A Justiça Federal do Distrito Federal permitiu, em
caráter liminar, que psicólogos possam tratar gays e lésbicas como
doentes e possam fazer terapias de “reversão sexual” sem
sofrer nenhum tipo de censura por parte do Conselho Federal de Psicologia
(CFP). Esse tipo de tratamento é proibido por meio de uma resolução editada
pelo CFP em 1999, já que desde 1990 a homossexualidadedeixou de ser considerada
doença pela Organização Mundial da Saúde. O CFP vai recorrer às instâncias
superiores.
Na decisão, o juiz
Waldemar Cláudio de Carvalho acata parcialmente o pedido de liminar da ação
popular que requeria a suspensão da resolução 01/1999, na qual são
estabelecidas as normas de conduta dos psicólogos no tratamento de questões
envolvendo orientação sexual. O juiz mantém a resolução, mas determina que o
Conselho Federal de Psicologia não impeça os psicólogos de promover estudos ou
atendimento profissional, de forma reservada, pertinente à reorientação sexual,
sem nenhuma possibilidade de censura ou necessidade de licença prévia.
Pedro Paulo Bicalho,
diretor do CFP e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ),
disse que a classe considera essa decisão um retrocesso sem precedentes. “O
juiz mantém a resolução em vigor, mas descaracteriza o princípio ético da
resolução. Mais do que isso. Ele pede que o Conselho interprete a resolução de
outra forma. Mas somente a psicologia pode dizer como devemos interpretar uma
resolução, e não o direito. Da forma como foi colocado, abre um precedente
perigoso”, avalia Bicalho.
De acordo com ele,
essa resolução foi elaborada pela própria categoria e serve como embasamento
para julgamentos de práticas profissionais consideradas antiéticas. “Essa
resolução tem servido como garantia de direitos da população LGBT. Ela é
referência mundial e está traduzida em três línguas. Vamos recorrer até a
última instância, se for necessário”, afirma Bicalho.
O Brasil tem cerca de
300.000 psicólogos e até hoje apenas três profissionais foram julgados pela
prática de “reversão sexual”. Nenhum foi cassado.
Symmy Larrat,
presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais
(ABGLT), disse que a entidade repudia a decisão da Justiça e a considera um
equivoco ao querer determinar como o CFP deve agir, referente a uma resolução
da categoria.
“Para nós, LGBT, esta
decisão nos coloca de volta num cenário onde homossexuais eram tratados como
doentes e torturados. Sabemos que há práticas de tortura psicológica e até
exorcismos sendo cometidos contra jovens homossexuais e esta decisão reforça
este tipo de situação. Infelizmente a homofobia está internalizada no
Judiciário também, mas acreditamos que o Superior Tribunal Federal não
permitirá que isso ocorra”, afirmou Larrat.
‘Cura gay’
A decisão da Justiça
Federal permite algo que um PDC (Projeto de Decreto Legislativo) pretendia
conseguir. Em 2011, o deputado federal do PSDB de Goiás, João Campos,
protocolou na Câmara dos Deputados um PDC para suspender a resolução do
Conselho Federal de Psicologia, o que ficou conhecido como projeto da “cura
gay”.
Dois anos depois e
sob muitos protestos, o projeto foi aprovado pela Comissão de
Direitos Humanos e Minorias da Câmara, mas após quinze dias o próprio
autor fez um requerimento pedindo o cancelamento da tramitação de sua
proposta. O PSOL, do deputado federal Jean Wyllys, pede mais do que o
arquivamento da proposta: quer que ela não possa ser reapresentada. Dois
dias depois, um novo projeto de suspensão da resolução foi apresentado, e
imediatamente rejeitado. Por Fernanda Bassette
Reproduzido por Blog FARO FINO
Um comentário:
Que haja cura realmente sobre essa situação.
Postar um comentário