O
prefeito Raulien Queiroz esteve reunido na manhã desta quarta-feira (04/02) em
seu gabinete com o gerente executivo de meio ambiente da Empresa de Energia São
Manoel-EESM, Juhei Muramoto. Na reunião também estiveram presentes os
vereadores Edileuza Viana e Jerson Mourão, além do secretariado municipal.
A
pauta da reunião foi para discutir sobre o investimento financeiro que será
firmado através de um termo de compromisso entre a EESM e a Prefeitura de
Jacareacanga. De acordo com Muramoto o aporte de recursos para mitigar impactos
faz parte de um compromisso firmado entre da São Manoel com o Governo Federal.
“Uma das exigências para o licenciamento ambiental prevê que o empreendedor
reserve recursos financeiros com fins de mitigação para impactos nas áreas
social, de educação e de saúde”, disse o representante da EESM. “De nossa parte
vamos trazer para Jacareacanga o máximo de recursos previstos no licenciamento
ambiental”, reforçou Muramoto sem, no entanto, mencionar o valor máximo
disposto para Jacareacanga. “Para a comunidade Gleba São Manoel já temos
comtemplados uma escola, um posto de saúde, além de uma patrulha mecanizada”,
disse o executivo da EESM.
Para
o prefeito Raulien Queiroz, o município está atento quanto à pactuação a ser
firmada. Queiroz lembrou que a Companhia Hidrelétrica Teles Pires-CHTP não
honrou o compromisso firmado em investir na estruturação da comunidade Gleba
São Manoel, localizada no município de Jacareacanga na divisa do Pará com o
Mato Grosso. “Não vamos cair no mesmo erro. Em 2013 foi realizada uma audiência
pública promovida pelo governo federal sobre a Hidrelétrica São Manoel, na
oportunidade elencamos algumas condicionantes entre elas energia de qualidade,
saneamento básico, asfaltamento de nossas ruas, entre outras políticas
públicas”, lembrou o prefeito. “Não queremos receber nenhum valor em espécie da
Empresa de Energia São Manoel, queremos sim, receber equipamentos, ferramentas e
políticas públicas para que todos os jacareacanguenses possam usufruir daquilo
que é nosso por direito”, disse Raulien Queiroz, acrescentando que técnicos da
prefeitura estariam entregando ao representante da EESM proposta na ordem de 20
milhões de reais, recursos que serão desdobrados em saneamento, pavimentação e
obras públicas.
A Empresa de Energia São Manoel – EESM é responsável pela
construção da Usina Hidrelétrica (UHE) São Manoel e é constituída pelos
acionistas EDP BRASIL S.A., Furnas Centrais Elétricas e China Three Gorges
Corporation – CTG, assumiu o compromisso de construir o empreendimento em 48
meses a um custo de R$ 2,2 bilhões. O Aproveitamento Hidrelétrico São Manoel
está localizado no curso médio do rio Teles Pires, na divisa entre os estados
de Mato Grosso e do Pará, nos municípios de Paranaíta, no Mato Grosso, e
Jacareacanga, no Pará. Com capacidade instalada de 700MW, disponibilizará no
Sistema Interligado Nacional (SIN) energia suficiente para atender uma
população de cerca 2,5 milhões de pessoas, suficiente para abastecer sozinha, cerca de 4 vezes a cidade de Cuiabá e
1 vez e meia a cidade de Belém.Texto e fotos Nonato Silva/ASCOM-PMJ
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