quinta-feira, 30 de maio de 2013

INDIOS RESISTEM FIRMEMENTE EM BELO MONTE

Estamos acompanhando, diariamente, pela mídia e redes sociais a situação de tensão que encontra-se no Sítio Belo Monte. Na guarita principal, homens da Força Nacional monitoram e fazem rondas no canteiro de obras. Jornalistas e advogados estão proibidos de entrar e alguns já foram até colocados para fora do local, o que já causou grande repercussão e notas de repúdio de sindicatos e entidades de representação de classe. Cerca de duzentos índios permanecem no local.
Indígenas de pelo menos cinco etnias continuam em processo de resistência e voltaram a protestar. Eles protocolaram um documento no Ministério Público Federal (MPF) pedindo a regulamentação das consultas indígenas em áreas onde há projetos hidrelétricos, a suspensão de operações policiais no Xingu e Tapajós e a paralisação das obras da hidrelétrica de Belo Monte. Os índios querem conversar diretamente com um representante da Secretaria Geral da Presidência da República.
A situação de conflito no canteiro de obras de Belo Monte só aumenta. A Norte Energia, responsável pelas obras, informa que já foi feito um novo pedido de reintegração de posse à Justiça Federal. E em nota, a Secretaria Geral da Presidência da República diz que não vai negociar com os índios enquanto durar a ocupação, iniciada na última quinta-feira, 2.
Senhores deputados e senhoras deputadas, o que os povos indígenas estão cobrando é o direito constitucional de serem consultados antes da implantação do empreendimento e a retirada de tropas militares da região, que estão levando terror ao local, com as revistas e monitoramentos constantes de quem entra no canteiro de obras.
Chama a atenção também a nota oficial emitida pela Secretaria Geral da Presidência da República que, não só desrespeita o direito dos índios como também faz acusações às lideranças indígenas, colocando nelas a responsabilidade pelo conflito. De acordo com a nota, divulgada na última segunda-feira, 6, “em sua relação com o governo federal essas pretensas lideranças Munduruku têm feito propostas contraditórias e se conduzido sem a honestidade necessária a qualquer negociação”.
O governo federal também acusa os indígenas da prática de garimpo ilegal. A nota da Presidência da República deixa bem clara a posição do governo federal nesse projeto desenvolvimentista, que desrespeita os direitos dos povos indígenas. Nesta terça-feira, 7, os índios divulgaram uma carta à imprensa, na qual destacam que “o governo perdeu o juízo”. No documento, eles reclamam da militarização da região do Xingu, que impede a entrada de jornalistas no local da ocupação e, segundo os manifestantes, intimida quem participa do protesto. “É o governo que não quer cooperar com a lei. E faz manobra para tentar desqualificar nossa luta, inventando histórias para a imprensa”, disseram os ocupantes.
Como pesquisador tenho destacado que Belo Monte é uma catástrofe anunciada. É um sistema de engenharia condenável em todos os aspectos possíveis. Em primeiro lugar porque afeta cerca de 30 terras indígenas e não foram realizadas as audiências públicas prévias e bem informadas com os povos, conforme determina a Constituição Federal. Há também incertezas sobre a vazão e a capacidade do hidrograma (canal de concreto) em construção para redirecionar a água nos 100 km da volta Grande do Xingu. Ou seja, se os impactos negativos não foram identificados, obviamente torna-se inviável o planejamento de ações mitigadoras para compensá-los.
Além disso, o rio Xingu, em 35 anos só alcançou 22 mil m3/s de volume em 6% dos dias. De acordo com ele, são necessários 14 mil m3/s para produzir energia e, pelo menos, 8 mil m3/s para manter a vida nos 100 km da Volta Grande. “Isso evidencia que a usina vai impor uma escolha absurda: ou se sacrifica a Volta Grande ou se sacrifica a geração de energia. E mais: a obra custará mais de R$ 30 bilhões, ou seja, muito acima dos R$ 19 bi previstos no período licitatório”, concluiu o pesquisador.
Nesse sentido, nos termos regimentais, requeiro que este Poder manifeste solidariedade à luta e à resistência dos indígenas do Xingu, bem como solicite ao governo federal a imediata abertura de negociações com as lideranças que ocupam há dias o canteiro de obras de Belo Monte.
Requeiro, também, que seja dado conhecimento do teor integral desse Requerimento ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Movimento Xingu Vivo para Sempre, Fundação Nacional do Índio (Funai), Secretaria Geral da Presidência da República e à Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SPDDH). Texto Extraído do Blog MilitânciaViva

