Compromisso com o Social

Promoção social uma realidade em Jacareacanga

As ações da Secretaria de Trabalho e Promoção Social da Prefeitura de Jacareacanga vão muito além das políticas sociais implantadas pelo Governo Federal.

Desde que foi reestruturada a SEMUTPS tem avançado na implantação e execução de programas sociais, como por exemplo, o programa Viver é Crescer que atende 100 crianças de 3 a 7 anos. Já o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil-PETI, assiste a 200 menores na faixa etária de 7 a 14 anos e o Pro Jovem congrega 50 adolescentes dos 14 até aos 17 anos, além do Programa do Idoso que atende 50 pessoas. “Os idosos têm ocupação como confecção de artesanatos, educação física, atendimento médico diferenciado no próprio centro de convivência, além de passeios à praia durante o veraneio”, disse Vera Semblano, secretária de trabalho e promoção social.

De acordo com a secretária o município já dispõe do Benefício de Prestação Continuada-BPC, que é um programa do Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e contempla com um benefício de 01 (um) salário mínimo mensal pago ás pessoas idosas com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais, conforme o estabelecido no Art. 34 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - o Estatuto do Idoso, bem como às pessoas portadoras de deficiência incapacitadas para a vida independente e para o trabalho e comprovar renda média mensal equivalente a ¼ do salário mínimo vigente. “Compete ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a sua operacionalização”, esclarece a secretária.

Outro benefício que a SEMUTPS conseguiu junto ao Ministério dos Transportes e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome foi o Passe Livre, que contempla portadores de deficiência física, mental, auditiva ou visual têm direito a viagens gratuitas em transporte coletivo interestadual convencional por ônibus, trem ou barco, incluindo o transporte interestadual semiurbano.

Segundo a secretária, 400 pessoas são atendidas de segunda a sexta-feira no Centro de Referência da Assistência Social-CRAS. “Nos turnos da manhã e tarde funciona o Viver e Crescer, PETI e Pro Jovem e no Centro Social do Idoso o Programa dos Idosos. Todos os nossos beneficiários são assistidos por técnicos e profissionais da área social em um ambiente aonde é proporcionada a convivência e a inclusão social”, garante a secretária.

Jacareacanga também conta com o Centro de Referência Especializado da Assistência Social-CREAS, aonde são assistidas famílias e crianças com vulnerabilidade social. “No CREAS dispomos de um advogado, uma psicóloga e uma pedagoga”, reforça Vera. Texto e fotos Nonato Silva.