Mensagem do Dia!

“A Vida sempre coloca em nossa frente várias opções. A escolha é livre, mas, uma vez feita à opção, cessa nossa liberdade e somos forçados a recolher as consequências.”

MPF pede suspensão do licenciamento da hidrelétrica de São Manoel

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça a suspensão urgente de audiências públicas sobre o licenciamento ambiental da usina hidrelétrica São Manoel, projetada para ser construída no rio Teles Pires, na divisa dos Estados do Pará e Mato Grosso. O MPF pede que as audiências fiquem suspensas até que seja finalizado o estudo de medição de impactos da obra sobre os povos indígenas, chamado de estudo do componente indígena. 
O pedido de suspensão foi ajuizado no último dia 17. As próximas audiências públicas estão marcadas para os dias 27, 29 e 30 deste mês, em Paranaíta (MT), Jacareacanga (PA) e Itaituba (PA), respectivamente. A ação aponta irregularidades praticadas pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Segundo o MPF a EPE  não apresentou uma versão completa do estudo do componente indígena e o Ibama aceitou o estudo mesmo assim.
O estudo deveria ter sido feito de acordo com as diretrizes de um termo de referência elaborado pela Fundação Nacional do Índio (Funai). O termo de referência estabelecia o que deveria ter sido estudado para medir os impactos da obra sobre os povos indígenas da região. 
“O documento não foi entregue em sua totalidade, como determina o termo de referência. Vale dizer, os impactos da obra sobre os povos indígenas ainda não são conhecidos em sua totalidade”, criticam na ação os procuradores da República Felipe Bogado e Manoel Antônio Gonçalves da Silva, que atuam em Mato Grosso, e Felício Pontes Jr., que atua no Pará.

Na ação, o MPF cita pareceres da Funai sobre os estudos realizados. Para a autarquia, são “inconsistentes” os programas previstos nos estudos para redução de impactos aos indígenas.
Segundo a Funai, falta planejamento para ações integradas em proteção territorial, proteção aos índios isolados, proteção à saúde, monitoramento participativo da qualidade da água, da fauna e das espécies de peixes. Falta também planejamento para ações integradas de gestão territorial e ambiental, de recuperação de áreas degradadas, de formação e capacitação, de comunicação social, de educação ambiental, geração de renda, valorização cultural do patrimônio material e imaterial, entre outros itens ausentes.
“Cumprindo tabela” - “Apenas essa constatação já seria suficiente para demonstrar que não se pode chegar às audiências públicas sem que estes programas estejam em debate, sob pena de se tornarem inócuas”, alertam os procuradores da República. Para o MPF, essa irregularidade é ainda mais grave por se tratar de um processo de licenciamento que, segundo palavras da própria Funai, é marcado “por conflitos e tensões, e alguns confrontos diretos” e em que o estudo do componente indígena está sendo feito de qualquer maneira, “apenas para cumprir tabela”.
“Como levar esses estudos às audiências públicas, já que não demonstram com clareza nem mesmo a obra em si (projeto executivo), quanto mais os verdadeiros impactos e suas mitigações/compensações em relação aos indígenas?” questionam os autores da ação.
A EPE chegou a apresentar à Funai uma resposta sobre as críticas feitas pela autarquia. Apesar de a Funai ainda não ter se manifestado sobre os argumentos da EPE, o Ibama agendou as audiências públicas. No entanto, para o MPF a participação popular não é apenas um requisito formal do licenciamento. “É fundamental a participação efetiva da população, sobretudo a atingida, que tem direito de saber os reais impactos do empreendimento e questionar sua viabilidade”, destaca a ação. 
Além de pedir a suspensão das audiências, o MPF solicitou à Justiça Federal que obrigue a EPE a concluir o estudo do componente indígena, sob pena de aplicação de multa. O MPF pede a aplicação de multa também ao Ibama, caso sejam realizadas as audiências públicas sem a conclusão do referido estudo.

