segunda-feira, 24 de novembro de 2014

O misterioso desaparecimento de Aécio Neves

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Helena Stephanowitz, RBA
Polícia Federal chega no ‘Doutor Freitas’ e Aécio Neves desaparece. Após depoimentos de executivos que fizeram acordos de delação premiada afirmando que existia um ‘clube’ de empreiteiras que fraudava licitações e pagava propinas, ex-presidenciável tucano some da mídia.

Nas últimas entrevistas, o senador Aécio Neves (PSDB), apareceu tentando pautar desesperadamente a mídia na Operação Lava Jato para atacar o governo Dilma e afastar os holofotes dos tucanos. Parece que vai ser difícil agora.
Depois de muita enrolação, com direito a manchetes como “Doações de investigadas na Lava Jato priorizam PP, PMDB, PT e outros”, para não citar PSDB, apareceu o Doutor Freitas. Notinhas tímidas, em letras miúdas, no rodapé de páginas dos grandes jornais informam que o dono da UTC, Ricardo Pessoa, disse em depoimento à Polícia Federal que tinha contato mais próximo com o arrecadador de campanha do PSDB, o Doutor Freitas, Sérgio de Silva Freitas, ex-executivo do Itaú que atuou na arrecadação de campanhas tucanas em 2010 e 2014 e esteve com o empreiteiro na sede da UTC. Ainda de acordo com o depoimento, objetivo da visita do Doutor Freitas foi receber recursos para a campanha presidencial de Aécio.
Dados da Justiça Eleitoral sobre as eleições de 2014 mostram que a UTC doou R$ 2,5 milhões ao comitê do PSDB para a campanha presidencial e mais R$ 4,1 milhões aos comitês do PSDB em São Paulo e em Minas Gerais, além de R$ 400 mil para outros candidatos tucanos.
Depois dos depoimentos de dois executivos da Toyo Setal que fizeram acordos de delação premiada, e afirmaram que existia um “clube” de empreiteiras que fraudava licitações e pagava propinas, misteriosamente o tucano Aécio Neves sumiu da imprensa.
Aécio é senador até 2018, mas também não é mais visto na casa. De 11 sessões, compareceu apenas a cinco. O ex-candidato tucano precisa aparecer para explicar a arrecadação junto à empreiteira, o que, para ele, sempre foi visto como “escândalo do PT”, e outras questões. Como se não bastassem antecedentes tucanos na Operação Castelo de Areia, como se não bastasse a infiltração de corruptos na Petrobras desde o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), como se não bastasse o inquérito que liga o doleiro Alberto Youssef à Cemig, basta observar o caso da construção do palácio de governo de Minas na gestão de Aécio quando foi governador.
Para quem não se lembra, a “grande” obra de Aécio como governador de Minas, além dos dois famosos aecioportos, não foi construir hospitais, nem escolas técnicas, nem campi universitários. Foi um palácio de governo faraônico chamado Cidade Administrativa de Minas, com custo de cerca R$ 2,3 bilhões (R$ 1,7 bi em 2010 corrigido pelo IGP-M). A farra com o dinheiro público ganhou dos mineiros apelidos de Aeciolândia ou Neveslândia.
Além de a obra ser praticamente supérflua para um custo tão alto, pois está longe de ser prioridade se comparada com a necessidade de investimento em saúde, educação, moradia e mobilidade urbana, foi feita com uma das mais estranhas licitações da história do Brasil.
O próprio resultado deixou “batom na cueca” escancarado em praça pública, já que os dois prédios iguais foram construídos por dois consórcios diferentes, cada um com três empreiteiras diferentes.
Imagina-se que se um consórcio ganhou um dos prédios com preço menor teria de construir os dois prédios, nada justifica pagar mais caro pelo outro praticamente igual.
Se os preços foram iguais, a caracterização de formação de cartel fica muito evidente e precisa ser investigada. Afinal, por que seis grandes empreiteiras, em uma obra que cada uma teria capacidade de fazer sozinha, precisariam dividir entre elas em vez de cada uma participar da licitação concorrendo com a outra? Difícil de explicar.
O próprio processo licitatório deveria proibir esse tipo de situação pois não existe explicação razoável. Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come.
No final das contas, nove grandes empreiteiras formando três consórcios executaram a obra. Cinco delas estão com diretores presos na Operação Lava Jato, acusados de formação de cartel e corrupção de funcionários públicos.
Em março de 2010 havia uma investigação aberta no Ministério Público de Minas Gerais para apurar esse escândalo. Estamos em 2014 e onde estão os tucanos responsáveis? Todos soltos. A imprensa mineira, que deveria acompanhar o caso, nem toca no assunto de tão tucana que é. E a pergunta do momento é: onde está Aécio?
Acompanhe Pragmatismo Político.

Ricardo Kotscho: Cerco a Dilma lembra Getúlio

Reprodução

"Dilma não é Getúlio, eu sei, o Brasil e o mundo não são os mesmos de 60 anos atrás, mas há muitas circunstâncias e personagens bem semelhantes nestes distintos períodos da vida nacional", escreve o jornalista Ricardo Kotscho, em seu blog. Confira íntegra do artigo intitulado "60 anos depois, cerco a Dilma lembra Getúlio".



Se a presidenta Dilma Rousseff já terminou de ler o último volume da trilogia de Lira Neto sobre Getúlio Vargas, editado pela Companhia das Letras, deve ter bons motivos para ficar preocupada nesta entressafra entre o seu primeiro e o segundo governo.

Talvez isso explique a indecisão dela para anunciar os integrantes da nova equipe econômica, como demonstrou a dança de nomes cogitados para o Ministério da Fazenda nesta semana que chega ao fim, mantendo o suspense no ar.

