Liberdade de imprensa em baixa na América do Sul

Saiu o índice de liberdade de imprensa da Repórteres sem Fronteiras, uma ONG internacional que faz avaliação desse imprescindível componente da democracia. Foram pesquisados 179 países. O Brasil ficou situado na 99^a posição do ranking, tendo despencado 44 posições desde 2010.

Segundo o relatório da pesquisa, essa forte perda de pontos deveu-se ao aumento do crime organizado, da corrupção generalizada e aos danos ambientais que têm se mostrado um assunto perigoso de ser noticiado e investigado por jornalistas e blogueiros.

Embora reconheça alguns esforços para combater a impunidade, o relatório afirmou que a insegurança tem deixado o país “aleijado”. (Folha de São Paulo, 26/1/2012). O artigo da “Folha” menciona um retrocesso de 26 posições do Paraguai, mas não menciona a posição da Venezuela, com certeza o país na pior posição na América do Sul.

Como sabemos e até pode servir de consolo, a posição da Argentina está pior do que a do Brasil. Após manter uma constante perseguição implacável da imprensa livre, Cristina Kirchner adotou um método muito mais eficaz: criou um monopólio estatal da fabricação de papel de jornal. Isso já tinha sido feito no Estado Novo de Vargas e se revelou muito mais eficaz do que a censura oficial. Sem papel não há o que imprimir e com o monopólio do papel o Estado fica com a faca e o queijo na mão, podendo controlar o preço dessa mercadoria e chantagear a imprensa toda vez que ela se mostrar inconveniente.

Nas primeiras posições do ranking – verdadeiros exemplos de países democráticos em que há o maior grau de liberdade de imprensa – estão a Finlândia (1^a posição), Estônia e Holanda (3^a ), Áustria (5^a). Ao fim, o que não causa espécie, estão: Irã (175.^a), Síria (176.^a), Turcomenistão (177.^a), Coréia do Norte (178.^a) e Eritreia (179.^a).

Como vemos, o Brasil está longe de ser o pior mundo possível: a Eritreia. Mas ainda, tem que comer muito feijão para estar entre os melhores: Finlândia, a Holanda e Áustria.

Com o fim do regime de exceção e com a promulgação da nova Constituição de 1988, acabou a censura prévia da mídia. Tudo parecia indicar que o Brasil estava a caminho da democracia e da liberdade de expressão “ampla, geral e irrestrita” como era reivindicado que fosse a anistia política. Mas parece que não foi bem assim, a julgar pelas feições nitidamente revanchistas da Comissão da Verdade e do atual estado da questão da liberdade de imprensa.

Com a ascensão do PT ao poder, temos assistido a disseminação do “politicamente correto” em todas as esferas da vida nacional. Pior do que isso: têm surgido sucessivas tentativas de manietação da mídia, a começar pelo fracassado plano de Lula de criar um Conselho Nacional de Jornalismo.

Tendo este sido rejeitado pela opinião pública esclarecida, Lula e o PT recuaram, mas não desistiram de seu propósito explícito de amordaçar a mídia. Vieram, então, outras tentativas igualmente fracassadas: os Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH) 1,2 e 3 em que estava embutida sempre a manietação.

Agora, feita uma pausa, não devemos pensar que o governo do PT desistiu de seu propósito antidemocrático. Aguardemos o que está para vir e nos preparemos para por a boca no trombone uma vez mais em defesa da liberdade de expressão, da qual a de imprensa é uma importante particularidade.

Autor: Mario Guerreiro

Ilustração: FARO FINO