Processo nº – 0013839-40.2013.4.01.3600 – 1ª Vara Federal em Cuiabá (MT)
Link para acompanhamento processual
Íntegra da ação
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
(91) 3299-0148 / 3299-0177
ascom@prpa.mpf.gov.br
http://www.prpa.mpf.mp.br/
http://twitter.com/MPF_PA
http://www.facebook.com/MPFPara

Bebês abandonados por adolescentes viciadas em crack preocupam autoridades do Rio

Rio de Janeiro – A quantidade de bebês recém-nascidos abandonados por mães dependentes de crack preocupa autoridades e especialistas. Somente a 1ª. Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio de Janeiro recebe, mensalmente, pelo menos 80 pedidos de audiência para medida protetiva de abrigamento a recém-nascidos. “É uma coisa terrível e seríssima” lamentou a titular da vara, Ivone Caetano. “Tenho agendados, no mínimo, três a quatro bebês saídos dos hospitais, por dia, na minha vara. Fora os casos não agendados. E o crack contribuiu muito para isso”, disse a juíza.
A chefe-geral do Serviço de Assistência Social do Hospital Universitário Pedro Ernesto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), na zona norte, Dayse Carvalho, contou que a maternidade envia semanalmente para a Vara da Infância e da Adolescência da região até três recém-nascidos. Algumas mães passam mais de uma vez pelo hospital.

“Desde 2002 temos visto um crescente dessas mães usuárias de drogas. Naquela época levávamos um bebê para a vara a cada três meses ou mais. De 2010 para cá, esse número tem variado entre dois e três bebês semanalmente”, contou a médica. Dayse Carvalho ressaltou que as mães não abandonam efetivamente os bebês mas se mostram, na maioria das vezes, incapazes de cuidar da criança. “Muitas choram quando perdem a guarda”, lamentou ela.

Uma pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgada na quinta-feira (19), aponta que cerca de 10% das mulheres usuárias de crack relataram aos entrevistadores estar grávidas e mais da metade já haviam engravidado ao menos uma vez depois que começaram a usar a droga. Dayse disse que a nova realidade da maternidade e da pediatria do hospital demandou a busca de parcerias. Uma das medidas tomadas foi o trabalho Amar, de acompanhamento pediátrico dessas crianças, além de uma parceria que está sendo costurada com o Núcleo de Estudos e Pesquisas em Atenção ao Uso de Drogas (Nepad), também da Uerj. A diretora do Nepad, Ivone Ponczek, explicou que a ideia do projeto é tentar atrair essas mães para que façam pré-natal e trabalhar o vínculo da mãe com o bebê para que as mulheres não desistam da criança. “São, em geral, meninas completamente despreparadas para a maternidade, que não tiveram mães, então a questão do vínculo e da maternidade é muito complicado para elas”, explicou a psicanalista.

“Algumas não têm o menor conhecimento do corpo, não sabem o que é pulmão, não sabem nem a relação de causa e efeito entre o relacionamento sexual e a gravidez”, explicou ela, que defendeu ações socioeducativas e doação de preservativos para esse público como medida preventiva de doenças sexualmente transmissíveis e gravidez.
O Nepad desenvolve há 28 anos pesquisas e trabalhos terapêuticos voltados para dependentes de todos os tipos de droga, com exceção do álcool. Entretanto, segundo Ponczec, o crack é a principal droga entre os dependentes atendidos no local.

“Estamos muito impactados, pois nunca pensamos que teríamos que lidar com bebês, crianças, essa relação da mãe com o bebê. Estamos, inclusive, criando um setor com espaço para a amamentação e para brinquedos. Recebemos grávidas, mães com bebês, mesmo crianças, com 6, 7 anos, já usuárias de crack”, lamentou a especialista.

A especialista alertou que a situação é grave e pede atenção e esforços por parte das autoridades e da sociedade. “Se não houver intervenção, há o risco de uma continuação do quadro, de mais bebês na rua, abandonados, reproduzindo a mesma história”, avaliou Ponzcek.
O psiquiatra do Nepad, Paulo Telles, explicou que o crack estimula o sexo para a obtenção de drogas, além de ser consumido em grande parte por adolescentes e pessoas muito jovens. “Quanto mais drogas se usa, menos prevenção se faz durante o sexo. São pessoas que não se cuidam e, provavelmente, não vão cuidar de filhos”, lamentou ele. O médico informou que no Nepad, que o percentual de mulheres entre os usuários de crack é maior do que entre os usuários de outras drogas.

