2ª CONFERÊRENCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Jacareacanga: Com o lema este ano "Vamos cuidar do Brasil", a Conferência Nacional de Meio Ambiente-CNMA, faz novamente um convite para que governos, empresários e sociedade civil se engajem no processo de democracia participativa. É o fórum adequado para expor preocupações, dividir responsabilidades e apresentar reivindicações e sugestões que aprimorem a política ambiental do País.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) busca mobilizar o povo brasileiro para a realização da IV Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), que será realizada de 24 a 27 de outubro de 2013, em Brasília. A quarta edição tem o desafio de contribuir para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, com foco em: I - Produção e Consumo Sustentáveis; II - Redução dos Impactos Ambientais; III - Geração de Trabalho, Emprego e Renda; e IV - Educação Ambiental.
No Pará os municípios têm prazo até 10 de setembro para realização de suas etapas e as propostas serão defendidas na etapa estadual que acontecerá no período de 28 a 30 de agosto deste ano. Em Jacareacanga a fase municipal promovida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMAT, aconteceu no auditório da Escola Municipal Carmem Valente da Silva ontem, (25). O evento atende ao chamamento do Ministério do Meio Ambiente com o objetivo de promover um debate nacional sobre o tema “resíduos sólidos” e contou com a presença do prefeito Raulien Queiroz, secretários municipais e representantes de entidades.

Apesar da pouca participação popular na II Conferência Municipal de Meio Ambiente o evento não perdeu o seu objetivo. De acordo com informações do secretário municipal de meio ambiente Everton Sales, o pouco interesse popular pela conferência municipal não inibiu a construção de propostas para a etapa estadual. “Os debates foram construtivos. Elencamos 16 propostas entre elas q captação de recurso para implantação e ampliação de aterros sanitários nos municípios; promover feira de reciclagem, exposição e venda de produtos e premiação para os que se destacarem; e incluir no currículo escolar, a disciplina Meio Ambiente. Estou satisfeito com o resultado desta Conferência”, comemora o secretário. Segundo Everton Sales, Jacareacanga estará iniciando a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de resíduos Sólidos. “Dia 2 de agosto de 2012 encerrou o prazo para apresentação do Plano. A Lei nº 12.305 de 2 de agosto 2010 ainda estabeleceu que a partir de agosto de 2014 sejam destinados a aterros sanitários somente os rejeitos. Lixões não poderão mais existir”, informa.
De acordo com informações do portal do Ministério do Meio Ambiente o país tem números alarmantes quando se trata da gestão de resíduo. Segundo o MMA a coleta seletiva é feita em apenas 18% dos municípios brasileiros e somente 25% dão a destinação adequada aos seus resíduos sólidos e que o Brasil tem atualmente 4.216 lixões e aterros controlados, frente a 1.723 aterros sanitários. E para cumprir a meta prevista na Lei, adequando os locais para onde os rejeitos serão destinados, estima-se que sejam necessários recursos financeiros superiores a R$ 10 bilhões, prevê o MMA.

Para o prefeito Raulien Queiroz a Lei n° 12.305/2010 impôs enormes desafios aos gestores públicos municipais. “Para a elaboração de um Plano Municipal de Resíduos Sólidos, que corresponda à realidade do município, será necessário fazer um diagnóstico da situação atual, que tenha a participação da comunidade e trace metas e estratégias para o atendimento da legislação. Necessário mencionar que o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos deve ser revisado pelo gestor público a cada quatro anos”, disse.
O gestor ainda lamentou a ausência da população em um tão importante debate. O prefeito ainda disse que meio ambiente não é só a questão da floresta ou da fauna, para ele agressão ao meio ambiente é também jogar um papel de chiclete no meio da rua. “A Conferência foi um importante espaço para debatermos a combinação de crescimento econômico e preservação do meio ambiente. As dezesseis  propostas aprovadas serão defendidas por nossos delegados na conferência estadual no final de agosto”, disse, acrescentando que o município já tem uma área destinada ao aterro sanitário. “O local fica há 40 km da sede do município sentido Apui/AM estamos investindo 500 mil reais para o translado dos resíduos do atual lixão municipal. Sabemos que o não cumprimento dos prazos estabelecidos pelo governo federal quantos aos resíduos sólidos, o município ficará impedido de captar recursos para investimento em políticas públicas”, informa.

A palestrante foi a engenheira civil Daniela Machado, que falou sobre os tipos de resíduos sólidos e seus perigos ao meio ambiente. Os delegados eleitos que representarão Jacareacanga na etapa estadual foram: Hilton Soares do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jacareacanga; Josielton Feleol Gomes da Associação Comercial e Industrial de Jacareacanga; e Antônio Cardoso Mendes da Secretaria Municipal de obras, representado o poder público municipal.  No final do evento o secretário de meio ambiente Everton Sales entregou mudas de plantas ornamentais aos participantes. Texto e fotos Nonato Silva