Um mês e meio após a festa de inauguração, a Prefeitura de São Paulo quer exigir da Igreja
Universal a construção de 3.500 moradias populares para regularizar o Templo de
Salomão, erguido no Brás, centro da cidade.
O maior espaço religioso do país, com 100 mil m² de área construída,
teve as portas abertas com o respaldo de um alvará provisório emitido pela
gestão de Fernando Haddad (PT) em 19 de julho - 13 dias antes da abertura.
A nova contrapartida foi sugerida pela Secretaria de Licenciamento em
documento já enviado ao Ministério Público Estadual, que investiga a construção
do templo desde fevereiro.
No inquérito instaurado pelo promotor de Justiça Maurício Antonio
Ribeiro Lopes são apuradas algumas supostas irregularidades, como o fato de a
Igreja ter sido construída com base em um alvará de reforma.
A exigência aventada pela prefeitura, no entanto, diz respeito a outra
regra que teria sido burlada pela Universal. O zoneamento onde está o templo
foi definido pelo Plano Diretor de 2004 como Zona Especial de Interesse Social
(Zeis). Por isso, a área deveria ser reservada à construção de moradias
populares, o que não ocorreu.
Com o templo erguido, os vereadores regularizaram o espaço durante a
votação do novo Plano Diretor. Em 30 de junho deste ano, ficou definido que a
área não mais seria classificada como Zeis, em uma tentativa de anistiar a
Universal. Os parlamentares da base aliada do governo na época justificaram que
não fazia mais sentido manter o zoneamento porque a obra já estava pronta.
A decisão ainda atendeu à pressão de um dos principais grupos do
Legislativo Municipal: a bancada evangélica, hoje com dez representantes. São
vereadores eleitos com o apoio de fiéis da Igreja Mundial, da Igreja da Graça,
da Bola de Neve e da Assembleia de Deus, além da própria Universal.
Durante a negociação, todos os vereadores receberam convites para a
inauguração, que ocorreu em 31 de julho com a presença da presidente Dilma
Rousseff (PT).
Contrapartida
Acionada pela Promotoria de Habitação e Urbanismo, a prefeitura agora
quer assegurar que o Templo de Salomão oferecerá as contrapartidas sociais que
deveriam ter sido cobradas em agosto de 2008, quando a igreja protocolou o
pedido oficial de construção.
Pelas regras do Plano Diretor em vigor durante toda a obra, a Igreja
deveria construir conjuntos de habitação social para ao menos 400 famílias, se
quisesse obter autorização para atuar em área de Zeis. A condição, no entanto,
não foi cumprida e, mesmo sem erguer nem sequer uma moradia, a obra do Templo
de Salomão foi autorizada em 22 de outubro de 2008. O Ministério Público
Estadual investiga se houve irregularidade na emissão das licenças e na
construção.
MP quer acordo
O promotor Maurício Ribeiro Lopes se reuniu na segunda-feira com
representantes da Igreja Universal, na tentativa de assinar um Termo de
Ajustamento de Conduta (TAC). O objetivo é restabelecer parte das
contrapartidas não exigidas durante o processo de obra, além de amenizar os
impactos no trânsito local. Procurado, Lopes não quis revelar o teor das
propostas apresentadas à igreja. Já a Universal afirmou, por meio de nota
oficial, que só vai se manifestar sobre a proposta apresentada pelo Ministério
Público Estadual no momento oportuno. As informações são do jornal "O
Estado de S. Paulo".
Em São Paulo
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