“As políticas
públicas construídas por Lula e Dilma são fruto da história das mulheres
militantes que transformaram o PT em um instrumento de combate ao
preconceito e de construção da igualdade de gênero
Edinho Silva, Brasil 247
Os dez anos do Partido dos
Trabalhadores à frente do Governo Federal transformaram para melhor a
vida das mulheres brasileiras. As políticas públicas construídas por
Lula e Dilma são fruto da história das mulheres militantes que
transformaram o PT em um instrumento de combate ao preconceito e de
construção da igualdade de gênero.
As conquistas começaram muito
antes dos nossos governos. As ações para a transformação dos sonhos da
igualdade em conquista vêm sendo construídas desde a fundação do
partido. Foi o PT o primeiro a estabelecer porcentagem mínima de
participação das mulheres em suas instâncias de direção, as ações
afirmativas foram fundamentais para que lideranças mulheres pudessem
emergir. Esta opção política do PT fez com que milhares de companheiras
ocupassem espaço na vida institucional do país. Hoje, por deliberação da
nossa militância, há paridade entre homens e mulheres nas instâncias de
direção. Mais uma vez o PT sai na frente e transforma seu discurso em
ações concretas.
Ao
chegar ao governo central - primeiro com Lula, um filho da exclusão
social brasileira -, e depois com Dilma - a primeira a assumir o comando
do país -, o Partido dos Trabalhadores teve e mantém por princípio de
governo garantir políticas para romper preconceitos e barreiras que
impeçam o pleno desenvolvimento das capacidades e habilidades das
mulheres nos diversos setores da sociedade, quer sejam públicos ou
privados. As políticas sociais implementadas ao longo desses dez anos
vieram para combater a discriminação, a violência – nas suas formas mais
insidiosas –, e aprofundar a democracia e a cidadania. Sem igualdade de
gênero esses dois pilares não se sustentam.
A Secretaria de Políticas para
as Mulheres (SPM), criada com status de ministério por Medida Provisória
no primeiro dia de governo do ex-presidente Lula e depois transformada
em lei n. 10.683, de 28 de maio de 2003, surgiu com a função de
articular, formular, coordenar, enfim, assessorar o presidente da
República na formulação de políticas que fizessem alcançar os objetivos
propostos. Em 2012, a estrutura da SPM ganhou a Secretaria de
Articulação Institucional e Ações Temáticas, a Secretaria de
Enfrentamento à Violência contras as Mulheres e a Secretaria de
Planejamento e Gestão Interna, estas já por decreto da presidenta Dilma
Rousseff. Esta nova estrutura da SPM permite a realização de ações
rápidas visando intervir nos problemas que afetam a qualidade de vida
das mulheres brasileiras.
Foi no governo Lula, em 2004,
que o país realizou o a I Conferência Nacional de Políticas para as
Mulheres. A Conferência foi um marco na afirmação dos direitos da mulher
e mobilizou, por todo o Brasil, cerca de 120 mil mulheres que
participaram dos debates e apresentaram as propostas para a elaboração
do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, norteando ações da SPM.
Em 2007 foi lançado o
Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, cujo
instrumento principal é a Lei Maria da Penha. O Pacto apresenta uma
estratégia de gestão que orienta a execução de políticas de
enfrentamento à violência contra mulheres, no sentido de garantir a
prevenção e o combate à violência, a assistência e a garantia de
direitos às mulheres. Para sua efetivação, o Pacto foi organizado nas
quatro áreas estruturantes: Consolidação da Política Nacional de
Enfrentamento da Violência contra as mulheres e Implementação da Lei
Maria da Penha; Proteção dos Direitos Sexuais e Reprodutivos e
Implementação do Plano Integrado de Enfrentamento da Feminização da
AIDS; Combate à Exploração Sexual e ao Tráfico de Mulheres; Promoção dos
Direitos Humanos das Mulheres em Situação de Prisão.
Com o fortalecimento dos
serviços de atendimento às mulheres em situação de violência, o Pacto
Nacional proporcionou um aumento significativo dos serviços
especializados e o aperfeiçoamento da qualidade do atendimento prestado
às mulheres.
Em Araraquara, município do qual
fui prefeito por oito anos, entre 2001 e 2008, os direitos das mulheres
nortearam nossas políticas públicas. Muito me orgulho das ações que, ao
lado de companheiras e companheiros valorosos, conseguimos implantar. A
Participação Popular foi um eixo fundamental para a construção do nosso
Governo. Além do orçamento participativo por regiões organizamos também
as plenárias temáticas, e entre elas a plenária para deliberar sobre
investimentos para as mulheres.
Uma das nossas primeiras ações foi, já no início do
nosso governo, a criação do Centro de Referência da Mulher para
atendimento, acolhimento de vítimas de violência, orientação jurídica,
atendimento psicológico e encaminhamento social. Em 2003 criamos a Casa
Abrigo, espaço de acolhimento dessas vítimas com a vida em risco. O
Programa Mãe Trabalhadora ampliou em 435% o número de atendimento de
crianças nas creches. Unidades habitacionais foram construídas em
sistema de mutirão para atender mulheres encaminhadas pelo Centro de
Referência e que não tinham residências.
O cenário já começava a mudar,
os direitos e a Justiça entravam definitivamente no vocabulário dessas
mulheres e outros avanços se faziam necessários. Em 2006 veio o Conselho
de Direito das Mulheres, com 38 membros da sociedade civil e do
governo. Em 2007, a Coordenadoria das Mulheres foi implantada. Na
legislação, regulamentamos da lei contra Assédio Moral e Sexual na
administração pública de Araraquara. Na saúde, veio o Ambulatório da
Mulher. Ainda no trabalho, veio o Programa Economia Solidária, com
geração de trabalho e renda e a participação efetiva de mulheres.
Campanhas educativas, tratando dos direitos das mulheres, foram uma
constante nos oito anos de governo.
O Dia Internacional da Mulher tem que ser muito
comemorado no Brasil. Afinal, as mulheres, que conquistaram direito de
voto há 81 anos, em 1932, hoje estão à frente de governos e empresas públicas
e privadas; estão no parlamento, nas universidades e nas escolas; são
empreendedoras, são operárias e são chefes de famílias, mães com
direitos garantidos. Sabem dos seus direitos e do seu papel na vida
deste país. Estão, enfim, ocupando espaços por mérito, por vocação, mas
também por políticas publicas que garantiram condições de igualdade.
Nós, do PT, vamos seguir no Executivo e no
Legislativo, nos movimentos sociais, ao lado de mulheres e homens que
acreditam na construção de uma sociedade sem discriminação, preconceito,
que acreditam na igualdade, ampliando as vitórias e fazendo dos
problemas novos e velhos, desafios a serem vencidos. E vamos vencê-los - mulheres e homens - juntos.” Reproduzido do Blog A JUSTICEIRA DA ESQUERDA
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