Edição: Marcos Chagas
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir as matérias é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil
Flávia Villela Repórter da Agência Brasil

Joaquim Barbosa, presidente do supremo tribunal federal, rasga a Constituição Brasileira

Na seção da última sexta dia 13/09/13, o ministro Joaquim Barbosa, presidente do supremo tribunal federal, rasga a Constituição Brasileira na frente de vários colegas do Supremo e afirma: Somos o único caso de democracia no mundo em que condenados por corrupção legislam contra os juízes que os condenaram; Somos o único caso de democracia no mundo em que as decisões do Supremo Tribunal podem ser mudadas por condenados; Somos o único caso de democracia no mundo em que deputados, após condenados, assumem cargos e afrontam o judiciário; Somos o único caso de democracia no mundo em que é possível que, condenados, façam seus habeas corpus, ou legislem para mudar a lei e serem libertos.Fonte Face - Rodrigo Hortêncio

O PERDÃO É CARACTERISTICA DO FORTE

LANÇAMENTO DE LIVRO INDÍGENA AY KAKYRI TAMA EM MANAUS -AM

ESSE FOI MEU 1º LANÇAMENTO DO LIVRO DE POEMAS INDÍGENAS NO MUSEU AMAZÔNICO EM MANAUS PRESENÇA DE AMIGOS, FAMILIARES, GRANDES POETAS, E O POVO KAMBEBA DA ALDEIA ONDE FIZ A MINHA PESQUISA..EMOCIONANTE...AGRADEÇO A TODOS E AO MEU MARIDO José Carlos Araújo Silva QUE SEMPRE ME ACOMPANHA E ME DÁ INCENTIVO NA PESQUISA. OBRIGADA AMIGOS, OBRIGADA MUSEU AMAZÔNICO, OBRIGADA MINHA FAMÍLIA. OBRIGADA MEU DEUS PELO DOM DA VIDA.

 

  

Marcia Wayna Kambeba parabéns pelo lindo trabalho, o Blo FARO FINO deseja a você sucesso nessa sua jornada.

NO CAMINHO CERTO

Reativando em Jacareacanga o Projeto Minha Casa, Minha Vida Rural, esteve visitando hoje (13), a aldeia Karapanatuba Eduardo Kimura, engenheiro civil da Caixa Econômica Federal e uma comitiva de secretários municipais (de assuntos indígenas Ivânio Alencar, de administração Roberto Strapasson, de planejamento Alcides Grando, de educação Pedro Lúcio, de assistência social Vera Semblano, de obras Reinaldo Queiroz e de gabinete Luiz Henrique Costa), e assessores da prefeitura, além do chefe da Emater local Raimundo Delival. 

A visita do técnico da CEF foi para conhecer in loco  o habitat dos Munduruku. Logo na chega a comitiva foi recepcionada com boas vindas por jovens guerreiros, com cartazes agradecendo os investimentos que a prefeitura vem fazendo junto à comunidade. Com cantos Munduruku a comitiva foi conduzida até ao barracão comunitário local onde se realizou a reunião. 

O projeto habitacional indígena arrojado e pioneiro foi elaborado por técnicos da prefeitura de Jacareacanga, encabeçado pelo secretário de assuntos indígena Ivânio Alencar, prevê a construção em madeira de 450 casas populares em nove aldeias polos dentro do município, e já está inserido no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) que vai usar recursos do Orçamento Geral da União (OGU) para financiar a aquisição de material de construção, para reforma, ampliação ou edificação de unidade habitacional.

Segundo o secretário de assunto indígena Ivânio Alencar, Karapantuba será a primeira aldeia a ser contemplada com o Projeto. “Cinquenta famílias já foram cadastradas e aprovadas juntas ao PNHR. Serão edificadas 50 casas em madeira de lei, medindo 36m², com uma varanda, dois quartos, cozinha, com cobertura em telha ecológica e piso em cimento queimado. Cada lote de 10 casas terá um módulo sanitário com banheiro”, disse o secretário.  Alencar ainda informou que a construção das casas deverá obedecer a cultura Munduruku, preservando a prática de cozinhar em fogão à lenha no chão. 

Em 27 de março de 2012 dois técnicos da Caixa Econômica Federal também estiveram visitando o município de Jacareacanga  com o objetivo de conhecer in loco a realidade habitacional do povo Munduruku. A vinda ao município de Silvio Jucá Vasconcelos, Coordenador de Habitação de Interesse Social, bem como da arquiteta Elna Trindade, foi em atendimento a um pleito do prefeito Raulien Queiroz através da Secretaria Municipal de Assuntos Indígena, que encaminhou o projeto pioneiro no Pará de habitação em área indígena.