quarta-feira, 29 de maio de 2013

Justiça manda soltar 4 acusados de envolvimento na tragédia na boate Kiss

A Justiça do Rio Grande do Sul concedeu liberdade aos quatro homens presos acusados de envolvimento no incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS). Os sócios da casa noturna, Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, e os integrantes da banda Gurizada Fandagueira, Marcelo dos Santos e o produtor Luciano Bonilha Leão, devem deixar o presídio até o fim do dia.
O julgamento do pedido de liberdade aconteceu nesta quarta-feira (29) na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça em Porto Alegre. O relator, desembargador Manuel José Martinez Lucas, alegou que os réus não apresentam riscos à sociedade e que depois de quatro meses o clamor público teria esfriado. Os outros dois desembargadores acompanharam o voto do relator. Parentes das vítimas acompanharam a audiência e ficaram revoltados com a decisão da Justiça. A mãe de uma jovem morta no incêndio chegou a gritar no momento do pronunciamento.
Os acusados estão presos na Penitenciária Estadual de Santa Maria, onde deverá ser encaminhado o habeas corpus. Eles são acusados de homicídio doloso qualificado e 636 tentativas de homicídio. O incêndio em janeiro deste ano deixou 242 mortos.
A Secretaria de Saúde de Porto Alegre confirmou a morte de Mariane Wallau Vielmo, de 24 anos, às 5h15 deste do dia 19 de maio, no Hospital das Clínicas de Porto Alegre, capital gaúcha. Natural de Santiago, Mariane estudava Sistemas de Informação e trabalhava com informática em uma escola. Ela foi a 242ª vítima do incêndio e estava internada desde a tragédia.
De acordo com a assessoria de comunicação, quatro vítimas do incêndio continuam internadas no Hospital das Clínicas. Não há mais pacientes internados em outras unidades de saúde de Porto Alegre. Um paciente que havia recebido alta retornou para uma avaliação e a equipe médica achou melhor interná-lo de novo.
Incêndio
O incêndio dentro da boate Kiss no centro de Santa Maria, cidade a 290 km da capital, Porto Alegre, aconteceu na madrugada de 27 de janeiro.
O fogo começou porque, durante a apresentação da banda Gurizada Fandangueira, um dos integrantes acendeu um artefato pirotécnico — uma espécie de fogo de artifício chamado "sputnik" — que ao ser lançado atingiu a espuma do isolamento acústico, no teto da boate. As chamas se espalharam em poucos minutos.
A casa noturna estava cheia na hora que o fogo começou. Cerca de mil pessoas estariam no local. O incêndio provocou pânico e muitas pessoas não conseguiram acessar a saída de emergência. Os donos não tinham qualquer autorização do Corpo de Bombeiros para organizar um show pirotécnico na casa noturna. O alvará da boate estava vencido desde agosto de 2012, afirmou o Corpo de Bombeiros.Do R7, com Rede Record

Bolsa Família e a mídia boateira

A mídia tucana já descobriu o culpado pela confusão no pagamento do programa Bolsa Família na semana retrasada. Foi o próprio governo Dilma! Nos telejornais e nos jornalões de hoje, ela tenta vender a ideia de que uma mudança na agenda da Caixa Econômica Federal (CEF) foi responsável pelos transtornos em 13 estados. Enquanto a Polícia Federal não apontar os verdadeiros culpados – há indícios de que uma empresa de telemarketing deflagrou a ação criminosa, mas é preciso denunciar os mandantes –, a mídia e a oposição tentarão confundir a nação. Nem a nota da CEF sobre o episódio foi destaque na imprensa boateira:

***** Nota da Caixa

A Caixa Econômica Federal afirma que não há qualquer relação entre a movimentação verificada a partir das 13 horas de sábado (18), em alguns estados (13 estados no total), e a flexibilização do saque do benefício do Bolsa Família fora da data prevista no calendário de pagamentos do Programa. Ao contrário, o fato de o calendário estar liberado evitou um problema maior caso as famílias não tivessem acesso ao seu benefício.

