O presidente da
Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Marco Feliciano
(PSC-SP), colocou na pauta de votação da próxima reunião deliberativa do
colegiado o projeto de decreto legislativo que derruba determinação do
Conselho Federal de Psicologia (CFP) contra tratamentos pela cura da
homossexualidade.
Desde que foi escolhido para presidir a comissão, Feliciano é alvo de protestos pelo país em razão de declarações consideradas homofóbicas e racistas. A comissão se dedica tradicionamente à defesa de minorias.
Na próxima quarta-feira (8), a comissão vai analisar a proposta que pede a extinção de dois artigos da resolução do CFP. Um deles impede a atuação dos profissionais em tratamento para tratar homossexuais e qualquer ação coercitiva em favor de orientações não solicitadas pelo paciente. A outra resolução determina que psicólogos não se pronunciem de modo a reforçar preconceitos em relação a homossexuais. Na prática, a matéria autoriza psicólogos a atuarem em busca de uma suposta “cura gay”.
Caso seja aprovado, o projeto ainda deverá ser analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça até chegar ao plenário da Câmara.
Feliciano responde a dois processos noSupremo Tribunal Federal (STF): um inquérito que o acusa de homofobia e uma ação penal na qual é denunciado por estelionato. A defesa do parlamentar nega as duas acusações.
De acordo com a assessoria de imprensa de Marco Feliciano, o projeto foi colocado na pauta devido ao andamento da lista de propostas em tramitação na comissão. A assessoria informou que a votação não é parte de qualquer estratégia ou acordo político. “O presidente da comissão coloca em pauta de votação. Se existe estratégia de votação, isso deve partir dos deputados”, declarou Feliciano, segundo sua assessoria informou ao G1.
Em seu parecer em defesa da proposta, o relator, deputado Anderson Ferreira (PR-PE), aponta que a projeto “constitui uma defesa da liberdade de exercício da profissão e da liberdade individual de escolher um profissional para atender a questões que dizem respeito apenas à sua própria vida”.
Ao justificar o projeto, o autor do texto, deputado João Campos (PSDB-GO), afirma que “o Conselho Federal de Psicologia, ao restringir o trabalho dos profissionais e o direito da pessoa de receber orientação profissional extrapolou o seu poder regulamentar”. (G1) - Blog Quarto Poder
Desde que foi escolhido para presidir a comissão, Feliciano é alvo de protestos pelo país em razão de declarações consideradas homofóbicas e racistas. A comissão se dedica tradicionamente à defesa de minorias.
Na próxima quarta-feira (8), a comissão vai analisar a proposta que pede a extinção de dois artigos da resolução do CFP. Um deles impede a atuação dos profissionais em tratamento para tratar homossexuais e qualquer ação coercitiva em favor de orientações não solicitadas pelo paciente. A outra resolução determina que psicólogos não se pronunciem de modo a reforçar preconceitos em relação a homossexuais. Na prática, a matéria autoriza psicólogos a atuarem em busca de uma suposta “cura gay”.
Caso seja aprovado, o projeto ainda deverá ser analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça até chegar ao plenário da Câmara.
Feliciano responde a dois processos noSupremo Tribunal Federal (STF): um inquérito que o acusa de homofobia e uma ação penal na qual é denunciado por estelionato. A defesa do parlamentar nega as duas acusações.
De acordo com a assessoria de imprensa de Marco Feliciano, o projeto foi colocado na pauta devido ao andamento da lista de propostas em tramitação na comissão. A assessoria informou que a votação não é parte de qualquer estratégia ou acordo político. “O presidente da comissão coloca em pauta de votação. Se existe estratégia de votação, isso deve partir dos deputados”, declarou Feliciano, segundo sua assessoria informou ao G1.
Em seu parecer em defesa da proposta, o relator, deputado Anderson Ferreira (PR-PE), aponta que a projeto “constitui uma defesa da liberdade de exercício da profissão e da liberdade individual de escolher um profissional para atender a questões que dizem respeito apenas à sua própria vida”.
Ao justificar o projeto, o autor do texto, deputado João Campos (PSDB-GO), afirma que “o Conselho Federal de Psicologia, ao restringir o trabalho dos profissionais e o direito da pessoa de receber orientação profissional extrapolou o seu poder regulamentar”. (G1) - Blog Quarto Poder
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