Guerreiros Munduruku prendem biólogos da Concremat

Um grupo de guerreiros Munduruku prendeu ontem a noite na comunidade de Mamãe Anã, três biólogos da empresa Concremat que estavam fazendo pesquisas de impacto ambiental na área de influência do empreendimento hidrelétrico Jatobá, município de Itaituba. Os pesquisadores estavam baseados na comunidade de Mamãe Anã há vários meses fazendo inventário da Fauna e da Flora e levantamento socioambiental e econômico dos ribeirinhos. Os Munduruku são totalmente contra a construção do complexo hidrelétrico no Tapajós. Na última assembleia indígena as lideranças disseram que iriam para o confronto de necessário para impedir a conclusão do empreendimento.
No dia 25 de abril deste ano esteve em Jacareacanga para diálogo com as lideranças indígenas o Secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República Paulo Roberto Martins Maldos e assessores da presidência da Funai e da Secretaria Especial de saúde Indígena. 
A reunião seria no auditório da Escola Municipal Carmem Valente da Silva e iria tratar sobre a construção de hidrelétricas no Tapajós, bem como sobre implementação de políticas públicas aos indígenas. Mas os Munduruku queriam a reunião na aldeia Sai Cinza, distante há 25 minutos de voadeira da sede do município. Por este motivo não vieram à sede para conversar com os representantes do governo federal, que voltaram  à Brasília sem o diálogo com os Munduruku. Recentemente os Munduruku estiveram em Brasília para pedir a paralisação dos estudos de impacto ambiental, mas não foram recebidos pelas autoridades federais.
Além da detenção dos 3 biólogos Luiz Peixoto, Djalma Ferreira e José Guimarães, os Munduruku apreenderam material de pesquisa, equipamentos de captura de peixes além de pequenos animais dissecados para estudos. “Nós vamos libertar os reféns após conversa com representantes do governo federal e da empresa que mandou fazer os estudos de impacto ambiental. Nós queremos a paralização imediata dos estudos no Tapajós. Os equipamentos apreendidos nós iremos destruí-los”, disse Waldeni Kabá, um dos líderes do movimento.
O grupo de guerreiros Munduruku chegaram na manhã de hoje (22) e conduziram os 3 reféns manietados direto para a praça Cristina Ribeiro no centro da cidade de Jacareacanga. Até o presente momento os detidos não sofreram nenhuma agressão física, foram alimentados e já estão desamarrados, sob a vigilância dos guerreiros Munduruku. De acordo com informações de dos reféns, os Munduruku estão esperando a presença de representantes do governo federal ainda esta tarde. Nonato Silva.

Jacareacanga: MPE e sociedade constroem propostas para melhoria da trafegabilidade na Transamazônica.