Era este o livro que a presidenta carregava na mão ao descer do helicóptero no Alvorada, quando retornou a Brasília, depois de alguns dias de folga numa praia da Bahia, logo após sua vitória apertada na eleição de 26 outubro.

É neste terceiro volume que o brilhante jornalista cearense Lira Neto mostra o cerco formado por forças civis, militares e midiáticas contra Getúlio Vargas, que começou antes da sua posse, e botou fogo no país, na segunda metade do seu governo constitucional (1951-1954), levando-o a se matar com um tiro no peito.

Dilma não é Getúlio, eu sei, o Brasil e o mundo não são os mesmos de 60 anos atrás, mas há muitas circunstâncias e personagens bem semelhantes nestes distintos períodos da vida nacional.

Não por acaso, o nome de Carlos Lacerda, o comandante em chefe da guerra contra Getúlio, nunca foi tão lembrado numa campanha eleitoral como nesta última.

Pintado pelos adversários como "O Corvo", com muita propriedade, Lacerda ressuscitou nos discursos e nas manifestações contra a reeleição de Dilma Rousseff, durante e após a campanha de 2014, que mobilizou os setores mais conservadores do empresariado e da imprensa, a serviço de múltiplos interesses estrangeiros, exatamente como aconteceu na tragédia de 1954.

Não por acaso, também, um dos principais focos da campanha contra o então presidente da República era a Petrobras, por ele criada sob controle estatal, após longa batalha no Congresso Nacional.

O papel que era da União Democrática Nacional (UDN) de Carlos Lacerda foi agora alegremente assumido pela aliança da oposição liderada por PSDB-DEM-PPS, que trouxe de volta, com Aécio Neves, até o mote do "mar de lama", para atacar a presidente, o PT e a Petrobras, a bordo do discurso sobre o "maior escândalo de corrupção da nossa história".

Extinta pela mesma ditadura militar-cívico-midiática de 1964, que ajudou a implantar, dez anos após a morte de Getúlio, a UDN voltou às ruas de São Paulo no último dia 15, pedindo o impeachment de Dilma e a volta dos mesmos golpistas ao poder, empunhando as mesmas bandeiras de sempre, contra a corrupção e a inflação.

Foi neste dia comemorativo da Proclamação da República que, em Roma, no café Ponte e Parione, ao lado da Piazza Navona, terminei de ler o livro de Lira Neto e, embora tendo diante de mim algumas das imagens mais bonitas do mundo, não conseguia deixar de pensar no que estava acontecendo no nosso Brasil naquele preciso momento. Passado e presente se confundiam na minha cabeça e confesso que fiquei deveras impressionado com tantas coincidências.

A grande diferença é que, agora, os militares estão recolhidos às suas tarefas constitucionais, e não dão o menor sinal de apoio aos Bolsonaros da vida, que reencarnaram Carlos Lacerda na avenida Paulista. Além disso, o país não está paralisado por greves orquestradas para encurralar Getúlio pela esquerda e pela direita. E, pelo menos até onde a minha vista alcança, não há tropas americanas se mobilizando para apoiar qualquer movimento contra a democracia que vigora forte em terras brasileiras.

A história costuma dar muitas voltas para voltar ao mesmo lugar, mas não precisa ter necessariamente os mesmos desfechos. Fiz algumas anotações sobre o que têm em comum estes momentos conturbados, separados por seis décadas:

- Os jornais O Globo e O Estado de S. Paulo, então alguns dos protagonistas da ofensiva da mídia armada contra Getúlio, continuam os mesmos, nas mãos das mesmas famílias, a desafiar o resultado das urnas e a vontade da maioria – simplesmente, não aceitam mais um período do PT no Palácio do Planalto, completando, ao final do mandato de Dilma, 16 anos no poder.

- A TV Tupi, primeira e única emissora de televisão brasileira nos tempos de Getúlio, que abriu câmeras e microfones para Carlos Lacerda detonar o presidente e seu governo todas as noites, ao vivo, em horário nobre, teve o mesmo destino da UDN e fechou as portas faz tempo, mas os métodos dos Diários Associados de Assis Chateaubriand sobrevivem em outros veículos do grupo, como o jornal O Estado de Minas mostrou na campanha passada. Com maior ou menor sutileza, outras emissoras de TV, a começar pela toda poderosa Globo, que dominaram o mercado após o golpe de 1964, cumprem mais ou menos o mesmo papel nos governos petistas.

- A revista semanal Veja e seus escribas alucinados reproduzem os melhores momentos da Tribuna da Imprensa, criada e comandada por Lacerda, que foi o porta-voz oficial e amalgamou as forças reunidas para a derrubada de Vargas.

- A flácida base parlamentar montada por Getúlio em tudo lembra a de Dilma, embora ambos tivessem maioria no Congresso Nacional, balançando entre contemplar direita e esquerda em seus ministérios, para se equilibrar no centro, provocando assim sucessivas crises políticas e econômicas.

- O PT de Dilma e Lula, com todas as suas contradições e divisões internas, está cada vez mais parecido com o PTB de Getúlio, com o PMDB agora no lugar do velho PSD das oligarquias regionais.

A lista do que há em comum é grande, e eu poderia passar o resto do dia aqui escrevendo sobre isso. Antes de concluir este texto, porém, é necessário registrar outra grande diferença: ao contrário de Getúlio, que tinha a Última Hora, de Samuel Wainer, a seu lado, Dilma não conta com a boa vontade de nenhum veículo da grande imprensa para mostrar e defender as conquistas do seu governo, que também existem.

Dizem que a história só se repete como farsa, mas é bom Dilma tomar cuidado. Recomendo a leitura desta bela obra do Lira Neto, não para assustar ninguém, mas para vocês entenderem melhor o que está em jogo, agora como em 1954. Foi o que aconteceu comigo.

