O MEC (Ministério
da Educação) divulgou na noite desta terça-feira (6) o novo piso salarial dos
professores, que será de R$ 1.917,78 --aumento de 13,01%. O valor já havia sido estimado pela
CNM (Confederação Nacional de Municípios), com base nos
critérios que têm sido adotados pelo MEC. O salário inicial dos professores de
escola pública, com formação de nível médio, leva em conta uma jornada de
trabalho de 40 horas semanais.
O valor entra em
vigor nesta terça-feira e as secretarias municipais e estaduais têm este mês
para se adequar ao reajuste, que deve ser pago em fevereiro.
O que você acha do novo piso salarial dos professores, de R$ 1.917,78?
O novo valor foi
apresentado após encontro entre o novo ministro da Educação, Cid Gomes, e
representantes do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), da
Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e da CNTE
(Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação).
De acordo com o
presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o novo piso significará, no total, um aumento de cerca de R$ 7 bilhões nos
gastos dos municípios.
Para Roberto Leão,
presidente da CNTE, o reajuste cumpre a lei, embora ainda não seja o "que
consideramos melhor para os trabalhadores". Segundo ele, a Lei do Piso é
"importantíssima para o cumprimento do PNE [Plano Nacional de
Educação]". Uma das metas previstas no plano estabelece prazo de seis anos
para equiparação do salário dos professores ao dos demais profissionais com
escolaridade equivalente. Conforme Leão, o rendimento médio dos docentes
representa aproximadamente 60% dos salários médios dos demais profissionais. Para
os municípios, o aumento, que tem sido praticado acima da inflação,
representará custo maior com a folha e menos investimentos em reformas e infraestrutura
das escolas, além de outros itens fundamentais à qualidade do ensino.
"Com certeza,
teremos municípios e estados com dificuldade", disse Cleuza Repulho,
presidenta da Undime. "Precisaremos da regulamentação dos royalties do petróleo e do PNE em funcionamento
para garantir novos recursos. A arrecadação dos estados e municípios foi menor
que a esperada", acrescentou.
Segundo Cleuza, a
entidade voltará a se reunir com o ministro até o fim do mês para cobrar maior
participação da União nos gastos dos entes federativos com educação. Também
pedirá a retomada do grupo de trabalho para revisão do reajuste do piso.
A proposta da
entidade é que o reajuste leve em consideração a variação do Fundeb e o INPC
(Índice Nacional de Preços ao Consumidor), estabelecendo novos salários
intermediários às duas variações. "Entendemos que não é o que o professor
precisa ganhar, mas agora não tem como ser um valor superior à inflação",
concluiu Cleuza.
O piso dos
professores passou de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$
1.187,14, em 2011, conforme valores informados no site do MEC. Em 2012, o valor
vigente era R$ 1.451; em 2013, passou para R$ 1.567; e, em 2014 foi reajustado
para R$ 1.697,39. O maior reajuste foi 22,22%, em 2012.
O piso nacional é
regulamentado pela Lei nº 11.738/2008 e o reajuste anual reflete a variação do
valor mínimo por aluno definido todo ano pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação). *Com informações da
Agência Estado e da Agência Brasil
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