Diante dos acontecimentos do fim de semana, a preocupação do banco naquele momento era transmitir segurança e tranquilidade aos beneficiários de que os pagamentos estavam assegurados, além de evitar quaisquer outros fatos que provocassem o surgimento de novos tumultos, principalmente em razão das consequências danosas dos boatos. A partir de segunda-feira (20), o pagamento foi normalizado em todos os estados.

A CAIXA faz a gestão do programa Bolsa Família há dez anos. Em 2012, o banco realizou 156,1 milhões de pagamentos de benefícios do Programa, no valor de R$ 20,2 bilhões. No primeiro quadrimestre de 2013, foram pagos 52,2 milhões de benefícios, no valor de R$ 7,6 bilhões.

Em março deste ano, foi implantado o novo Cadastro de Informações Sociais, que conta com cerca de 200 milhões de número de inscrições, com o objetivo de aprimorar o sistema e controles.

Nesse processo, aproximadamente 700 mil beneficiários tiveram seu NIS (Número de Inscrição) unificado, fazendo com que aqueles que tivessem mais de um número de inscrição passassem a ter apenas um, valendo o NIS mais antigo.
Para garantir que esses beneficiários não estivessem impedidos de buscar os seus benefícios nas datas que usualmente tinham por referência, considerando o número que prevaleceu, foram adotas medidas operacionais de atendimento e acompanhamento dos saques.

As medidas adotadas visaram assegurar o pagamento aos beneficiários por meio dos cartões que já possuem, garantindo a facilidade do acesso do benefício às famílias. O comportamento das famílias observado ao longo de dez anos de gestão do Programa é de busca do pagamento do benefício na data do calendário.

Assim, foi implementada a flexibilização, provisória e temporária, para o início do calendário da folha do mês de maio, tendo como determinante o comportamento histórico da procura pelo saque dos benefícios e, principalmente, a premissa de sempre e necessariamente assegurar o acesso ao Bolsa Família, já que o Programa tem entre suas finalidades a transferência de renda para promoção do alívio imediato da pobreza.

Considerando que as condições de saque do programa são conhecidas pelos beneficiários, inclusive quanto à validade de 90 dias das parcelas mensais do Programa e que existe um comportamento habitual de procura mensal pelo benefício, no qual 20% a 30% das famílias não buscam o benefício na data prevista, não houve divulgação das medidas adotadas.

Tanto é assim, que não houve alteração da quantidade histórica de pagamento. Na sexta-feira (17), o volume de saques foi inclusive inferior ao mesmo período do mês anterior, com um total de 649 mil saques. Em abril de 2013, foram realizados 852 mil saques no primeiro dia do calendário. Portanto, os dados atestam a normalidade dos pagamentos realizados durante toda a sexta-feira (17) e também na manhã do sábado (18) em todos estados do país.

Somente em torno das 13 horas do sábado (18) é que se verifica o início da anormalidade de saques particularmente em alguns estados, quando também começaram a circular notícias sobre os boatos em relação ao Bolsa Família. Os demais estados mantiveram a normalidade dos pagamentos.

Os dados reforçam que não foi a flexibilização dos pagamentos que causou corrida às agências e canais de atendimento da CAIXA.

Para garantir o acesso aos benefícios e a integridade física das pessoas, o banco manteve o procedimento de disponibilizar os pagamentos durante o fim de semana, independente da data prevista no calendário de pagamentos.

