domingo, 29 de setembro de 2013

Mensagem do Dia!



“A Vida sempre coloca em nossa frente várias opções. A escolha é livre, mas, uma vez feita à opção, cessa nossa liberdade e somos forçados a recolher as consequências.”

segunda-feira, 23 de setembro de 2013

MPF pede suspensão do licenciamento da hidrelétrica de São Manoel


O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça a suspensão urgente de audiências públicas sobre o licenciamento ambiental da usina hidrelétrica São Manoel, projetada para ser construída no rio Teles Pires, na divisa dos Estados do Pará e Mato Grosso. O MPF pede que as audiências fiquem suspensas até que seja finalizado o estudo de medição de impactos da obra sobre os povos indígenas, chamado de estudo do componente indígena. 
O pedido de suspensão foi ajuizado no último dia 17. As próximas audiências públicas estão marcadas para os dias 27, 29 e 30 deste mês, em Paranaíta (MT), Jacareacanga (PA) e Itaituba (PA), respectivamente. A ação aponta irregularidades praticadas pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Segundo o MPF a EPE  não apresentou uma versão completa do estudo do componente indígena e o Ibama aceitou o estudo mesmo assim.
O estudo deveria ter sido feito de acordo com as diretrizes de um termo de referência elaborado pela Fundação Nacional do Índio (Funai). O termo de referência estabelecia o que deveria ter sido estudado para medir os impactos da obra sobre os povos indígenas da região. 
“O documento não foi entregue em sua totalidade, como determina o termo de referência. Vale dizer, os impactos da obra sobre os povos indígenas ainda não são conhecidos em sua totalidade”, criticam na ação os procuradores da República Felipe Bogado e Manoel Antônio Gonçalves da Silva, que atuam em Mato Grosso, e Felício Pontes Jr., que atua no Pará.
Na ação, o MPF cita pareceres da Funai sobre os estudos realizados. Para a autarquia, são “inconsistentes” os programas previstos nos estudos para redução de impactos aos indígenas.
Segundo a Funai, falta planejamento para ações integradas em proteção territorial, proteção aos índios isolados, proteção à saúde, monitoramento participativo da qualidade da água, da fauna e das espécies de peixes. Falta também planejamento para ações integradas de gestão territorial e ambiental, de recuperação de áreas degradadas, de formação e capacitação, de comunicação social, de educação ambiental, geração de renda, valorização cultural do patrimônio material e imaterial, entre outros itens ausentes.
“Cumprindo tabela” - “Apenas essa constatação já seria suficiente para demonstrar que não se pode chegar às audiências públicas sem que estes programas estejam em debate, sob pena de se tornarem inócuas”, alertam os procuradores da República. Para o MPF, essa irregularidade é ainda mais grave por se tratar de um processo de licenciamento que, segundo palavras da própria Funai, é marcado “por conflitos e tensões, e alguns confrontos diretos” e em que o estudo do componente indígena está sendo feito de qualquer maneira, “apenas para cumprir tabela”.
“Como levar esses estudos às audiências públicas, já que não demonstram com clareza nem mesmo a obra em si (projeto executivo), quanto mais os verdadeiros impactos e suas mitigações/compensações em relação aos indígenas?” questionam os autores da ação.
A EPE chegou a apresentar à Funai uma resposta sobre as críticas feitas pela autarquia. Apesar de a Funai ainda não ter se manifestado sobre os argumentos da EPE, o Ibama agendou as audiências públicas. No entanto, para o MPF a participação popular não é apenas um requisito formal do licenciamento. “É fundamental a participação efetiva da população, sobretudo a atingida, que tem direito de saber os reais impactos do empreendimento e questionar sua viabilidade”, destaca a ação. 
Além de pedir a suspensão das audiências, o MPF solicitou à Justiça Federal que obrigue a EPE a concluir o estudo do componente indígena, sob pena de aplicação de multa. O MPF pede a aplicação de multa também ao Ibama, caso sejam realizadas as audiências públicas sem a conclusão do referido estudo.
Processo nº – 0013839-40.2013.4.01.3600 – 1ª Vara Federal em Cuiabá (MT)
Link para acompanhamento processual
Íntegra da ação
Ministério Público Federal no Pará
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(91) 3299-0148 / 3299-0177
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Bebês abandonados por adolescentes viciadas em crack preocupam autoridades do Rio

Rio de Janeiro – A quantidade de bebês recém-nascidos abandonados por mães dependentes de crack preocupa autoridades e especialistas. Somente a 1ª. Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio de Janeiro recebe, mensalmente, pelo menos 80 pedidos de audiência para medida protetiva de abrigamento a recém-nascidos. “É uma coisa terrível e seríssima” lamentou a titular da vara, Ivone Caetano. “Tenho agendados, no mínimo, três a quatro bebês saídos dos hospitais, por dia, na minha vara. Fora os casos não agendados. E o crack contribuiu muito para isso”, disse a juíza.
A chefe-geral do Serviço de Assistência Social do Hospital Universitário Pedro Ernesto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), na zona norte, Dayse Carvalho, contou que a maternidade envia semanalmente para a Vara da Infância e da Adolescência da região até três recém-nascidos. Algumas mães passam mais de uma vez pelo hospital.