Que Dilma e nós tenhamos melhor sorte

quinta-feira, 20 de novembro de 2014

OIT: Brasil é referência no combate ao trabalho escravo

ESCRAVO
Coordenador da OIT diz ser preciso ainda avançar na luta contra este crime. Desde 1995, 47 mil pessoas foram resgatadas em condições análogas à escravidão no País

As ações mantidas pelo governo federal para o combate ao trabalho escravo, em parceria com o setor privado e representantes da sociedade civil, tornaram o Brasil referência mundial na luta contra esta prática. De acordo com o coordenador nacional do programa de combate ao trabalho forçado da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Luiz Machado, o Brasil implementou mecanismos de combate a este crime inéditos e não existentes em nenhum outro país.
“Em comparação a outros países, o Brasil é destaque, porque em outros lugares não encontramos uma estrutura sólida como temos aqui”, explica Machado.
“É uma política de estado e uma resposta à comunidade internacional, à ONU e à OIT, de que o Brasil é comprometido. A maioria dos países ratifica as convenções e não toma atitudes para erradicar”, completou.
O representante da OIT lembra que há quase 20 anos o Brasil combate ao crime de trabalho escravo. Ele diz que em 1992 o estado brasileiro recebeu formalmente denúncias do exterior sobre a existência do problema no País.
Como resposta à pressão internacional, surgiu, então, a primeira ação de combate ao crime pelo governo. Com isso, desde 1995 quase 47 mil pessoas foram resgatadas por grupos de fiscalização móvel organizados pelo Ministério do Trabalho.
“O Brasil tem alguns mecanismos que não são diretamente ligados às ações governamentais, como o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, feito principalmente com o setor privado. Há também a lista suja do trabalho escravo, mantida Ministério do Trabalho”, lembra o coordenador da OIT.
Para Machado, as ações de combate resultam em avanço na repressão econômica ao trabalho escravo, com sanções econômicas e restrições comerciais, que ampliam o interesse do setor privado em exterminar a prática.
O Brasil possui uma comissão nacional, plural e tripartite, criada em 2003, para o combate ao trabalho escravo. Uma das primeiras ações desse grupo foi lançar a implementar o Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo. Hoje, o governo já trabalha com a segunda edição do plano.
De acordo com avaliação da OIT, 68,4% das metas estipuladas pelo plano foram atingidas de forma total ou parcial. O avanço no combate à escravidão pode ser observado por números. Entre 1995 e 2002, foram libertadas 5,8 mil pessoas que viviam em condições análogas à escravidão. Somente entre 2009 e 2007, foram libertados 19.927 trabalhadores
Passado presente - Apesar dos dados recentes, a história do Brasil é marcada por casos de escravidão. De acordo com o Ministério do Trabalho, a primeira denúncia pública em relação ao tema foi feita em 1971. Na época, o problema do trabalho escravo foi exposto pela Carta Pastoral de D. Pedro Casaldália, em Mato Grosso.
Em 1975, então, foi criada a Comissão Pastoral da Terra, uma instituição não governamental com o objetivo de atuar junto aos trabalhadores rurais e coletar denúncias sobre os crimes.
Com a Constituição Federal, houve um aperfeiçoamento da legislação nacional que passou a exigir necessariamente a observância das disposições que regulamentam as relações de trabalho.
Para o coordenador do programa de combate ao trabalho forçado da OIT, o governo federal tem avançado nas ações contra a escravidão no País. “Desde 1995, avançamos muito. Hoje, temos 13 comissões estaduais e uma municipal, em São Paulo. Ao longo dos anos, vemos mais avanços”, explica.
No entanto, ele afirma ser preciso avançar ainda mais no combate à prática. Segundo o representante da OIT, ainda não há uma estimativa de vítimas do crime no Brasil e a cada dia há mais incidência de estrangeiros no trabalho escravo no País.
“Esse crime afeta não só a população vulnerável brasileira, mas também imigrantes que buscam oportunidades de trabalho no Brasil. Precisamos conscientizar as pessoas a não aceitar oferta de trabalho que pode terminar em trabalho escravo, são propostas fraudulentas muitas vezes”, diz Machado.
Por Mariana Zoccoli, da Agência PT de Notícias

Licença de Operação a COMPANHIA HIDRELÉTRICA TELES PIRES

quarta-feira, 19 de novembro de 2014

MPF aponta que esquema na Petrobras começou 'há pelo menos 15 anos'

