O Ministério de Minas e Energia anunciou
nesta sexta-feira (9) que o estudos ambientais para os Aproveitamentos
Hidrelétricos (AHEs) de São Luiz do Tapajós e de Jatobá, no rio Tapajós,
localizado na região oeste do Pará, terão prosseguimento a partir da
próxima segunda-feira (12).
A retomada das
pesquisas foi comunicada pela presidência da Fundação Nacional do Índio
(Funai) às lideranças indígenas da região. Nenhuma das 22 frentes de
trabalho dos levantamentos está localizada em terras indígenas.
A continuidade dos
estudos é necessária para a complementação de levantamentos de dados e
coletas de campos na região que não foram concluídos anteriormente nos
períodos de vazante, seca e enchente. Os trabalhos precisam ser
realizados nesses períodos para aproveitar as janelas hidrológicas do
rio, evitando assim que os estudos sofram atraso de um ano já que essas
janelas só ocorrem uma vez a cada doze meses.
A retomada das
pesquisas permitirá que, até o final do ano, o Grupo de Estudos Tapajós,
coordenado pela Eletrobrás, conclua os Estudos e Relatórios de Impacto
Ambiental (EIA/Rima), que serão enviados para análise do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Também trará
embasamentos às audiências públicas que serão feitas na região e às
consultas públicas que serão promovidas pelo Governo Federal com
comunidades indígenas, nos termos da Constituição Federal e da Convenção
169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Além dos
levantamentos de campo, terá continuidade o cadastramento socioeconômico
dos habitantes da região, e estão sendo realizadas pesquisas para a
Avaliação Ambiental Integrada da bacia do rio Tapajós para o maior
conhecimento do ecossistema da região. A investigação possibilitará um
planejamento ambiental detalhado que considere a construção de usinas e
de outros empreendimentos.
Pesquisas
A expedição está
dividida em duas equipes. A primeira vai concluir os estudos para o
Aproveitamento Hidrelétrico de Jatobá, entre os municípios de Trairão e
Jacareacanga. O levantamento, que ocorrerá entre a próxima segunda-feira
(12) e 10 de setembro, irá mobilizar, no pico da coleta, 130
profissionais, entre biólogos, assistentes de campo e pessoal de apoio e
logística. Esse trabalho será feito no período de vazante, que ocorre
entre a cheia e a seca do rio. Serão feitos estudos em 12 transectos,
trilhas de cinco quilômetros de extensão, previamente delimitadas e
autorizadas pelo Ibama para a coleta de material para as análises.
A segunda,
composta por 80 pessoas, no pico das coletas, ficará encarregada da
conclusão dos estudos do AHE São Luiz do Tapajós, entre os municípios de
Itaituba e Trairão, nos períodos de seca e enchente – fase entre a seca
e a máxima cheia do rio. Nesse caso, os estudos acontecerão entre 15 de
setembro e 20 de novembro, com 10 frentes de trabalho.
Os pesquisadores
contarão com o apoio de equipes de segurança até o fim dos trabalhos na
região. O objetivo é dar apoio logístico ao grupo técnico e proteção aos
pesquisadores e auxiliares que irão fazer estudos durante cerca de 90
dias, inclusive à noite. Os levantamentos de campo são realizados ao
longo da calho do rio, em locais de difícil acesso, inabitados,
isolados, sujeitos a acidentes e, como perder-se em uma trilha, picada
ou ataque de algum anima, o que exige socorro imediato.
Diálogo
Após o Ministério
das Minas e Energia enviar ofício à Funai comunicando a retomada dos
estudos ambientais, a presidente interina da Fundação, Maria Augusta
Assirati, formalizou o prosseguimento das pesquisas às lideranças da
Associação Indígena Pusuru (AIP) e do Conselho Indígenas Munduruku do
Alto Tapajós (Cimat).
As pesquisas
também subsidiam o processo de consulta e diálogo do Governo Federal com
povos indígenas e comunidades locais em relação a possíveis
aproveitamentos hídricos no rio Tapajós e a formulação conjunta de ações
para região. A proposta é realizar um processo nos termos da
Constituição Federal e da Convenção 169 da OIT para que os povos
indígenas tenham acesso às informações e possam se posicionar sobre a
possibilidade dos empreendimentos.
O governo
intensificou a partir deste ano a interlocução com representantes de
comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais, prefeituras, câmaras
municipais, entidades de classe e movimentos sociais. Foram realizadas
sete reuniões informativas com comunidades quilombolas (Novo Airão/AM,
Goiânia/GO, Registro/SP, Montes Claros/MG, Porto Alegre/RS, Teresina/PI,
Salvador/BA) e uma reunião com povos indígenas (Tabatinga/AM). Estão
previstas para ocorrer neste mês mais três reuniões informativas com
comunidades quilombolas, nas cidades de Belém/PA e São Luiz/MA.Reproduzido do Blog Rastilho de Pólvora
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