A Justiça Federal em Brasília, em sentença inédita, concedeu
licença-maternidade a um homem. Viúvo e pai de um bebê de 56 dias, o policial
José Joaquim dos Santos ganhou o direito de se ausentar do trabalho por seis
meses, sem prejuízos salariais, para cuidar do filho. A liminar foi concedida
pela juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara Federal de Brasília.
A decisão dá ao funcionário o
direito de desfrutar da licença-paternidade nos moldes da licença-maternidade,
de 120 dias, como prevista no artigo 207 da Lei 8.112/90, e estende o prazo em
60 dias, amparada no artigo 2º, parágrafo 1º, do Decreto 6.690/08, que
estabelece o Programa de Prorrogação à Licença Gestante e à Adotante para
servidoras federais. Apesar de ainda depender de recurso, a decisão abre uma
nova discussão sobre a concessão da licença-maternidade no país.
A mulher do servidor da PF
morreu em 10 de janeiro, 34 dias depois de ter dado à luz o caçula do casal,
devido a complicações do parto. Com um filho recém-nascido e uma criança de 10
anos, o servidor requereu junto à Coordenadoria de Recursos Humanos da Polícia
Federal uma licença adotante de 90 dias, mas teve a concessão administrativa
negada por ser homem.(Fernando Porfírio.Do UOL, em São Paulo)
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Comentários
Anônimo deixou um comentário sobre a postagem "Viúvo ganha na Justiça direito a licença-maternidade de seis meses para cuidar do filho"
Agora vai ficar melhor, temos os mesmos direitos que as mulheres, só falta agora a ciência brincar de deus e fazer os homens parir.kkkkkk
Anônimo deixou um comentário sobre a postagem "Viúvo ganha na Justiça direito a licença-maternidade de seis meses para cuidar do filho"
Isso é aqui no Brasil? como estão mudando as coisas aqui.Atenção homens de plantão, essa deixa é muito boa, mas só vale para viúvos com beber recém nascido hem.
Afonso deixou um comentário sobre a postagem "Viúvo ganha na Justiça direito a licença-maternidade de seis meses para cuidar do filho"
Será que essa decisão da justiça, serviria para um policial negro? ou até mesmo pobre? Tenho minhas duvidas.
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