segunda-feira, 21 de maio de 2018

DENÚNCIAS TÊM EFEITOS POSITIVOS NAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA

Embora sejam comentários correntes nos bastidores da Prefeitura Municipal de Jacareacanga de que o Prefeito é um gestor honesto e que há um grupo determinado a perseguir o Alcaide e não o deixa trabalhar, isto não é verdade.

Em maio do ano passado, após pregar pela cidade de Jacareacanga de que o governo anterior não havia deixado recursos públicos para honrar os compromissos do Município, o Prefeito Raimundo Batista Santiago deixou de pagar pelas construções de duas Escolas Municipais, construídas pela empresa Construtora Santa Rita Ltda., de propriedade do Sr. Anacleto Raimundo da Costa Madeira.

Para as construções das duas escolas, além de mão-de-obra, materiais para construções, o empresário utilizou-se de logística de transporte como disponibilidade de Caminhão, Barco e Voadeiras para transportar materiais, alojar funcionários e então construir as Escolas em Aldeias Indígenas, as quais foram inauguradas pelo atual Prefeito que se recusou em pagá-las.

Para honrar os compromissos do exercício de 2016, o então gestor deixou nos cofres da Prefeitura Municipal de Jacareacanga, mais de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), além de uma previsão de receita de mais de R$ 111 (cento e onze milhões de reais) para o exercício de 2017.
Mas ao invés de pagar a empresa do Sr. Madeira, o Prefeito Municipal preferiu, através de dezenas de Decretos remanejar os recursos para outras finalidades, inclusive os que estariam contingenciados da Educação para pagamento das construções.

Mas além de não pagar pelas construções das Escolas, isto orientado por seus asseclas e aliados políticos, o Prefeito foi mais longe, passou a perseguir as empresas do citado cidadão, que além de empresário é Engenheiro Civil há mais de 30 anos e com patrimônio construído inclusive através de herança do seu falecido Pai.

Por não pagar à Construtora Santa Rita Ltda., adveio daí todo um estudo para se constatar se a administração anterior tinha ou não deixado os recursos financeiros para a quitação dos pagamentos pelas construções das Escolas e o que se verificou foi o início de grave dilapidação do erário público.

Com as senhas das contas nas mãos e com sede de “gastar”, o Prefeito e seus Secretários mais próximos passaram então a fazer uma verdadeira farra com os recursos públicos, com supostos pagamentos de grandes quantidades de aquisições de combustíveis e lubrificantes; materiais para construções e gêneros alimentícios, sem quaisquer projetos básicos que demonstrassem necessidades dessas aquisições.

Gastou dinheiro público com supostas aquisições de grandes quantidades de materiais gráficos além de reformas de Escolas e do próprio Prédio da Prefeitura elevando os custos das obras através de um Termo Aditivo suspeito, pactuado após as conclusões dos trabalhos.

Inchou os quadros da administração pública com a contratação de pelo menos umas oito centenas de funcionários sem concurso público, dentre os quais seus parentes e parentes de Secretários, como se a Prefeitura fosse a extensão da sua casa.

O Prefeito usou da máquina pública para beneficiar a se e seus familiares, quando destinou materiais  e até mão-de-obra do Município para construção do seu Lava Jato, isto inclusive confessado no Plenário da Câmara Municipal local.
Não se contentando, permitiu que funcionários da Prefeitura retirassem materiais para construções em um terreno de propriedade da empresa Cerâmica Alto Tapajós Ltda., de propriedade do Sr. Madeira com carradas de Barro e Areia indo parar em terreno de Secretário e até ao lado da residência do Prefeito.
Como não poderiam ser diferentes, esses atos ensejaram o ajuizamento de várias Ações Populares e Requerimentos destinados aos órgãos de investigações, cujos resultados práticos ainda se aguarda.

Decorrido um ano do inicio desses estudos, hoje podemos afirmar para a população de Jacareacanga que os ajuizamentos dessas ações e solicitações de investigações apesar de ainda não terem resultados práticos, forçaram o Prefeito a diminuir os atos de dilapidação do erário público.

No primeiro quadrimestre de 2017, a Prefeitura Municipal de Jacareacanga teve gastos da ordem de R$ 23.912.273,99 (vinte e três milhões, novecentos e doze mil, duzentos e setenta e três reais e noventa e nove centavos), além de um repasse de R$ 1.300.283,56 (um milhão, trezentos mil, duzentos e oitenta e três reais e cinquenta e quatro centavos) para a Câmara Municipal.

Já em 2018, no período de 01 de janeiro a 20 de maio, ou seja, em mais de quatro meses, a Prefeitura Municipal deve gastos de R$ 17.313.435,09 (dezessete milhões, trezentos e treze mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e nove centavos), inferior em R$ 7.899.122,46 (sete milhões, oitocentos e noventa e nove mil, cento e vinte e dois reais e quarenta e seis centavos), em relação ao mesmo período do ano passado.

Mas nesta conta deve ser considerado também que no exercício de 2018 houve evolução nos gastos com folha de pagamento de servidores e funcionários, pois o Prefeito aumentou ainda mais a quantidade de servidores contratados ilegalmente sem concurso público, afora a equiparação salarial dos professores que legalmente teriam que estar de acordo com o piso nacional de salários da categoria.

Com relação às contratações de parentes em nepotismo, o Ministério Público do Estado do Pará, através do Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa e Corrupção – NCIC já promoveu a apuração e pediu abertura de Procedimento Investigatório Criminal perante o Tribunal de Justiça do Estado do Pará em relação ao Prefeito Raimundo Batista Santiago.
Embora o Ministério Público tenha apurado o nepotismo, por ocasião das investigações vários dos investigados foram demitidos dos quadros funcionais da Prefeitura, mas a maioria deles foram reconduzidos à administração pública no presente exercício pelo Prefeito Municipal.

Em decorrência de tudo que se apurou, foram promovidos 6 (seis) Requerimentos, dentre eles dois para o  GAECO - Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado e Polícia Federal  que irão investigar os fatos noticiados. 
Mas tudo isto é só o princípio, pois o grupo de reorganizou e agora tem-se que verificar gastos com contratações de alugueis de veículos e máquinas, reformas e obras inadequadas, além da contratação da empresa BETONTECH-Tecnologia de Construções - EIRELI ME, que não se justificaria diante do fato de que o Município possui Engenheiro Civil e as obras e reformas contratadas as empresas obrigatoriamente devem ter Engenheiro Civil em seus quadros de funcionários.

Como se vê os “assessores” e “aliados políticos” do Prefeito estão levando o mesmo para o abismo e só não enxerga quem não quer ver! POR: DOMINGOS BORGES DA SILVA

Um comentário:

Noé disse...

Isso aí! Os corruptos devem ser extintos do Brasil, para isso deve haver punição com cadeia para esses mentirosos que enganam o povo pobre.