O banco tem total interesse na apuração dos fatos e reafirma que aguarda as investigações da Polícia Federal em relação a origem dos boatos.

Assessoria de Imprensa da Caixa Econômica Federal

*****
A nota explicita que não houve “qualquer relação” entre a mudança na agenda de pagamento e a onda de boatos, que gerou transtornos e sofrimentos em 13 estados. Mesmo assim, a mídia golpista e alguns líderes da oposição já tentam tirar proveito do triste episódio. Folha, Estadão e O Globo deram destaque para a “confissão de erro” do presidente da CEF. Já o senador Aécio Neves, o cambaleante presidenciável do PSDB, exige que a presidenta Dilma vá à tevê “pedir desculpas”. Como ironiza Paulo Henrique Amorim, no blog Conversa Afiada, a mídia tenta repetir a “tecnologia da bolinha de papel que pesava dois quilos” e atingiu a careca do tucano José Serra em 2010.

O triste é que o governo Dilma parece inerte. Sofre os ataques e não toma atitudes mais firmes. A Polícia Federal, que deveria estar subordinada ao Ministério da Justiça, demora em concluir sua apuração e denunciar os verdadeiros culpados. Na área da comunicação, o Palácio do Planalto parece um paquiderme. Enquanto isto, a mídia boateira – que não acionou seu “jornalismo investigativo” para descobrir os culpados – ataca o governo numa “estratégia do golpe preventivo”, ainda segundo o blogueiro Paulo Henrique Amorim. E ainda há gente no entorno presidencial que afirma que a mídia não tem mais papel de destaque na manipulação da sociedade brasileira. Haja paciência! A Justiceira de Esquerda - Altamiro Borges:

NÃO AO NAZISMO, NÃO AO RACISMO, NÃO AO PRECONCEITO, NÃO À HOMOFOBIA E NÃO À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.

Nota do Folha: Hitler e seu partido nazista chegou ao poder com o discurso de uma raça superior, e com preconceito contra judeus, negros, ciganos e homossexuais.    
Racismo e homofobia eram as bandeiras de Hitler e seu partido nazista.    
NÃO AO NAZISMO, NÃO AO RACISMO, NÃO AO PRECONCEITO, NÃO À HOMOFOBIA E NÃO À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.     
AMAR A DEUS SOBRE TODAS AS COISAS E AO PRÓXIMO COMO A SI MESMO, ESTE É O MAIOR DE TODOS OS MANDAMENTOS, E ENCERRA TODOS OS ENSINAMENTOS DE CRISTO.

Reproduzido do Blog Folha de Tucuruí

terça-feira, 28 de maio de 2013

Maior aeronave da Boeing pousa pela 1ª vez no Brasil em Viracopos

Boeing 747-8F fez pouso teste para que Viracopos o receba com frequência (Foto: Leandro Filippi / G1).
747-8F fez pouso teste para que aeroporto receba autorização da Anac. 
Segundo a empresa, cargueiro é o maior do mundo em comprimento.
O maior avião cargueiro do mundo, em comprimento, pousou pela primeira vez no Brasil, nesta terça-feira (28), no Aeroporto Internacional de Viracopos. O pouso do Boeing 747-8F, que ocorreu às 13h35 em Campinas (SP), é uma das etapas para que o terminal seja autorizado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a receber esse modelo de aeronave com frequência.
Nota da redação: inicialmente o G1 informou que o comprimento do avião é de 66,4 metros. Contudo, o correto é 76,3 metros. O texto foi corrigido às 16h24.
Ficha técnica do Boeing 747-8F
Envergadura 68,4 m
Comprimento 76,3 m
Largura interior da cabine 6,1 m
Diâmetro 649 cm
Fonte: Boeing
Para que o pouso fosse realizado, foram necessárias adequações na pista, na sinalização, nos equipamentos de navegação aérea, além do aumento da capacidade do reservatório de água de Viracopos para 32,3 mil litros. Segundo a Boeing, o 747-8F tem 76,3 metros de comprimento, sendo considerado o maior do mundo.
O modelo possui ainda 19,4 metros de altura e transporta 135 toneladas. Em todo mundo existem 41 aviões semelhantes, sendo 35 cargueiros e outros seis que também transportam passageiros, segundo a assessoria da Boeing.
O diretor-presidente da concessionária Aeroportos Brasil Viracopos, Luiz Alberto Küster, disse que a expectativa é que na próxima semana a Anac habilite o aeroporto a receber o 747-8F em definitivo. Um relatório sobre o pouso será enviado para a agência.
A Anac informou que nenhum aeroporto brasileiro está autorizado, em definitivo, a operar o Boeing 747-8F. De acordo com o diretor de Operações da concessionária, Marcelo Mota, duas companhias de cargas que atuam em Viracopos possuem esse tipo de aeronave, a Atlas e a Cargolux.
Airbus A380
Segundo a Anac, outro grande avião que nenhum aeroporto brasileiro pode receber é o Airbus A380, usado para transporte de passageiros. Viracopos necessita de melhorias para habilitar a operação desse modelo de aeronave.
"Nós temos algumas alterações a serem executadas", resumiu o diretor-presidente da concessionária. A previsão é que após a entrega do novo terminal de passageiros, prevista para maio de 2014, Viracopos tenha condições de recebê-lo.
G1.com