“Desde 2002 temos visto um crescente dessas mães usuárias de drogas. Naquela época levávamos um bebê para a vara a cada três meses ou mais. De 2010 para cá, esse número tem variado entre dois e três bebês semanalmente”, contou a médica. Dayse Carvalho ressaltou que as mães não abandonam efetivamente os bebês mas se mostram, na maioria das vezes, incapazes de cuidar da criança. “Muitas choram quando perdem a guarda”, lamentou ela.

Uma pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgada na quinta-feira (19), aponta que cerca de 10% das mulheres usuárias de crack relataram aos entrevistadores estar grávidas e mais da metade já haviam engravidado ao menos uma vez depois que começaram a usar a droga. Dayse disse que a nova realidade da maternidade e da pediatria do hospital demandou a busca de parcerias. Uma das medidas tomadas foi o trabalho Amar, de acompanhamento pediátrico dessas crianças, além de uma parceria que está sendo costurada com o Núcleo de Estudos e Pesquisas em Atenção ao Uso de Drogas (Nepad), também da Uerj. A diretora do Nepad, Ivone Ponczek, explicou que a ideia do projeto é tentar atrair essas mães para que façam pré-natal e trabalhar o vínculo da mãe com o bebê para que as mulheres não desistam da criança. “São, em geral, meninas completamente despreparadas para a maternidade, que não tiveram mães, então a questão do vínculo e da maternidade é muito complicado para elas”, explicou a psicanalista.

“Algumas não têm o menor conhecimento do corpo, não sabem o que é pulmão, não sabem nem a relação de causa e efeito entre o relacionamento sexual e a gravidez”, explicou ela, que defendeu ações socioeducativas e doação de preservativos para esse público como medida preventiva de doenças sexualmente transmissíveis e gravidez.
O Nepad desenvolve há 28 anos pesquisas e trabalhos terapêuticos voltados para dependentes de todos os tipos de droga, com exceção do álcool. Entretanto, segundo Ponczec, o crack é a principal droga entre os dependentes atendidos no local.
“Estamos muito impactados, pois nunca pensamos que teríamos que lidar com bebês, crianças, essa relação da mãe com o bebê. Estamos, inclusive, criando um setor com espaço para a amamentação e para brinquedos. Recebemos grávidas, mães com bebês, mesmo crianças, com 6, 7 anos, já usuárias de crack”, lamentou a especialista.

A especialista alertou que a situação é grave e pede atenção e esforços por parte das autoridades e da sociedade. “Se não houver intervenção, há o risco de uma continuação do quadro, de mais bebês na rua, abandonados, reproduzindo a mesma história”, avaliou Ponzcek.
O psiquiatra do Nepad, Paulo Telles, explicou que o crack estimula o sexo para a obtenção de drogas, além de ser consumido em grande parte por adolescentes e pessoas muito jovens. “Quanto mais drogas se usa, menos prevenção se faz durante o sexo. São pessoas que não se cuidam e, provavelmente, não vão cuidar de filhos”, lamentou ele. O médico informou que no Nepad, que o percentual de mulheres entre os usuários de crack é maior do que entre os usuários de outras drogas.

Edição: Marcos Chagas
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Flávia Villela Repórter da Agência Brasil

sexta-feira, 20 de setembro de 2013

Joaquim Barbosa, presidente do supremo tribunal federal, rasga a Constituição Brasileira

Na secção da última sexta dia 13/09/13, o ministro Joaquim Barbosa, presidente do supremo tribunal federal, rasga a Constituição Brasileira na frente de vários colegas do Supremo e afirma: Somos o único caso de democracia no mundo em que condenados por corrupção legislam contra os juízes que os condenaram; Somos o único caso de democracia no mundo em que as decisões do Supremo Tribunal podem ser mudadas por condenados; Somos o único caso de democracia no mundo em que deputados, após condenados, assumem cargos e afrontam o judiciário; Somos o único caso de democracia no mundo em que é possível que, condenados, façam seus habeas corpus, ou legislem para mudar a lei e serem libertos.

