Raulien
Queiroz sanciona Lei que proíbe o uso de cerol para empinar pipa
Um
passatempo aparentemente inocente e comum nas periferias das cidades
brasileiras vem causando preocupação a quem passa a maior parte do dia sobre
uma motocicleta. Linhas com cerol (mistura de caco de vidro e cola) usadas para
soltar pipas causaram uma centena de acidentes no País nos últimos 12 meses e,
destes, 25% foram fatais. As linhas com cerol possuem uma enorme capacidade
cortante e provocam cortes profundos que são potencialmente mortais quando
atingem a região do pescoço.
O
levantamento é da Associação Brasileira de Motociclistas (Abram). De acordo com
a entidade, o último levantamento feito apontou que 50% dos acidentes deste
tipo deixaram as vítimas em estado grave ou gravíssimo e outros 25% dos
acidentes causaram danos leves.
Um
acessório tão importante quanto o uso do capacete e que pode salvar a vida de
muitos motoqueiros é uma antena que tem entre 65 e 70 cm de comprimento e são
feitas de aço. Na extremidade superior, elas têm uma lâmina que só corta a
linha. Segundo a Associação Brasileira de Fabricantes de Motocicletas
(Abraciclo), as antenas, que não são item de fábrica em nenhum lugar do mundo,
são instaladas na parte dianteira das motos, perto do painel de instrumentos. Já
a Resolução 356 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) obriga o uso da
antena de proteção para motociclistas profissionais. Descumprir a determinação
resulta em multa e apreensão do veículo.
Em
Jacareacanga o prefeito Raulien Queiroz sancionou em 30 de março deste ano o
Projeto de Lei de autoria do vereador Walter Tertulino/PROS, que que proíbe a
venda, fabricação, confecção artesanal da substância constituída de vidro moído
e cola (Cerol) e o seu uso; proíbe a venda de linha encerada com quartzo moído,
algodão e óxido de alumínio, denominada “Linha Chilena”, ou de qualquer produto
utilizado na prática de soltar pipas que possuam elementos cortantes.
Para
o prefeito Raulien Queiroz empinar pipas é uma diversão saudável e nos remetem
a nossa infância, trazendo grandes recordações. “Mas não podemos transformar
essa brincadeira inocente em uma arma perigosa e letal que pode deixar sequelas
irreparáveis à vida de outras pessoas”, avisa. “Em Jacareacanga não me recordo
se já foram registradas ocorrências com vítimas, oriundas de acidentes com
linha cerol, mas é sempre bom prevenir”, argumenta o prefeito.
A
Lei Municipal 421 de 30 de março, prevê que a fiscalização para o cumprimento
desta legislação caberá aos agentes de fiscalização da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Turismo e também prevê uma multa de 28 Unidades Fiscal
Municipal (196 reais).
Diante
das leis e disposições sobre o uso de linha cortante, o fato é que os pais
devem ficar atentos quando os filhos saem para soltar pipa. É inaceitável
assistir de braços cruzados as estatísticas de mortos e acidentados crescer a
cada dia, passivos. Soltar pipa faz parte da nossa cultura e não há nenhum mal
nisso. Mas soltar pipa com fio navalha – ou permitir – e afirmar que é uma
brincadeira saudável nos torna cúmplices e tão corruptos quanto àqueles contra
quem protestamos. Em contato com a pele, o cerol e
seus assemelhados, como a “linha chilena” (versão ainda mais perigosa, que
substitui o vidro por pó de alumínio), têm o mesmo poder cortante de uma navalha.
Ascom/PMJ
Jacareacanga: de 2009 a 2015 Raulien
Queiroz concedeu 218,5% de aumento ao magistério.
Dando ênfase à uma política de
valorização do servidor público municipal, implantado pela Gestão Pública
Municipal desde 2009, o prefeito Raulien Queiroz sancionou em 30 de março
passado, a Lei Municipal nº 420, que concedeu aumento salarial de 13,01% aos
profissionais da educação pública municipal.
O Projeto de Lei de autoria do
Executivo foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores após exaustivo
debate e profunda análise pela Comissão Permanente de Educação daquela Casa de
Leis. De acordo com a Assessoria Jurídica da Prefeitura, após os levantamentos
jurídicos, contábeis e administrativos que a medida exigiu, o Governo Municipal
concedeu mais esse aumento significativo aos profissionais da Educação.
De acordo com informações da
Secretaria Municipal de Educação, em 2009 um professor percebia R$ 562,00 e
agora em 2015 o salário base está fixado em R$ 1.790,86, uma variação de
218,50%. “Com tal índice de aumento salarial o Governo Municipal mantém a série
histórica de aumento salarial aos profissionais da educação, a qual assegura à
categoria valor salarial superior ao fixado pelo Governo Federal/MEC a título
de piso nacional do magistério. O prefeito Raulien Queiroz está mantendo
Jacareacanga como um dos poucos municípios no Estado do Pará e no Brasil que
asseguram firme política de cumprimento a maior do Piso Nacional do
Magistério”, reforça o advogado Cleber Alves.
Para o prefeito Raulien Queiroz com
esse esforço histórico o Governo Municipal dá prosseguimento nas ações que
buscam de forma extrema a valorização salarial de todos os servidores públicos
municipais que a Gestão empreende desde 2009. “O servidor público municipal de
Jacareacanga é tratado com respeito e dignidade. Estamos capacitando e
reciclando nossos servidores para que possamos prestar um serviço público de
qualidade à população local. E na certeza de que a valorização dos
profissionais do magistério público municipal é medida necessária ao mais
célere e profundo processo de desenvolvimento de nossos filhos e filhas”, disse
Raulien Queiroz. ASCOM/PMJ
Nenhum comentário:
Postar um comentário