Um ano e cinco meses depois, a visita de  Eduardo Kimura à aldeia Karapanatuba reacendeu a esperança de que finalmente o governo federal vai atender ao pleito da prefeitura de Jacareacanga. Após fazer o reconhecimento da área onde serão edificadas as habitações, Kimura visitou alguns domicílios construídos a pau a pique e coberto de palha. 

Para o capitão da aldeia Abraão Akay, a visita do técnico da CEF e da comitiva da prefeitura dar a certeza de que desta vez as casas serão construídas. “Acredito que agora as casas serão construídas. E só temos a agradecer à prefeitura e ao governo federal que estão olhando para as nossas necessidades”, disse.

Fotos e Texto Nonato Silva 

 

Assalto à Maney Mineração no Creporuzinho pode ter outra motivação

As investigações sobre o assalto frustrado na manhã do dia 12 de setembro, na Maney Mineração, localizada no Distrito de Creporizinho, município de Itaituba, Pará, de propriedade do empresário matogrossense Valdinei Mauro de Souza, poderá tomar novos rumos. Segundo a Polícia, a ação dos 4 bandidos na Maney Mineração poderá ter sido uma tentativa de assassinato contra a vida do empresário Valdinei Sousa. Para o leitor entender melhor, vamos aos fatos que remontam desde 2011. 

Valdinei Mauro Souza, 64 anos, residente em Cuiabá-MT, empresário do ramo de mineração, proprietário de fazendas e outras mineradoras no Estado do Pará e Mato Grosso, atuando na região Oeste do Pará há 14 anos. 

Filadelfo dos Reis Dias, 59 anos, residente em Cuiaba/MT e Campinas/SP, dono do conglomerado de empresas denominado Grupo Dias, é conhecido no Estado de Mato Grosso como o “mega” empresário. Seu conglomerado atua nas áreas de mineração, petróleo, gás, energia, construção de casas populares e companhia de saneamento. Devido ao seu poder financeiro tem grande influência nas alçadas federais e estaduais em Mato Grosso. 

Sociedade desfeita. Valdinei Mauro de Souza e Filadelfo dos Reis Dias eram sócios na empresa BMM Participações e Investimentos Ltda. Em 2011 Valdinei Souza manifestou interesse na aquisição de uma propriedade rural denominada de Fazenda Ajuricaba, detentora de um grande potencial aurífero. No entanto, Filadelfo Dias manifestava desinteresse na aquisição da propriedade e as negociações de compra da fazenda não avançaram. Neste mesmo ano Valdinei Souza dissolveu a sociedade com Filadelfo Dias. 

A ameaça. Oito meses depois da dissolução da sociedade, mais precisamente em 09 de janeiro de 2012, no interior da cafeteria Franz Café em Cuiabá, uma discussão entre Valdinei Souza e Filadelfo Dias, culminou com uma ameaça de morte contra Souza.

A compra da Fazenda Ajuricaba. No começo de 2012, com a composição de novos sócios Mauro Mendes Ferreira e Wanderley Facheti Torres, Valdinei Souza conseguiu adquirir a Fazenda Ajuricaba, a assinatura do contrato de compra e venda da propriedade, ficou acertada para 13 de abril do mesmo ano, no entanto, desde o dia 04 do mesmo mês os novos proprietários já haviam iniciado estudos de prospecção sobre a garimpagem na propriedade.

A precaução. Em razão de tal ameaça, prosseguindo sua vida normalmente e já se precavendo de que o pior poderia acontecer, Valdinei Souza adquiriu um veículo Hilux, cor preta, com blindagem nível III-A, que passou a ser seu veículo de locomoção diária.

A tentativa de assassinato. Após o início dos estudos auríferos, passou a ser de costume diário de Valdinei Souza fiscalizar toda tarde pessoalmente o trabalho de seus funcionários, ocasião em que já estava iniciando a exploração da jazida de ouro na Fazenda Ajuricaba, localizada no Distrito de Várzea Grande/MT. Em 12 de abril de 2012 quatro homens fortemente armados invadem a mineradora e de acordo com os autos, os ladrões mandaram que todos os funcionários deitassem no chão, retirando objetos pessoais das vítimas, como relógios, celulares, óculos, dinheiro, um detector de metais e 90 gramas de ouro. Depois disso, fugiram em um carro de passeio que havia sido roubado anteriormente e quando estavam saindo da fazenda cruzaram com uma caminhonete parada em uma porteira, onde estavam Valdinei Souza e seu sócio Wanderley Fachetti Torres. Os assaltantes mandaram que eles descessem da caminhonete, mas como o condutor reagiu e tentou manobrar o carro os ladrões dispararam 23 tiros contra o veículo. Porém, como o carro era blindado, os tiros não atingiram as vítimas, que conseguiram fugir para uma chácara vizinha.