MPF aponta que esquema na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato existe pelo menos desde 1999. Informação foi divulgada por procuradores ao pedirem o bloqueio de bens das empreiteiras envolvidas no caso
corrupção petrobras lava jato
No parecer em que pede à Justiça Federal do Paraná o bloqueio dos bens das empreiteiras alvo da fase “Juízo Final” da Operação Lava Jato, o Ministério Público Federal afirma que o esquema criminoso investigado atua na estatal ao menos desde 1999. Subscrito pelo procurador regional Carlos Fernando dos Santos Lima e pelos procuradores Roberson Henrique Pozzobon e Diogo Castor de Mattos, o pedido é um dos tópicos da peça de 98 páginas em que o MPF resume as provas e indícios contra as empreiteiras produzidos pela Polícia Federal.
Na página 97, afirmam os procuradores: “Muito embora não seja possível dimensionar o valor total do dano é possível afirmar que o esquema criminoso atuava há pelo menos 15 anos na Petrobras, pelo que a medida proposta (sequestro patrimonial das empresas) ora intentada não se mostra excessiva”. De acordo com o MPF, as empreiteiras a terem no mínimo 10% de seus ativos bloqueados firmaram juntas ao menos 59,5 bilhões de reais em contratos com a Petrobras.
O juiz Sergio Moro negou o pedido de bloqueio dos ativos das empresas, temendo a quebra das companhias.. Argumenta o juiz: “Considerando a magnitude dos crimes e o tempo pelo qual se estenderam, não há condições de bloquear de imediato 5% ou 10% do montante dos contratos celebrados com a Petrobras ou mesmo sobre estimado ganho ilícito da empresa, sob pena de imediatos problemas de liquidez e de possível quebra das empresas, sendo de se lembrar que tratam-se das maiores empreiteiras do país e ainda envolvidas em diversas obras públicas espalhadas no território nacional, com o que a medida teria impactos significativos também para terceiros.”
Embora tenha negado o pleito do MPF, Moro concordou em bloquear valores em nome de 17 investigados, sendo o limite máximo para bloqueio de 20 milhões de reais para cada alvo. No documento em que pede o bloqueio das contas de Camargo Corrêa, OAS, Mendes Junior, Engevix, Queiroz Galvão, Iesa Óleo e Gás e Galvão Engenharia, os procuradores também detalham como atuavam cada uma das empresas em conluio com o doleiro Alberto Youssef.
Abaixo as empresas e quanto o MPF pedia que fosse bloqueado:
Camargo Corrêa – R$ 6,1 bilhões e US$ 17,17 milhões
OAS – R$ 10 bilhões e US$ 8,4 milhões
Mendes Junior – R$ 3,1 bilhões
Engevix – R$ 4,1 bilhões
Queiroz Galvão – R$ 8,9 bilhões e US$ 233,7 milhões
Galvão Engenharia – R$ 7,6 bilhões e US$ 5,6 milhões
Iesa Óleo e Gás – R$ 4,5 bilhões

Desemprego em outubro é o menor desde o início da série histórica

emprego desemprego brasilTaxa de desemprego de 4,7% é a menor para o mês de outubro. Pesquisa Mensal de Emprego e Desemprego do IBGE aponta estabilidade em nível de ocupação e aumento de renda em todas as seis regiões pesquisadas.
A taxa de desocupação brasileira ficou estável em outubro, em 4,7%, divulgou hoje (19) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O desemprego foi 0,2 ponto percentual menor que o registrado em setembro, de 4,9%. O índice é também inferior aos 5,2% de outubro do ano passado. É a menor taxa para o mês de outubro desde o inicio da série histórica, em março de 2002
Os números levantados pela Pesquisa Mensal do Emprego (PME) se referem a seis regiões metropolitanas: Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.
De acordo com a pesquisa, a população desocupada, estimada em 1,1 milhão de pessoas nos locais pesquisados, permaneceu estável em relação a setembro, e caiu 10,1% ante outubro do ano passado. São classificadas dessa forma as pessoas que tomaram alguma providência para procurar emprego e não encontraram.
Foi registrada estabilidade no número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado, que se manteve em cerca de 11,7 milhões nas duas bases de comparação. Já a população não economicamente ativa subiu na comparação com mesmo mês do ano passado, com alta de 3,3%.
O nível de ocupação, que mede o percentual de pessoas ocupadas dentro da população em idade ativa, ficou em 53,6%, com crescimento de 0,4 ponto percentual ante setembro e queda de 0,6 ponto percentual na comparação com outubro.
Regionalmente, a análise mensal mostrou que a taxa de desocupação na região metropolitana de Salvador caiu 1,8 ponto percentual (de 10,3% para 8,5%) e nas demais regiões não variou. Em relação a outubro de 2013, a taxa subiu 1,6 ponto percentual em Porto Alegre (de 3,0% para 4,6%) e caiu 1,2 ponto percentual em São Paulo (de 5,6% para 4,4%). Nas demais regiões não foi observada variação significativa.
Rendimento médio aumenta
Regionalmente, em relação a setembro, o rendimento cresceu em Salvador (9,7%), Belo Horizonte (4,6%), Rio de Janeiro (0,8%) e São Paulo (2,8%); caiu em Porto Alegre (-1,8%) e não se alterou em Recife. Na comparação com outubro de 2013, o rendimento apresentou acréscimo em todas as regiões, com destaque para o Rio de Janeiro (8,6%) e Recife (8,4%).

Agência Brasil e RBA

segunda-feira, 17 de novembro de 2014

Brasil sai fortalecido do G20

Dilma Rousseff, no G20: retomada de exportação de carne para a China

País garante retomada de venda de carne ao mercado chinês e poderá lucrar de R$ 2 bilhões a R$ 3,1 bilhões, em 2015

