Reportagem
de A Crítica constatou abusos nas ruas da cidade por parte de comerciantes,
ambulantes, entre outros, desrespeitando o Código de Postura do Município.
Quem anda a pé ou
motorizado se arrisca pela rua Itaeté, conhecida como rua do Mutirão. (Carolina Silva)
Parece fazer parte de uma estratégia
de vendas dos lojistas deixarem as mercadorias expostas para os clientes do
lado de fora dos estabelecimentos. Porém, quanto mais expostas as mercadorias
ficam para chamar a atenção do consumidor, o desrespeito ao Código de Postura
do Município (CPM) também é mais visível. O Código dispõe de um conjunto de
medidas de polícia administrativa do município no que se refere à higiene,
ordem pública e funcionamento dos estabelecimentos comerciais e industriais.
Mas o CPM ainda é desconhecido por muitos lojistas ou, ainda, ignorado.
Tabuleiros com roupas e sapatos, manequins, prateleiras, mesas, cadeiras e
outras mercadorias tomam o espaço que é de direito dos pedestres: o logradouro
público. Em meio a tantas mercadorias
espalhadas nas calçadas, as pessoas precisam se arriscar pelas ruas. Deficientes são maiores vítimas
Para quem tem problemas de visão, por
exemplo, trafegar em calçadas ‘invadidas’ é um verdadeiro desafio Para o
funcionário público, Abel Moreira, que há 22 anos, que devido a um acidente de
carro perdeu a visão, esse tipo de ocupação torna-se um desafio para
deficientes visuais. Morador do bairro Alvorada I, onde há um grande número de
lojas com mercadorias expostas nas calçadas, Abel conta que os lojistas não tem
consciência de coletividade. “Isso dificulta a minha mobilidade devido a esses
obstáculos, que para uma pessoa comum é fácil de desviar, mas sempre tenho que
pedir auxílio de alguém”, disse. Na última quinta-feira, 2, um Choque
de Ordem do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb)
notificou oito estabelecimentos comerciais situados na avenida João Paulo I
(antiga avenida J) no bairro Alvorada, Zona Centro-Oeste. Proprietários dos
estabelecimentos foram orientados para adequarem a exposição das mercadorias
que não deve ocorrer fora das lojas. Durante a ação, um estabelecimento foi
interditado e as mercadorias foram apreendidas para o depósito. “O proprietário da loja assinou um
termo de compromisso e responsabilidade junto ao instituto a não mais expor
mercadoria, ocupar nem obstruir logradouro público”, explicou Ricardo Maia,
gerente de Fiscalização e Postura do Instituto Municipal de Ordem Social e
Planejamento Urbano. Na ZL o impossível acontece.
A Zona Leste parece concentrar boa parte das irregularidades nos logradouros públicos. Em uma loja de materiais de construção, na avenida Hilário Gurjão, no bairro Jorge Teixeira, toras de madeira ficam expostas na calçada e quase impossibilitam a passagem de pedestres. Durante o carregamento do caminhão de entrega, passar pela calçada da loja é uma ação perigosa. “Quando eles estão colocando a madeira no caminhão, nem sempre os funcionários param para que o pedestre possa passar por ali”, relata o autônomo Lindolfo Oliveira, 41. Placas de publicidade nas calçadas da avenida Hilário Gurjão também tornam-se obstáculos para o pedestre, além de mesas e cadeiras de lanchonetes. De acordo com o artigo 58 do Código de Postura do Município, a ocupação de passeios e vias de pedestres com mesas, cadeiras deverá ser autorizada pela prefeitura e para isso precisa atender requisitos como: deixar a calçada livre de barreiras para o passeio público com um espaço que não seja inferior a 1,20 metro.
Questionada por A CRÍTICA sobre as mesas e cadeiras impedindo a passagem de pedestres, a funcionária de uma lanchonete não quis comentar o assunto.
Imagens baixadas da Internet.Ilustração: FARO FINO
Jean Corrêa deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Pedestres e motoristas não têm vez nas ruas e calçadas de Manaus...":
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www.jean-correa.blogspot.com
FF- Jean, seja bem vindo ao Faro Fino com seu blog.
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