Ministro Joaquim Barbosa

Na seção da última sexta dia 13/09/13, o ministro Joaquim Barbosa, presidente do supremo tribunal federal, rasga a Constituição Brasileira na frente de vários colegas do Supremo e afirma: Somos o único caso de democracia no mundo em que condenados por corrupção legislam contra os juízes que os condenaram; Somos o único caso de democracia no mundo em que as decisões do Supremo Tribunal podem ser mudadas por condenados; Somos o único caso de democracia no mundo em que deputados, após condenados, assumem cargos e afrontam o judiciário; Somos o único caso de democracia no mundo em que é possível que, condenados, façam seus habeas corpus, ou legislem para mudar a lei e serem libertos.Fonte Face - Rodrigo Hortêncio

segunda-feira, 16 de setembro de 2013

LANÇAMENTO DE LIVRO INDÍGENA AY KAKYRI TAMA EM MANAUS -AM

ESSE FOI MEU 1º LANÇAMENTO DO LIVRO DE POEMAS INDÍGENAS NO MUSEU AMAZÔNICO EM MANAUS PRESENÇA DE AMIGOS, FAMILIARES, GRANDES POETAS, E O POVO KAMBEBA DA ALDEIA ONDE FIZ A MINHA PESQUISA..EMOCIONANTE...AGRADEÇO A TODOS E AO MEU MARIDO José Carlos Araújo Silva QUE SEMPRE ME ACOMPANHA E ME DÁ INCENTIVO NA PESQUISA. OBRIGADA AMIGOS, OBRIGADA MUSEU AMAZÔNICO, OBRIGADA MINHA FAMÍLIA. OBRIGADA MEU DEUS PELO DOM DA VIDA.
  
Marcia Wayna Kambeba parabéns pelo lindo trabalho, o Blo FARO FINO deseja a você sucesso nessa sua jornada.

domingo, 15 de setembro de 2013

NO CAMINHO CERTO


Reativando em Jacareacanga o Projeto Minha Casa, Minha Vida Rural, esteve visitando hoje (13), a aldeia Karapanatuba Eduardo Kimura, engenheiro civil da Caixa Econômica Federal e uma comitiva de secretários municipais (de assuntos indígenas Ivânio Alencar, de administração Roberto Strapasson, de planejamento Alcides Grando, de educação Pedro Lúcio, de assistência social Vera Semblano, de obras Reinaldo Queiroz e de gabinete Luiz Henrique Costa), e assessores da prefeitura, além do chefe da Emater local Raimundo Delival. 

A visita do técnico da CEF foi para conhecer in loco  o habitat dos Munduruku. Logo na chega a comitiva foi recepcionada com boas vindas por jovens guerreiros, com cartazes agradecendo os investimentos que a prefeitura vem fazendo junto à comunidade. Com cantos Munduruku a comitiva foi conduzida até ao barracão comunitário local onde se realizou a reunião. 

O projeto habitacional indígena arrojado e pioneiro foi elaborado por técnicos da prefeitura de Jacareacanga, encabeçado pelo secretário de assuntos indígena Ivânio Alencar, prevê a construção em madeira de 450 casas populares em nove aldeias polos dentro do município, e já está inserido no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) que vai usar recursos do Orçamento Geral da União (OGU) para financiar a aquisição de material de construção, para reforma, ampliação ou edificação de unidade habitacional.
Segundo o secretário de assunto indígena Ivânio Alencar, Karapantuba será a primeira aldeia a ser contemplada com o Projeto. “Cinquenta famílias já foram cadastradas e aprovadas juntas ao PNHR. Serão edificadas 50 casas em madeira de lei, medindo 36m², com uma varanda, dois quartos, cozinha, com cobertura em telha ecológica e piso em cimento queimado. Cada lote de 10 casas terá um módulo sanitário com banheiro”, disse o secretário.  Alencar ainda informou que a construção das casas deverá obedecer a cultura Munduruku, preservando a prática de cozinhar em fogão à lenha no chão. 

Em 27 de março de 2012 dois técnicos da Caixa Econômica Federal também estiveram visitando o município de Jacareacanga  com o objetivo de conhecer in loco a realidade habitacional do povo Munduruku. A vinda ao município de Silvio Jucá Vasconcelos, Coordenador de Habitação de Interesse Social, bem como da arquiteta Elna Trindade, foi em atendimento a um pleito do prefeito Raulien Queiroz através da Secretaria Municipal de Assuntos Indígena, que encaminhou o projeto pioneiro no Pará de habitação em área indígena.

Um ano e cinco meses depois, a visita de  Eduardo Kimura à aldeia Karapanatuba reacendeu a esperança de que finalmente o governo federal vai atender ao pleito da prefeitura de Jacareacanga. Após fazer o reconhecimento da área onde serão edificadas as habitações, Kimura visitou alguns domicílios construídos a pau a pique e coberto de palha. 

Para o capitão da aldeia Abraão Akay, a visita do técnico da CEF e da comitiva da prefeitura dar a certeza de que desta vez as casas serão construídas. “Acredito que agora as casas serão construídas. E só temos a agradecer à prefeitura e ao governo federal que estão olhando para as nossas necessidades”, disse.
Fotos e Texto Nonato Silva