Uma boa notícia atrás da outra. Primeiro, o G20, grupo formado pelas vinte maiores economias do mundo (19 países mais a comunidade europeia), anunciou em nota a possibilidade de conseguir um crescimento adicional de 2,1% dos produtos internos brutos (PIB), nos anos entre 2015 e 2018. Depois, a presidenta Dilma Rousseff conseguiu retomar a liberação da venda de carne brasileira para o mercado interno chinês.
Desde 2012, a China havia parado de importar carne brasileira, sob alegação de risco causado pela suspeita de registro do Mal da Vaca Louca, no Paraná. A retomada das exportações brasileiras para o mercado chinês foi oficializada com a assinatura de um protocolo entre a presidenta Dilma e o presidente Xi Jiping, na noite de sábado, em um intervalo da reunião de cúpula do G20, em Brisbane, na Austrália,
O protocolo bilateral vai permitir ao Brasil um ganho adicional com a exportação de carne de US$ 800 milhões a US$ 1,2 bilhão, em 2015 (entre R$ 2 bilhões a R$ 3,1 bilhões), segundo estimativas do governo.
Desde julho, após visita do presidente chinês ao Brasil para uma reunião dos Brics (conjunto de países em desenvolvimento formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o ministro Neri Geller (Agricultura) anunciou a suspensão do embargo, agora formalmente concretizado. Outro tema que Dilma e Jiping abordaram em Brisbane foi a venda de aviões brasileiros da Embraer para aquele país.
Comunicado – O comunicado do G20 foi publicado no domingo (16) após dois dias de reuniões da cúpula na Austrália. Para o grupo, o crescimento adicional de 2,1% até 2018 acrescentará US$ 2 trilhões (mais de R$ 5 trilhões) à economia global e poderá gerar mais empregos.
O G20 também aposta no maior desempenho econômico mundial, por meio do aumento de investimentos, ampliação do comércio multilateral e da competição comercial, de forma a impulsionar o mercado de trabalho.
Os países do grupo se comprometeram a reduzir a diferença de participação de homens e mulheres no mercado de trabalho. O objetivo é incluir mais de 100 milhões de mulheres, até 2025. Considerado “inaceitavelmente alto”, o combate ao desemprego entre jovens também foi alvo de compromisso da cúpula.
O comunicado do G20 defendeu mais estabilidade e taxas justas do sistema financeiro internacional. A presidenta Dilma, em um encontro paralelo dos Brics, na Austrália, lamentou terem sido frustradas as expectativas de recuperação da economia mundial desde o último encontro do grupo, realizado no Brasil.
Outros temas abordados pelo documento do G20 foram energia e clima. Os países se propuseram a aumentar a eficiência energética para atender à necessidade de crescimento sustentável e desenvolvimento. Também manifestaram apoio a ações para enfrentar as mudanças climáticas propostas na última conferência da Organização das Nações Unidas sobre o assunto. Mas criticaram a demora da ONU em promover reformas no Fundo Monetário Internacional (FMI).
Por Márcio de Morais, da Agência PT de Notícias

domingo, 16 de novembro de 2014

TIRO PELA CULATRA. DAS 9 EMPREITEIRAS ALVO DA OPERAÇÃO LAVA JATO, 6 FINANCIARAM AÉCIO

NA SÉTIMA FASE DA OPERAÇÃO, DEFLAGRADA ONTEM (14). PRESIDENTES DE GRANDES EMPREITEIRAS FORAM ALVOS DE MANDADOS DE PRISÃO.
O alto clero tucano, em evento realizado pelo partido em São Paulo nesta sexta-feira (14), comemorou as prisões de executivos de empreiteiras e o possível desgaste do governo Dilma.
” Tem muita gente sem dormir em Brasília “, afirmou senador Aécio Neves; colega Aloysio Nunes, que foi vice dele na campanha presidencial, usou o mesmo tom: “A casa caiu”; PSDB se vê imune neste escândalo; “Petrobras incorporou à sua história a marca perversa da corrupção”, prosseguiu Aécio, em tom sério.
O que Aécio Neves e seus Correligionários (PSDB), não sabiam, por falta de assessoria de comunicação, ou por “cara de pau” mesmo, é que das 9 empreiteiras alvo da Operação Lava Jato, seis financiaram sua campanha para presidente; o valor gira em torno de 20 Milhões de reais.

São elas: Odebrecht, OAS, UTC, Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa.
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LEI SANCIONADA POR DILMA EMBASA AS PRISÕES DE HOJE, DA ELITE DOS EMPREITEIROS

O que há de novo na Operação Lava Jato, que chega hoje a sua sétima fase com a prisão de executivos de grandes empreiteiras, é o fato de, pela primeira vez, os corruptores estarem sendo alcançados, Até aqui, o combate à corrupção mirava apenas os corruptos, lado mais fraco da corda, composto geralmente por funcionários públicos ou políticos, embora fosse óbvio que não existem corrompidos sem corruptores.  O máximo que podia acontecer, em relação aos corruptores, era a criminalização das pessoas físicas responsáveis, que conseguiam escapar graças a recursos judiciais. Lembremos de Cacciola, Daniel Dantas e tantos outros.
Isso está sendo possível graças à Lei nº. 12.846 que a presidente Dilma sancionou no final de 2013 e entrou em vigor em janeiro passado. Sua grande novidade foi definir como corruptores tanto as pessoas físicas como as pessoas jurídicas (não só empresas como também fundações, centros assistenciais, instituições educacionais etc.).  Hoje pelo menos nove empresas tiveram executivos presos: Camargo Corrêa, Odebrecht, OAS, UTC Engenharia, Engevix, Iesa, Queiroz Galvão, Galvão Engenharia e Mendes Júnior. Aplicada, a nova lei pode render a condenação criminal dos sócios e executivos e punirá as empresas com multas que variam de 0,1% a 20% sobre o faturamento bruto, nunca inferior ao valor da vantagem irregular conseguida. Se for impossível aferir esse montante, as multas irão de R$ 6 mil e R$ 60 milhões. A pena pode ser, inclusive, a de extinção da empresa, com perda total ou parcial dos bens, afora proibições diversas como a de voltar a fornecer ao Estado, obter crédito ou facilidades tributárias. Todas as pessoas jurídicas atingidas passam a figurar no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP).
A lei enquadra como corruptor todo aquele que prometer, oferecer ou dar, direta ou indiretamente, vantagem indevida a agente público ou a terceira pessoa a ele relacionada; financiar, patrocinar ou custear a prática de ato ilícito; utilizar-se de interposta pessoa física ou jurídica para ocultar ou dissimular seus reais interesses ou a identidade dos beneficiários dos atos praticados (laranjas); frustrar, impedir licitação ou afastar licitante de modo fraudulento ou com o oferecimento de vantagem. Tudo isso aconteceu, desde sempre, nos esquema de corrupção no Brasil, que não começaram agora.
A delação premiada, também prevista nesta lei (assim como na lei contra lavagem de dinheiro) beneficia as pessoas jurídicas que, assim como pessoas físicas, como Paulo Roberto Costa, decidirem colaborar com as investigações, fornecendo informações importantes que venham a ser comprovadas.
As prisões de hoje são um sinal de que a lei pode pegar. Claro que agora virá o jus esperneandi das empresas e o Judiciário fará seu papel. Mas a nova lei, combinada com a delação premiada, tende a representar um salto importante no combate à corrupção. Dilma e o atual Congresso, ambos apedrejados por conta dos ilícitos recentes, têm o mérito por estes avanços. por Tereza Cruvinel

