Jacareacanga: Munduruku não vão à reunião com Governo Federal

A reunião que deveria acontecer na quinta passada, 25, em Jacareacanga entre assessores do governo federal e lideranças Munduruku, para tratar sobre a construção de hidrelétricas no Tapajós, bem como sobre implementação de políticas públicas aos indígenas, não ocorreu.

Fruto de uma abertura de diálogo proposta pelo governo federal com os Munduruku desde o confronto ocorrido no final do ano passado envolvendo Polícia Federal e indígenas da aldeia Teles Pires, durante a operação denominada Eldorado, a reunião serviria para estreitar os laços entre indígenas e governo. 

Na última assembleia extraordinária do povo Munduruku ocorrida em março deste ano, o governo federal se fez presente através de assessores da Secretaria Geral da Presidência da República, Funai e Sesai, à época o assunto mais polêmico debatido foi a construção de hidrelétricas na região do Tapajós. Na assembleia, os Munduruku escreveram uma carta aberta à presidente Dilma Rousseff elencando 33 pontos, entre eles, a suspensão imediata da implantação do complexo hidrelétrico no médio e alto Tapajós. 

Em meados de março o governo federal recebeu uma comissão de indígenas Munduruku em Brasília, quando na oportunidade foi aberta a discussão sobre as reivindicações prescritas na carta aberta. Em Brasília ficou então agendada uma nova reunião com todas as lideranças Munduruku, desta vez, em Jacareacanga. 

Para reunião em Jacareacanga o governo federal mobilizou mais de 200 homens entre Policia Federal, Policia Rodoviária Federal, Força Nacional além de apoio aéreo. Um aparato de segurança que pode ter inibido as lideranças Munduruku a comparecerem na reunião na sede do município. 

Concentrados desde o dia 19 de abril na aldeia Sai Cinza, localizada a 25 minutos de lancha da cidade de Jacareacanga, os guerreiros Munduruku aguardavam a chegada dos representantes do governo federal, acreditando que a reunião seria na aldeia. O que chamou a atenção durante os dias que antecederam a reunião em Jacareacanga foi à presença de ativistas do Green Peace, do MST, CIMI além de outros segmentos ligados à Igreja Católica que são contra os empreendimentos hidrelétricos na região, acampados há vários dias na Aldeia Sai Cinza. 

Para Paulo Maldos, o governo federal está abrindo uma porta de diálogo bem grande com o povo Munduruku. “Nesse processo de consulta para aproveitamentos hidrelétricos de São Luiz do Tapajós e Jatobá, queremos a participação efetiva dos Munduruku. O governo federal quer ouvir as demandas desse povo”, disse Maldos numa conversa com poucos indígenas que se propuseram a participar da reunião. “Comunico aos senhores que a presidente Dilma já assinou a homologação da terra indígena Kayaby em atendimento a uma das reivindicações da carta aberta dos senhores. Leve estas informações aos vossos parentes”, acrescentou.

Paulo Maldos pediu ao secretário municipal de assuntos indígenas Ivânio Alencar que dialogasse junto com as lideranças indígenas uma aproximação para o próximo encontro que deverá acontecer até junho deste ano. 

Na manhã do dia 26, sexta, um grupo de indígenas fez uma manifestação nas ruas da sede do município contra a construção de hidrelétricas no Tapajós. Fotos e texto Nonato Silva.
FF -  Onde esses representantes das ONG´S  estão quando realmente os índios Munduruku  precisam de apoio no dia a dia? Porque que eles nunca estão para ajudar quando realmente tem que ajudar? SEM COMENTÁRIOS!

Governo federal reúne com indígenas Munduruku em Jacareacanga

A comitiva do governo federal, composta pelo secretário nacional de Articulação Social (Secretaria-Geral da Presidência da República), Fundação Nacional do Índio (Funai) e técnicos do Ministério das Minas e Energia (MME), reuniu-se nesta quinta-feira (25/4) em Jacareacanga, Pará, com lideranças do povo Munduruku, vereadores dessa etnia e representantes da prefeitura local. O objetivo da reunião foi dialogar a respeito do processo de consulta aos povos indígenas, que vivem na bacia do Rio Tapajós, sobre os projetos de empreendimentos hidrelétricos elaborados para a região.

