quinta-feira, 28 de novembro de 2013

MP pede cassação de 13 deputados que trocaram de partido sem justa causa

Silvio Costa está entre os deputados que podem
 perder mandato Gabriela Korossy / Câmara dos Deputados
A PGE (Procuradoria-Geral Eleitoral) propôs ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), nesta quinta-feira (28), 13 ações de perda de mandato por desfiliação partidária sem justa causa contra parlamentares, de acordo com informações do MPF (Ministério Público Federal).  
Segundo os pedidos, os deputados não comprovaram o cumprimento de nenhuma das hipóteses legais que autorizam a troca de partido.  
De acordo com o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio de Aragão, autor das ações, os pedidos de cassação foram feitos porque o mandato tem caráter representativo e deve manifestar a vontade popular e não do deputado.
— O eleitor confere a representação ao parlamentar vinculado a certo partido, que encarna o ideário que se pretende avançar na disputa pelo poder político. A infidelidade quebra essa relação de confiança e permite à sociedade que reivindique o mandato, através do Ministério Público.  
O vice-procurador destaca ainda que o mandato pertence ao povo, que escolhe as diretrizes e ideais que deverão nortear a condução do Estado. Segundo ele, o cargo não pode ser objeto de acordos ou qualquer forma de negociação.
A legislação do TSE prevê que o partido político pode pedir, perante a Justiça Eleitoral, a decretação de perda de mandato em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa. Se o partido não reivindicar o cargo no prazo de trinta dias, contados da data da desfiliação, o Ministério Público tem prazo de mais 30 dias pode propor a cassação. r7.com
Confira a lista dos 13 deputados federais que podem perder o mandato:
José Humberto/MG - saiu do PHS e se filiou ao PSD
Stefano Aguiar/MG - saiu do PSC e se filiou ao PSB
Dr. Paulo César/RJ - saiu do PSD e se filiou ao PR
Deley (Wanderley Alves de Oliveira)/RJ - saiu do PSC e se filiou ao PTB
Walter Feldman/SP - saiu do PSDB e se filiou a PSB
Luiz Nishimori/PR - saiu do PSDB e se filiou ao PR
Silvio Costa/PE - saiu do PTB e se filou ao PSC
Wilson Filho/PB - saiu do PMDB e se filiou ao PTB
Alfredo Syrkis/RJ - saiu do PV e se filou ao PSB
Paulo Henrique Lustosa/CE - saiu do PMDB e se filiou ao PP
Beto Mansur/SP - saiu do PP e se filiou ao PRB
Francisco Araújo/RR - saiu do PSL e se filiou ao PSD
Cesar Halun/TO - saiu do PSD e se filiou ao PRB

2 comentários:

  1. Paulo Soares - Manaussexta-feira, 29 novembro, 2013

    Mas não falam que é só no PT que tem políticos desonestos? e agora o que aconteceu com esses partidos? quem tem telhado de vidro não atira pedras no do vizinho.

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  2. É A MAIS PURA SACANAGEM ESSA POLÍTICA NACIONAL

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