Com o objetivo de estabelecer diálogo com a comunidade local, o Ministério Público Estadual através da promotora de justiça Maria Raimunda realizou hoje, 19, uma audiência pública onde discutiu com a população jacareacanguense propostas que visem diminuir o índice de acidentes na rodovia Transamazônica no trecho Jacareacanga/Itaituba e Jacareacanga/Apui-AM. O evento aconteceu no auditório da Escola Municipal Carmem Valente da Silva e contou com a presença do juiz da Comarca local Cleytonei Passos Ferreira, do prefeito Raulien Queiroz, vereadores, representantes de igrejas, representantes sindicais e o povo em geral. 
Após a leitura do regimento quer norteou a audiência pública, a promotora de justiça Maria Raimunda deu por aberta a reunião. “Uma das grandes preocupações é a segurança no tráfego da Transamazônica. Esta audiência pública tem o fim de trazer à tona as necessidades da população. Por isto esta reunião tem um fim social sem conotação política e desta forma será concluída dentro de um processo democrático”, disciplinou a promotora. 
O Juiz Cleytonei Passos Ferreira ao se pronunciar lembrou-se do último acidente na rodovia Transamazônica ocorrido em meados de abril deste ano que vitimou o delegado de Policia Civil Antônio Carlos. Para o magistrado o Governo Federal está em dívida com a região, uma vez que desde a década de 70 que se fala em asfaltar a Transamazônica.
Para o prefeito Raulien Queiroz, transitar na rodovia Transamazônica na década de 90 era impossível. “Nesta época não dava pra definir onde eram os limites da estrada e onde começava a mata”, disse o prefeito, acrescentando que em 2008 muitas vezes pernoitou na estrada devido os atoleiros. “Em 2009 fizemos registro com fotos de vários pontos críticos, entre eles, o trecho do cintura fina ha cerca de 100 km de Jacareacanga. Enviamos um relatório às autoridades pertinentes. Com a intervenção do Deputado Zé Geraldo através de uma emenda parlamentar vários trechos foram recuperados e outros foram reconstruidos. O Brasil está reivindicando seus direitos e porque não reivindicarmos também direito à trafegabilidade de qualidade?”, argumenta o prefeito.
Após os discursos das autoridades, a promotora de Justiça Maria Raimunda abriu espaço para apresentação de propostas que serão encaminhadas às autoridades federais e estaduais. Três  propostas foram construídas. O prefeito Raulien Queiroz apresentou uma proposta de que fosse feito um relatório dos pontos críticos com acervo fotográfico nos trechos Jacareacanga/Apui-AM e Jacareacanga/Itaituba. O relatório será entregue pela prefeitura ao Ministério Público até o próximo dia 5 de julho. “Na segunda feira, 24, uma equipe estará mapeando o trecho Jacareacanga/Apui-Am e em seguida o trecho Jacareacanga/Itaituba”, adiantou o prefeito.
A segunda proposta foi provocada pela vereadora Edileuza Viana quando falou sobre a situação dos veículos que transportam passageiros entre Apui/Am, Jacareacanga e Itaituba. A promotora de justiça sugeriu que fosse marcada uma reunião com representantes das empresas e de proprietários de veículos que transportam passageiros entre os três municípios. Nesta reunião foi sugerido pelo plenário a presença de representantes da CCM empresa encarregada pela manutenção da rodovia Transamazônica no trecho Itaituba á Apui/Am e data foi aprovada para o dia 30 de julho deste ano.
A terceira proposta será ao acesso aos contratos celebrados entre o Departamento Nacional de Infraestruturas e Transportes-Denit e a empresa responsável pela recuperação da rodovia.
De acordo com a promotora de Justiça Maria Raimunda as propostas com as reivindicações e um abaixo assinado da população local serão enviados ao Governo Federal, ao Senado Federal, Governo Estadual, Ministério Público Federal. Todas as propostas e prazos foram aprovados pelos presentes na audiência pública. O evento contou com a parceria do Judiciário e da Prefeitura de Jacareacanga.

Jacareacanga: tribunal do júri condena réu a 14 anos de prisão

Foi condenado a pena de 14 anos de reclusão inicialmente em regime fechado, o homicida Welinton Ferreira, 26 anos, garimpeiro, residente na 22ª Rua, Bairro Bom Remédio, Itaituba. A sentença foi proferida após 6 horas de julgamento, pelo Juiz Cleytonei Passos, que presidiu o tribunal do júri popular na Comarca de Jacareacanga.
O crime aconteceu na comunidade garimpeira de São José, município de Jacareacanga na noite de 17 de outubro de 2010.  Segundo o que conta nos autos,  Welington Ferreira assassinou com uma paulada na cabeça o também garimpeiro Luiz da Silva, vulgo Doidão.
De acordo com o depoimento em juízo do assassino, a vítima dias antes do homicídio o havia espancado e na noite do crime ao passar próximo a vítima que estava assentada numa moto, percebeu que a mesma metia a mão na cintura imaginando que Doidão iria puxar uma arma, pegou um pedaço de madeira e desferiu um golpe certeiro na cabeça da vítima. “Depois sai correndo, mas não imaginei que o mesmo viesse morrer. Não bati para matar e me arrependo do que fiz”, disse Welinton Ferreira.

Durante o debate entre acusação e defesa as argumentações para convencer os jurados foram objetivas, uma vez que o réu havia confessado diante dos jurados a autoria do crime. A Promotora de Justiça Maria Raimunda da Silva Tavares defendeu a tese de Homicídio Qualificado a Traição, argumentando que a vitima foi atacada de forma covarde sem nenhuma chance de defesa. “Não tenho o desejo da condenação, mas sim o senso da justiça e fazer justiça nem sempre é condenar”, disse a promotora.
Já o advogado de defesa João Alves apresentou a tese de  Legítima Defesa Putativa. Para ele, o réu tentou se defender de uma provável ameaça, uma vez que o porte físico da vítima era avantajado, causando pânico a Welinton Ferreira. “Se houver culpabilidade que seja por homicídio culposo, quando não há intenção de matar”, disse ao júri o advogado João Alves.
Após reunião em sala fechada os jurados decidiram condenar o réu Welinton Ferreira pela pratica de homicídio qualificado a traição e o juiz Cleytonei Passos arbitrou a sentença em 14 anos de reclusão incialmente em regime fechado, podendo recorrer para regime semiaberto após cumprimento de 2/5 da pena. Welinton Ferreira já cumpriu 2 anos e 7 meses de reclusão. Fonte Nonato Silva.