETÁRIO NANY SE CALARAM FOI?????
TEM MUITA GENTE AJUDADA CALADA COMEDO DE DAR UM PIO E O PREFEITO SONHAR QUE ANDAM FALANDO DO GOVERNO. TUDO PRA NÃO PERDEREM O EMPREGO, AQUI NA PREFEITURA ATÉ A SOMBRA PODE NOS TRAIR, ALÉM DOS PUXAS QUE LEVAM E TRÁS....DIZ AI FABIO SANTOS?
hoje estava ouvindo a rádio e um apresentador pela manhã disse ser puxa saco sim do prefeito e vai defender por ele ter estendido as mãos em sua direção.......kkkkk depois de velho passou a ser babão maranhã......kkkkk nesse governo é cada um defendendo seu território para não perder o emprego e não ter que largar o osso......kkkkkk puxa saco agora manda recado até pelo rádio, daqui uns dias tão mandando até beigihos para o prefeito raimundinho.....
ESSE BLOLG NEM TEM VICIBILIDADE MESMO,ISSO TUDO NINGEM VER. PURA BUXA ESSSA NOTIÇA. O MEU PREFEITO É HONISTO E TÁ FAZENDO MEMO MUINTA COISA NA SIDADE.
esse tal de faro fino tá querendo é dinheiro do prefeito por isso posta tudo isso contra o nosso governo. Deixa o raimundinho tabalhar cara!
Isso tudo é muito estranho por está acontecendo dessa forma por um prefeito que se intitula de honesto? Isso tudo me dar é nojo.
votou no 22 agora tome o troco..........jacareacanga
EI POSTA AI A FARRA DAS DIÁRIAS PARA OS ALIADOS DO PREFEITO. POSTA TAMBÉM QUE TEM ESPOSAS DE FAZENDEIRO RECEBENDO NA FOLHA SEM TRABALHAR. VOCÊ POSTA?
Muitas vezes por sermos homens de projeção publica, posamos de vidraças, e as pedras dos insensatos, de longe são atiradas, mesmo não querendo o FARO FINO para essa finalidade, também posso ser pedra de estilingue, ou até a funda que Davi usou para tirar de orbita o gigante Golias.
ESSE GOVERNO É O QUE O PAULETE FALA NO FACEBOOK, GOIABA VERDE PODRE! AGOR DIZ QUE ISSO É MENTIRA SEUS MANÉ.....KKKKKKKKKK VERDE POR FORA E PODRE POR DENTRO.
um slogan de campanha usado por um candidato dizia assim: JÁ ERA PAPAI, realmente já era para esse prefeito sem governo, pois quem manda nele antes era o avelar e agora o dr. joão, tá muito bem assessorado. kkkk jacareacanga saiu do caminho certo pra construir uma nova estória né prefeito?
GOVERNO GOIABA VERDE PODRE PÔDE PÔDE PÔDE KKKK
vai um tucumã ai?
Postar um comentário