Embora
sejam comentários correntes nos bastidores da Prefeitura Municipal de
Jacareacanga de que o Prefeito é um gestor honesto e que há um grupo
determinado a perseguir o Alcaide e não o deixa trabalhar, isto não é verdade.
Em
maio do ano passado, após pregar pela cidade de Jacareacanga de que o governo
anterior não havia deixado recursos públicos para honrar os compromissos do
Município, o Prefeito Raimundo Batista Santiago deixou de pagar pelas construções
de duas Escolas Municipais, construídas pela empresa Construtora Santa Rita
Ltda., de propriedade do Sr. Anacleto Raimundo da Costa Madeira.
Para
as construções das duas escolas, além de mão-de-obra, materiais para construções,
o empresário utilizou-se de logística de transporte como disponibilidade de
Caminhão, Barco e Voadeiras para transportar materiais, alojar funcionários e
então construir as Escolas em Aldeias Indígenas, as quais foram inauguradas
pelo atual Prefeito que se recusou em pagá-las.
Para
honrar os compromissos do exercício de 2016, o então gestor deixou nos cofres
da Prefeitura Municipal de Jacareacanga, mais de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), além de uma previsão de receita de mais de R$ 111
(cento e onze milhões de reais) para o exercício de 2017.
Mas
ao invés de pagar a empresa do Sr. Madeira, o Prefeito Municipal preferiu,
através de dezenas de Decretos remanejar os recursos para outras finalidades,
inclusive os que estariam contingenciados da Educação para pagamento das
construções.
Mas
além de não pagar pelas construções das Escolas, isto orientado por seus
asseclas e aliados políticos, o Prefeito foi mais longe, passou a perseguir as
empresas do citado cidadão, que além de empresário é Engenheiro Civil há mais
de 30 anos e com patrimônio construído inclusive através de herança do seu
falecido Pai.
Por
não pagar à Construtora Santa Rita Ltda., adveio daí todo um estudo para se
constatar se a administração anterior tinha ou não deixado os recursos
financeiros para a quitação dos pagamentos pelas construções das Escolas e o que
se verificou foi o início de grave dilapidação do erário público.
Com
as senhas das contas nas mãos e com sede de “gastar”, o Prefeito e seus
Secretários mais próximos passaram então a fazer uma verdadeira farra com os
recursos públicos, com supostos pagamentos de grandes quantidades de aquisições
de combustíveis e lubrificantes; materiais para construções e gêneros
alimentícios, sem quaisquer projetos básicos que demonstrassem necessidades
dessas aquisições.
Gastou
dinheiro público com supostas aquisições de grandes quantidades de materiais
gráficos além de reformas de Escolas e do próprio Prédio da Prefeitura elevando
os custos das obras através de um Termo Aditivo suspeito, pactuado após as
conclusões dos trabalhos.
Inchou
os quadros da administração pública com a contratação de pelo menos umas oito
centenas de funcionários sem concurso público, dentre os quais seus parentes e
parentes de Secretários, como se a Prefeitura fosse a extensão da sua casa.
O
Prefeito usou da máquina pública para beneficiar a se e seus familiares, quando
destinou materiais e até mão-de-obra do
Município para construção do seu Lava Jato, isto inclusive confessado no
Plenário da Câmara Municipal local.
Não
se contentando, permitiu que funcionários da Prefeitura retirassem materiais
para construções em um terreno de propriedade da empresa Cerâmica Alto Tapajós
Ltda., de propriedade do Sr. Madeira com carradas de Barro e Areia indo parar
em terreno de Secretário e até ao lado da residência do Prefeito.
Como
não poderiam ser diferentes, esses atos ensejaram o ajuizamento de várias Ações
Populares e Requerimentos destinados aos órgãos de investigações, cujos
resultados práticos ainda se aguarda.
Decorrido
um ano do inicio desses estudos, hoje podemos afirmar para a população de
Jacareacanga que os ajuizamentos dessas ações e solicitações de investigações apesar
de ainda não terem resultados práticos, forçaram o Prefeito a diminuir os atos
de dilapidação do erário público.
No
primeiro quadrimestre de 2017, a Prefeitura Municipal de Jacareacanga teve
gastos da ordem de R$ 23.912.273,99 (vinte e três milhões, novecentos e doze
mil, duzentos e setenta e três reais e noventa e nove centavos), além de um
repasse de R$ 1.300.283,56 (um milhão, trezentos mil, duzentos e oitenta e três
reais e cinquenta e quatro centavos) para a Câmara Municipal.
Já
em 2018, no período de 01 de janeiro a 20 de maio, ou seja, em mais de quatro
meses, a Prefeitura Municipal deve gastos de R$ 17.313.435,09 (dezessete
milhões, trezentos e treze mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e nove
centavos), inferior em R$ 7.899.122,46 (sete milhões, oitocentos e noventa e
nove mil, cento e vinte e dois reais e quarenta e seis centavos), em relação ao
mesmo período do ano passado.
Mas
nesta conta deve ser considerado também que no exercício de 2018 houve evolução
nos gastos com folha de pagamento de servidores e funcionários, pois o Prefeito
aumentou ainda mais a quantidade de servidores contratados ilegalmente sem
concurso público, afora a equiparação salarial dos professores que legalmente
teriam que estar de acordo com o piso nacional de salários da categoria.
Com
relação às contratações de parentes em nepotismo, o Ministério Público do
Estado do Pará, através do Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa e
Corrupção – NCIC já promoveu a apuração e pediu abertura de Procedimento Investigatório
Criminal perante o Tribunal de Justiça do Estado do Pará em relação ao Prefeito
Raimundo Batista Santiago.
Embora
o Ministério Público tenha apurado o nepotismo, por ocasião das investigações
vários dos investigados foram demitidos dos quadros funcionais da Prefeitura,
mas a maioria deles foram reconduzidos à administração pública no presente
exercício pelo Prefeito Municipal.
Em
decorrência de tudo que se apurou, foram promovidos 6 (seis) Requerimentos,
dentre eles dois para o GAECO - Grupo de Atuação Especial de
Repressão ao Crime Organizado e Polícia Federal que irão investigar os
fatos noticiados.
Mas
tudo isto é só o princípio, pois o grupo de reorganizou e agora tem-se que
verificar gastos com contratações de alugueis de veículos e máquinas, reformas
e obras inadequadas, além da contratação da empresa BETONTECH-Tecnologia de
Construções - EIRELI ME, que não se justificaria diante do fato de que o
Município possui Engenheiro Civil e as obras e reformas contratadas as empresas
obrigatoriamente devem ter Engenheiro Civil em seus quadros de funcionários.
Como
se vê os “assessores” e “aliados políticos” do Prefeito estão levando o mesmo
para o abismo e só não enxerga quem não quer ver! POR: DOMINGOS BORGES DA SILVA
Um comentário:
Isso aí! Os corruptos devem ser extintos do Brasil, para isso deve haver punição com cadeia para esses mentirosos que enganam o povo pobre.
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