sexta-feira, 4 de outubro de 2013

Ibama realiza audiência pública sobre a UHE São Manoel em Jacareacanga

O Coordenador Geral de Infraestrutura de energia elétrica do Ibama, Thomaz Miazaki de Toledo, presidiu na noite de domingo passado, 29, em Jacareacanga, a audiência pública para apresentação do Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, da Usina Hidrelétrica São Manoel, produzido pelo Consórcio Leme-Concremat, contratado pela Empesa de Pesquisa Energética-EPE. O evento aconteceu na quadra poliesportiva Professor Ludeilson Baia e contou com a presença do prefeito Raulien Queiroz, vereadores, servidores públicos municipais, representantes de entidades de classes, indígenas da etnia Munduruku, populares, além de técnicos do Governo Federal. A reunião que estava prevista para iniciar às 16 horas começou com cerca de duas horas de atraso, devido a uma manifestação de um grupo de guerreiros Munduruku com pinturas corporais e portando armas típicas, que bloquearam os acessos do local do evento. 
A presença de força federal e de policiais do Comando de Missões Especiais da PM paraense, não inibiu a manifestação dos Munduruku que comandados pelo ex-coordenador da Funai/Itaituba, o indígena Ademir Kabá Munduruku, manifestaram contrários à construção de hidrelétricas no Tapajós e Teles Pires. A desocupação só foi possível após negociação feita pelo vice-prefeito Roberto Crixi e pelo vereador Gerson Manhuary Munduruku. A UHE São Manoel está localizada no rio Teles Pires, entre os estados de Mato Grosso e do Pará e está projetada para produzir depois de instalada, 700MW de energia, o suficiente para atender uma demanda de 2,5 milhões de pessoas, capaz de suprir uma cidade como Belo Horizonte/MG.  A represa da usina inundará, segundo os estudos, uma área de 6.600 hectares (66km²), atingindo terras de Paranaíta/MT e de Jacareacanga/PA.

Segundo o Plano Decenal de Expansão de Energia, produzido pela EPE, o Brasil estará consumindo dentro de 4 anos 700 bilhões de kwh, em 2008 segundo a EPE, o consumo brasileiro era de 434 bilhões de kwh. O texto grafado na cartilha que sintetiza o relatório de Impacto Ambiental-RIMA da UHE São Manoel, distribuída aos presentes na Audiência Pública, na página 7, terceiro parágrafo, apresenta um texto com um discurso convincente: 
“Esse consumo é de todos os brasileiros, das famílias em residências, dos serviços públicos-como hospitais, escolas, saneamento-...”. No entanto, durante os debates, os pronunciamentos de moradores de Jacareacanga apontaram preocupações, uma vez que Jacareacanga não está nos planos do Governo Federal de receber linha de transmissão de nenhuma hidrelétrica do Tapajós. A cidade Jacareacanga é abastecida por uma usina térmica com capacidade de produzir 1,6 MW, insuficiente para atender a demanda local. No entanto, no município há investimentos para construção de duas hidrelétricas (Teles Pires-em construção e São Manoel-em estudo final) que juntas produzirão 2.500MW.  É notório que a localização geográfica, bem como a distância das Usinas Hidrelétricas de Teles Pires e de São Manoel da cidade de Jacareacanga é um agravante para um investimento desta magnitude. Já as usinas de São Luiz do Tapajós e de Jatobá estarão localizadas bem próximas de Jacareacanga. Há informações de que o leilão da UHE São Luiz do Tapajós deverá acontecer em 2014. Já o leilão da UHE Jatobá não tem data prevista, mas existe uma condicionante imposta pelo Governo Federal de que o consórcio que vencer o leilão de Jatobá não poderá construir a linha de transmissão de baixa.
Durante os questionamentos o prefeito Raulien Queiroz foi firme em defender os interesses de Jacareacanga. Queiroz expôs que Jacareacanga para desenvolver precisa de energia de qualidade. Segundo ele, a região do Tapajós será o maior celeiro produtivo de energia do Brasil, mas, no entanto, o seu município ficará à mercê de uma termoelétrica sucateada, sem condições de atender a demanda local. “Há investidores que irão explorar a madeira de forma sustentável nas flonas em nosso município. Mas não temos energia de qualidade para atender essa demanda”, lamenta o prefeito. O prefeito lembrou que o Governo Federal instituiu o Programa Luz Para Todos, bem como o Programa Minha Casa, Minha Vida e que vários municípios brasileiros foram contemplados. “Jacareacanga até agora não tem sequer um poste colocado pelo Luz Para Todos. Não temos nenhuma família que esteja numa casa do Minha Casa, Minha Vida. Jacareacanga também é Brasil”, disse, acrescentando que a porta do Brasil é pela Região Norte e que se a União não olhar com atenção para as necessidades do Norte do Brasil essa porta pode se fechar. “Devido à magnitude desse projeto, que seja investido em políticas públicas pelo menos 40 milhões de reais em Jacareacanga. Não vamos apenas cobrar as mitigações, vamos impor condicionantes para liberação das licenças ambientais de nosso município: Energia de qualidade, saneamento básico, asfaltamento de nossas ruas, entre outras políticas públicas”, avisou Raulien Queiroz. 

No encerramento da reunião o vice-prefeito Roberto Crixi, leu e entregou uma carta aberta do povo Munduruku se posicionando contra os investimentos hidrelétricos principalmente na cacheira denominada de chacorão. “Não aceitamos nenhum biólogo fazendo estudos dentro de nossas terras. Vamos proteger nossos rios e florestas, pois ali é o nosso supermercado. Levem essa mensagem ao ministro de minas e energia e a presidente Dilma”, disse Roberto Crixi.Texto e fotos Nonato Silva

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Muitas vezes por sermos homens de projeção publica, posamos de vidraças, e as pedras dos insensatos, de longe são atiradas, mesmo não querendo o FARO FINO para essa finalidade, também posso ser pedra de estilingue, ou até a funda que Davi usou para tirar de orbita o gigante Golias.