“A Vida sempre coloca em nossa frente várias opções. A
escolha é livre, mas, uma vez feita à opção, cessa nossa liberdade e somos
forçados a recolher as consequências.”
domingo, 29 de setembro de 2013
segunda-feira, 23 de setembro de 2013
MPF pede suspensão do licenciamento da hidrelétrica de São Manoel
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à
Justiça a suspensão urgente de audiências públicas sobre o licenciamento
ambiental da usina hidrelétrica São Manoel, projetada para ser construída no
rio Teles Pires, na divisa dos Estados do Pará e Mato Grosso. O MPF pede que as
audiências fiquem suspensas até que seja finalizado o estudo de medição de
impactos da obra sobre os povos indígenas, chamado de estudo do componente
indígena.
O pedido de suspensão foi ajuizado no último dia 17. As próximas audiências públicas estão marcadas para os dias 27, 29 e 30 deste mês, em Paranaíta (MT), Jacareacanga (PA) e Itaituba (PA), respectivamente. A ação aponta irregularidades praticadas pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Segundo o MPF a EPE não apresentou uma versão completa do estudo do componente indígena e o Ibama aceitou o estudo mesmo assim.
O estudo deveria ter sido feito de acordo com as diretrizes de um termo de referência elaborado pela Fundação Nacional do Índio (Funai). O termo de referência estabelecia o que deveria ter sido estudado para medir os impactos da obra sobre os povos indígenas da região.
“O documento não foi entregue em sua totalidade, como determina o termo de referência. Vale dizer, os impactos da obra sobre os povos indígenas ainda não são conhecidos em sua totalidade”, criticam na ação os procuradores da República Felipe Bogado e Manoel Antônio Gonçalves da Silva, que atuam em Mato Grosso, e Felício Pontes Jr., que atua no Pará.
O pedido de suspensão foi ajuizado no último dia 17. As próximas audiências públicas estão marcadas para os dias 27, 29 e 30 deste mês, em Paranaíta (MT), Jacareacanga (PA) e Itaituba (PA), respectivamente. A ação aponta irregularidades praticadas pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Segundo o MPF a EPE não apresentou uma versão completa do estudo do componente indígena e o Ibama aceitou o estudo mesmo assim.
O estudo deveria ter sido feito de acordo com as diretrizes de um termo de referência elaborado pela Fundação Nacional do Índio (Funai). O termo de referência estabelecia o que deveria ter sido estudado para medir os impactos da obra sobre os povos indígenas da região.
“O documento não foi entregue em sua totalidade, como determina o termo de referência. Vale dizer, os impactos da obra sobre os povos indígenas ainda não são conhecidos em sua totalidade”, criticam na ação os procuradores da República Felipe Bogado e Manoel Antônio Gonçalves da Silva, que atuam em Mato Grosso, e Felício Pontes Jr., que atua no Pará.
Na ação, o MPF cita pareceres da Funai sobre os
estudos realizados. Para a autarquia, são “inconsistentes” os programas
previstos nos estudos para redução de impactos aos indígenas.
Segundo a Funai, falta planejamento para ações integradas em proteção territorial, proteção aos índios isolados, proteção à saúde, monitoramento participativo da qualidade da água, da fauna e das espécies de peixes. Falta também planejamento para ações integradas de gestão territorial e ambiental, de recuperação de áreas degradadas, de formação e capacitação, de comunicação social, de educação ambiental, geração de renda, valorização cultural do patrimônio material e imaterial, entre outros itens ausentes.
“Cumprindo tabela” - “Apenas essa constatação já seria suficiente para demonstrar que não se pode chegar às audiências públicas sem que estes programas estejam em debate, sob pena de se tornarem inócuas”, alertam os procuradores da República. Para o MPF, essa irregularidade é ainda mais grave por se tratar de um processo de licenciamento que, segundo palavras da própria Funai, é marcado “por conflitos e tensões, e alguns confrontos diretos” e em que o estudo do componente indígena está sendo feito de qualquer maneira, “apenas para cumprir tabela”.
“Como levar esses estudos às audiências públicas, já que não demonstram com clareza nem mesmo a obra em si (projeto executivo), quanto mais os verdadeiros impactos e suas mitigações/compensações em relação aos indígenas?” questionam os autores da ação.
A EPE chegou a apresentar à Funai uma resposta sobre as críticas feitas pela autarquia. Apesar de a Funai ainda não ter se manifestado sobre os argumentos da EPE, o Ibama agendou as audiências públicas. No entanto, para o MPF a participação popular não é apenas um requisito formal do licenciamento. “É fundamental a participação efetiva da população, sobretudo a atingida, que tem direito de saber os reais impactos do empreendimento e questionar sua viabilidade”, destaca a ação.
