O
Ministério Público representado pelos promotores Itálo Klinger Nascimento (1ª
Promotoria), Valber Diniz (2ª Promotoria) Leonardo Abinader Nobre (3ª
Promotoria) instaurou Inquérito Civil para averiguar a real situação do
trânsito em Itacoatiara. Depois de fazer levantamento sobre a
organização e operacionalização do trânsito, uma comissão promovida pela
promotoria com apoio da 1ª Vara Civil da Comarca de Itacoatiara que tem
como titular a Juíza Ana Lorena Teixeira, realizou uma audiência
pública presidida pelo Promotor Dr. Ítalo Nascimento que solicitou a
presença de órgãos, instituições, representantes do Poder Executivo,
Legislativo, Polícia Civil, Polícia Militar e população para discutir
soluções emergenciais para que o Código de Transito possa ser cumprido
nas vias públicas da zona urbana do município.
Dentro do
que foi constatado é notório ver motociclistas dirigirem sem capacete,
sem carteira de habilitação, de menores dirigindo carros e motos, três ou mais
pessoas em uma mesma motocicleta, estacionar em locais proibidos, andarem
em cima de calçadas e outras infrações que acontecem cotidianamente.
Dentro desta realidade em 2013, de janeiro a outubro foram registrados 2.386
acidentes, sendo 2.010 somente aqueles envolvendo motos, 1.647 pessoas
lesionadas, 16 mortes e em uma faixa etária entre zero a 18 anos foram
644 pessoas acidentadas. Itacoatiara tem aproximadamente 20.000 veículos,
destes 6.000 circulam devidamente licenciados e 14.000 são irregulares
pelas ruas da Velha Serpa.
Para o
Ministério Público é dados alarmantes pela população que tem Itacoatiara,
o que transparece falta de fiscalização total. Diante dos fatos a
Promotoria do Ministério Público decidiu nesta quarta-feira (05) no auditório
do Fórum de Justiça Desembargador José Rebelo de Mendonça reunir com
representantes do Instituto Municipal de Trânsito e Transportes (IMTT),
Departamento de Trânsito do Amazonas (DETRAN), Prefeitura, Câmara de
Vereadores, Defensoria Pública, Policia Militar e Civil para em conjunto
realizar uma força tarefa para fazer valer a lei do trânsito em
Itacoatiara.
Para a
Juíza da 1ª Vara Civil, Dra. Ana Lorena Teixeira “a gente espera que haja
união do judiciário, do ministério público e de todos os órgãos competentes
para que a gente possa dar uma melhoria de vida pra população de
Itacoatiara e resolver o problema da segurança no trânsito que tem matado
crianças, jovens, tudo que a gente não quer. Então a gente espera que a
população entenda as medidas que vão ser tomadas daqui por diante,
lembrando que isto a gente estar fazendo pra dar segurança à população”.
Dr. Ítalo
Nascimento, Promotor do Ministério Público, comentou o seguinte: “Nós
conclamamos a população a já se direcionar neste sentido, sobretudo os
condutores de veículos já comecem a adquirir os capacetes por que nós
teremos ai um prazo pequeno pra cobrança dessa regra de transito, mais
tudo isso será divulgado numa campanha e em audiências publicas em que a população
terá oportunidade de participar também, mais o fato é que existe uma legislação
e que ela deve ser cumprida”.
Agora
atitudes por parte do poder público (executivo, legislativo e judiciário)
terá ações para coibir a prática cultural de irregularidades no trânsito na
terra da Pedra Pintada, utilizando-se principalmente de punições cabíveis
na lei. Nos dois meses próximos será realizada mais uma campanha de
conscientização de segurança no trânsito com a participação de todos os
órgãos e instituições envolvidas. Prioritariamente, a cobrança do uso do capacete,
a coibição de menores dirigindo veículos e a regularização de associações
de motos-taxistas, como também o profissional qualificado para o serviço
de transportar pessoas também será uma situação a ser solucionada, pois
segundo informações, já há uma lei que regulamenta o serviço na cidade. Texto
e Fotos: Sérgio Azevedo - Reproduzido do Amazon Fest.com.br
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