sexta-feira, 14 de novembro de 2014

Hitlernautas ameaçam a democracia no Brasil

Pilares da estupidez: sem reação, hitlernautas ameaçam a democracia ao pregar intervenção militar e espalhar falsidades
Está em curso, há anos, nas “redes sociais” insidiosa campanha de agressão à democracia e crescentes ataques às instituições.
Quem cala, consente. Os governos do PT têm feito, em todo esse período, cara de paisagem. Nem mesmo quando diretamente insultados, ou caluniados, os dirigentes do partido tomaram qualquer providência contra quem os atacava, ou atacava as instituições, esquecendo-se de que, ao se omitirem, a primeira vítima foi a democracia. Nisso, sejamos francos, foram precedidos por todos os governos anteriores, que chegaram ao poder depois da redemocratização do país.
Mergulhados na luta política e na administração cotidiana dos problemas nacionais, nenhum deles percebeu que o primeiro dever que tínhamos, nesta nação, depois do fim do período autoritário, era regar e proteger a frágil flor da Liberdade, ensinando sua importância e virtudes às novas gerações, para que sua chama não se apagasse no coração dos brasileiros.
Se, naquele momento, o da batalha pela reconquista do Estado de Direito, cantávamos em letras de rock que queríamos votar para presidente, hoje parece que os polos da razão foram trocados, e que vivemos sob a égide da insânia e da vilania.
Em absoluta inversão de valores, da ética, da informação, da própria história, retorna a velha balela anticomunista de que Jango — um latifundiário liberal ligado ao trabalhismo — ia implantar uma ditadura cubano-soviética no Brasil, ou que algumas dezenas de estudantes poderiam derrubar, quatro anos depois, um regime autoritário fortemente armado, quando não havia nenhuma condição interna ou externa para isso.
Agora, para muitos que se manifestam pela internet, quem combatia pela democracia virou terrorista, os torturadores são incensados e defendidos, e prega-se abertamente o fim do Estado de Direito, como se o fascismo e o autoritarismo fossem solução para alguma coisa, ou o Brasil não fosse ficar, política e economicamente, imediata e absolutamente, isolado do resto do mundo, caso fosse rompida a normalidade constitucional.
Ora, os mesmos internautas que insultam, hoje, o Judiciário, sem serem incomodados — afirmando que o ministro Toffoli fraudou as eleições — já atacaram pesadamente Aécio Neves e sua família, quando ele disputava a indicação como candidato à Presidência pelo PSDB em 2010.
São eles os mesmos que agridem os comandantes militares, acusando-os de serem “frouxos” e estarem controlados pelos comunistas, e deixam claro seu desprezo pelas instituições brasileiras, incluindo as Forças Armadas, pedindo em petição pública à Casa Branca uma intervenção dos Estados Unidos no Brasil, como se fôssemos reles quintal dos EUA, quando são eles os que se comportam como abjetos vira-latas, em sua patética submissão ao estrangeiro.
São eles os que defendem o extermínio dos nordestinos e a divisão do país, como se apenas naquela região a candidata da situação tivesse obtido maioria, e não estivéssemos todos misturados, ou nos fosse proibida a travessia das fronteiras dos estados.
São eles que inventam generais de araque, supostos autores de manifestos igualmente falsos, e usam, sem autorização, o nome de oficiais da reserva, em documentos delirantes, tentando manipular, a todo momento, a base das Forças Armadas e as forças de segurança, dando a impressão de que existem sediciosos no Exército, na Marinha, na Aeronáutica, quando as três forças se encontram unidas, na execução de projetos como o comando das Operações de Paz da ONU no Haiti e no Líbano; as Operações Ágata, em nossas fronteiras; o novo Jato Cargueiro Militar KC-390 da Embraer; o novo Sistema de Mísseis Astros 2020 da Avibras; ou o novo submarino nuclear brasileiro, no cumprimento, com louvor, de sua missão constitucional.
O site SRZD, do jornalista Sérgio Rezende, entrou em contato com oficiais militares da reserva, que supostamente teriam “assinado” um manifesto, que circula, há algum tempo, na internet. O texto se refere a “overdose de covardia, cumplicidade e omissão dos comandantes militares” e afirma que, como não há possibilidade de tirar o PT do poder pelas urnas, é preciso dar um golpe militar, antes que o Brasil se transforme em uma “Cuba Continental”.
Segundo o SRZD, todos os oficiais entrevistados, incluindo alguns generais, negaram peremptoriamente terem assinado esse “manifesto” e afirmaram já ter entrado em contato com o Ministério do Exército, denunciando tratar-se o e-mail que divulgava a mensagem de uma farsa e desmentindo sua participação no suposto movimento.
Por mais que queiram os novos hitlernautas, os militares brasileiros sabem que o governo atual não é comunista e que o Brasil não está, como apregoam os “aloprados” de extrema direita que tomaram conta da internet, ameaçado pelo comunismo internacional.
Como dizer que é comunista, um país em que os bancos lucram bilhões, todos os trimestres; em que qualquer um — prerrogativa maior da livre iniciativa — pode montar uma empresa a qualquer hora, até mesmo com apoio do governo e de instituições como o Sebrae; no qual investidores de todo o mundo aplicam mais de 60 bilhões de dólares, a cada 12 meses, em Investimento Estrangeiro Direto; onde dezenas de empresas multinacionais se instalam, todos os anos, junto às milhares já existentes, e mandam, sem nenhuma restrição, a cada fim de exercício, bilhões e bilhões de dólares e euros em remessa de lucro para e exterior?
Como taxar de comunista um país que importa tecnologia ocidental para seus armamentos, tanques, belonaves e aeronaves, cooperando, nesse sentido, com nações como a França, a Suécia, a Inglaterra e os Estados Unidos? Que participa de manobras militares com os próprios EUA, com países democráticos da América do Sul e com democracias emergentes, como a Índia e a África do Sul?
Baboso, atrasado, furibundo, ignorante, permanentemente alimentado e realimentado por mitos e mentiras espatafúrdias, que medram como fungos nos esgotos mais sombrios da Rede Mundial, o anticomunista de teclado brasileiro é sobretudo hipócrita e mendaz.
Ele acredita “piamente” que Dilma Rousseff assaltou bancos e matou pessoas e que José Genoíno esquartejou pessoalmente um jovem, começando sadicamente pelas orelhas, quando não existe nesse sentido nenhum documento da ditadura militar.
Ele vê em um site uma foto da Escola Superior de Agricultura da USP, a Esalq, situada em Piracicaba, e acredita, também, “piamente”, que é uma foto da mansão do “Lulinha”, que teria virado o maior fazendeiro do país, junto com seu pai, sem que exista uma única escritura, ou o depoimento — até mesmo eventualmente comprado — de um simples peão de fazenda ou de um funcionário de cartório, que aponte para alguma prova ou indício disso, como de outras “lendas urbanas”, como a participação da família do ex-presidente da República na propriedade de um grande frigorífico nacional.