Além de pedir a suspensão das audiências, o MPF solicitou à Justiça Federal que obrigue a EPE a concluir o estudo do componente indígena, sob pena de aplicação de multa. O MPF pede a aplicação de multa também ao Ibama, caso sejam realizadas as audiências públicas sem a conclusão do referido estudo.
Segundo a Funai, falta planejamento para ações integradas em proteção territorial, proteção aos índios isolados, proteção à saúde, monitoramento participativo da qualidade da água, da fauna e das espécies de peixes. Falta também planejamento para ações integradas de gestão territorial e ambiental, de recuperação de áreas degradadas, de formação e capacitação, de comunicação social, de educação ambiental, geração de renda, valorização cultural do patrimônio material e imaterial, entre outros itens ausentes.
“Cumprindo tabela” - “Apenas essa constatação já seria suficiente para demonstrar que não se pode chegar às audiências públicas sem que estes programas estejam em debate, sob pena de se tornarem inócuas”, alertam os procuradores da República. Para o MPF, essa irregularidade é ainda mais grave por se tratar de um processo de licenciamento que, segundo palavras da própria Funai, é marcado “por conflitos e tensões, e alguns confrontos diretos” e em que o estudo do componente indígena está sendo feito de qualquer maneira, “apenas para cumprir tabela”.
“Como levar esses estudos às audiências públicas, já que não demonstram com clareza nem mesmo a obra em si (projeto executivo), quanto mais os verdadeiros impactos e suas mitigações/compensações em relação aos indígenas?” questionam os autores da ação.
A EPE chegou a apresentar à Funai uma resposta sobre as críticas feitas pela autarquia. Apesar de a Funai ainda não ter se manifestado sobre os argumentos da EPE, o Ibama agendou as audiências públicas. No entanto, para o MPF a participação popular não é apenas um requisito formal do licenciamento. “É fundamental a participação efetiva da população, sobretudo a atingida, que tem direito de saber os reais impactos do empreendimento e questionar sua viabilidade”, destaca a ação.
Além de pedir a suspensão das audiências, o MPF solicitou à Justiça Federal que obrigue a EPE a concluir o estudo do componente indígena, sob pena de aplicação de multa. O MPF pede a aplicação de multa também ao Ibama, caso sejam realizadas as audiências públicas sem a conclusão do referido estudo.
Link para acompanhamento processual
Íntegra da ação
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
(91) 3299-0148 / 3299-0177
ascom@prpa.mpf.gov.br
http://www.prpa.mpf.mp.br/
http://twitter.com/MPF_PA
http://www.facebook.com/MPFPara
Bebês abandonados por adolescentes viciadas em crack preocupam autoridades do Rio
Rio de Janeiro – A quantidade de bebês recém-nascidos abandonados por mães dependentes de crack
preocupa autoridades e especialistas. Somente a 1ª. Vara da Infância,
da Juventude e do Idoso do Rio de Janeiro recebe, mensalmente, pelo
menos 80 pedidos de audiência para medida protetiva de abrigamento a
recém-nascidos. “É uma coisa terrível e seríssima” lamentou a titular da
vara, Ivone Caetano. “Tenho agendados, no mínimo, três a quatro bebês
saídos dos hospitais, por dia, na minha vara. Fora os casos não
agendados. E o crack contribuiu muito para isso”, disse a juíza.
A chefe-geral do Serviço de Assistência Social do Hospital Universitário Pedro Ernesto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), na zona norte, Dayse Carvalho, contou que a maternidade envia semanalmente para a Vara da Infância e da Adolescência da região até três recém-nascidos. Algumas mães passam mais de uma vez pelo hospital.
A chefe-geral do Serviço de Assistência Social do Hospital Universitário Pedro Ernesto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), na zona norte, Dayse Carvalho, contou que a maternidade envia semanalmente para a Vara da Infância e da Adolescência da região até três recém-nascidos. Algumas mães passam mais de uma vez pelo hospital.
“Desde
2002 temos visto um crescente dessas mães usuárias de drogas. Naquela
época levávamos um bebê para a vara a cada três meses ou mais. De 2010
para cá, esse número tem variado entre dois e três bebês semanalmente”,
contou a médica. Dayse Carvalho ressaltou que as mães não abandonam
efetivamente os bebês mas se mostram, na maioria das vezes, incapazes de
cuidar da criança. “Muitas choram quando perdem a guarda”, lamentou
ela.
