O texto destina 75% dos recursos oriundos dos royalties
do petróleo para a educação e 25% para a saúde. Nas votações dos
destaques, o plenário aprovou simbolicamente o que retirou do projeto a
regra que estabelecia em 60% o mínimo de óleo excedente que caberia à
União nos contratos de exploração na camada pré-sal no regime de
partilha.
No primeiro dia de jul- gamento dos embargos de declaração da Ação Penal 470, o processo do mensalão, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram recursos de cinco réus, sendo que quatro foram condenados. Ao todo, os ministros analisarão recursos apresentados por 26 réus.
No primeiro dia de jul- gamento dos embargos de declaração da Ação Penal 470, o processo do mensalão, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram recursos de cinco réus, sendo que quatro foram condenados. Ao todo, os ministros analisarão recursos apresentados por 26 réus.
Concentra-
ção é a palavra- chave para usar a cadeira de rodas controlada com o
pensamento. A tecnologia é capaz de captar e ler as ondas cerebrais e
acionar os comandos para movimentar a cadeira. A inovação foi
apresentada no Congresso Internacional Software Livre e Governo
Eletrônico (Consegi), em Brasília.
O
Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) obteve liminar que
assegura aos candidatos o acesso ao espelho das provas de redação
simultaneamente à divulgação do resultado do exame. O espelho é a
reprodução online da prova corrigida. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai recorrer da decisão. Matérias reproduzidas da Agência Brasil
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