quarta-feira, 19 de novembro de 2014

MPF aponta que esquema na Petrobras começou 'há pelo menos 15 anos'

MPF aponta que esquema na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato existe pelo menos desde 1999. Informação foi divulgada por procuradores ao pedirem o bloqueio de bens das empreiteiras envolvidas no caso
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No parecer em que pede à Justiça Federal do Paraná o bloqueio dos bens das empreiteiras alvo da fase “Juízo Final” da Operação Lava Jato, o Ministério Público Federal afirma que o esquema criminoso investigado atua na estatal ao menos desde 1999. Subscrito pelo procurador regional Carlos Fernando dos Santos Lima e pelos procuradores Roberson Henrique Pozzobon e Diogo Castor de Mattos, o pedido é um dos tópicos da peça de 98 páginas em que o MPF resume as provas e indícios contra as empreiteiras produzidos pela Polícia Federal.
Na página 97, afirmam os procuradores: “Muito embora não seja possível dimensionar o valor total do dano é possível afirmar que o esquema criminoso atuava há pelo menos 15 anos na Petrobras, pelo que a medida proposta (sequestro patrimonial das empresas) ora intentada não se mostra excessiva”. De acordo com o MPF, as empreiteiras a terem no mínimo 10% de seus ativos bloqueados firmaram juntas ao menos 59,5 bilhões de reais em contratos com a Petrobras.
O juiz Sergio Moro negou o pedido de bloqueio dos ativos das empresas, temendo a quebra das companhias.. Argumenta o juiz: “Considerando a magnitude dos crimes e o tempo pelo qual se estenderam, não há condições de bloquear de imediato 5% ou 10% do montante dos contratos celebrados com a Petrobras ou mesmo sobre estimado ganho ilícito da empresa, sob pena de imediatos problemas de liquidez e de possível quebra das empresas, sendo de se lembrar que tratam-se das maiores empreiteiras do país e ainda envolvidas em diversas obras públicas espalhadas no território nacional, com o que a medida teria impactos significativos também para terceiros.”
Embora tenha negado o pleito do MPF, Moro concordou em bloquear valores em nome de 17 investigados, sendo o limite máximo para bloqueio de 20 milhões de reais para cada alvo. No documento em que pede o bloqueio das contas de Camargo Corrêa, OAS, Mendes Junior, Engevix, Queiroz Galvão, Iesa Óleo e Gás e Galvão Engenharia, os procuradores também detalham como atuavam cada uma das empresas em conluio com o doleiro Alberto Youssef.
Abaixo as empresas e quanto o MPF pedia que fosse bloqueado:
Camargo Corrêa – R$ 6,1 bilhões e US$ 17,17 milhões
OAS – R$ 10 bilhões e US$ 8,4 milhões
Mendes Junior – R$ 3,1 bilhões
Engevix – R$ 4,1 bilhões
Queiroz Galvão – R$ 8,9 bilhões e US$ 233,7 milhões
Galvão Engenharia – R$ 7,6 bilhões e US$ 5,6 milhões
Iesa Óleo e Gás – R$ 4,5 bilhões

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