quinta-feira, 26 de abril de 2012

Deputado Maciel X Lei dos Coronéis

Deputado Cabo Maciel reage e promete muita luta para derrubar “Lei dos Coronéis”
AMAZONAS - Deputado Cabo Maciel disse que hoje a Polícia Militar tem voz na Assembleia Legislativa, principalmente os Praças que sempre foram os mais injustiçados pelo sistema.
O presidente da Comissão Permanente de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CPSP/ALEAM), Deputado Cabo Maciel (PR) reagiu demonstrando grande indignação com prática velada e sorrateira com que os Coronéis tentam impor a “Lei dos Coronéis”. O parlamentar republicano em conjunto com os presidentes das Entidades Representativas de Classe, apresentou a Defesa da Lei de Carreira dos Praças, constante do Anteprojeto de Lei Nº  001/2012 – ALEAM, repudiando com veemência a atitude dos Coronéis.
     Disse Cabo Maciel que lutará com toda sua força em defesa do Anteprojeto de Lei Nº 001/2012 – ALEAM, (Proc. 1.077 e 1.285/2012 – Casa Civil), que “Dispõe sobre a evolução na carreira dos Praças Policiais Militares e Bombeiros Militares”.
Cabo Maciel destaca que no referido Anteprojeto de Lei estabelece de forma objetiva critérios para promoção por antiguidade, considerando-se a data da inclusão na Instituição; por merecimento através de fichas de pontuação com critérios estabelecidos objetivamente na Lei; por bravura, a contar da data do reconhecimento do ato; promoção Post Mortem, a contar da data do óbito; e promoção  a graduação ou ao posto imediato, a partir do implemento do tempo de 29 (vinte e nove) anos de efetivos serviços, ou no caso de invalidez permanente, a contar da data do diagnóstico da referida invalidez.
         Ainda, no referido Anteprojeto de Lei, elaborado em consenso com as Entidades Representativas de Classe, e apresentado pelo Deputado Cabo Maciel através de Requerimento de Indicação, atende as reivindicações dos Praças PM/BM, por uma Lei de Carreira, inédita no âmbito da Instituição, preservando direitos já consolidados.
         Cabo Maciel mostrou-se revoltando ainda mais ao saber que a “Lei dos Coronéis” que foi liderada pelo Coronel Chefe do Estado Maior Geral da PMAM e mais 07 (sete) Tenentes-Coronéis, tentaram retirar de pauta o referido Anteprojeto de Lei, substituindo-o por um outro, retirando direitos há muito consolidados, e impondo critérios para promoção estabelecendo um longo interstício (tempo de permanência na mesma graduação) nos critérios de antiguidade e merecimento; retiram o posto de Major do Quadro do QOAPM; retiram a participação das Entidades Representativas de Classe no processo de promoção; pelo critério de merecimento condicionaram a ascensão a processo seletivo interno; e reestabeleceram os famigerados critérios subjetivos, como conceito do comandante e avaliação da ficha funcional, deixando os Praças sob o julgo dos Coronéis.
         O Deputado Cabo Maciel finalizou prometendo continuar atento para tentar derrubar a “Lei dos Coronéis” e seguir adiante com seu Anteprojeto. E convocou todos os Praças a participarem dessa luta que promete muitos desafios pela frente.
DEPUTADO CABO MACIEL

Um comentário:

  1. Parabéns dep. Cabo Maaciel,pela sua coragem e determinação pelas melhorias salariais que tanto merecemos.Não deixe os "grandes" lhe amedrontar pois a grande maioria somos nós,e nosso governador vai ficar com a maioria.

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