Os suspeitos.De acordo com as investigações feitas pela Polícia do Mato Grosso, Filadelfo Dias designou o diretor financeiro de suas empresas, Marcelo Massaru Takahashi, de 35 anos, para contratar pistoleiros para a execução do plano de assassinar Valdinei Souza. Entre os contratos as investigações apontaram um homem conhecido como Josinei que de acordo com a polícia mato-grossense pertencente a uma quadrilha fortemente armada e organizada que cometia os mais terríveis crimes naquele Estado e o então caseiro da Fazenda Ajuricaba.

A prisão e soltura de Fildelfo Dias. Em 17 de abril de 2012 o desembargador Rondon Bassil Dower Filho, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), decretou a prisão de Filadelfo Dias. No dia 23 o empresário foi detido no Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, após desembarcar de viagem, em cumprimento ao mandado de prisão. O empresário foi conduzido à Delegacia de Polinter e Capturas, ocasião em que ficou preso em uma cela especial no anexo da Penitenciária Central do Estado (PCE), nos fundos do Batalhão do Bope, na área central da Capital mato-grossense. Em 26 de abril, desconsiderando sua própria decisão anterior, o desembargador Rondon Bassil Dower Filho revogou em pedido de liminar a prisão do empresário. Filadelfo já havia sido preso, pela primeira vez, no dia 24 de março do mesmo ano durante a "Operação Tentáculos", desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial em Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Polícia Judiciária Civil (PJC).

Assalto à Maney Mineração em Creporuzinho/Pará. De acordo com informações da polícia Civil de Jacareacanga, Pará, por volta das 9h40 da manhã do dia 12 de setembro, deste ano, 4 homens armados com fuzis e pistola automática, surpreenderam o empresário Valdinei Mauro Souza, quando este chegava em uma aeronave vindo de Santarém/PA com destino à sua mineradora, localizada no Distrito de Creporuzinho, município de Itaituba, onde pretendia passar 3 dias.No momento em que o empresário Valdinei Souza descia da aeronave debaixo de uma chuva e entrava na caminhonete da mineradora, os bandidos saíram da mata atirando para o alto e dizendo que era um assalto. Segundo depoimento prestado pelo empresário ao Delegado de Polícia José Dias Bezerra, um dos bandidos ao se aproximar do veículo pelo lado esquerdo disparou dois tiros na direção de Sancler, que é amigo do ploto da aeronave, atingindo-o no pescoço. Percebendo que se tratava de mais uma tentativa contra sua vida, o empresário Valdinei Souza empreendeu fuga para a mata próxima à pista onde ficou escondido por cerca de 5 horas. Após assaltarem o escritório da empresa, em cerca de 1,5 kg de ouro, os bandidos para empreenderem fuga sequestraram o piloto Cesar Pena Fernandes e sua aeronave que decolou rumo à Jacareacanga. De acordo com informações do piloto, um dos bandidos ao entrar na aeronave perguntou: “Foi o Nei que correu?”.À Polícia foi informado que os assaltantes usavam botas militares tipo coturno, tinham dois com coletes sem identificação á prova de balas, usavam capuz, e que um deles tinha um forte sotaque cuiabano. Durante o voo da fuga, o piloto Pena alegou aos assaltantes de que a aeronave estava acabando o combustível e que tinha que pousar no aeroporto de Jacareacanga e não na pista da comunidade 180 como os bandidos desejavam. Próxima a pista da mineradora, há cerca de 200 metros foi localizado um barraco coberto com lona e restos de alimentos, rancho, panelas, embalagens de comidas instantâneas, além de uma faca e um facão. Para a Polícia os bandidos estavam de campana há vários dias, aguardando a chegada do empresário, ficando descartada assim, a hipótese de um mero assalto. Durante as investigações a Polícia Civil, detectou que o porte físico e a calvície de Sancler, baleado no pescoço é similar com o físico de Valdinei Souza. Texto e Fotos Nonato Silva. nonatosilvajcr@gmail.com (93) 9214-5970