Uma pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgada na quinta-feira (19), aponta que cerca de 10% das mulheres usuárias de crack
relataram aos entrevistadores estar grávidas e mais da metade já haviam
engravidado ao menos uma vez depois que começaram a usar a droga. Dayse disse que a nova realidade da maternidade e da pediatria do
hospital demandou a busca de parcerias. Uma das medidas tomadas foi o
trabalho Amar, de acompanhamento pediátrico dessas crianças, além de uma
parceria que está sendo costurada com o Núcleo de Estudos e Pesquisas
em Atenção ao Uso de Drogas (Nepad), também da Uerj. A diretora do Nepad, Ivone Ponczek, explicou que a ideia do projeto é
tentar atrair essas mães para que façam pré-natal e trabalhar o vínculo
da mãe com o bebê para que as mulheres não desistam da criança. “São,
em geral, meninas completamente despreparadas para a maternidade, que
não tiveram mães, então a questão do vínculo e da maternidade é muito
complicado para elas”, explicou a psicanalista.
“Algumas
não têm o menor conhecimento do corpo, não sabem o que é pulmão, não
sabem nem a relação de causa e efeito entre o relacionamento sexual e a
gravidez”, explicou ela, que defendeu ações socioeducativas e doação de
preservativos para esse público como medida preventiva de doenças
sexualmente transmissíveis e gravidez.
O Nepad desenvolve há 28 anos pesquisas e trabalhos terapêuticos voltados para dependentes de todos os tipos de droga, com exceção do álcool. Entretanto, segundo Ponczec, o crack é a principal droga entre os dependentes atendidos no local.
O Nepad desenvolve há 28 anos pesquisas e trabalhos terapêuticos voltados para dependentes de todos os tipos de droga, com exceção do álcool. Entretanto, segundo Ponczec, o crack é a principal droga entre os dependentes atendidos no local.
“Estamos muito impactados, pois nunca pensamos que teríamos que
lidar com bebês, crianças, essa relação da mãe com o bebê. Estamos,
inclusive, criando um setor com espaço para a amamentação e para
brinquedos. Recebemos grávidas, mães com bebês, mesmo crianças, com 6, 7
anos, já usuárias de crack”, lamentou a especialista.
A especialista alertou que a situação é grave e pede atenção e
esforços por parte das autoridades e da sociedade. “Se não houver
intervenção, há o risco de uma continuação do quadro, de mais bebês na
rua, abandonados, reproduzindo a mesma história”, avaliou Ponzcek.
O psiquiatra do Nepad, Paulo Telles, explicou que o crack estimula o sexo para a obtenção de drogas, além de ser consumido em grande parte por adolescentes e pessoas muito jovens. “Quanto mais drogas se usa, menos prevenção se faz durante o sexo. São pessoas que não se cuidam e, provavelmente, não vão cuidar de filhos”, lamentou ele. O médico informou que no Nepad, que o percentual de mulheres entre os usuários de crack é maior do que entre os usuários de outras drogas.
O psiquiatra do Nepad, Paulo Telles, explicou que o crack estimula o sexo para a obtenção de drogas, além de ser consumido em grande parte por adolescentes e pessoas muito jovens. “Quanto mais drogas se usa, menos prevenção se faz durante o sexo. São pessoas que não se cuidam e, provavelmente, não vão cuidar de filhos”, lamentou ele. O médico informou que no Nepad, que o percentual de mulheres entre os usuários de crack é maior do que entre os usuários de outras drogas.
Edição: Marcos Chagas
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Flávia Villela Repórter da Agência Brasil
sexta-feira, 20 de setembro de 2013
Joaquim Barbosa, presidente do supremo tribunal federal, rasga a Constituição Brasileira
Na seção da última sexta dia 13/09/13, o ministro Joaquim Barbosa, presidente do supremo tribunal federal, rasga a Constituição Brasileira na frente de vários colegas do Supremo e afirma: Somos o único caso de democracia no mundo em que condenados por corrupção legislam contra os juízes que os condenaram; Somos o único caso de democracia no mundo em que as decisões do Supremo Tribunal podem ser mudadas por condenados; Somos o único caso de democracia no mundo em que deputados, após condenados, assumem cargos e afrontam o judiciário; Somos o único caso de democracia no mundo em que é possível que, condenados, façam seus habeas corpus, ou legislem para mudar a lei e serem libertos.Fonte Face - Rodrigo Hortêncio
quarta-feira, 18 de setembro de 2013
segunda-feira, 16 de setembro de 2013
LANÇAMENTO DE LIVRO INDÍGENA AY KAKYRI TAMA EM MANAUS -AM
ESSE FOI MEU 1º LANÇAMENTO DO LIVRO DE POEMAS INDÍGENAS NO MUSEU
AMAZÔNICO EM MANAUS PRESENÇA DE AMIGOS, FAMILIARES, GRANDES POETAS, E O
POVO KAMBEBA DA ALDEIA ONDE FIZ A MINHA PESQUISA..EMOCIONANTE...AGRADEÇO
A TODOS E AO MEU MARIDO José Carlos Araújo Silva QUE SEMPRE ME
ACOMPANHA E ME DÁ INCENTIVO NA PESQUISA. OBRIGADA AMIGOS, OBRIGADA MUSEU
AMAZÔNICO, OBRIGADA MINHA FAMÍLIA. OBRIGADA MEU DEUS PELO DOM DA VIDA.