Apesar de terem combinado este diálogo, outras lideranças indígenas não compareceram. No dia anterior essas lideranças exigiram mudar o local do encontro, da cidade de Jacareacanga para a aldeia Sai-Cinza, localizada a cerca de 40 minutos de barco. Essa exigência não foi aceita pela comitiva, pois todo o encontro – incluindo contatos, convites, tempo de duração, espaço na escola municipal e divulgação - havia sido organizado para ser naquela cidade, com a pauta focada na construção do processo de consulta. A escola municipal Carmem Valente da Silva foi solicitada ao prefeito Raulien Queiroz, que suspendeu as aulas naquele dia. O governo federal assumiu todos os custos de deslocamento e  preparação dos indígenas, que puderam se reunir com assessores por dois dias, assim como assumiu todos os custos da reunião conjunta em Jacareacanga.

O secretário Paulo Maldos abriu oficialmente a reunião, com a presença de lideranças indígenas, vereadores indígenas e secretários municipais, explicando o objetivo o encontro e falando da necessidade de um esforço permanente pelo diálogo e entendimento.

Ele disse ainda que todo o processo de consulta aos povos indígenas da região do rio Tapajós deve ser baseado na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), referendada pelo Brasil e que garante aos “povos indígenas e tribais” o “direito à consulta prévia, livre e informada” com relação a todos atos administrativos e legislativos que impactem seus territórios e culturas.

O secretário disse ainda que a Convenção 169 já está em vigor no país e que a Secretaria-Geral da Presidência da República está coordenando, com outros ministérios, a regulamentação do direito à consulta, com a participação direta de representantes indígenas. “O processo de consulta na região do Tapajós será a primeira experiência prática, de participação planejada e conjunta, uma espécie de laboratório para a regulamentação da Convenção 169 no país”, concluiu.

Contribuições

“O momento é de ouvir”, afirmou o cacique Valmar Munduruku. De acordo com ele, são mais de 13 mil indígenas do povo Munduruku, a maioria concentrada no estado do Pará. O cacique disse que as decisões são tomadas de forma coletiva entre os indígenas e sugeriu uma nova reunião entre representantes desse povo e representantes do governo federal.

Já o líder Valdeir Munduruku, disse que os presentes na reunião não tinham condições de decidir pelo conjunto dos indígenas, mas se prontificou em levar a proposta de novo encontro e as explicações sobre o processo de consulta ao restante dos caciques. Ele sugeriu que as cartilhas sobre a Convenção 169 sejam traduzidas para o idioma Munduruku e que sejam realizadas reuniões informativas, com a presença de tradutores, específicas para as mulheres, jovens, pajés e caciques.

Ivânio Alencar, secretário de Assuntos Indígenas da Prefeitura de Jacareacanga, também propôs a realização de reuniões entre os prefeitos, vereadores e lideranças indígenas da região para debater a proposta de consulta.

O secretário de Articulação Social reiterou a importância de se construir “um caminho conjunto, baseado no respeito e na confiança mútua” entre os indígenas e o governo federal. De acordo com ele, a proposta da Secretaria-Geral é a formação de um grupo de trabalho entre representantes Munduruku e a prefeitura municipal, para avaliarem a possibilidade de uma nova reunião. Se convidado, o governo federal aceitará o convite, sempre na busca do diálogo e do entendimento.

Compromisso

No compromisso firmado com lideranças indígenas durante a Assembleia Extraordinária do povo Munduruku, ocorrida em janeiro de 2013 na aldeia Sai-Cinza, a Secretaria-Geral da Presidência da República responsabilizou-se por encaminhar a pauta com 33 reivindicações, afetas a vários ministérios.

Durante a reunião de ontem, o secretário deu informes sobre o andamento dessa pauta. Em destaque, políticas públicas como educação, saúde, desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas e a homologação da Terra Indígena Kayabi, decreto de homologação assinado pela Presidenta Dilma no dia anterior. Com mais de um milhão de hectares, a Terra Indígena Kayabi engloba territórios dos estados do Mato Grosso e Pará e beneficia diretamente os povos Munduruku, Kayabi e Apyacá.

Adriana de Castro

Assessoria de Comunicação

Secretaria-Geral da Presidência da República

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