PSDB vai à Justiça e derruba prefeito eleito do próprio partido em Santa Catarina 4


O TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina) não aceitou o registro do candidato Ivon de Souza (PSDB), eleito prefeito de Palhoça, na Grande Florianópolis, em outubro de 2012. Em sessão nessa segunda-feira (27), o TRE deu direito de posse ao segundo colocado, Camilo Martins (PSD), que só não assumiu porque Souza ainda pode recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Souza foi derrubado pelo próprio partido. Desse modo, permanece no cargo o prefeito interino, vereador Nirdo Artur Luz (DEM), o "Pitanta", famoso por ter patrocinado uma festa com um go go boy para as funcionárias da prefeitura no Dia da Mulher, em março último.
A impugnação de Souza decorre de uma briga interna do diretório municipal do PSDB. Segundo o presidente do partido, Carlos Fernandes, 38, a candidatura de Souza foi imposta pelo diretório nacional: "Nós queríamos manter o que diz o estatuto, escolha em convenção municipal, mas Souza atropelou o partido", disse Fernandes.
Na reclamação, o PSDB acusou o grupo de Souza de fraudar a convenção que o escolheu.  Na primeira instância da Justiça Eleitoral, a convenção foi declarada nula. Mas o registro da candidatura foi adiante, mesmo sem esse documento essencial - a indicação em convenção. 
Coligação 
Souza disse depois da impugnação desta segunda-feira que "é um caso raro um partido dispensar um candidato vencedor no voto popular". Sem citar Fernandes, ele disse que "o presidente agora está apoiando o PSD e já garantiu uma vaga de secretário, caso Camilo Martins (segundo colocado) fique mesmo com a minha vaga".
Souza, um coronel reformado da Polícia Militar, já tinha perdido uma vez as eleições. Em 2011, ingressou no PSDB para disputar, aparecendo bem nas pesquisas. Mas encontrou resistência de Fernandes - que era a favor de uma coligação com o PSD.
Para vencer os obstáculos, Souza conseguiu dissolver o PSDB municipal. O nacional então fez uma intervenção no município. Uma declaração do diretório nacional foi lida na convenção determinando o lançamento de uma candidatura própria, encabeçada por Souza. 
Convenção inválida 
O juiz relator do processo, Marcelo Peregrino, disse que a convenção que escolheu Souza não era válida. Ele ignorou também as razões do PSDB nacional para passar por cima do municipal. 
E, sem ter passado por uma convenção válida, Souza não poderia sequer ter sido candidato - o voto dele pela impugnação da candidatura foi acolhido por unanimidade pelos juízes do TRE.-UOL.COM - Renan Antunes de Oliveira. Do UOL, em Florianópolis