Ele crê, piamente, e divulga isso, todo o tempo, que todos os 600 mil presos brasileiros têm direito a auxílio-reclusão quando quase 50% deles sequer foram julgados, e menos de 7% recebem esse benefício, e mesmo assim porque contribuíram normalmente, antes de serem presos, para a Previdência, durante anos, como qualquer trabalhador comum.
Nada contra alguém ser de direita, desde que se obedeçam as regras estabelecidas na Constituição. Nesse sentido, o senhor Jair Bolsonaro presta um serviço à democracia quando diz que falta, no Brasil, um partido com essa orientação ideológica, e já se declara candidato à Presidência, por essa provável agremiação, ou por essa parcela do eleitorado, no pleito de 2018.
Os mesmos internautas que pensam que Cuba é uma ditadura contagiosa e sanguinária, da qual o Brasil não pode se aproximar, ligam para os amigos para se gabar de seu novo smartphone ou do último gadget da moda, Made in República Popular da China, que acabaram de comprar.
Eles são os mesmos que leem os textos escritos, com toda a liberdade, pela opositora cubana Yoami Sanchez — já convenientemente traduzidos por “voluntários” para 18 diferentes idiomas — e não se perguntam, por que, sendo Cuba uma ditadura, ela está escrevendo de seu confortabilíssimo, para os padrões locais, apartamento de Havana, e não pendurada em um pau de arara, ou tomando choques e sendo espancada na prisão.
Mas fingem ignorar que 188 países condenaram, há alguns dias, em votação de Resolução da ONU, o embargo dos Estados Unidos contra Cuba, exigindo o fim do bloqueio.
Ou que os EUA elogiaram e agradeceram a dedicação, qualidade e profissionalismo de centenas de médicos cubanos enviados pelo governo de Havana para colaborar, na África, com os Estados Unidos, no combate à pandemia e tratamento das milhares de vítimas do ebola.
Ou que a Espanha direitista de Mariano Rajoy, e não a Coreia do Norte, por exemplo, é o maior sócio comercial de Cuba.
Ou que há poucos dias acabou em Havana a XXXIII FIHAV, uma feira internacional de negócios com 4.500 expositores de mais de 60 países — aproximadamente 90% deles ocidentais — com a apresentação, pelo governo cubano, a ávidos investidores estrangeiros, como os italianos, canadenses e chineses, de 271 diferentes projetos de infraestrutura, com investimento previsto de mais de 8 bilhões de dólares.
Radical, anacrônica, desinformada e mais realista que o rei, a minoria antidemocrática que vai, eventualmente, para as ruas e se manifesta raivosamente na internet querendo falar em nome do país e do PSDB, pedindo o impeachment da presidente da República e uma intervenção militar, ou dizendo que é preciso se armar para uma guerra civil, baseia-se na fantasia de que a nação está dividida em duas e que houve fraude nas urnas, mas se esquece, no entanto, de um “pequeno” detalhe: quase um terço dos eleitores, ou mais de 31 milhões de brasileiros, ausentes ou donos de votos brancos e nulos, não votaram nem em Dilma nem em Aécio, e não podem ser ignorados, como se não existissem, quando se fala do futuro do país.
Cautelosa e consciente da existência de certos limites intransponíveis, impostos pelo pudor e pela razão, a oposição tem se recusado a meter a mão nessa cumbuca, fazendo questão de manter razoável distância desse pessoal.
Guindado, pelo voto, à posição de líder inconteste da oposição, o senador Aécio Neves, presidente do PSDB, por ocasião de seu primeiro discurso depois do pleito, no Congresso, disse que respeita a democracia permanentemente e que “qualquer utilização dessas manifestações no sentido de qualquer tipo de retrocesso terá a nossa mais veemente oposição. Eu fui o candidato das liberdades, da democracia, do respeito. Aqueles que agem de forma autoritária e truculenta estão no outro campo político, não estão no nosso campo político”.
Antes dele, atacado por internautas, por ter classificado de “antidemocráticas” as manifestações pedindo o impeachment da presidente Dilma e a volta do autoritarismo, o agrônomo e assessor de marketing Xico Graziano, também do PSDB, já tinha afirmado que “a truculência dessa cambada fascista que me atacou passa de qualquer limite civilizado. No fundo, eles provaram que eu estava certo: não são democratas. Pelo contrário, disfarçam-se na liberdade para esconder seu autoritarismo”.
E o vice-presidente nacional do PSDB, Alberto Goldman, também negou, no dia primeiro, em São Paulo, que o partido ou a campanha de Aécio Neves estivessem por trás ou apoiassem — classificando-as de “irresponsáveis” — as manifestações pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff.
É extremamente louvável a iniciativa do presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Côelho, de pedir a investigação e o indiciamento, que já estão em curso, pela Polícia Federal, com base na Lei do Racismo por procedência, dos internautas responsáveis pela campanha contra os nordestinos, lançada logo após a divulgação do resultado da eleição.
Mas, se essa campanha é grave, mais grave ainda, para toda a sociedade brasileira, tem sido a pregação constante, que já ocorre há anos, pelos mesmos internautas, da realização de um Golpe de Estado, do assassinato e da tortura de políticos e intelectuais de esquerda, e de “políticos” de modo geral, além do apelo à mobilização para uma guerra civil, incluindo até mesmo a sugestão da compra de armas para a derrubada das instituições.
Cabe ao STF, ao Ministério Público, ao TSE, e aos tribunais eleitorais dos estados, que estão diretamente afeitos ao assunto, e à OAB, por meio de seus dirigentes, pedir, como está ocorrendo nos casos de racismo, a imediata investigação, e responsabilização, criminal, dos autores desses comentários, cada vez mais rançosos e afoitos, devido à impunidade, e o estabelecimento de multas para os veículos de comunicação, que os reproduzem, já que na maioria deles existem mecanismos de “moderação” que não têm sido corretamente aplicados nesses casos.
A Lei 7.170 é clara, e define como “crimes contra a Segurança Nacional e a Ordem Política e Social, manifestações contra o atual regime representativo e democrático, a Federação e o Estado de Direito”.
Há mais de 30 anos, pelas mãos de Tancredo Neves e de Ulisses Guimarães — em uma luta da qual Aécio também participou — e de milhões de cidadãos brasileiros, que foram às ruas, para exigir o fim do arbítrio e a volta do Estado de Direito, o Brasil reconquistou a democracia, pela qual havia lutado, antes, a geração de Dilma Rousseff, José Dirceu, José Serra e Aluísio Nunes, entre outros.
Por mais que se enfrentem, agora, essas lideranças, não dá para apagar, de suas biografias, que todos tiveram seu batismo político nas mesmas trincheiras, enfrentando o autoritarismo.
Cabe a eles, principalmente os que ocupam, neste momento, alguns dos mais altos cargos da República, assumir de uma vez por todas sua responsabilidade na defesa e proteção da democracia, para que a Liberdade e o bom-senso não esmoreçam, nem desapareçam, imolados no altar da imbecilidade.
Jornalistas, meios de comunicação, Judiciário, militares, Ministério Público, Congresso, Governo e Oposição, precisamos, todos, derrubar os pilares da estupidez, erguidos com o barro pisado, diuturnamente, pelas patas do ódio e da ignorância, antes que eles ameacem a estabilidade e a sobrevivência da nação, e da democracia.

