terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

MEC divulga 2ª chamada do Prouni

O Ministério da Educação divulgou nesta terça-feira (7), a segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni). Os selecionados têm até o dia 15 para entregar os documentos exigidos pelas instituições de ensino superior e confirmar a matrícula. O sistema de consulta dos candidatos pré-selecionados no Prouni foi ao ar no dia 20 de janeiro.
A divulgação do resultado estava prevista para o dia 22, mas o MEC antecipou os resultados assim como fez com os resultados do Enem e do Sistema Nacional de Seleção Unificada (Sisu).
Para saber se obteve uma das 195.030 bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior, o estudante deve inserir o número de inscrição no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) e o CPF e digitar os caracteres que aparecem na tela.
 Acesse o sistema do Prouni.
Postado por Natanael Luis Araujo
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67% da população vê Judiciário como pouco honesto, diz pesquisa

Duas em cada três pessoas consideram o Judiciário pouco ou nada honesto e sem independência, segundo pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo. O levantamento ainda mostra que mais da metade da população (55%) questiona a competência desse Poder. De acordo com o levantamento da Escola de Direito da FGV, coordenado pela professora Luciana Gross Cunha, 89% da população considera o Judiciário moroso. Além disso, 88% disseram que os custos para acessar o Poder são altos e 70% dos entrevistados acreditam que o Judiciário é difícil ou muito difícil para utilizar. Desde 2009, quando a pesquisa sobre o Índice de Confiança no Judiciário começou a ser feita, a percepção da população sobre a Justiça só piorou. No primeiro levantamento, feito no segundo trimestre de 2009, o índice era de 6,5, em uma escala de zero a dez. Na pesquisa mais recente, do quatro trimestre do ano passado, caiu para 5,3 — índice um pouco melhor do que foi registrado no último trimestre trimestre de 2010, 4,2. (informações da Folha).

Postado por Natanael Luis Araujo
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Ficha Limpa: STF deve concluir julgamento até abril

Com a devolução dos autos no último dia 1º pelo ministro Dias Toffoli, depois de pedido de vista formulado em dezembro, o julgamento da validade da Lei da Ficha Limpa em sua totalidade — para aplicação a partir das próximas eleições municipais- deverá ser retomado antes de 23 de abril, quando termina o mandado do ministro Cezar Peluso na presidência do Supremo Tribunal Federal.
Em pauta, conjuntamente, as ações declaratórias de constitucionalidade 29 e 30, ajuizadas pela Ordem dos Advogados do Brasil e pelo PPS, respectivamente.

“Com a devolução, agora vamos requerer que o julgamento da matéria seja marcado o mais rápido possível, ainda dentro do período de gestão do atual presidente do STF”, disse nesta segunda-feira o presidente da OAB, Ophir Cavalcante.
A OAB quer a declaração da constitucionalidade da Lei Complementar 135/2010 em sua integralidade, sob o argumento de que a lei não fere o princípio da razoabilidade, está de acordo com o artigo 14 da Constituição — que trata de “outros casos” de inelegibilidade, e que a sua aplicação a atos ou fatos passados não ofende, em nenhuma hipótese, os incisos do artigo 5º da Carta sobre os direitos individuais
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(informações:Jornal do Brasil/Foto:Exame-Abril)

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