Marcia Wayna Kambeba parabéns pelo lindo trabalho, o Blo FARO FINO deseja a você sucesso nessa sua jornada.
domingo, 15 de setembro de 2013
NO CAMINHO CERTO
Reativando
em Jacareacanga o Projeto Minha Casa, Minha Vida Rural, esteve visitando hoje
(13), a aldeia Karapanatuba Eduardo Kimura, engenheiro civil da Caixa Econômica
Federal e uma comitiva de secretários municipais (de assuntos indígenas Ivânio
Alencar, de administração Roberto Strapasson, de planejamento Alcides Grando,
de educação Pedro Lúcio, de assistência social Vera Semblano, de obras Reinaldo
Queiroz e de gabinete Luiz Henrique Costa), e assessores da prefeitura, além do
chefe da Emater local Raimundo Delival.
A
visita do técnico da CEF foi para conhecer in loco o habitat dos Munduruku. Logo na chega a
comitiva foi recepcionada com boas vindas por jovens guerreiros, com cartazes
agradecendo os investimentos que a prefeitura vem fazendo junto à comunidade.
Com cantos Munduruku a comitiva foi conduzida até ao barracão comunitário local
onde se realizou a reunião.
O
projeto habitacional indígena arrojado e pioneiro foi elaborado por técnicos da
prefeitura de Jacareacanga, encabeçado pelo secretário de assuntos indígena
Ivânio Alencar, prevê a construção em madeira de 450 casas populares em nove
aldeias polos dentro do município, e já está inserido no Programa Nacional de
Habitação Rural (PNHR) que vai usar recursos do Orçamento Geral da União (OGU)
para financiar a aquisição de material de construção, para reforma, ampliação
ou edificação de unidade habitacional.
Segundo
o secretário de assunto indígena Ivânio Alencar, Karapantuba será a primeira
aldeia a ser contemplada com o Projeto. “Cinquenta famílias já foram
cadastradas e aprovadas juntas ao PNHR. Serão edificadas 50 casas em madeira de
lei, medindo 36m², com uma varanda, dois quartos, cozinha, com cobertura em
telha ecológica e piso em cimento queimado. Cada lote de 10 casas terá um módulo
sanitário com banheiro”, disse o secretário.
Alencar ainda informou que a construção das casas deverá obedecer a
cultura Munduruku, preservando a prática de cozinhar em fogão à lenha no chão.
Em
27 de março de 2012 dois técnicos da Caixa Econômica Federal também estiveram
visitando o município de Jacareacanga com o objetivo de conhecer in loco a realidade
habitacional do povo Munduruku. A vinda ao município de Silvio Jucá
Vasconcelos, Coordenador de Habitação de Interesse Social, bem como da arquiteta
Elna Trindade, foi em atendimento a um pleito do prefeito Raulien Queiroz
através da Secretaria Municipal de Assuntos Indígena, que encaminhou o projeto
pioneiro no Pará de habitação em área indígena.
Um
ano e cinco meses depois, a visita de
Eduardo Kimura à aldeia Karapanatuba reacendeu a esperança de que
finalmente o governo federal vai atender ao pleito da prefeitura de
Jacareacanga. Após fazer o reconhecimento da área onde serão edificadas as
habitações, Kimura visitou alguns domicílios construídos a pau a pique e
coberto de palha.
Para
o capitão da aldeia Abraão Akay, a visita do técnico da CEF e da comitiva da
prefeitura dar a certeza de que desta vez as casas serão construídas. “Acredito
que agora as casas serão construídas. E só temos a agradecer à prefeitura e ao
governo federal que estão olhando para as nossas necessidades”, disse.
Fotos e Texto Nonato Silva
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