quarta-feira, 12 de novembro de 2014

AMEAÇA DE EBOLA - Navio que veio da África para Manaus já está em Macapá.

Práticos que precisam entrar na embarcação estão com medo do Ebola.
O navio Clipper Alba, que saiu no último dia 04 de novembro, da cidade de Buchanan, na Libéria (África) chegou ontem a noite no Amapá e está fundeado em frente a cidade. A vistoria da ANVISA que seria feita na manhã desta quarta-feira, dia 12, foi adiada. Os práticos eu vão precisar entrar na embarcação e seguir até a cidade de Itacoatiara, no Amazonas, temem pelo risco de contaminação do Ebola, já que a cidade de Buchanan é uma das mais atingidas pela epidemia do vírus Ebola. O navio ficou cerca de 4 dias nesse porto africano.
Os práticos de Itacoatiara, no Amazonas, também estão preocupados. São eles vão precisar entrar na embarcação e seguir até o porto da capital amazonense.
A preocupação dos práticos é com o protocolo que vem sendo adotado pela ANVISA, onde assim que o navio chega, é feita apenas uma entrevista com o comandante e os tripulantes e depois a embarcação é liberada para seguir viagem, caso não apresente nenhum problema com a documentação.
A inspeção de rotina também conta com a presença da Receita Federal e Polícia Federal. Não existe, segundos os práticos, uma verificação específica sobre a questão do Ebola.
Para o Sindicato dos Práticos deveria ser cumprido o período de 21 dias da quarentana, que é quando o vírus do Ébola pode se manifestar. Somente a partir daí é que  os profissionais que vão precisar conviver mais de 48 horas com a tripulação poderiam ter mais segurança sobre a doença que já matou milhares de pessoas na África.
O navio Clipper Alba leva mercadorias em geral, como equipamentos e produtos eletrônicos, e vai precisar ficar no Porto de Manaus pelo menos 4 dias.
MAIORES  INFORMAÇÕES FALAR COM FERNANDO CAMARA - REPRESENTANTE DOS PRÁTICOS NO AMAPÁ.
(91) 99274-0501
NO AMAZONAS, O PRÁTICO BEZERRA PODE FALAR SOBRE O ASSUNTO.
CONTATO: (92) 99218-3270
Christian Emanoel- Jornalista DRT-PA 1167
@christianPA www.twitter.com/christianPA
(91) 8149-6640 (VIVO)
(91) 8342-2317 (TIM)
(91)3213-1105/ 1162